Novo texto para redução da maioridade penal deve ser votado hoje

Líderes partidários da Câmara dos Deputados confirmaram a intenção de que seja votada nesta quarta-feira uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 para permitir a redução, de 18 para 16 anos, da maioridade penal para crimes considerados graves.

A diferença entre o texto derrotado nesta madrugada e o novo a ser votado hoje é que o tráfico de drogas e o roubo qualificado seriam excluídos do rol de crimes que levaria o jovem com menos de 18 anos de idade a responder como um adulto. Assim, haverá mais chance de consenso, avaliam deputados favoráveis à redução que costuram o acordo.

PT e PCdoB, no entanto, protestaram. A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), disse que não há espaço regimental para uma nova votação nesses termos, pois a emenda aglutinativa inclui incisos que foram rejeitados ontem e as duas emendas destacadas que não foram prejudicadas não dão embasamento para essa nova proposta.

O novo texto, de acordo com o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), será apresentado no início da votação no Plenário da Câmara, respeitando o Regimento Interno da Casa. E os deputados que defendem a PEC ainda vão insistir na votação do texto original – que reduz a maioridade para todos os casos – se houver uma nova derrota. “O importante é encerrar o debate. Não é porque nós fomos derrotados que vamos deixar de debater. Esse assunto não vai sair da pauta”, disse Leitão.

Fonte: Jornal do Brasil

Suspeitos de assassinarem professora entre Floresta e Serra Talhada são presos

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Dois menores e um maior de idade foram presos na manhã desta quarta-feira (01), acusados de matarem a professora Marlúcia Diva de Sá, 35 anos, no dia 21 de maio deste ano, na PE-390, entre as cidades de Floresta e Serra Talhada.

A internação dos menores e a prisão preventiva de Pedro Henrique de Jesus foram expedidas pela justiça. Pedro foi encaminhado para a Cadeia Pública de Petrolândia e os jovens levados para a FUNASE de Petrolina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Organização da 45ª Missa do Vaqueiro divulga primeiras atrações

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Mês de julho chegou e com ele uma das mais tradicionais festas do interior de Pernambuco: a Missa do Vaqueiro.  Em sua 45ª edição, cercada por muita devoção à figura do vaqueiro, principalmente a Raimundo Jacó, o evento promete mais uma vez atrair um grande público para o Parque Nacional do Vaqueiro, no Sítio Lajes, município de Serrita.

Os organizadores já começaram a se movimentar para compor a grade de programação e algumas atrações foram divulgadas nesta quarta-feira (01). Segundo o Portal Serrita, as primeiras atrações confirmadas são: Arreio de Ouro, dia 24, e Os Nonatos, dia 25. A programação completa vai ser divulgada em breve.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nove anos depois e somente 50% da Transnordestina concluída

transnordestina3No dia 6 de junho de 2006, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva desembarcava na cidade de Missão Velha, no Ceará, para anunciar o início da construção da Transnordestina. Nove anos após, a solenidade que reuniu políticos e animou empresários dos estados diretamente beneficiados pela ferrovia, Piauí e Pernambuco – além do cearense – o empreendimento atingiu apenas 50% de conclusão. Promessa de conectar a Região do Cariri ao município de Eliseu Martins (PI) e aos portos de Pecém (CE) e Suape, a malha, hoje, não liga nada a lugar nenhum.

Os 1.753 quilômetros (km) de ferrovia, que cortará 83 cidades nordestinas, deveriam ser entregues em 2010, ao custo de R$ 4,5 bilhões. Segundo o Governo Federal, a obra enfrentou dificuldades para avançar devido aos problemas com desapropriações. O atraso obrigou o Planalto a aumentar a concessão da malha à Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 30 anos, ou seja, a subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) poderá explorar até 2057.

O reajuste no cronograma, em 2013, provocou a remobilização dos canteiros, mesmo assim, o calendário do projeto incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi sendo esticado. Com o novo contrato assinado, em janeiro de 2014, já se falou na conclusão da Ferrovia Nova Transnordestina em setembro de 2014, junho de 2016, depois setembro de 2016, e mais recentemente diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revelaram o início da operação para 2018.

