A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a “Operação Fronteiras”, com objetivo de cumprir mandados de prisão contra acusados por homicídios, tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa. A ação está sendo realizada pela Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar.

No total estão sendo cumpridos 25 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão nos municípios de Verdejante, Araripina, Trindade, Salgueiro e Petrolina (Pernambuco); Juazeiro da Bahia; Paulistana e Caridade (Piauí); Crato, Juazeiro do Norte e Salitre (Ceará).

A operação é coordenada pela Chefia da Polícia Civil em Pernambuco e conta com a participação de 182 policiais civis dos quatro estados, entre delegados, agentes e escrivães, além de 72 policiais militares de Pernambuco, Ceará e Piauí. As investigações começaram em janeiro deste ano.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O prefeito de Cedro-PE, Josenildo Leite Soares, anunciou esta semana uma série de medidas, alegando ser um ajuste do município à crise econômica instalada no país. Ao todo, foram anunciadas 12 medidas, entre elas, suspensão do uso de diárias para o prefeito, vice-prefeito e secretários; reduzir em 50% as contratações de pessoal e utilizar ambulâncias apenas em casos necessários.

Confira a nota do vereador:

As “medidas” anunciadas pelo Prefeito de Cedro, alegando ser um ajuste do Município à crise econômica instalada no país, nada mais é que uma comprovação da incapacidade de sua gestão.  Um Governo que não tem planejamento e muito menos clareza do papel de gestão pública.

Passo a comentar algumas das “medidas” anunciadas:

Recomendar aos secretários e diretores de repartições que economizem energia (apagar lâmpadas e desligar equipamentos que não estejam em uso): Essa recomendação deveria ser uma constante no serviço público. Uma boa gestão pensa na economia de energia não apenas para redução de gastos, mas, sobretudo para que o  Planeta viva melhor. Reduzir o uso de energia é marca de governo austero e proativo e não de quem faz isso por uma ocasião momentânea;

Suspender o uso de diárias para Prefeito, Vice Prefeito e Secretários: A diminuição de gastos com diárias deve acontecer sempre.  As diárias tem sido uma válvula de desperdício do dinheiro público. Basta lembrar que isso foi motivo de rejeição e posteriormente ressalva na Prestação de Contas do Prefeito, no ano de 2012, quando nos últimos oito meses daquele ano, o prefeito se utilizou, sem comprovação, de 80 MIL REAIS, só em diárias. Percebia em diárias, mensalmente o mesmo valor do seu salário. Em 2014, as diárias do Prefeito somaram mais de 102 mil reais. De 2012 a 2014 somente o Prefeito gastou em diárias mais de 300 mil reais. Esse valor daria para contratar vários médicos para atender a população durante todo ano.  A falta de medico tem  sido um problema grave;

Reduzir em 50% as contratações de pessoal: O município já tem uma folha alta de contratos temporários e cargos comissionados, mais contratações seria impossível. Essa medida é apenas para maquiar o descaso e justificar o não cumprimento das promessas de empregos, feitas diariamente;

Recolher os carros oficiais aos finais de semana e feriado: Essa medida só ressalta cada vez mais o que temos denunciado: Os carros da prefeitura são utilizados como privados, em passeios e em outras atividades particulares. Esse tem sido um dos motivos de o Prefeito não cumprir a lei que obriga a colocação de identificação nos carros oficiais. Sem identificação fica fácil a utilização dos veículos para outras finalidades que não em uso da municipalidade;

Desconto de salários de servidores que não cumpram a sua carga horária prevista: Essa medida é no mínimo engraçada. Quer dizer que fora do período de medidas, o servidor pode não cumprir a carga horaria?  E não tem salario descontado? Que modelo de gestão!

Utilizar ambulâncias apenas em casos necessários: Se as ambulâncias são utilizadas sem necessidade, isso é incompetência da gestão. Como acreditar que estamos em crise, com redução de gastos e anuncia uma grande festa para o mês de julho? Festa é para ter, sim. O que não se pode é mentir pra o povo e deixar a população desassistida dos serviços essenciais, como a utilização de ambulâncias.

