Em Pernambuco, 134 municípios não são transparentes

TRANSPARENCIASetenta e dois por cento dos 184 municípios pernambucanos não seguem os requisitos de transparência pública previstos em legislação. Foi o que apontou o levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgado hoje. Algumas das cidades não têm sequer um site com as informações e outras disponibilizam conteúdo muito aquém do ideal. Com isso, 5,3 milhões de pessoas, cerca de 61% da população de Pernambuco, não puderam exercer controle social sobre as contas públicas, de acordo com o órgão. O dado é considerado “perigoso” porque, segundo especialistas, dificultam a regulação social e abrem brechas para práticas de corrupção.

Outra estatística interessante é que o estado tem apenas um município com o nível “desejado”, a melhor classificação da escala que vai de zero a mil pontos e tem cinco níveis de transparência. Com 761,5 pontos, Recife é a cidade que mais atende aos critérios legais. O número é 113, 5 maior que o do Cabo de Santo Agostinho, apontado como segundo colocado no ranking. Em terceiro, quarto e quinto colocados estão Cachoerinha, Garanhuns e Pesqueira, respectivamente. Eles, que estão situados no Agreste pernambucano, têm nível moderado, cujo grau equivale a 27, 17% do total.

Cinco prefeituras não têm nenhuma transparência. São elas: Pombos, Jataúba, Itacuruba, Glória do Goitá e Gameleira. Diante do dado, o Tribunal vai instaurar um processo de gestão fiscal, onde vai se abrir espaço para defesa dos governos e órgão fiscalizador vai julgar a situação. Se considerar irregular, poderá haver sanções, como o pagamento de multas, para o Executivo. A reportagem tentou falar com os prefeitos das cinco localidades, mas não obteve retorno. Na relação das 52 cidades com nível crítico, constam, Carpina, com 27 pontos, Araçoiaba, com 44 pontos, Itambé, com 52 pontos, Correntes, com 59 pontos e Capoeira, com 59,25 pontos. Estas receberão um ofício do órgão com um alerta de responsabilização, onde é indicado os cuidados que cada um deve tomar para se adequar aos requisitos legais.

Para definir os índices, o TCE se baseou em 51 critérios que incluem a avaliação de itens como conteúdo apresentado nos sites, informações de receita e despesa, a utilização dos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso à Informação. A pesquisa foi feita entre os meses de abril e novembro deste ano.

O cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Michel Zaidan, acredita que o levantamento é um sintoma da fraqueza na capacidade organizacional dos municípios. “É um câncer que destrói a gestão republicana”, disparou. Atualmente se discute muito a ideia de descentralização do governo, como, entre outras mudanças, facilitador da participação popular e da transparência, mas para que isso desse certo, afirmou, seria necessário otimizar a capacidade organizacional das cidades. “Neste caso precisa-se melhorar pontos, como a independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário, a contratação pública de funcionários, a utilização de recursos públicos da União, que tem que ter uma conta específica e um conselho para geri-la”, acrescentou o especialista.

De acordo com Zaidan, muitas administrações públicas confundem propaganda institucional com a abertura das contas públicas, o que é um equívoco. Ele destacou ainda que as deficiências de transparência afetam também os estados e a União. “Isso acarreta o mal uso de recursos, prejuízos ao erário porque, ao não dar ciência ao cidadão, possibilita tudo que é proibido e ilegal. Acaba sendo uma caixa preta”, disse o professor. 

Fonte: Blog do Magno

Transmissão do HIV de mãe para filho foi eliminada em 17 países, diz OMS

Dados de 17 países e territórios nas Américas, incluindo os Estados Unidos, Canadá e Chile, mostram que essas nações podem ter eliminado a transmissão de mãe para filho do HIV e da sífilis, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Esta terça-feira (1º) é o Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Esses países foram capazes de cortar a transmissão de mãe para filho do HIV ao melhorar o acesso das mulheres grávidas ao pré-natal, testes de HIV e tratamento antirretroviral, disseram a OMS e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço da agência da ONU nas Américas.

O Brasil não faz parte dos países com dados que indicam a erradicação da transmissão de mãe para filho do HIV e da sífilis, segundo as organizações de saúde. O país aparece nos grupos de nações que fizeram progresso e estão próximas de eliminar, mas ainda não eliminaram a transmissão.

Os 17 países e territórios que possivelmente atingiram a eliminação, incluindo várias ilhas do Caribe, informaram “dados consistentes com a dupla eliminação” de HIV e sífilis. De acordo com os dados da Opas e da OMS, os nascimentos nesses países representam cerca de um terço de todos os nascimentos na região.

Fonte: G1

Presidente da Câmara de Vereadores de Exu é preso em Ouricuri com arma de uso restrito

O presidente da Câmara de Vereadores de Exu, Jurandir Severo Carvalho, foi flagrado na noite dessa segunda-feira (30), na Avenida Antônio Pedro da Silva, próximo a Praça Frei Damião, em Ouricuri, em um veículo com duas armas de fogo no porta-luvas.

No carro, onde também estavam Francisco Humberto Feitosa e Francisco Herivaldo Pereira de Oliveira, os policiais encontraram um revólver calibre 38 da marca Rossi com nove munições do mesmo calibre, e uma pistola 357 com nove munições.

Os ocupantes foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri e o vereador acabou sendo autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vaqueiro de 25 anos é morto a tiros em Trindade

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Um vaqueiro de 25 anos foi assassinado a tiros no último fim de semana no município de Trindade. O homicídio foi registrado por volta das 5h40min de sábado (28/11) nas imediações de um posto de combustíveis, às margens da BR-316, na saída para Ouricuri.

Segundo a polícia, Laércio da Silva foi atingido por cinco tiros em várias partes do corpo. Ele residia no Sítio Baixio dos Cândidos, na zona rural de Trindade. Testemunhas disseram que Laércio se envolveu em uma briga durante uma festa na cidade.

O corpo foi removido para o IML na cidade de Petrolina e o caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios da 24ª Delegacia Seccional, localizada em Araripina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Compesa e Polícia Militar combatem ligações clandestinas no Sistema Adutor de Salgueiro

Em uma ação realizada em parceria com a Polícia Militar, a Compesa realizou uma ação de fiscalização nas adutoras do Sistema Adutor de Salgueiro. Entre os dias 25 a 27 de novembro foram encontradas 11 ligações clandestinas, sendo nove na adutora que atende o Povoado de Guarani, em Terra Nova, e duas no ramal de Cabrobó, que atende as cidades de Terra Nova e Serrita.

Segundo o gerente regional da Compesa, Januário Nunes, a maioria das ligações clandestinas estava localizada nos trechos onde houve uma maior incidência de furtos de água nos últimos anos. Com a eliminação dos desvios, a vazão do sistema passou de 311 para 340 litros por segundo.

A fiscalização faz parte do programa Operação Água Legal, que começou em 2012 com o objetivo de fiscalizar os desvios clandestinos no Sertão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Agricultor é assassinado em frente à esposa na zona rural de Araripina

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Na noite dessa segunda-feira (30) um agricultor de 30 anos foi morto em frente à esposa no Sítio Inácio, no Distrito Industrial de Araripina, no Sertão do Araripe. Segundo informações da Polícia Militar, dois chegaram ao local em um carro de passeio e atiraram contra o homem, que estava acompanhado da esposa.

De acordo com a polícia, a mulher não foi atingida pelos disparos e os bandidos fugiram logo após praticarem o crime. Os policiais militares tomaram conhecimento que a vítima havia discutido com um homem em um bar. A Polícia Civil esteve no local para averiguar o homicídio e encaminhou o corpo para o IML.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Brasil encolhe por 3 trimestres seguidos, maior sequência já vista, e amplia recessão

A economia brasileira encolheu mais do que o esperado no terceiro trimestre deste ano sobre os três meses anteriores, com destaque para a fraqueza dos investimentos, sinal de que uma recuperação ainda está longe.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil encolheu 1,7 por cento de julho a setembro contra o período imediatamente anterior, no terceiro trimestre seguido de contração, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira.

Essa sequência de quedas é a maior desde o início da série histórica do IBGE, em 1996. Sobre o terceiro trimestre de 2014, o PIB despencou 4,5 por cento, também o maior tombo histórico na comparação anual.

Pesquisa da Reuters apontava que a economia teria queda de 1,2 por cento entre julho e setembro na comparação trimestral e de 4,1 por cento sobre um ano antes.

O país vive profunda crise econômica e política, em meio ao cenário de inflação de dois dígitos, que tem abalado profundamente a confiança de agentes econômicos e colocado desafios cada vez maiores para a presidente Dilma Rousseff, sobretudo no campo fiscal.

No terceiro trimestre, a atividade encolheu em praticamente todos os setores, com forte destaque para os investimentos produtivos. Segundo o IBGE, a Formação Bruta de Capital Fixa (FBCF) despencou 4 por cento no trimestre passado, comparado com os três meses anteriores, nono trimestre seguido de queda, também maior sequência no vermelho registrada pelo IBGE.

O consumo das famílias recuou 1,5 por cento, na mesma base de comparação, enquanto o consumo do governo teve leve crescimento de 0,3 por cento –único segmento que não caiu no terceiro trimestre sobre o imediatamente anterior.

“Olhando para a frente, não há nada que permita visualizar cenário positivo. Nossa avaliação é que o atual quadro recessivo deve prolongar-se ao longo do restante do ano e do próximo”, afirmou o economista-chefe do banco Fibra, Cristiano Oliveira, em nota. Ele piorou suas estimativas para o PIB deste ano e do próximo, projetando agora quedas de 3,8 e de 3,1 por cento, respectivamente.

Ainda segundo o IBGE, a indústria caiu 1,3 por cento no terceiro trimestre sobre o imediatamente anterior, enquanto que serviços e agropecuária mostraram recuo de 1 e de 2,4 por cento, respectivamente. 

O IBGE revisou ainda, e para pior, as contrações do PIB vistas nos segundo e primeiro trimestres deste ano, para quedas de 2,1 e de 0,8 por cento, respectivamente, também sobre os três meses anteriores.

O desempenho pífio da economia acontece no momento em que as contas públicas estão em desordem, o que abala ainda mais a confiança, com redução de investimentos e consumo e, consequentemente, da arrecadação. O cenário ainda deve piorar, já que mais de um milhão de pessoas perderam o emprego formal nos últimos 12 meses, no início do que deve ser a recessão mais longa do Brasil desde a década dos anos 1930.

Pesquisa Focus do Banco Central mostra que a expectativa de economistas é de contração de 3,19 por cento este ano e recuo de 2,04 por cento em 2016.

Fonte: Reuters

Policiais do BEPI vencem competição de tiro de precisão em Petrolina

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Domingo passado foi realizada em Petrolina a última etapa do Campeonato Pernambucano de Fuzil Sniper Militar, realizado pela A.T.P e organizado por Plínio Menezes Júnior, com apoio de Roberth Luciano Vieira, delegado da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE).

O resultado final da competição teve como 1° colocado da categoria 200 metros com luneta o Cb PM Ednilson Costa Souza e como 3° colocado o Cb PM Wesvaldo Magalhães de França. Já a categoria 100 metros mira aberta (sem luneta) teve como 1° colocado o Cb PM França e como 2° colocado o Cb PM Souza.

Os dois são integrantes do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), antigo Ciosac.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Militar apreende espingarda calibre 28 na zona rural de Salgueiro

Durante a Operação Fecha Batalhão, por volta das 14h30 dessa segunda-feira (30), policiais militares do 8° BPM se depararam com um senhor, possivelmente caçador, que ao perceber a presença da polícia começou a correr para dentro da caatinga.

Com a atitude suspeita, o policiamento adentrou na caatinga em busca do homem e encontrou atrás de uma árvore uma de fogo e munições.

No local foi encontrada uma espingarda calibre 28; munições calibre 28 intactas; oito munições calibre 28 deflagradas; um recipiente com pólvora; um recipiente com chumbo; um recipiente com espoletas e um par de luvas. Todo o material apreendido foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo do Estado não envia representante para debate sobre o Pacto Pela Vida na Alepe

pacto_pela_vidaA Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) afirma que o Governo do Estado boicotou o debate sobre o Pacto Pela Vida, promovido na manhã de ontem (30) na Alepe. Os oposicionistas disseram que enviaram o convite há cerca de 15 dias, mas a Secretaria de Defesa Social (SDS) não enviou representante para o debate, limitando-se a comunicar a impossibilidade de comparecimento do secretário Alessandro Carvalho, por ofício, 15 minutos antes da reunião.

Na opinião do deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da oposição, a postura é um completo desrespeito com o Poder Legislativo, população e sociedade civil. “Desde o início do ano estamos denunciando o crescimento desses números (de homicídios), mas o Governo vem evitando qualquer discussão. Estamos ainda em novembro, e já registramos 3.444 casos de assassinatos, mais do que em todo o ano passado. Nos últimos dois anos, os números da violência só fizeram aumentar”, analisou.

Segundo o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues, a única coisa que interessa à SDS atualmente é bater metas das planilhas do Governo. “Essas metas estão sendo cumpridas com a prisão de vendedor de CD pirata, enquanto infelizmente morrem mais de 300 pessoas por mês em Pernambuco, mais que qualquer atentado terrorista na Europa”, destacou.

Representante de praças, cabos e soldados da Polícia Militar, o presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos da Silva, disse que a Polícia Militar pernambucana é a terceira corporação mais mal paga do país, além de ser também ser mal equipada. “Há três anos o Estado não fornece fardamento para os policiais, a infraestrutura nos quarteis é precária e as viaturas estão sucateadas”, denunciou.

