As contas do governo federal deverão registrar um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar o pagamento de juros) de R$ 104 bilhões neste ano, segundo estimativa de instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Executivo federal.
A informação consta no “Prisma Fiscal” – sistema de coleta de expectativas de mercado financeiro para acompanhamento das principais variáveis fiscais brasileiras –, que é feito pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Segundo o governo, houve deterioração da expectativa dos bancos para o rombo nas contas do governo em 2016, visto que, no mês passado, a previsão das instituições financeiras era de um déficit primário de R$ 100,4 bilhões para este ano.
Para 2017, porém, a previsão das instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda é de um rombo de R$ 92 bilhões nas contas do governo federal. Apesar do valor ainda ser elevado, houve melhora frente ao mês anterior – quando a estimativa era de um resultado negativo de R$ 103,5 bilhões para o ano que vem.
Se esse cenário se concretizar, serão quatro anos consecutivos com as contas públicas no vermelho. O governo vem registrando déficit desde 2014. Em 2015, o rombo, de R$ 114,9 bilhões, foi recorde e gerado, em parte, pelo pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” – repasses a bancos oficiais que estavam atrasados.
Apesar da projeção de novo déficit para as contas do governo em 2016, o Orçamento aprovado para este ano fixou uma meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB. Para 2017, a meta fiscal ainda não foi fixada.
A presidente afastada Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para mudar a meta fiscal de 2016, de forma a autorizar que o governo registre, ao invés do superávit, um rombo de até R$ 96,6 bilhões. Entretanto, a nova equipe econômica, que assumiu após a chegada do presidente em exercício Michel Temer, já informou que pretende encaminhar outro projeto sobre o assunto, pedindo autorização do Congresso para um rombo ainda maior.
Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que convocará uma sessão do Congresso Nacional na próxima semana para votação da revisão da meta fiscal. Segundo ele, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, já calcula um déficit nas contas públicas de R$ 160 bilhões para 2016.
Fonte: G1
