Uma discussão banal sobre cotas raciais entre dois colegas de trabalho acabou na morte de um cabo do 11º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, atingido enquanto dirigia uma viatura da Patrulha do Bairro Guabiraba/Pau Ferro por seu companheiro de plantão, o soldado Flávio Oliveira, que, aparentemente, estava no banco de trás do mesmo veículo. O crime ocorreu por volta das 8h deste domingo, na rua João Batista de Rego Barros (que passa no meio do açude), bairro de Apipucos, zona Norte do Recife.

No momento do tiro, estava ainda na viatura a soldada Thaena de Lima Lemos. Segundo informações da PM, os três haviam iniciado o plantão quando a discussão começou. Por causa do comportamento exaltado do soldado durante o debate, o cabo Adriano Batista, que se posicionava contra as cotas raciais, havia se recusado a continuar o plantão com Oliveira e estava levando a viatura de volta ao batalhão para seguir sem o soldado.

Ao se aproximar do local, porém, o cabo Adriano foi atingido por um tiro na cabeça, deixando o carro da PM desgovernado. A viatura chegou a atingir dois veículos que passam pela via, um Fox branco e um Gol modelo antigo prateado. Os motoristas dos carros atingidos não ficaram feridos. Já o cabo Adriano Batista foi ao levado ao Hospital da Restaruação em estado grave, onde não sobreviveu as ferimentos e faleceu por volta das 9h40.

O soldado Flávio Oliveira está detido no 11º Batalhão. O chefe do planejamento operacional do local, Luís Cláudio de Brito, adianta que o crime será investigado pela própria corporação uma vez que ocorreu dentro de uma viatura e está sendo encarado como homicídio qualificado (Artigo 205 do Código Penal Militar – motivo fútil, sem opção de defesa e prevalecendo-se o agente da situação de serviço).

Caso seja condenado, Flávio Oliveira pode ter uma pena de 12 a 30 anos de prisão. Ainda de acordo com Brito, o soldado está há seis anos na Polícia Militar mas já foi transferido duas vezes antes de, recentemente, chegar ao 11º Batalhão. Já o cabo Adriano Batista trabalhava há dez anos na PM de Pernambuco. A soldada Thaena de Lima, que presenciou o crime, está em estado de choque, mas não ficou ferida.

O comandante-geral da PM, coronel Pereira Neto, se pronunciou por meio de nota, no final da manhã. Ele afirmou que “o comando repudia a forma assustadora e violenta em que ocorreu o episódio e já determinou, através do comando do 11° batalhão e do Centro de Assistência Social total apoio aos familiares do PM morto.” Pereira Neto disse, ainda, que o crime não choca apenas a sociedade Pernambucana, mas também os cerca de 20.300 policiais militares do estado.

Fonte: Diario de Pernambuco

Autópsias feitas em 16 dos 71 corpos de refugiados encontrados mortos em um caminhão refrigerado no interior da Áustria indicaram que os imigrantes morreram asfixiados, disse neste domingo (30) a polícia austríaca.

Um bebê e outras três crianças estavam entre os mortos encontrados na carroceria de um caminhão descoberto na quinta-feira na fronteira da Áustria com Hungria onde havia sido abandonado 24 horas antes proveniente da Síria ou do Afeganistão.

A polícia austríaca havia dito antes que o veículo, destinado ao transporte de carne, não possuía ventilação.

Já a polícia húngara disse neste domingo ter prendido um quinto suspeito do transporte, um cidadão búlgaro, suspeito de tráfico de pessoas e com indícios de envolvimento com os corpos de refugiados encontrados no caminhão.

Fonte: Reuters

O governo decidiu que não vai propor a criação de um novo imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A decisão foi tomada pela presidenta Dilma Rousseff, que se reuniu com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa, nesse sábado (29), para discutir o projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2016.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que o governo articulava no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde, que poderia injetar anualmente cerca de R$ 80 bilhões no setor. Com a decisão de não propor o novo imposto, o governo pretende discutir com a sociedade novas formas de financiamento da saúde.

Ao falar do novo imposto sobre transações financeiras, na última quinta-feira (27), Chioro defendeu uma alíquota de 0,38%, a mesma da extinta CPMF. A destinação seria exclusiva para a saúde, com distribuição entre a União, os estados e municípios.

Representantes do setor industrial e parlamentares, como os presidentes da Câmara e do Senado reagiram à proposta que representaria a volta da CPMF. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a medida seria um “tiro no pé” e que poderia agravar a crise econômica. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que uma proposta para recriar a CPMF teria pouco apoio no Congresso, mesmo com o aval dos governadores, devido ao cenário econômico.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota na quinta-feira (27), em que manifesta posição contrária ao novo imposto e a qualquer tipo de elevação da carga tributária.

Conhecida como “imposto do cheque”, a CPMF foi criada em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, em 1996, com uma alíquota de 0,20% sobre todas as operações bancárias em lançamentos a débito. Em 2000, a taxa foi elevada para 0,38%. Os recursos arrecadados eram divididos entre a saúde, a previdência e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em 2007, a proposta de prorrogação do tributo foi derrubada pelo Congresso Nacional.

Fonte: EBC

A presidente Dilma Rousseff retoma hoje (30) reunião, no Palácio da Alvorada, com ministros da Junta Orçamentária para finalizar o projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2016, que será entregue amanhã (31) ao Congresso Nacional.

Ontem (29), Dilma se reuniu, também no Palácio da Alvorada, com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Além do Orçamento, o governo vai entregar ao Congresso o Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019.

A assessoria do Palácio do Planalto informou que o governo não vai se pronunciar oficialmente sobre as discussões relativas à proposta orçamentária antes da entrega ao Congresso.

Fonte: Agência Brasil