Se o ritmo das obras foi diminuindo gradativamente, os custos aumentaram. Atualmente, o empreendimento deve custar aos cofres públicos R$ 7,5 bilhões, mas já se fala em uma nova correção e a cifra deve subir para R$ 9 bilhões. Para o consultor em logística e diretor do Centro de Ensino Grau Técnico, Carlos Gomes, o anúncio da Transnordestina atraiu muitos investimentos para o Nordeste, sobretudo, para Pernambuco. “Os empresários aguardam ansiosos pela ferrovia que vai ligar portos importantes. Ela é imprescindível para a economia da Região e do Brasil, mas infelizmente parece que só teremos ela daqui a mais nove anos”, lamentou Gomes.

Segundo a assessoria de Imprensa da TLSA, as obras da ferrovia Transnordestina seguem em ritmo acelerado, com 5,5 mil trabalhadores e 1,7 mil equipamentos de grande porte. Além dos 50% das obras totais concluídas há 538 km de grade montada (superestrutura – trilhos, dormentes e brita). No mês passado, o diretor da CSN, Ciro Gomes, garantiu que o ritmo nos canteiros dobrará nos próximos meses. Atualmente, a evolução das obras segue em 1% ao mês.

Fonte: Folha de PE

Carnaíba discute reordenamento fundiário para agricultores

ze mario cassianoFoi lançado nessa terça-feira (30), no Teatro José Fernandes de Andrade, em Carnaíba, o Programa de Reordenamento Fundiário. Participaram do evento, agricultores de várias regiões do município.

Além do prefeito, José Mário Cassiano, o ato também contou com a presença do secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, do presidente do Iterpe, Paulo Locio, do secretário de Articulação, Anchieta Patriota, e do presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Junior de Mocinha. Na pauta houve discussão da concessão do título de terras para todos os cidadãos agricultores.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vereadores de Serrita defendem apoio para filho e neto de Raimundo Jacó

Na sessão dessa terça-feira (30), os vereadores de Serrita decidiram colocar em pauta mais uma vez a situação do filho de Raimundo Jacó, Francisco Jacó, que está vivendo em estado de miséria com um filho na zona rural de Bodocó. Os parlamentares entraram em consenso de que alguma coisa urgente precisa ser feita para ajudar os descendentes do vaqueiro que deu fama à Serrita.

De acordo com o site Radar Net, os vereadores defenderam que Francisco Jacó e seu filho tenham um espaço de destaque na edição deste ano da Missa do Vaqueiro e que uma parte dos recursos deve ir para eles ainda este ano. Carlos Peixoto defendeu que deve ser criada uma comissão para visitar os parentes de Raimundo Jacó lá em Bodocó.

Já o vereador Heron Canejo afirmou que é preciso realizar uma audiência pública para discutir todas as providências que devem ser tomadas. “Quero saber se a lei do rateio dos recursos oriundos da Missa do Vaqueiro está em vigor, já que o projeto de lei foi aprovado e o poder executivo ficou em silêncio nestes dez anos. Vamos visitar os filhos, em Bodocó, não podemos ficar só vendo-os pelo facebook. Vamos lá, todos nós. Sou favorável, ainda, que o Governo de Pernambuco ou a prefeitura de Serrita conceda uma pensão vitalícia, pois Raimundo Jacó é um patrimônio cultural”, resguardou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo Dilma tem pior avaliação desde Sarney, mostra pesquisa

A rejeição à presidente Dilma Rousseff aumentou ainda mais no fim de junho, derrubando a avaliação ótima/boa de seu governo para um dígito, arrastada pelo quadro econômico e político, no pior resultado desde o ex-presidente José Sarney no final de 1989, mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira.

Segundo o gerente de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, as avaliações do governo e da presidente estão atreladas à percepção da população sobre o cenário econômico e ao impacto do noticiário negativo, principalmente relacionado aos desdobramentos da Operação Lava Jato.

“Claramente a gente percebe, até pelas notícias, que há dois fatores negativos:  o lado econômico, com aumento do desemprego, inflação ainda muito alta, o ajuste fiscal acirrando essa questão — porque a correção passa exatamente pela correção da demanda –, e o lado político, toda a questão da corrupção, toda a questão da disputa no Congresso”, explicou Fonseca.

“É exatamente  uma conjugação da crise política e da crise econômica que está levando a esses baixos níveis de popularidade.”

A avaliação ruim/péssima foi a 68 por cento no fim de junho, ante 64 por cento em março. A pesquisa, contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontou ainda que apenas 9 por cento avaliam o governo como ótimo ou bom, ante 12 por cento três meses antes.

Segundo série histórica do Ibope, a taxa positiva de Dilma repete os 9 por cento do governo Sarney em novembro de 1989.

Os que avaliam o governo Dilma como regular passaram para 21 por cento, ante 23 por cento em março. Os números do novo levantamento vêm num quadro de inflação alta, fraqueza na atividade econômica e desemprego crescente.

E não há perspectiva de melhora no horizonte. Segundo a pesquisa, a população está mais pessimista em relação ao restante do governo, com 61 por cento dos entrevistados prevendo que o governo será ruim/péssimo, ante 55 por cento em março. Apenas 11 por cento acreditam que o governo será ótimo/bom, contra 14 por cento apurados em março.

Fonte: Reuters

“Vamos continuar a mostrar o Pernambuco de Verdade”

Silvio Costa FilhoA Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa fez um balanço positivo das atividades da Casa no encerramento do primeiro semestre, nesta terça-feira (30). De acordo com os parlamentares, o trabalho na Alepe – tanto dos membros da oposição quanto da base governista – valorizaram o papel do Poder Legislativo, com debates permanentes sobre os temas de interesse do Estado.

“Nesta nova legislatura houve uma valorização maior do debate, do contraditório, e a ampliação do diálogo com a sociedade civil organizada. Isto fortalece o Poder Legislativo”, afirma o líder da Oposição, deputado Silvio Costa Filho (PTB), para quem o trabalho do grupo deu maior dinamismo à Casa. Como exemplo, ele cita a ampliação do número de audiências públicas realizadas na Alepe neste período.

Segundo Costa Filho, os temas apresentados pela Oposição tiveram o propósito de apresentar o Pernambuco de Verdade, e não o que o Governo do Estado tenta vender nas propagandas oficiais. “Nosso papel é mostrar que, após oito anos e meio de gestão do PSB, Pernambuco passa hoje por um quadro de dificuldades, com os problemas se acentuando. É preciso uma agenda propositiva para o Estado”, aponta.

O parlamentar cita questões que, na sua avaliação, precisam ter respostas mais firmes e objetivas da gestão estadual. “O Estado está hoje mais endividado, há um grande passivo de restos a pagar, os municípios sofrem com a redução de quase 40% nos repasses do  FEM, e isto sem terem recebido nenhum real para os projetos apresentados em 2015”, relaciona. Ele lembrou que dos R$ 9,7 milhões liberados este ano, nada foi para projetos de 2015, mas só de 2013 e 2014, quando o governador tinha dito que não faltaria dinheiro para este ano. O Fundo Estadual de Apoio ao Municípios (FEM) foi criado em 2013 para financiar projetos das prefeituras.

Outro problema trazido por Silvio é o da falta de perspectivas de aumento do funcionalismo público. “Pernambuco atingiu o limite prudencial de 47% com gastos de pessoal e ainda não apresentou ao funcionalismo como irá sair desse índice, para negociar os reajustes salariais. Há um déficit de diálogo com a categoria”, aponta.

Vice-líder da oposição, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) lembra que o Governo do Estado tem mostrado total inabilidade no trato com as reivindicações das mais diversas categorias do Estado, a exemplo dos professores e da polícia civil. “Nestes seis primeiros meses de gestão Paulo Câmara, professores e alunos foram vítimas de um acúmulo de erros na área da educação. Foi decepcionante ver que um governo que prometeu em quatro anos dobrar o salário dos trabalhadores em educação, não atendeu sequer ao Piso Salarial Nacional dos Professores e, na primeira rodada de negociações, já partiu para punições como o afastamento dos profissionais das Escolas de Referência”, exemplifica Teresa.

O também vice-líder oposicionista, Álvaro Porto (PTB), chama a atenção para a falta de iniciativas em áreas que afetam a qualidade de vida da população. “A Oposição teve a oportunidade de mostrar, por exemplo, levantamentos preocupantes sobre as obras travadas na área de mobilidade, que já contam inclusive com recursos mas não saem do canto por inoperância da gestão”. Ele lembra dos projetos de navegabilidade do Rio Capibaribe, dos corredores de BRT e do abandono dos terminais integrados de passageiros.

A piora na prestação de serviços na saúde pública de Pernambuco, com UPAs funcionando precariamente, unidades que sequer foram inauguradas e rede de hospitais com falta de especialistas, são outros problemas que, segundo Álvaro Porto, foram tratados com seriedade pela oposição, que procurou o diálogo tanto com a Secretaria de Saúde quanto com entidades médicas e órgãos como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Silvio Costa Filho adianta que durante o recesso a Bancada da Oposição continuará a atuar, fazendo um balanço do trabalho realizado até o momento, “até para voltar a formular questionamentos que ficaram sem resposta”, e realizando uma nova agenda de visitas e cobranças à gestão estadual.

Salgueiro vai participar da Fenearte 2015

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O município de Salgueiro vai ser representado na Fenearte deste não pelo espaço “Salgueiro Criativo”, que vai ocupar o estande 17. Considerada a maior do Nordeste, a feira de artesanato vai ser realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, com 5 mil expositores divididos por 800 estandes em um espaço de 29 mil metros quadrados.

No estande de Salgueiro serão comercializadas obras de Zé Ventura, Irineu do Mestre e de outros 40 artesãos salgueirenses. Entre os objetos que serão vendidos estão os bonecos-miniatura de Veremundo Soares e Mestre Jaime. O principal objetivo é a valorização pessoal dos artesãos de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Bandidos tentam roubar carro próximo ao Ceasa de Serrita

plantaooDurante rondas nessa terça-feira (30), policiais militares do 8° BPM foram informados pelo agente da Polícia Civil, informando que uma pessoa se encontrava na Delegacia de Polícia Civil de Serrita registrando queixa de roubo.

Segundo a vítima, um jovem de 22 anos, duas pessoas tentaram roubar seu carro próximo ao Alto do Cruzeirão, ao lado do Ceasa, chegando a quebrar o vidro do lado esquerdo do veículo.

Os policiais realizaram diligências com intuito de localizar os bandidos, mas não tiveram sucesso. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Deputados rejeitam redução da maioridade penal em caso de crimes graves

Depois de 22 anos de tramitação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que prevê redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves e hediondos, como homicídio e roubo qualificado foi rejeitada no plenário da Câmara dos Deputados.

Faltaram cinco votos para que a proposta fosse aprovada. Foram 303 a favor, quando o mínimo necessário eram 308. A PEC recebeu 184 votos contra e 3 abstenções.

Agora, há possibilidade de que nesta quarta-feira seja votada a PEC original, na qual a redução da idade penal se daria para todos os crimes, e não apenas para delitos graves ou hediondos, como previa a proposta que foi rechaçada na terça pela Câmara.

Concluída a votação, manifestantes comemoraram a rejeição cantando “O Cunha é ditador”, “Nas ruas, nas praças, quem disse que sumiu, aqui está presente o movimento estudantil”.

Às 20h, o assunto começou a ser debatido no plenário, mas 20 deputados tinham o direito de discursar, sendo 10 contra e 10 a favor da PEC. A votação se estendeu até a madrugada de quarta e o resultado saiu pouco depois volta da 0h30min.

