Brasil é exemplo em política de combate à violência contra mulheres, diz ONU

O Brasil tem sido exemplo para o mundo em políticas de combate à violência contra mulheres, aponta a representante no Brasil da Organização para as Nações Unidas para Mulheres (ONU Mulheres), Nadine Gasman. Ao fazer essa avaliação, Nadine Gasman também disse que a presidente Dilma Rousseff é um liderança importante na definição dessas ações.

“Realmente, a presidência do Brasil deu um exemplo de políticas públicas que são importantes não só para o Brasil, mas para o mundo todo”, disse. As declarações de Nadine foram realizadas nesta sexta-feira (8),  em Brasília (DF), no lançamento da “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”, elaboradas pelo governo brasileiro e pelas Nações Unidas (ONU).

“Nestas políticas e nestes exemplos que o Brasil tem dado, é importante falar do papel da presidente Dilma Rousseff, que estabeleceu tolerância zero à violência machista e tem desempenhado esforços em promover a integração dos serviços humanizados às vitimas por meio do programa Mulher, Viver sem Violência”, acrescentou a representante da ONU Mulheres no País.

As novas diretrizes para investigar, apurar e julgar as mortes violentas de mulheres e classificação desses crimes especificamente como feminicídio vão orientar o trabalho de policiais, peritos, defensores, promotores, delegados e juízes na investigação do assassinato de mulheres. As normas visam assegurar a aplicação prática e efetiva da Lei 13.104/2015, a lei do feminicídio.

As medidas para classificar, durante as investigações e o julgamento, o assassinato de mulheres como feminicídio entram em prática inicialmente no Piauí, Maranhão, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal.

Fonte: Jornal do Brasil

Ex-presidenta da Argentina será investigada por lavagem de dinheiro

A Justiça argentina vai investigar a ex-presidenta Cristina Kirchner, por suspeita de lavagem de dinheiro.  O pedido foi feito neste sábado (9) pelo promotor Guillermo Marijuan, apos ouvir uma testemunha que fez delação premiada.

Cristina Kirchner fora intimada para depor, no próximo dia 13, sobre outro caso: a venda de dólares no mercado futuro, feita pelo Banco Central no final de seu mandato. A operação teria causado prejuízo aos cofres públicos equivalente a 7,3 bilhões de reais. A ex-presidenta é suspeita também de malversação de fundos.

Simpatizantes da Frente para a Vitória (FPV) – que esteve no poder durante os governos de Nestor Kirchner (2003-2007) e de sua viúva e sucessora Cristina Kirchner (2007-2015) – convocaram marcha de protesto para quarta-feira (13). Eles prometem ir às ruas para “defender” a ex-presidenta, antes mesmo de saber que ela seria envolvida numa segunda investigação.

O caso de lavagem de dinheiro vem se arrastando há anos. Em 2013, o financista Leonardo Farina contou em programa de televisão que tinha ajudado a enviar milhões de euros do empresário Lazaro Baez à Suíça. Baez – que enriqueceu durante os governos Kirchner e é suspeito de ser testa de ferro da família – está preso.

Na sexta-feira (8), Farina prestou depoimento de quase 12 horas. Ontem (9), o promotor Marijuan pediu que Cristina Kirchner e seu ex-ministro do Planejamento, Júlio de Vido,sejam investigados por lavagem de dinheiro.

Fonte: Agência Brasil

BC diz que Cunha mantinha dinheiro fora do país e omitiu das autoridades

A Procuradoria-Geral do Banco Central emitiu um parecer em que afirma que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, mantinha recursos no exterior e que omitiu isso das autoridades do Brasil.

As conclusões do Banco Central chegaram ao Conselho de Ética da Câmara na quarta-feira (7), entregues pessoalmente por técnicos.

O Jornal Folha de S.Paulo revelou, neste sábado (9), que o parecer contesta a versão do presidente da Câmara. E aponta que Eduardo Cunha manteve recursos no exterior sem declarar.

