Maioria do STF mantém afastamento de Cunha da presidência da Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta, quinta-feira (5/5), a liminar do ministro Teori Zavaski que suspendia o exercício do mandato de presidente da Câmara dos Deputados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão, Cunha é afastado do cargo e não vai poder votar em nenhuma das sessões da Casa.

Até agora, votaram a favor do afastamento os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Apesar de ter a suspensão do mandato decretada, Cunha não perdeu o cargo de deputado federal, como explicou o ministro Teori. “O Judiciário terá se pronunciado quanto à formação da culpa, enquanto o parlamento irá se manifestar sobre a cessação do mandato, cabendo a esta última instância justificar o seu entendimento sobre a subsistência de um vínculo de representatividade.”

A liminar que determinou a suspensão do exercício do mandato de Cunha foi concedida na manhã desta quinta pelo ministro Teori Zavascki, após um pedido feito em dezembro pela Procuradoria Geral da República. De acordo com o documento, foram apontadas 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

“Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas”, escreveu Zavascki.

Lava-Jato
Cunha é o único réu da Operação Lava-Jato no STF. A denúncia por recebimento de US$ 5 milhões em propina derivada de uma compra fraudulenta de um navio-sonda do estaleiro Samsung pela Petrobras foi recebida pelos ministros por unanimidade. Ele afirma que, “tecnicamente”, não é réu porque recorreu da decisão, mas seu recurso não tem o poder de anular a medida do plenário, segundo fontes do Supremo ouvidas pela reportagem.

No caso do afastamento da presidente Dilma Rousseff – que pode acontecer na próxima semana, depois que o processo de impeachment for votado no plenário do Senado –, o presidente da Câmara ocuparia um posto equivalente a vice-presidente, assumindo o Planalto na ausência de Michel Temer.

Por causa dessa possibilidade, a Rede Sustentabilidade já havia movido no STF uma ação de descumprimento de preceito fundamental pedindo o afastamento imediato de Cunha da cadeira de presidente da Câmara até o fim do julgamento do processo. Porém, como a liminar concedida por Zavascki foi acatada pelos ministros, o pedido da sigla de Marina Silva nem chegou a ser julgado.

Fonte: Correio Braziliense

Estabelecimento comercial é assaltado no Centro de Cabrobó

assaltoUm estabelecimento comercial, do ramo de casa lotérica, foi assaltado nesta quarta-feira (04) na Avenida Júlio Pires, no Centro de Cabrobó. Segundo informações da Polícia Militar, dois homens ainda não identificados chegaram ao local armados, em uma motocicleta, e anunciaram o assalto.

Ainda de acordo com a PM, os assaltantes renderam os funcionários da lotérica e roubaram todo o dinheiro que estava nos caixas. A quantia roubada não foi revelada pela polícia. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o crime e conseguir identificar os assaltantes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Serra Talhada: Homem é executado com vários tiros na Academia das Cidades do bairro Ipsep

Por volta das 20h desta quarta-feira (04), um homem foi executado com vários tiros no calçadão do parque da Academia das Cidades do bairro Ipsep, em Serra Talhada. O crime assustou as pessoas que estavam na área de lazer no momento do acontecimento.

De acordo com testemunhas, três homens chegaram ao local em motocicletas e um deles atirou na cabeça da vítima. Em seguida, o atirador descarregou a arma no homem caído. Segundo o site Farol de Notícias, o homem executado foi identificado como Wellington de Souza Xavier.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Menor de idade é apreendido por suspeita de receptação na zona rural de Salgueiro

receptacaoNa noite desta quarta-feira (04) policiais militares do 8° BPM estavam fazendo ronda pelo Sítio Paula, na zona rural de Salgueiro, quando foram abordados por um homem de 42 anos, que relatou ter visto e reconhecido o tanque de sua moto, a qual foi tomada de assalto em dezembro de 2015 no bairro Santa Margarida, em Salgueiro.

Segundo a vítima, após identificar o tanque de sua moto, procurou saber quem estava conduzindo o veículo e chegou à pessoa de um menor de 17 anos. Diante dos fatos, os policiais fizeram diligências e localizaram o adolescente, que confessou ter comprado o tanque por R$ 250,00 a um homem de 28 anos.