Também falaram durante a reunião, o promotor do MPPE Fernando Barros, o secretário-geral do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Douglas Lemos, e os deputados Romário Dias (PTB), Edilson Silva (PSOL), Ossesio Silva (PRB) e Augusto César (PTB). Ao término do encontro, o deputado Silvio Costa destacou que vai apresentar um novo requerimento para que o secretário de Defesa Social compareça à Alepe.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ministério da Integração Nacional inaugura Vila Produtiva Rural em Sertânia

O secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Carlos Vieira, visita nesta terça-feira (01) o município de Sertânia para entregar 39 residências na Vila Salão, a partir das 10h. A Vila Produtiva Rural (VPR) faz parte do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O Ministério da Integração investiu R$ 24 milhões na Vila Salão e na Vila Lafayette, que também será hoje no município de Monteiro-PB.

As duas unidades habitacionais contam com casas de 99m², postos de saúde, escolas, praças, quadras poliesportivas, campo de futebol, centro comunitário, além de rede de esgoto, água e energia elétrica. Os contemplados também recebem setores produtivos, com no mínimo cinco hectares por família, sendo um destinado à irrigação.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, atualmente 281 famílias estão reassentadas em nove vilas produtivas nos estados de Pernambuco e do Ceará. A partir de hoje o número sobe para 380 famílias beneficiadas em 11 vilas em Pernambuco, Ceará e Paraíba.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Grupamento Rocam/5° BPM realiza solenidade para entrega de braçais

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Na manhã dessa segunda-feira (30), por volta das 8h, o 5° BPM realizou a solenidade de entrega de braçais para alguns policiais militares do grupamento Rocam. O braçal é o símbolo máximo da jornada, significando reconhecimento e orgulho para todos os policiais que atuam nessa modalidade especial de policiamento ostensivo.

De acordo com informações do batalhão, localizado em Petrolina, na solenidade os familiares do soldado Edjemmy Silva Santos, que faleceu no dia 01/03/2015, estiveram presentes para receber o braçal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Rocam pelo polical falecido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Técnicos são capacitados para realizarem o cadastramento ambiental no Araripe

Nos dias 27 e 28 de novembro os técnicos das Assistências Técnicas das ONGs Caatinga e Chapada participaram de uma capacitação para realizarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Sertão do Araripe. O CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais que formará uma base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento.

Os participantes da capacitação fazem parte das assistências técnicas das ONGs Caatinga e Chapada. O curso destacou pontos sobre a legislação ambiental, áreas de proteção permanente, novo código florestal, reserva legal e o Programa de Regularização Ambiental (PAR). Os técnicos assistiram aulas teóricas e também foram a campo para aprender como se faz o CAR na prática.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem a meta de cadastrar 76 milhões de hectares no sistema, somente no Nordeste. No entanto, até o momento apenas 30,5% desse montante está cadastrado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Cedro-PE vai convocar mais de 40 aprovados em concurso público de 2011

concurso

No dia 26 de novembro a Câmara de Vereadores de Cedro-PE aprovou um projeto de lei, autorizando o Poder Executivo a convocar mais de 40 aprovados no concurso público realizado pelo Município no ano de 2011.

Com isso, até o final deste ano a prefeitura deverá convocar os aprovados nos cargos de vigilante, auxiliar de serviços gerais, merendeira, copeiro, cozinheiro, assistente social e professor de Ensino Infantil.

Os aprovados serão lotados nas secretarias de Saúde; Educação, Esporte, Cultura e Lazer; Assistência Social e Cidadania e Infraestrutura Urbana e Obras Públicas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Tabira afasta empresa que iria asfaltar ruas e anuncia nova licitação

Recentemente o secretário de Planejamento de Tabira, Rubens Espíndola, concedeu entrevista para a rádio Cidade FM e criticou o pessimismo de alguns em relação à conquista dos recursos de emenda de Armando Monteiro, definindo como terrorismo. O secretário disse que o Sistema de Convênios (Siconv) vem sendo alimentado frequentemente e os projetos técnicos, licitação e boletins foram entregues à Caixa Econômica Federal.

Sobre o andamento dos calçamentos, Rubens disse que as ruas 3 a 4 dos Barreiros já estão prontas. Quanto ao asfalto, em comum acordo, a empresa Ancar, que só aceitava iniciar a obra com adiantamento de 50%, foi dispensada. Uma nova licitação foi agendada e deve ocorrer no dia 04 de dezembro. A empresa vencedora asfaltará cerca de 10 ruas na cidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota