Mais um assalto é registrado na cidade de Terra Nova

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A sensação de insegurança na cidade de Terra Nova aumentou nas últimas horas. Apenas neste fim de semana foram registrados dois assaltos na cidade. O mais recente assalto aconteceu na noite de ontem (07), por volta das 23h30, no posto de combustíveis da cidade.

Conforme relato de um frentista, dois elementos armados chegaram ao estabelecimento em um veículo modelo Corsa Classic, cor cinza, e anunciaram o assalto. Os bandidos roubaram R$ 317,00 e fugiram. Eles ainda não foram presos pela polícia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

UNESCO condena destruição da cidade milenar de Hatra por ‘jihadistas’

“A destruição de Hatra é um ponto de viragem na assustadora estratégia de limpeza cultural que está em curso no Iraque”, disse em comunicado a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, referindo-se à destruição do património cultural do Iraque por parte dos ‘jihadistas’ do IE.

Classificadas como Património Cultural da Humanidade pela UNESCO, as ruínas de Hatra, com cerca de 2.300 anos, foram destruídas pelo EI, que recentemente também devastou Nimrud, um dos principais sítios arqueológicos do país e uma das cidades mais importantes da antiga Mesopotâmia, assim como o Museu da Civilização de Mossul.

Em Bagdad, o Ministério do Turismo e Antiguidades também já condenou a destruição da cidade de Hatra, localizada cem quilómetros a sudoeste de Mossul, a segunda maior cidade do Iraque, que se encontra sob controlo do IE.

O secretário-geral da ONU já tinha condenado veementemente os atos do EI: “A destruição deliberada da nossa herança cultural comum constitui um crime de guerra e um ataque contra a humanidade como um todo”, disse Ban Ki-moon.

Fonte: LUSA

Dinheiro apreendido na casa de Eike desaparece de cofre da Justiça

Parte dos R$ 116 mil apreendidos na casa do empresário Eike Batista desapareceu dos cofres da 3ª Vara Federal Criminal, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. 

É o que informou neste sábado (07/03) uma matéria da revista Veja. Segunda a revista, também sumiram outros R$ 600 mil que haviam sido confiscados de um traficante internacional, preso em 2013 no Rio. O caso está sob investigação no tribunal.

A 3ª Vara Criminal é comandada pelo juiz Flavio Roberto de Sousa, que era o responsável pelo processo em que Eike responde por crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada. O magistrado foi afastado do caso, depois de ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne que havia apreendido do empresário.

Fonte: Jornal do Brasil

Dia internacional da reflexão

Nessa semana participei, em Brasília, de um seminário sobre a Lei Maria da Penha, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Um tema bastante atual, e até oportuno, considerando que hoje é o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, pude rememorar as discussões que possibilitaram a formatação do projeto, e avaliar as conquistas da implementação da Lei, assim como a vislumbrar os desafios que ainda temos pela frente.

Como relatora da proposta no Senado Federal, tive a grande oportunidade de me debruçar sobre o tema, a um só tempo tão delicado quanto corajoso. Delicado por trazer à pauta das políticas públicas um problema endêmico, não somente no Brasil, mas em todo o mundo, que é a violência vil e covarde ao gênero feminino. E corajoso por enfrentar o silêncio envergonhado de uma sociedade e de um Estado que desprezavam por completo o direito – e o desejo – de milhões de brasileiras de sentirem-se efetivamente protegidas, dentro de um ambiente que lhes deveria ser de paz, amor e aconchego: o próprio lar.

Todos nós acompanhamos, com todo o interesse, as repercussões da entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em 2006, principalmente quanto ao impacto que ela teria sobre a violência contra a mulher, uma mancha terrível da sociedade brasileira.

Também nessa semana, foi aprovado o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero – o feminicídio. A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), foi enviada à sanção presidencial.

Segundo a proposta, considera-se que o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. Nesse caso, a pena prevista será a reclusão de 12 a 30 anos.

O texto aprovado também classifica o feminicídio como crime hediondo, constante da Lei 8.072/90. Dessa forma, a lei passa a fazer com que quem cometer o assassinato de mulheres tenha que cumprir um período maior da pena no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena. É exigido ainda o cumprimento de, no mínimo, 2/5 do total da pena aplicada se o apenado for primário; e de 3/5, se reincidente.

Um estudo realizado pelo Ipea, intitulado “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, indica que, ao contrário do que poderíamos esperar, com exceção do ano de 2007, imediatamente após a sanção da Lei, os índices voltaram a subir em termos da violência contra a mulher: a taxa de mortalidade foi de 5,28 por 100 mil mulheres no período de 2001 a 2006, antes da Lei, e de 5,22 no período de 2007 a 2011, após a lei. Em síntese, os dados revelam que a redução foi insignificante, pois ainda está ocorrendo uma morte a cada hora e meia no Brasil atualmente.

Embora tenhamos alcançado alguns avanços, ainda temos 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres, colocando o Brasil no 7º lugar no ranking de países nesse tipo de crime.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, foram realizadas 26.416 prisões em flagrante e 4.146 prisões preventivas, entre 2006 e 2011. E dados da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Goiás mostram que, no Estado, durante o ano de 2013 tivemos 5.950 ocorrências entre lesão corporal, ameaças, injúrias e estupros. E em 2014, tivemos um aumento para 6.932 ocorrências – um aumento de 16,5%.