Ainda em continuidade à operação, foi localizado o chassi supostamente da moto roubada, no meio da caatinga. Outro jovem de 21 anos também foi detido pela policia, com suspeita de ter participado do crime. A Delegacia de Polícia Civil instaurou inquérito para investigar os dois jovens e submeteu o menor a um BOC por receptação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Gonzaga Patriota comemora decisão do afastamento de Eduardo Cunha

gonzaga-transitoO deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) comemorou a decisão tomada nesta quinta-feira (05) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki de afastar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão teve como base um pedido do Ministério Público feito em dezembro de 2015.

Na opinião de Gonzaga, esse já é um grande passo para enfrentar a crise política que tomou conta do país. O Supremo Tribunal Federal, por quem a gente tem todo o respeito, dentre tantas coisas boas que já fez, afastou hoje o Eduardo Cunha. Ninguém aguentava mais essa Casa sendo presidida por alguém que não tem a capacidade ética, a honestidade de ser presidente”, enfatizou o deputado.

Gonzaga ainda disse que espera que o Senado resolva a questão do impeachment de Dilma Rousseff e voltou a defender a realização de novas eleições. “Vamos transformar as eleições de novembro em eleições gerais, mas caso isso não aconteça, vamos pelo menos ter eleições de prefeito, vereadores e presidente da república”, concluiu.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma “conversa afiada” com os jovens leitores do Blog

machadofreirePor Machado Freire

Pela leitura que fiz nos relatos das pessoas que me antecederam aqui neste importante espaço do Blog Alvinho Patriota (e sei que tem muitos jovens ), que falam muito sobre “Golpe”.

Todos  devem ter  conhecimento de que Dilma não será a única mandatária afastada do poder, caso isso venha a acontecer no próximo dia 11.

O presidente João Goulart foi deposto pelo Golpe Militar de 1964 e tivemos que amargar mais de 20 anos de ditadura.

Ele não teve direito a se defender. A Dilma está tendo todo o direito de defesa. Amplo direito de defesa, diga-se de passagem!

O andamento do processo de impeachment foi examinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)  a maior corte de Justiça do Pais.

Acho que os jovens estão acompanhando esse processo, que é lento e o mais transparente na história política da humanidade.

A população brasileira toma conhecimento de tudo que ocorre em relação a esse processo que foi avaliado por mais de 500 deputados, tendo a maioria decidido pelo seu andamento e o próximo passo foi o Senado da República.

Não existe golpe e tudo que ocorre no Brasil, hoje, é porque a minha geração que elegeu acolheu Miguel Arraes na sua volta do exílio, apoiou Lula e o fez presidente da República.

Eu, por exemplo, apoiei e votei em Lula (a quem conheci pessoalmente) quatro vezes!

Haveremos de reconhecer que a primeira administração de Lula (os primeiros quatro anos) foram muito importantes, pois começaram ali os projetos voltados para a melhoria do povo mais humilde a que vocês se referem. É verdade, sim!

Ocorre, porém, que eu não tenho o direito, como um profissional de imprensa e um militante político há mais de 40 anos, esconder a verdade.

Lembro, por exemplo, que ao terminar o seu segundo mandato, Lula estava com o sua administração seriamente comprometida com desmandos administrativos, que findaram contaminando nossa querida e histórica Petrobras.

O homem da linha de frente do governo, José Dirceu, comandou o escândalo do Mensalão .

Será que nossos jovens não se lembram disso?

Os jovens que são o futuro da nossa nação sabem que 40 pessoas ligadas ao governo de Lula foram condenados no processo do Mensalão e estão presos. Lembram?

Que todos esses – ou eram do partido do ex-presidente, ou tinham uma forte aproximação com o governo petista ?

Acredito, caros e respeitáveis jovens salgueirenses, que vocês têm conhecimento que o nosso país foi seriamente prejudicado e sua economia comprometida de uma forma cruel, deixando mais de 11 milhões de pais de famílias desempregados .

Quem causou esse grande estrago que será muito difícil de ser recuperado não foram aqueles que vocês chamam equivocadamente de “golpistas”.

Volto a lembrar: Golpe é assaltar os recursos públicos. Golpe é comprometer a economia do país. Golpe é deixar as obras prioritária paralisadas, resultando em um prejuízo incalculável.

No caso, por exemplo, da Transnordestina e da Transposição, afeta diretamente a maioria dos sertanejos que em pleno Século XXI ainda vivem à espera de carro-pipa.

