Parabéns Alvinho Patriota

aniverUm momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza, a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano.

Desejamos a você, um ano cheio de amor e de alegrias, afinal, fazer aniversário é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas.

Sorria novos motivos e chore outros, porque, amar o próximo é dar mais amparo, rezar mais preces e agradecer mais vezes.

Fazer aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus. É ser grato, reconhecido, forte, destemido. É ser rima, é ser verso, é ver Deus no universo.

Parabéns a você nesse dia tão grandioso.

Mensagem da equipe do Blog Alvinho Patriota

Morre aos 63 anos deputado estadual de PE Manoel Santos

Morreu neste domingo (19), aos 63 anos, o deputado estadual pernambucano Manoel José dos Santos (PT). Ele estava internado no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, tratando um câncer. Ainda não há informações sobre velório e enterro.

Manoel José dos Santos foi eleito deputado estadual ano passado, com 55.310 votos, e atualmente estava licenciado do mandato, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parlamentar era líder da bancada do PT e titular das comissões de Agricultura, Pecuária e Política Rural e de Saúde e Assistência Social. Ele era casado e deixou quatro filhos.

De acordo com informações na página da Alepe, Manoel José dos Santos nasceu em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. Filho de um agricultor familiar, começou a trabalhar na roça aos seis anos e ingressou no movimento sindical aos 20. Na década de 1990, presidiu Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape).

Entre 1998 e 2009, ocupou também a presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Foi ainda o primeiro secretário rural da Central Única dos Trabalhadores e dirigente-fundador do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco.

Líder do PT no Senado, o deputado Humberto Costa emitiu nota de pesar. “Mané, como costumava chamar, além de um amigo e companheiro de lutas, sempre foi um exemplo. Dedicou a sua vida a defender aqueles que, como ele, enfrentaram as dificuldades para viver da agricultura familiar no País. O deputado foi um dos fundadores da CUT e do PT no estado e foi um dos primeiros representantes dos trabalhadores rurais a conseguir um mandato na Assembleia Legislativa, onde sempre teve uma atuação de destaque, sabendo cobrar quando necessário, mas também negociar e defender aquilo que é importante”, disse.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, também emitiu nota em condolências aos familiares e amigos de Manoel dos Santos. “De origem humilde, Manoel foi um corajoso e ativo defensor dos camponeses e dos trabalhadores rurais, primeiro como sindicalista, na Fetape e na Contag, e, depois, como deputado estadual. Sua história de vida é um exemplo para todos nós”, disse.

Fonte: G1 PE

Evasão fiscal no Brasil “equivale a 18 Copas do Mundo”

Mesmo antes da disparada na cotação do dólar, US$ 280 bilhões já seria um número impressionante.

Segundo uma pesquisa da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em tradução livre, organização internacional independente com base em Londres, que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e paraísos fiscais), este é o montante que o Brasil teria perdido, apenas em 2010, com a evasão fiscal – em 2011, ano de divulgação do estudo, isso equivalia a R$ 490 bilhões.

O número vem de estimativas feitas com base em dados como PIB, gastos do governo, dimensão da economia formal e alíquotas tributárias. Segundo um dos pesquisadores da organização, estudos sobre evasão fiscal mostram que as estimativas do que deixa de ser arrecadado leva em conta também a economia informal.

O valor coloca o Brasil atrás apenas dos Estados Unidos numa lista de países que mais perdem dinheiro com evasão fiscal. É 18 vezes maior que o orçamento oficial da Copa do Mundo de 2014 e quase cinco vezes mais que o orçamento federal para a Saúde em 2015, por exemplo.

É bem maior que os R$ 19 bilhões que a Polícia Federal acredita terem sido desviados da União por um esquema bilionário de corrupção envolvendo um dos principais órgãos do sistema tributário brasileiro, o Carf – a agência responsável pelo julgamento de recursos contra decisões da Receita Federal, e que é o principal alvo da Operação Zelotes.

Mas para diversos estudiosos da área, a deflagração da ação policial pode representar o momento em que a sonegação ocupe um espaço maior nas discussões sobre impostos no Brasil, normalmente dominadas pelas críticas à carga tributária no país.

“A operação Zelotes mostrou que grandes empresas são pegas (em esquemas de sonegação) e têm grandes valores de dívidas. Mostrou ainda que não há constrangimento em pagar ‘consultorias’ que lhes assessorem em seus pleitos. A evasão fiscal é um problema muito mais grave do que a corrupção, não apenas por causa do volume de dinheiro envolvido, mas porque é ideologicamente justificada como uma estratégia de sobrevivência”, disse à BBC Brasil uma fonte da Receita Federal.

Paraísos fiscais
Pesquisador da Tax Justice Network, o alemão Markus Meinzer, aponta também para estimativas da entidade, igualmente baseadas em dados de 2010, de que os super-ricos brasileiros detinham o equivalente a mais de R$ 1 trilhão em paraísos fiscais, o quarto maior total em um ranking de países divulgado em 2012 pelo grupo de pesquisa.