A delegacia informa que tem havido, ano a ano, um aumento nas ocorrências e que está sendo analisado o que, de fato, está acontecendo: se é um aumento dos crimes ou um aumento das denúncias, por uma maior conscientização da população.

A grande dificuldade ainda enfrentada é que o crime contra a mulher é um crime silencioso, que ocorre, em sua maioria, dentro do lar.

Entendo que junto com a ação repressiva têm que ser colocadas em prática ações preventivas e educativas. Há uma questão cultural que tem que ser superada e isso leva um tempo.

As mudanças têm sido mais aceleradas nas grandes cidades, principalmente porque os municípios menores não contam com o instrumental necessário de políticas públicas que atendam às situações, além de haver uma maior retração por parte da população nas denúncias.

Na solução dos problemas atuais, cabe ao Estado o papel principal: o combate à impunidade, a efetiva aplicação da lei, e a promoção da Justiça.

Este deve ser um trabalho de comprometimento com resultados. A Lei Maria da Penha não pode ser vista apenas como um marco regulatório ou um diploma jurídico. Mas, sobretudo, deve ser vista e compreendida como um instrumento de pacificação social com fundamentos, valores e conceitos.

Por isso, não tenho dúvidas: o maior desafio para o combate à violência doméstica e familiar, hoje, passa pela capacitação técnica dos operadores do Direito e servidores públicos envolvidos direta ou indiretamente com o combate à violência doméstica contra a mulher, sem perder de vista os investimentos públicos.

Não podemos nos acomodar e nem deixar de lutar por esse tema que provoca a indignação daqueles que desejam um país melhor e mais justo. Portanto, hoje não vou somente desejar um feliz dia a todas as mulheres. Quero conclamá-las à reflexão e à mudança que precisamos realizar em cada lar que ainda sofre com a violência doméstica, para, enfim, alcançarmos a mudança global que desejamos. 

Por Lúcia Vânia, senadora (PSDB-GO), ouvidora-geral do Senado e jornalista

“Racismo segue entre nós”, diz Obama em celebração de marcha por direitos civis

O racismo “ainda lança sua longa sombra sobre nós, ele segue entre nós”, disse o primeiro presidente negro dos EUA, neste sábado (7). Barack Obama foi a principal figura a discursar nas celebrações do 50º aniversário do episódio que ficou conhecido como “Domingo Sangrento”, quando, em 7 de março de 1965, centenas de pessoas protestaram contra a morte do ativista negro Jimmie Lee Jackson e acabaram sendo violentamente reprimidas pelas forças policiais.

O ato foi o primeiro daquela que ficou conhecida como a Marcha de Selma a Montgomery, que acabou sendo responsável por pressionar as autoridades a criarem a Lei dos Direitos ao Voto, segundo a qual todos os cidadãos do país, incluindo afro-americanos e mulheres, passaram a participar do processo eleitoral nos EUA, algo até então proibido.

No discurso, que ocorreu simbolicamente na Ponte Edmund Pettus de Selma, onde a violência contra os manifestantes começou, Barack Obama elogiou as figuras de uma era dos direitos civis que ele era jovem demais para conhecer, chamando-os de “guerreiros da justiça”, responsáveis por “colocar a América mais próxima à uma união mais perfeita”.

“Muito de nossa turbulenta história – a mancha da escravidão e a angústia da guerra civil, o jugo da segregação e da tirania de Jim Crow, a morte de quatro meninas em Birmingham e o sonho de um pregador batista – se reuniram nesta ponte”, discursou o presidente. “Não foi um choque de exércitos, mas um choque de vontades, uma competição para determinar o significado da América.”

Milhares lotaram a cidade ribeirinha para as comemorações da marcha de 7 de março de 1965, que se tornou a primeira de três com o objetivo de chegar a Montgomery, Alabama, para exigir o fim da discriminação contra os eleitores negros e todas as vítimas de segregação. Cenas de soldados e manifestantes se enfrentando na ponte chocaram o país na ocasião, o que encorajou líderes em Washington a aprovarem a Lei do Direito ao Voto cinco meses depois.

Obama falou imediatamente após o reverendo John Lewis, líder da marcha em Selma, que na ocasião foi severamente espancado pela polícia. Seu crânio acabou fraturado naquele dia. “Ainda há trabalho a ser feito”, ponderou ele, fazendo coro ao discurso do presidente dos EUA.

No meio da multidão ficou Madeline McCloud, de Gainesville, Flórida, que viajou durante a noite com membros da NAACP (Associação Nacional para o Avanço das Pessoas de Cor), organização de direitos civis do centro do Estado que marchou na Geórgia pelos direitos civis nos anos 1960.

“Para mim, este poderia ser o fim da viagem, já que hoje tenho 72 anos”, disse ela. “Estou colocando os pés de volta na história que construímos.”

Também presentes estavam Peggy Wallace Kennedy, filha de George Wallace, governador do Alabama que ficou conhecido pela promessa de “segregação para sempre.”

Atual governador do Estado, Robert Bentley, um republicano branco que muitas vezes critica as políticas da administração Obama, foi recebido com vaias dispersas pelo público. Ele disse que espera que a comemoração do aniversário da marcha ajudem o Alabama a apagar imagens feias e curar feridas.

O ex-presidente dos EUA George W. Bush dividiu o palco durante os discursos que antecederam uma caminhada simbólica de Obama pela ponte ao lado de sua esposa, Michelle, e das filhas, Sasha e Malia.

“A nossa marcha ainda não terminou”, disse o presidente. “239 anos após a fundação desta nação, a nossa união ainda não é perfeita. Mas estamos chegando mais perto. É nosso trabalho mais fácil, porque alguém já nos trouxe até aqui. Alguém já caminhou sobre esta ponte.”

“Se você acha que nada mudou nos últimos 50 anos, pergunte a alguém que viveu em Selma, Chicago ou Los Angeles nos anos 50”, continuou ele. “Pergunte à atual CEO do sexo feminino se nada mudou; pergunte ao seu amigo gay se é mais fácil se assumir na América agora do que era há 30 anos.”

Fonte: IG

Após aparecer em lista, vice-governador da BA diz estar ‘cagando e andando’

Na sexta-feira (6), João Leão (PP), vice-governador da Bahia foi citado na lista divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre os políticos envolvidos em inquéritos da Operação Lava Jato. Após ter conhecimento do fato, Leão decidiu se manifestar.

Neste sábado (7), o político divulgou uma nota em sua página do Facebook em que parece lamentar o ocorrido. “Estou triste, estou surpreso e ao mesmo tempo forte para iniciar esta luta: sou inocente e vou provar”, disse o Leão.

No entanto, segundo a Folha de S.Paulo, a situação foi diferente na noite de sexta-feira (6), quando o acusado de formação de quadrilha e corrupção, divulgou uma nota em que afirmou estar “cagando e andando” para as pessoas que o acusaram no caso. Também disse que estará em Brasília na segunda (9) para saber por que foi incluído na lista de investigados.

Leia a íntegra das duas notas:

Nota divulgada na sexta-feira (6):

“Não sei por que meu nome saiu. Nem conhecia esse povo. Acredito que pode ter sido por ter recebido recursos em 2010 das empresas que estão envolvidas na operação. Mas, botar meu nome numa zorra dessas? Não entendo. O que pode ser feito é esperar ser citado e me defender. Estou cagando e andando, no bom português, na cabeça desses cornos todos. Sou um cara sério, bato no meu peito e não tenho culpa. Segunda-feira vou para Brasília saber por que estou envolvido. Recebi recursos da OAS [em 2010], mas quem recebeu recursos legais, na conta, tem culpa?”

Nota publicada no sábado (7):

“‘Vou provar minha inocência’, afirma Leão

Ao longo de 28 anos de vida pública, posso afirmar que este é um dos momentos mais espinhosos. Estou triste, estou surpreso e ao mesmo tempo forte para iniciar esta luta: sou inocente e vou provar. Eu acredito em Deus e na Justiça. Tenho a mais absoluta certeza de que a verdade vai aparecer e todos os fatos serão esclarecidos de forma transparente. De que cabeça erguida, com o apoio dos amigos, da família e do povo, continuarei trabalhando em defesa da Bahia e do Brasil.”

Fonte: Época

Lava Jato: 37 políticos serão investigados por formação de quadrilha

Quase 40 políticos a serem investigados por formação de quadrilha. É o que consta no inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, na sexta-feira (6), para apurar desvios da Petrobras descobertos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

São exatamente 37 os políticos que serão alvo das investigações por “esquema criminoso montado na Petrobras” para a prática de corrupção e lavagem de dinheiro, de acordo com o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acatado pelo ministro do STF. Todos fazem ou já fizeram parte do Poder Legislativo do Congresso Nacional.

São, no total, 19 deputados, 7 senadores e 11 ex-deputados os que responderão por formação e quadrilha. Todos são de três partidos – PP, PT e PMDB –, que, segundo Janot, agiam em associação criminosa. 

Entre eles estão o senador e presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL); o senador e ministro de Minas e Energia no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff, Edison Lobão (PMDB-MA); e o presidente nacional do Partido Progressista (PP), senador Ciro Nogueira (PP-PI).

“O aprofundamento das apurações conduziu a indícios de que, no mínimo entre os anos de 2004 e 2012, as diretorias da sociedade de economia mista estavam divididas entre partidos políticos, que eram responsáveis pela indicação e manutenção de seus respectivos diretores”, escreveu Janot na petição enviada a Teori.

Além do inquérito para apurar formação de quadrilha, o magistrado deferiu 21 pedidos para investigar autoridades com suspeita de envolvimento em desvios na Petrobras. Ele delegou ao juiz Márcio Schiefler Fontes, que trabalha em seu gabinete, a condução do inquérito criminal sobre autoridades com prerrogativa de foro, em sua maioria.

Fonte: Último Segundo