Sei e confio que todos vocês são cristãos. Então, coloquem a cabeça no travesseiro e façam um sério exame de consciência.

Sepultem,  numa cova bem funda, o ódio, o rancor  e as ofensas gratuitas, que só  desgastam  as relações públicas, sociais e humanas!. 

Com todo respeito que vocês merecem….

Um forte abraço.

Ministro do STF afasta Cunha do mandato de deputado

cunhaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki suspendeu o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal em decisão liminar concedida nesta quinta-feira, argumentando que a medida é necessária para neutralizar riscos apontados pela Procuradoria-Geral da República de interferência em investigações contra ele.

A liminar foi dada pelo ministro relator das ações decorrentes da operação Lava Jato no STF em ação impetrada em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo o afastamento de Cunha do mandato e, consequentemente, da presidência da Câmara.

“Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas”, afirmou Teori em seu despacho.

De acordo com o STF, a decisão de Teori suspende Cunha do exercício do mandato, mas o parlamentar mantém as prerrogativas de deputado, inclusive o foro privilegiado.

A assessoria de imprensa de Cunha informou que ele já recebeu a notificação da decisão do ministro do Supremo. Uma fonte do STF disse que um oficial de Justiça amanheceu na porta da casa do parlamentar em Brasília.

O afastamento de Cunha foi determinado por Teori no mesmo dia em que o plenário do STF tem na pauta julgamento de um pedido do partido Rede Sustentabilidade para tirar Cunha do cargo de presidente da Câmara por estar na linha sucessória da Presidência da República.

O julgamento da ação da Rede deve ser mantido para a sessão das 14h, e Teori também pode levar para a análise do plenário a liminar concedida por ele afastando Cunha do mandato, de acordo com a fonte do Supremo.

Cunha é réu no STF, em decisão unânime, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob acusação de integrar o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato. Ele é acusado de ter recebido ao menos 5 milhões de dólares de propina.

Em seu pedido de afastamento de Cunha do mandato e da presidência da Câmara, Janot alegou que o deputado usa seu mandato para interesse próprio e fins ilícitos, e que o afastamento era necessário para a garantia da ordem pública e regularidades dos procedimento criminais a que Cunha responde no STF.

De acordo com a Procuradoria, documentos apreendidos pela Lava Jato quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em residências de Cunha, inclusive a residência oficial da presidência da Câmara, reforçaram as provas já apresentadas pelo órgão contra o parlamentar.

Com o afastamento de Cunha, o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assumirá a presidência da Casa. Maranhão também está entre os políticos investigados na Lava Jato.

Fonte: Reuters

Polícia Militar encontra plantação de maconha irrigada com água desviada da Compesa

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Durante apoio aos agentes de fiscalização da Compesa, nesta quarta-feira (04), em varredura pela encanação da Adutora do Sertão, policiais militares se depararam com uma plantação de maconha ao longo do canal da transposição.

O plantio estava mais precisamente no Sítio Tamboril, na divisa dos municípios de Salgueiro e Cabrobó. No local foi encontrado um desvio de água, supostamente utilizado na irrigação da referida erva.

Foram erradicados no sítio aproximadamente 1.580 pés de maconha. Posteriormente a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, para as providências cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

ONG Proteger realiza mais um bazar beneficente

feira-de-adocao-300x163No dia 4 de junho a Associação Proteger vai realizar mais uma edição do seu bazar beneficente. O evento acontecerá dessa vez na Sociedade 21 de Setembro, em Petrolina, das 10h às 14h. As peças do bazar variam entre roupas, calçados e acessórios femininos e infantis, brinquedos, eletrônicos, entre outros artigos. Os produtos serão comercializados a preços baixíssimos, sendo R$ 1,00 o mínimo.

O bazar é realizado de duas a três vezes por ano, tendo como objetivo arrecadar fundos para a ONG, que hoje cuida de mais de 100 cães e gatos de rua, e conta com uma parcela mínima de ajuda em forma de doação e trabalho voluntário.