“Números como estes relacionados aos paraísos fiscais mostram que o grosso do dinheiro que deixa de ser arrecadado vem de grandes fortunas e empresas. Por isso a operação da receita brasileira poderá ser extremamente importante como forma de tornar o assunto mais público”, acredita Meinzer.

O pesquisador acredita que a discussão é crucial para debates políticos no Brasil. Cita especificamente como exemplo o debate sobre os gastos sociais do governo da presidente Dilma Rousseff, um ponto contencioso em discussões públicas no Brasil.

“A verdadeira injustiça não está nas pessoas que usam benefícios da previdência social, mas as pessoas no topo da pirâmide econômica que simplesmente não pagam imposto. Pois isso é o que força governos a aumentar a taxação para os cidadãos. Alguns milhares de sonegadores milionários fazem a vida de milhões mais difícil”.

Autor de Ilhas do Tesouro, um livro sobre a proliferação dos paraísos fiscais e esquemas de evasão de renda que rendeu elogios do Nobel de Economia Paul Krugman, o britânico Nicholas Shaxson, concorda com a atenção que a Operação Zelotes poderá despertar junto ao grande público, em especial sobre a bandeira da justiça fiscal.

“Nos países europeus, a crise econômica de 2008 mobilizou o público para questões como esquemas de evasão fiscal, incluindo sistemas de certa forma encorajados pelo governo, como os impostos de multinacionais. Falar em impostos é um tema delicado politicamente, mas que se transformou em algo instrumental em campanhas políticas. O Brasil, que agora passa por um momento econômico mais delicado terá uma oportunidade de abordar esse assunto de forma mais generalizada”, diz Shaxson.

“O princípio de justiça fiscal é uma bandeira de campanha interessante. Na Grã-Bretanha, por exemplo, já não é mais exclusivamente restrito a uma parte do espectro político. E mostra que não adianta você insistir naquela tese de ‘ensinar a pescar em vez de dar o peixe’ quando alguns poucos são donos de imensos aquários”, completa o britânico, numa alusão à expressão usada para criticar programas assistenciais como o Bolsa-Família.

Fonte: BBC Brasil

Papa quer maior cooperação internacional na ajuda a imigrantes africanos

O papa Francisco expressou ontem (18) sua gratidão pelo esforço que a Itália promove no socorro e acolhimento de refugiados que atravessam o Mediterrâneo em busca de asilo na Europa. Ele apelou à comunidade internacional para que se envolva amplamente nessa missão.

“Desejo expressar minha gratidão pelo esforço que a Itália está fazendo para acolher os numerosos imigrantes que arriscam a vida em busca de asilo”, afirmou o pontífice, durante uma audiência no Vaticano com o presidente da Itália, Sergio Mattarella.

Segundo o papa, as proporções do fenômeno requerem implicação mais ampla. “Não devemos nos cansar de solicitar empenho mais extenso em  nível internacional.”

Mais de 11 mil imigrantes desembarcaram na Itália nos últimos seis dias. Ao menos 300 imigrantes, entre os quais 45 mulheres e 23 crianças, partiram da costa líbia antes de serem resgatados pela polícia marítima italiana e foram levados para Pozzallo, na Sicília.

Aproveitando-se do caos vivido na Líbia e do bom tempo nos últimos dias, os imigrantes multiplicam-se na costa italiana. Ontem (18), um grupo de 93 imigrantes, salvo pela polícia marítima italiana, chegou ao Porto de Palermo, também na Sicília.

Fonte: Correio 24 Horas

Doença misteriosa causa 18 mortes na Nigéria

Uma doença misteriosa causou a morte de 18 pessoas no sudoeste da Nigéria, declarou neste sábado um funcionário do governo regional.

“No total, 23 pessoas foram afetadas e 18 morreram”, disse à AFP Dayo Adeyanju, comissário de Saúde do Estado de Ondo, onde a doença surgiu no início da semana, na cidade de Ode Irele.

Um boletim precedente apontava 17 mortes em Ode Irele.

Os sintomas desta misteriosa doença são dor de cabeça, perda de consciência e de peso e problemas de visão, seguidos de morte em 24 horas.

Os exames efetuados até agora não indicaram se tratar de uma doença viral ou de Ebola, em particular, afirmou o porta-voz.

O Ebola, uma febre hemorrágica de origem viral, deixou desde 2014 mais de 10.600 mortos, principalmente na Libéria, Serra Leoa e Guiné, mas também afetou a Nigéria.

Segundo Akinmade, que declarou que a doença está restrita a Ode Irele, especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS), do ministério nigeriano da Saúde e outros colaboradores se reuniram na cidade.

As amostras de fluidos corporais dos afetados pela doença foram enviadas neste sábado ao hospital universitário de Lagos, onde estão sendo analisadas, informou um porta-voz da OMS.

Fonte: AFP

Ex-ministro Antonio Palocci recebeu R$ 12 mi de 30 empresas

Investigado na Operação Lava Jato, o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci recebeu ao menos R$ 12 milhões de 30 empresas em 2010, quando coordenou a campanha que elegeu Dilma Rousseff presidente.

Segundo reportagem da revista “Época”, documentos da firma de consultoria do petista, a Projeto, revelam que seu enriquecimento coincidiu com o momento em que ele assumiu a coordenação da campanha de Dilma.

A revista teve acesso a listagem das 30 empresas que teriam feito pagamentos a Palocci, parte de uma investigação sigilosa conduzida pelo Ministério Público Federal.

Uma delas foi o grupo Pão de Açúcar, que pagou R$ 5,5 milhões a Palocci em 2010. O primeiro repasse, de R$ 1 milhão, foi feito pelo escritório do ex-ministro da Justiça no governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014.

Antes, o petista já havia recebido R$ 3,5 milhões. Foram, no total, 11 pagamentos sem contrato. O Pão de Açúcar disse que não iria se pronunciar.

Segundo a reportagem, Palocci atuaria para ajudar na fusão da empresa com as Casas Bahia. No entanto, a consultoria Estáter, contratada pelo Pão de Açúcar para atuar no caso, informou que Palocci não teve participação no negócio.

Ao Ministério Público, o Pão de Açúcar informou que “em função da relação de confiança desenvolvida” é comum que os “serviços de assessoria jurídica sejam contratados de modo mais informal”, diz a revista.

O Ministério Público investiga ainda pagamentos recebidos pelo ex-ministro do frigorífico JBS e da concessionária Caoa, que somaram R$ 6,5 milhões.

Antonio Palocci deixou a Casa Civil em junho de 2011. Ele caiu do cargo após a Folha de S.Paulo mostrar que ele havia comprado um apartamento de R$ 6,6 milhões. O petista não explicou a origem do dinheiro. Disse apenas que provinha de consultorias.

Fonte: Folhapress

Governo vai anunciar plano para atrair investidores para obras no país

O governo federal vai anunciar em maio um plano para atrair investidores, principalmente os estrangeiros, para obras de infraestrutura no Brasil.

Depois de quatro dias de encontros no FMI e no Banco Mundial, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, em uma entrevista coletiva, que a percepção entre os parceiros internacionais é de que o Brasil está tomando providências para melhorar o quadro econômico.

E ele fez um anuncio: em duas semanas, o governo vai apresentar um cronograma de novas concessões para obras de infraestrutura. Segundo Levy, nos últimos cinco anos, o setor privado investiu mais de US$ 200 bilhões na construção de portos, ferrovias e aeroportos no Brasil. 

Neste domingo (19), em Washington, o ministro da Fazenda participará de encontros que tratarão de temas como mercados emergentes e dívida pública. Mas, a partir de segunda-feira (20), o foco será outro. Em Nova York, Joaquim Levy terá um objetivo: convencer grandes investidores americanos de que vale a pena apostar na recuperação da economia brasileira.

Fonte: Jornal Nacional

Tesouro pode bancar parte de recursos para viabilizar concessões

O governo estuda a possibilidade de bancar, com recursos públicos, parte dos investimentos necessários para viabilizar algumas concessões ferroviárias. Seria uma Parceria Público Privada (PPP). Essa opção faz parte de um cardápio com pelo menos três tipos de engenharia financeira que está em discussão no governo.

Outras possibilidades são: o modelo lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2012 (pela menor tarifa) e a cobrança de outorga. A ideia é manter aberta a possibilidade de atuar com as diversas formas, que serão acionadas conforme o perfil do empreendimento.

A informação que o modelo de outorga será adotado para socorrer o caixa federal causou desconforto no grupo que acompanha o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em reuniões em Washington. “Não é para fazer caixa”, afirmou um integrante da delegação. “Não iríamos montar um modelo de concessões ferroviárias para fazer caixa.” Ele acrescentou que o ministro da Fazenda coloca, como objetivos das concessões em infraestrutura, a retomada do crescimento econômico e o aumento da competitividade brasileira.

O grupo tem conversado com investidores no intuito de criar um diálogo realista, que desperte a confiança do setor privado. Nele, as concessões são apresentadas como um programa estruturante e de longo prazo, que nada tem a ver com o ajuste fiscal em curso. A possibilidade de cobrar outorga, porém, não foi negada. “É uma alternativa entre várias outras em estudo”, afirmou a fonte.

Os técnicos estimam que será possível arrecadar perto de R$ 3 bilhões pela concessão do trecho da Ferrovia Norte-Sul, recentemente concluído, que liga Anápolis (GO) a Porto Nacional (TO). Estuda-se a mesma forma de concessão para o trecho que vai de Ouro Verde (GO) a Estrela d” Oeste (SP). Ambos foram construídos pela estatal Valec, com recursos públicos. Assim, é um empreendimento que oferece baixo risco ao concessionário, que basicamente administrará a linha.

A outorga foi usada nas concessões ferroviárias feitas no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). No governo Dilma, foi aplicado nas concessões de aeroportos e deverá ser utilizado também nos portos. Mas, já na sua concepção, o Programa de Investimentos em Logística (PIL), que trata de concessões em infraestrutura, trouxe como uma de suas principais inovações o novo modelo ferroviário brasileiro. E ele não prevê a cobrança de outorga.

Fonte: Estadão