O Jornal Nacional teve acesso à integra do parecer do Banco Central. O relatório destaca que:

“De 31 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2014, há elementos que demonstram, para além de toda dúvida razoável, a existência de capitais brasileiros no exterior vinculados, direta ou indiretamente, a Eduardo Cunha”.

“Que está caracterizada a infração de não fornecimento de informações ao Banco Central do Brasil”.

“Que não há como negar, na seara administrativa, a configuração da materialidade e da autoria na omissão na prestação de informações sobre capitais brasileiros no exterior”.

“Que Eduardo Cunha tentou recusar vínculo jurídico com os valores, fora do território nacional, ao final inapelavelmente caracterizado – quer por meio da conservação de titularidade sobre eles, quer pela atuação dos trustees em seu nome”.

Os trustees são os administradores dos recursos atribuídos ao presidente da Câmara no exterior.
No parecer, os técnicos citam entrevista dada ao Jornal Nacional pelo presidente da Câmara, em novembro do ano passado, quando Eduardo Cunha disse que não era o dono do dinheiro.

Para o Banco Central há provas da omissão de Cunha. No relatório os técnicos detalharam: o dinheiro não declarado estava em três contas: Triumph, Orion e Netherton.

Fonte: Jornal Nacional

H1N1 em circulação não tem mutação perigosa, revela sequenciamento

O vírus H1N1 que circula hoje no Brasil não tem certas mutações perigosas associadas a casos mais graves da doença, segundo pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará. Para chegar a essa conclusão, eles fizeram o sequenciamento parcial do genoma do vírus a partir de amostras de pacientes infectados coletadas nos primeiros meses do ano em diferentes estados do país.

Segundo a pesquisadora do IEC Mirleide Cordeiro dos Santos, o estudo partiu de uma preocupação: no ano passado, mutações foram identificadas no H1N1 que circulou na Índia e levou a uma grande epidemia no país. Essas mutações, encontradas no gene que codifica a hemaglutinina, proteína que tem como função ligar o vírus à célula hospedeira, levaram a uma maior patogenicidade do vírus. Isso significa que ele tinha uma capacidade maior de provocar sintomas a partir da entrada no organismo do paciente.

Os cientistas do IEC resolveram sequenciar parte do genoma do H1N1 para verificar se o vírus em circulação no Brasil tinha essas mesmas mutações. O resultado foi que elas não estão presentes. “Em relação a esse gene, o vírus não é mais patogênico do que o que circulou em 2009 ou 2013 (anos que tiveram epidemias de H1N1 no Brasil)”, diz Mirleide.

A descoberta assegura que a cepa do vírus em circulação é a mesma da vacina contra influenza disponível hoje. Mirleide observa que, como o H1N1 é um vírus que tem RNA como material genético, ele apresenta uma grande variabilidade genética, e pode sofrer mutações de uma estação para outra. Saber que o vírus atual não sofreu essas mutações nocivas identificadas na Índia, portanto, é uma boa notícia.

Fonte: Bem Estar

61% apoiam impeachment de Dilma e 58%, de Temer, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (9) no site do jornal “Folha de S.Paulo” indica que 61% da população é a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e 58% dos brasileiros apoiam o impeachment do vice, Michel Temer (PMDB).

Foi a primeira vez em que o Datafolha perguntou sobre o apoio à renúncia ao impeachment do vice-presidente da República.

O Datafolha informou que foram realizadas 2.779 entrevistas em 170 municípios nos dias 7 e 8 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem sessão marcada nesta segunda-feira (9) para votar o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à continuidade do processo de afastamento. Depois da análise no colegiado, o caso vai ao plenário da Câmara dos Deputados.

Na última semana, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que receba um pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer e envie o caso para análise de uma comissão especial a ser formada na Casa. Os partidos ainda não indicaram os nomes dos deputados que devem compor a comissão.

Fonte: Jornal Floripa