Outros eventos, como Festival de Tortas, realizado uma vez por mês, por exemplo, também possui o intuito de arcar com as despesas da associação, que são muitas. A ONG Proteger lembra que durante o bazar estará sempre recebendo doações de ração, areia higiênica, produtos de limpeza e medicamentos veterinários.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

As cidades que mais acessam este blog – Recife

Esta semana divulgamos as 10 cidades que mais acessaram este Blog no último mês de abril. Para que nossos leitores possam com mais facilidade conhecer ou ampliarem seus conhecimentos acerca desses maravilhosos lugares, vamos divulgar, a partir de agora, diariamente, dados referentes a cada uma dessas e de outras cidades.

Começamos por Recife, depois Salgueiro, Serra Talhada, Petrolina… Vamos inclusive publicar a cidade maranhense de Barão de Grajaú, terra do amigo leitor Mário Mendes.

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Imagem de Nossa Senhora Aparecida passa pela Vila Curral Queimado e chega a Cachoeirinha

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Nesta quarta-feira (04), vários fiéis católicos se reuniram em uma procissão com a imagem de Nossa Senhora Aparecida.

A santa passou o dia sendo adorada na Vila de Curral Queimado, no município de Mirandiba, e no final da tarde foi celebrada uma Santa Missa pelo pároco de Mirandiba. Em seguida a santa foi levada para o distrito de Cachoeirinha, no mesmo município.

A imagem da santa passará pelos municípios de Serra Talhada e São José do Belmonte, chegando a Salgueiro no final do mês. Vale ressaltar que um grande número de fiéis recepcionou a imagem da santa nos lugares que percorreu ontem.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ouricuri vivenciará Festa de Frei Damião de amanhã até o próximo domingo

O município de Ouricuri, no Sertão do Araripe, sediará desta quinta-feira (05) até o próximo domingo (08) a “5ª Romaria de Frei Damião”. A cidade entrou no calendário da província do Brasil e vai integrar o roteiro dos romeiros devotos do santo.

O Santuário de Frei Damião já está pronto para receber os romeiros que irão participar da festa. Realizado pelos Frades Menores Capuchinhos, o evento conta com uma grande estrutura de palco, som e iluminação.

A abertura acontece com uma carreata, a partir das 17h, saindo da Praça Frei Damião em direção ao Memorial. Em seguida, às 19h, Santa Missa e bênção dos romeiros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dilma vai visitar Cabrobó em dia de votação de relatório do impeachment no Senado

dilma-legalA presidente Dilma Rousseff (PT) vai desembarcar em Pernambuco na próxima sexta-feira (06), no mesmo dia em que a comissão especial do impeachment estará votando o relatório no Senado. Dilma inspecionará mais uma vez o Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco no município de Cabrobó.

Com uma quase irreversível derrota no Senado, essa pode ser a última visita de Dilma aos canteiros da obra. Segundo a assessoria da presidência, a visita está prevista para as 15h30 e a equipe de prospecção da presidência já está a caminho para vistoriar a área.

A última vez que Dilma vistoriou a obra da transposição foi no fim de 2015, quando passou pelo município de Floresta.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Deputado protesta contra venda de terreno destino ao distrito industrial de Serra Talhada

Durante reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) esta semana, o deputado Augusto César (PTB) protestou contra a possibilidade de o Governo do Estado vender o terreno que está destinado para a instalação do distrito industrial em Serra Talhada. Em 2012, o então governador Eduardo Campos desapropriou a área de 231 hectares com o intuito de instalar o distrito industrial na ‘capital do xaxado’.

O deputado disse que ficou surpreso com a informação de que o Governo do Estado vai vender o terreno para pagar contas. “Quero registrar minha indignação com essa decisão, e faço um apelo para que ela seja revista pelo governador Paulo Câmara”, disse o parlamentar.

Para o petebista, não é justo que um “município que se tornou polo da educação e da saúde no Sertão” perca um distrito industrial.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Senai prorroga inscrições para cursos em Petrolina

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O Senai prorrogou até o dia 15 de maio as inscrições para três cursos disponibilizados no município de Petrolina. Estão disponíveis 80 vagas, sendo 30 para o curso de Administração, 25 para Eletromecânica e 25 para Eletrotécnica.

Para se inscrever é necessário apresentar originais e cópias do RG e CPF, duas fotos 3×4, comprovante de residência e Histórico Escolar do Ensino Médio, para as pessoas que já concluíram, e uma declaração para quem ainda está cursando o 2° grau.

As inscrições podem ser realizadas na unidade do Senai, que está localizada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio. As aulas devem começar no dia 15 de maio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota