Senadora eleita pelo estado com maior número de estupros no Brasil, Roraima, Ângela Portela (PT) afirma que a decisão de proibir a entrega da pílula do dia seguinte para mulheres vítimas de estupro, aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal na última semana, “é uma forma de penalizá-las mais uma vez, ao mesmo tempo em que dá impunidade ao agressor”.

Para a senadora, a decisão dificulta ainda mais o combate ao estupro. “Se o projeto visa a penalizar as mulheres que usarem a pílula, por causa do estupro, estaremos diante da não punibilidade do agressor. Daí, o combate ao estupro ficará mais difícil”, diz Ângela Portela em entrevista ao site Rede Brasil Atual

“Há um estereótipo de que as mulheres vítimas de estupro são culpadas. Tudo pode justificar o crime: ela estava andando sozinha, ela estava de saia curta, ela bebeu, ela entrou no carro, ela deixou ele entrar no apartamento.”

Apenas em 2014, foram registrados 47.646 estupros no Brasil, segundo dados oficiais das secretarias estaduais da Segurança coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram contabilizadas ainda, 5.042 tentativas de estupro.

Roraima é o estado com a maior taxa do país: 55,5 casos a cada 100 mil habitantes. Espírito Santo tem a menor média: 6,1. Só outros três estados têm uma taxa inferior a 10 a cada 100 mil: Rio Grande do Norte (8,7), Goiás (9,4) e Minas Gerais (7,1).

A senadora não foi específica nas questões relativas a seu estado. “De modo geral, falando do Brasil como um todo, acredito que o tradicionalismo e o perfil machista e violento da sociedade têm uma interferência no quantitativo de crimes, especialmente nas ocorrências de estupro”, diz Ângela Portela.

Fonte: Brasil 247

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu os gastos do governo com o Bolsa Família, num evento neste sábado (31) no Marrocos. O ministro disse que o programa não custa muito dinheiro, se comparado aos benefícios que oferece a milhões de brasileiros.

Segundo o ministro, a redução do benefício pode interferir no consumo de roupas e alimentos pelas famílias e, com isso, dificultar o acesso das crianças às escolas.

O relator do orçamento do ano que vem no Congresso, deputado Ricardo Barros, do PP, disse que pretende cortar R$ 10 bilhões do programa.

Fonte: Jornal Nacional

O recuo de 2,6% do dólar em outubro, a primeira queda depois de três meses seguidos de alta, deu um pequeno alívio às contas públicas. Nas três primeiras semanas deste mês, o Banco Central (BC) registrou ganhos de R$ 11,4 bilhões com as operações de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro.

O lucro, no entanto, é pequeno diante do prejuízo que o BC acumula em 2015 para segurar a cotação do dólar. Até setembro, a autoridade monetária tinha perdido R$ 112,9 bilhões com as operações de swap. Com o desempenho até 23 de outubro, segundo os dados mais recentes disponíveis, o prejuízo caiu para R$ 101,5 bilhões no ano.

O valor refere-se aos resultados líquidos das operações de swap do Banco Central e é divulgado semanalmente pela autoridade monetária. O montante foi incorporado aos juros da dívida pública, que até setembro tinham somado R$ 510,6 bilhões no acumulado em 12 meses, equivalente a 8,89% do Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país).

Desde maio de 2013, quando os Estados Unidos começaram a reduzir as injeções de dólares na economia mundial, o BC tem vendido dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda norte-americana. Em agosto daquele ano, o programa tornou-se permanente, com o BC ofertando diariamente contratos de swap.

A política durou até março deste ano, quando o Banco Central parou de ofertar novos lotes de contratos. Até agosto, a autoridade monetária passou a rolar (renovar) 70% dos papéis em circulação. Em setembro, o BC passou a renovar integralmente os papéis em circulação por causa da disparada do dólar.

O Banco Central mantém um estoque expressivo de operações de swap, saindo de uma posição zerada no início de 2013 para uma exposição líquida em torno de R$ 400 bilhões atualmente. O lucro de R$ 11,4 bilhões nas três primeiras semanas de outubro é resultado da diferença entre a queda média do dólar e a variação dos juros DI, taxas cobradas em transações entre bancos, com valor próximo ao da Selic (juros básicos da economia).

Quando o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Nos dias em que a cotação cai, o órgão tem lucro. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis à autoridade monetária e precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional quando acontece o oposto.

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 130 migrantes foram achados neste sábado (29) em um caminhão frigorífico na fronteira entre a Bulgária e a Turquia, anunciou o ministério búlgaro do Interior.

Os migrantes são 38 homens, 33 mulheres e 58 crianças, supostamente todos sírios. “O estado dos migrantes não é preocupante”, informou um porta-voz do ministério do Interior.
O motorista do caminhão foi preso.

Em 27 de agosto, 71 migrantes foram encontrados mortos em um caminhão frigorífico abandonado na Áustria. Vindos da Síria ou do Afeganistão, 59 homens, 8 mulheres e 4 crianças morreram por asfixia dentro do veículo. O caminhão foi abandonado no leste da Áustria.

Caso semelhante aconteceu na França em 23 de outubro, quando 14 pessoas sírias, iraquianas e iranianas foram encontradas em um caminhão frigorífico que se dirigia a Calais, no norte da França.

Os refugiados inalaram monóxido de carbono e foram levados para diferentes hospitais nas proximidades. Nenhum deles morreu. O porto de Calais e o túnel que atravessa o Canal da Mancha são utilizados com frequência como passagem clandestina para a Inglaterra.

Crise migratória
Dezenas de milhares de refugiados de regiões em crise no Oriente Médio e na África têm tentado chegar à Europa. Países como Grécia, Itália, Macedônia e  Hungria têm lidado com a chegada em massa dos migrantes.

Nos últimos meses, as cenas de caos se multiplicam nos países do leste da Europa à medida que milhares de migrantes avançam para o continente de ônibus, de trem ou a pé.

Nesta semana, a Acnur (agência da ONU para os Refugiados) anunciou que mais de 700 mil imigrantes e refugiados chegaram à Europa só pelo Mediterrâneo neste ano e 3.210 morreram ou estão desaparecidos.

Fonte: G1

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou neste sábado (31) o pedido de liberdade a Marcelo Odebrecht e mais três executivos da empreiteira investigados na Operação Lava Jato, Marcelo, Cesar Ramos Rocha, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo. Eles estão presos no Paraná, sob denúncia por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa no esquema.

A defesa dos executivos recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que já havia negado o habeas corpus. Os advogados queriam o trancamento de um segundo processo por suposta prática de corrupção ativa contra os investigados, de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo. Eles afirmaram que os executivos estão sendo submetidos a flagrante constrangimento ilegal.

O juiz federal Sérgio Moro ouviu Marcelo Odebrecht nesta sexta-feira. O executivo está preso desde o dia 19 de junho, e é alvo central da 14ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Erga Omnes, que, em latim, significa “vale para todos”.

Odebrecht tem negado qualquer envolvimento em irregularidades e afirmou à Justiça Federal que a Operação “distorceu fatos” com objetivo “ilegal” e “cruel”.

Fonte: Jornal do Brasil

Um grupo ligado aos terroristas do Estado Islâmico afirmou que derrubou o avião de uma companhia aérea russa, que caiu neste sábado (31) na Península do Sinai, no Egito. Todas as 224 pessoas a bordo morreram.

O avião caiu numa região tão remota que as primeiras imagens foram feitas por autoridades egípcias. E mostram os destroços espalhados pelo deserto.

No Aeroporto de Pulkovo, em São Petersburgo, na Rússia, parentes receberam a notícia terrível, e choraram. O voo 9268 decolou de um paraíso.

O balneário de Sharm el-Sheik tem um dos mares mais bonitos do Oriente Médio. E mesmo com todas as tensões no Egito, mesmo com a morte de 12 turistas mexicanos no mês passado, ainda era um dos destinos mais procurados pelos turistas russos.

Na tragédia, fora os sete tripulantes, eram todos turistas. Entre eles, 17 crianças.

O avião da empresa russa Metrojet decolou às 5h58, hora local, pouco antes das 2h pelo horário de Brasília. O destino era São Petersburgo, mas 23 minutos depois, o avião sumiu do radar. As autoridades egípcias disseram que ele se dividiu em dois; que uma parte ficou em chamas e a outra bateu nas montanhas.

Segundo um site de monitoramento de voos na internet, pouco antes de desaparecer dos radares, o avião descia a uma velocidade de 30 metros por segundo.

A tragédia do Sinai se torna ainda mais dramática quando se considera a possibilidade de não ter sido um acidente. E é preciso olhar para o que está acontecendo em uma região complicada. O avião caiu numa área do Egito onde nem os militares egípcios se sentem em segurança por causa da presença fortíssima de grupos terroristas ligados ao Estado Islâmico.

O avião e todos os mortos eram da Rússia. E – completando o cenário – há um mês, a Rússia vem atacando o Estado Islâmico na Síria. A queda do avião teria sido então uma resposta dos terroristas aos ataques da Rússia?

Autoridades egípcias logo disseram que não, que o avião caiu por causa de uma falha técnica. Mas, pouco depois do acidente, os terroristas começaram a cantar vitória na internet.

A mensagem divulgada pelo Estado Islâmico diz que eles “conseguiram derrubar um avião russo sobre o Sinai”, e que “graças a Deus, todos eles morreram.”

O ministro dos Transportes russo, Maxim Sokolov, levantou dúvidas sobre a afirmação dos terroristas. Disse que as informações não podem ser consideradas precisas.

O presidente russo Vladimir Putin não especulou: criou uma comissão pra fazer uma investigação própria sobre as causas do acidente. Recebeu permissão do Egito. E logo em seguida despachou pra lá um avião com investigadores e equipes de resgate.

A companhia aérea Metrojet afirmou que não identifica indícios de erro humano. Disse que o piloto tinha 12 mil horas de voo e que o Airbus A-321 voava há 18 anos.

As autoridades egípcias dizem que já localizaram as duas caixas pretas do avião. Entre os 120 corpos encontrados até agora – havia alguns que ainda estavam presos pelo cinto.

Fonte: Jornal Nacional