O governo tentou durante todo o dia impedir que o grupo de parlamentares favorável à alteração na Constituição atingisse os 308 votos necessários para garantir a mudança. A ação do governo começou pela manhã. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocou reunião com líderes de partidos da base do governo para apresentar argumentos contrários à redução.

Contrário à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, Cardozo, afirmou que a medida faria a população carcerária do país aumentar em até 40 mil pessoas por ano, o que agravaria ainda mais o déficit de vagas do sistema prisional brasileiro.

Fonte: Zero Hora

Salgueirenses sem parabólicas são obrigados a assistir Rede Globo e TV Brasil

Quem não possui TV a cabo ou parabólica no município de Salgueiro é obrigado a assistir diariamente apenas dois canais: Rede Globo e TV Brasil. Os outros canais populares, como SBT, Rede Record e Bandeirantes, não estão funcionando há vários meses nas residências das pessoas que não optaram ou não têm condições de comprar parabólica ou instalar TV por assinatura.

Nessa terça-feira (30), alguns cidadãos entraram em contato com a rádio Vida FM para reclamar da falta de opções de canais. Geralmente, a transmissão dos canais de TV para quem não possui parabólica é feita através de uma parceria entre os governos municipais e as retransmissoras. A prefeitura cede o local para a instalação das antenas e as emissoras arcam com os equipamentos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Fundação Terra e Shineray oferecem 1.400 vagas gratuitas de aulas de pilotagem

A montadora Shineray, recém-inaugurada no Porto de Suape, lança nesta quarta-feira (01) um curso gratuito de capacitação de motociclistas na região do Sertão do Moxotó, atendida pela Fundação Terra.

Atualmente, parte do trabalho da Fundação Terra consiste em realizar atendimentos no centro de reabilitação física, para atender pacientes de 35 municípios, sendo boa parte deles vítimas de acidentes de trânsito.

As inscrições foram abertas hoje e devem beneficiar 1.400 alunos pelos próximos seis meses. Além da parceria para esse curso, a Fundação Terra recebeu um veículo da Shineray.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Serra Talhada registra seu 12° assassinato de 2015

violenciaUm homem foi morto a tiros na noite dessa terça-feira (30) em Serra Talhada, entrando para as estatísticas como a 12ª vítima de homicídio no município em 2015. De acordo com a polícia, dois homens foram vítimas de emboscada por volta das 18h30 no bairro São Cristovão.

Um homem identificado apenas como “Lelê”, 27 anos, morreu no local, e Luis Henrique Mariano, 20 anos, foi atingido por um tiro no pé e socorrido para o Hospital Regional de Serra Talhada.

A Polícia Civil ainda não tem informações sobre os autores do crime, mas, segundo o site Farol de Notícias, o assassinato seguiu o padrão de outros crimes na cidade, ocorrendo em via pública e tendo como autores homens em motocicleta.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Petrolina retoma atividades administrativas após sucesso do São João do Vale

Após o sucesso do São João do Vale, que movimentou mais de R$ 20 milhões na economia local, a Prefeitura de Petrolina retomou as atividades administrativas nessa terça-feira (30), com o lançamento do Plano Municipal de Educação para os próximos 10 anos.

Segundo o prefeito Júlio Lóssio, o plano estabelece 20 metas e 301 estratégias para a Educação de Petrolina, nas redes públicas e privadas, com duração decenal, entre 2015 e 2025.  O objetivo é fazer uma articulação entre o sistema nacional, estadual e municipal em regime de colaboração e definir ações integradas para assegurar o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis.

Lóssio também assinou na oportunidade quatro ordens de serviço que beneficiam 29 escolas e a construção de uma nova instituição municipal de ensino, no km 25. “Aproveitamos o momento de satisfação pelo sucesso do São João para lançar o Plano de Educação. E reafirmar nossa preocupação com os professores e gestores. Lembrando, que lugar de professor é na sala de aula. E que esses serão beneficiados na nossa gestão. Dizer também que avançamos muito nesse quesito (Educação). E agora avançamos ainda mais com esse planejamento, que estamos entregando hoje a sociedade”, concluiu.

Da redação do Blog Alvinho Patriota