O Prefeito sabe usar carro de som para amedrontar a população, mas é bom que se pergunte porque não utiliza o mesmo carro de som para dizer ao povo quanto o Cedro recebe de recursos do Governo do Estado e do GOVERNO FEDERAL e onde são empregados. Só para ter uma ideia, o município recebeu, apenas do Governo Federal, em 2014 mais de 20 MILHÕES DE REAIS e até abril deste ano já havia recebido mais de 7,5 MILHÕES DE REAIS. Esses e outros dados estão a disposição de todos, no Portal da Transparência do Governo Federal;

Tem que ser transparente. Tem que dizer ao povo onde se gasta tanto dinheiro.  Chega de conversa bonita e de culpar os outros entes pela incompetência da gestão. Aproveita-se da crise para justificar o descaso com o dinheiro público;

É importante que se diga ao povo o motivo do Prefeito não enviar ao Vereador Pelé as planilhas das licitações da merenda escolar, do transporte escolar e dos medicamentos que o vereador solicita constantemente. Tendo que haver um mandado de Segurança na Justiça pra isso. Se esconde é porque tem algo errado. Por que a Prefeitura não tem um PORTAL DA TRANSPARÊNCIA?

O Prefeito lança esse “pacote de medidas”, alegando que precisa reduzir os gastos, mas saibam que somente este ano já foram dobrados salários de vários funcionários aliados ao prefeito. Salários que pularam de R$ 1.500,00 para R$ 3.00,00, por exemplo. Ainda, no meio da tal crise o prefeito envia para a Câmara de Vereadores a criação de cargo efetivo para contemplar aliados seus. Isso é uma vergonha!

Para se comparar, vamos lembrar os anos anteriores: Não foram anos de crise. E Porque não tinham médicos? Porque não tinham remédios essenciais na Farmácia Básica e nos PSFs? Porque não aconteciam os serviços básicos da população?

São perguntas que precisam ser respondidas. A população não é boba e não aceita mais esse tipo de argumento fraudulento e sem consistência.

Aconteceu um grave acidente por volta das 15h dessa terça-feira (16) na rodovia estadual PE-320, entre a cidade de Carnaíba e o Povoado de Itã, no Sertão do Pajeú. Um veículo Pálio, que seguia sentido Afogados/Carnaíba, colidiu com uma caminhonete Amarok, com ocupantes da cidade de Tabira, que vinha na via contrária.

O Pálio foi arremessado para fora da pista, ficando pendurado em uma barreira da rodovia. O ocupante foi socorrido para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira. Já as pessoas que estavam no outro veículo não se feriram.

Os ocupantes da Amarok relataram que seguiam normalmente pela rodovia quando foram surpreendidos pelo carro de menor porte na contramão e não houve tempo de evitar a colisão. Ainda não se sabe se o motorista do Pálio cochilou ao volante ou teria ingerido bebida alcoólica.

Da redação do Blog Alvinho Patriota – fotos Cauê Rodrigues

Proposta que institui a política estadual de incentivo às mídias locais, regionais e produtores de conteúdo de mídias digitais foi debatido em Audiência Pública da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16). De autoria do Deputado Ricardo Costa (PMDB), o Projeto de Lei nº 2.164/2014 prevê a destinação do percentual não inferior a 5% da receita anual de publicidade dos três Poderes de Pernambuco às mídias alternativas, para divulgação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas.

Presidente da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE), Lissandro Nascimento chamou a atenção para o papel da tecnologia na sociedade e cobrou a democratização da comunicação: “Não podemos ficar à mercê de oligopólios e grandes corporações midiáticas, que manipulam informações em favor de interesses políticos e econômicos”, salientou. Sobre a constitucionalidade do Projeto ele foi taxativo: “Este PL detém plena legalidade na medida em que democratiza a destinação de recursos públicos já existentes nos orçamentos dos Poderes, sem criar despesas, pelo contrário, assegura a economicidade do destino publicitário destes recursos. Além do mais busca o reconhecimento do Poder Público pernambucano a estas novas mídias que são estimuladoras da cidadania, a exemplo do que já acontece no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro”, argumentou Lissandro.

O presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão, Cléo Niceas, se declarou favorável ao projeto de lei. “Contudo, acredito que o investimento deve estar relacionado à competência de cada mídia em se vender. Estabelecer um percentual é ferir a livre concorrência”, pontuou. O jornalista Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire, destacou que o projeto não é sobre o mercado, mas sobre um direito humano. Ele ressaltou o papel dos blogs no Interior do Estado. “As grandes mídias não têm dado conta de informar essas cidades”, lembrou. A proposta também foi defendida por representantes do Sinttel, além das associações de rádios comunitárias e integrantes do Fórum Pernambucano da Comunicação (Fopecom), acompanhados por dezenas de blogueiros. “A nossa proposta é institucionalizar as relações entre a mídia digital e o Poder Público, inibindo a promiscuidade da destinação destes recursos”, salientou Lúcio Cabral, vice-presidente da AblogPE.

Segundo o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), talvez a Casa não tenha competência jurídica para propor o projeto, por se tratar de matéria financeira. “Sugiro que trabalhemos de forma conjunta para aprovar a proposta”, destacou. “Precisamos estimular o trabalho que vem sendo realizado com competência por esses veículos de comunicação. O projeto não criará nova despesa. O objetivo é apenas mudar a distribuição do recurso”, afirmou Ricardo Costa. Presidente da Comissão, a deputada Raquel Lyra (PSB) avaliou a proposta como democratizante, mas que precisa ser melhor avaliada do ponto de vista da constitucionalidade.

O Advogado da AblogPE, Jairo Medeiros, contestou nesta Audiência o que considera um equívoco da interpretação do Projeto: “Se fosse para criar despesa ficaria configurado a intromissão entre os Poderes. Não é o caso! O que cabe interpretar na proposta é a condução do destino destas verbas dentro de um orçamento público já autorizado pelo próprio Legislativo”, ensinou. Em pleno acordo com o parecer jurídico de Medeiros, o Dep. Tony Gel (PMDB) sentenciou que o projeto das mídias detém plena legalidade.

Ao final, Ricardo Costa se comprometeu em ampliar o debate com os representantes do Governo do Estado durante o período em que a Alepe entrará em recesso, além de solicitar um parecer jurídico mais completo junto à Procuradoria da Casa Joaquim Nabuco a fim de avançar na tramitação do PL 2164 neste próximo semestre.

A equipe Malhas da Lei, formada por policiais militares do 8° BPM e policiais civis da 23ª Delegacia Seccional, cumpriu na tarde dessa terça-feira (16) um mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de São José do Belmonte, contra o ferreiro Raimundo Josino de Sá, 66 anos.

Segundo informações da Polícia Militar, o acusado foi condenado a sete anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por infringir o Artigo 121 (homicídio) e o Art. 14 II (tentativa de homicídio) do Código Penal Brasileiro. Ele foi levado para a delegacia e encaminhado ao presídio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro defeso e abono salarial. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente.

A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera economizar com a redução da concessão de benefícios trabalhistas. A presidenta vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles o que trata do seguro-desemprego para o trabalhador rural.

Dilma vetou o Artigo 4°, segundo o qual teria direito ao beneficio o trabalhador rural dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses e não ter exercido atividade remunerada fora do meio rural no período aquisitivo, entre outras regras.

O motivo do veto, segundo Dilma, é que a medida resultaria em critérios mais restritivos para o trabalhador do campo, com “quebra de isonomia em relação ao trabalhador urbano”. O outro veto está relacionado à concessão do abono salarial. A presidenta vetou a exigência de pelo menos 90 dias trabalhados no ano-base para ter direito ao benefício.

A regra tinha sido incluída pelo governo e os senadores concordaram em mantê-la no texto para não atrasar a votação, diante do compromisso de Dilma em vetar a mudança de prazo na sanção. Com o veto fica mantida a regra atual, que garante o pagamento do abono para quem trabalhar por pelo menos 30 dias no ano-base.

Na mensagem de veto, Dilma explica que a retirada do trecho foi negociada com o Congresso Nacional e diz que a eventual mudança no abono será analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo governo em abril.

Fonte: Agência Brasil

Na última segunda-feira (15) o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) divulgou a lista dos 18 mil selecionados para participação na edição 2015 do programa CNH Popular. A consulta pode ser feita no site da instituição, através deste link. É preciso informar o CPF, data de nascimento e o número de inscrição.

Ao realizar a consulta, o selecionado vai saber o ponto de atendimento onde deverá realizar a confirmação dos dados. O atendimento pode ser agendado pelo site, mas se o candidato não tiver como comprovar as informações prestadas será desclassificado. Com isso, a vaga passará para outro candidato.

O objetivo do programa, que recebeu 235 mil inscrições este ano, é contemplar com CNH gratuita diferentes segmentos da sociedade, como trabalhadores de baixa renda, desempregados, alunos da rede pública e com bom desempenho escolar, além de beneficiários de programas sociais. Também são beneficiados socioeducandos da Funase e egressos do sistema prisional.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma mulher de 37 anos foi presa nessa terça-feira (16) na cidade de Verdejante, acusada pelo crime de dano ao patrimônio público. Segundo informações da polícia, a mulher, residente na Rua José Gonçalves da Silva, em Verdejante, foi acusada de danificar o para-brisa de um veículo GM/S 10, de placa PEZ-9892, pertencente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além de quebrar o vidro da porta do Fórum da Comarca de Verdejante.

Policiais militares do 8° BPM foram à Praça Raimundo Targino Ferreira, no centro da cidade, e constataram os danos. A acusada foi detida e encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil local, onde foi autuada em flagrante delito e encaminhada para a Penitenciária Feminina localizada na cidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O estudante Laureano Gomes Filho, de 16 anos, filho do conhecido Marcelo da coxinha, foi morto com um tiro na cabeça na noite desta terça-feira no município de Escada, na Zona da Mata de Pernambuco. O adolescente dirigia a caminhonete do pai quando foi abordado por policiais.

Laureano Gomes Filho morreu no local. O irmão dele, de 19 anos, que estava no veículo, disse que policiais do Ciosac deram ordem de parada e o adolescente teria obedecido, sendo baleado em seguida.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML). O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

Fonte: Portal PE10

Durante alguns dias questionamos nossos internautas sobre o conceito de família, com a seguinte pergunta: “Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?”. Com 87 votos (74%), a alternativa “sim” foi a mais votada, seguida pela opção “não” com 26 votos (22%). Apenas quatro votos foram registrados na opção “não tenho opinião formada”. Confira o resultado:

De autoria do vereador Adalberto Filho (PSL), o projeto de lei que regulamenta os veículos ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como “cinquentinhas”, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto prevê cadastro, registro e licenciamento anual dos veículos.

Seis vereadores votaram a favor e seis contra o projeto. A decisão ficou com o presidente da casa legislativa, Osório Siqueira, que votou a favor da regulamentação das cinquentinhas. O projeto agora espera ser sancionado pelo prefeito Júlio Lóssio para passar a valer. A lei exigirá que os donos de cinquentinhas possuam CNH e documentos emitidos pelo Detran.

Segundo o diretor da EPTTC, Paulo Valgueiro, a aprovação do projeto de lei foi positiva, mas a legislação só deve entrar em vigor dentro de seis meses. Ele argumenta que em todas as reuniões do Comitê de Prevenção a Acidentes de Motos é debatido que o uso inadequado de cinquentinhas é considerado um problema de saúde pública.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro-BA, vai abrir inscrições para Professor Visitante no próximo mês com duas vagas para o curso de graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia. As inscrições serão realizadas no período de 06 a 17 de julho.

Os candidatos devem possuir titulação mínima de doutor nas áreas de Bioprocessos e Biotecnologia; Engenharia Química; Biologia e/ou Bioquímica. De acordo com a Carta Convite n° 005/2015, o processo será feito em três etapas, que consistirão em análise do currículo Vitae; análise da proposta de trabalho e/ou pesquisa, além de entrevista.

Interessados em participar devem se dirigir ao Colegiado de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia do DTCS, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, munidos de todos os documentos exigidos na Carta Convite.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Depois de muita especulação, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Serra Talhada divulgou nessa terça-feira (16) a programação oficial da 16ª edição da ExpoSerra. O evento é considerado uma das maiores feiras de negócios do interior de Pernambuco, contando com expositores de todo o país.

A feira será realizada nos dias 16, 17 e 18 de julho e terá como atrações musicais Forrozão das Antigas, Vicente Nery, Lucas Costa, Simone e Simaria, Mano Walter, Léo Magalhães e Cavaleiros do Forró.

O acesso à feira será permitido através da doação de um quilo de alimento não perecível, mas para os shows é preciso comprar ingresso. A feira contará com 250 estandes, rodadas de negócios, com expectativa de gerar R$ 25 milhões em vendas, atrações culturais e muito mais atividades.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Instalada no Hospital Dom Malan (HDM), em Petrolina, a Organização de Procura de Órgãos (OPO) recebeu reconhecimento e destaque durante o 1° Simpósio Pernambucano de Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos. O evento foi realizado recentemente no Auditório do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), em Recife.

O objetivo do Simpósio foi mostrar o trabalho e desempenho de Pernambuco, seus números e resultados em relação à doação de órgãos. Uma integrante da OPO de Petrolina ministrou palestra expondo os números e a realidade da organização.

A enfermeira gerente da OPO, Samyra Moraes, explica porque a OPO de Petrolina foi reconhecida pela Central de Transplantes do Estado (CT-PE) e pelos médicos responsáveis pelas cirurgias de captação e implantação dos órgãos. “A OPO recebeu esse destaque pelos números de órgãos captados e pela qualidade dos mesmos. Resultado de uma boa manutenção desse potencial doador, efetivação nas entrevistas familiares entre outros fatores”, pontua.

Da redação do Blog Alvinho Patriota