A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4, em primeiro turno, a PEC da bengala (457/05), que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF dos Tribunais Superiores e do TCU.

A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis, 131 contrários e 10 abstenções e ainda precisa ser votada em segundo turno e promulgada em sessão do Congresso para poder entrar em vigor.

Ampliação

De acordo com o texto, a aposentadoria compulsória aos 75 anos poderá ser ampliada para todos os servidores públicos por uma lei complementar a ser discutida pelo Congresso. O texto aprovado da PEC é o projeto original enviado pelo Senado.

A alteração terá impacto na composição, entre outros, do STF. Pela regra atual, até 2018, cinco ministros alcançarão 70 anos e serão aposentados. Dessa forma, a presidente Dilma Rousseff terminará o mandato tendo escolhido a maioria dos ministros da Corte. Com a ampliação da aposentadoria, ela perderá esse poder de escolha.

Comparação

Levantamento realizado pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros mostra que o modelo brasileiro – que prevê a aposentadoria obrigatória do ministro do STF que completar 70 anos – só tem equivalência na Áustria e na Bélgica.

Itália, França, Espanha e Portugal não estabelecem idade para aposentadoria, mas mandatos para os ministros. Nos três primeiros países, o mandato é de nove anos, enquanto o modelo português estabelece mandato de seis anos.

A Alemanha combina os dois critérios: além do mandato de 12 anos, há limite de idade de 68 anos para os juízes ocupantes da corte constitucional. Nos Estados Unidos, por outro lado, não há mandato, tampouco limite de idade. O juiz indicado à Suprema Corte tem mandato vitalício.

A AMB é contra a proposta aprovada. A instituição aponta que a PEC vai aumentar, de 17 para 22 anos, o tempo médio em que um ministro ocupará o cargo no STF.

Fonte: Migalhas

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE), por meio de seu Conselho Deliberativo, divulgou nota de repúdio aos termos das medidas provisórias 664/2014 e 665/2014, que restringem direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores, especialmente os rurais, que laboram em precárias relações de trabalho. As medidas modificam regras de acesso a direitos históricos, como pensão por morte, abono salarial, o seguro defeso e o seguro desemprego.

“Causa estranheza que em um governo popular, tais medidas tenham sido publicadas no dia 30 de dezembro de 2014, sem qualquer consulta ou discussão com a sociedade brasileira, em especial com as entidades sindicais, visando impedir o seu debate, face à natural desmobilização de toda a sociedade, por causa dos festejos de virada de ano”, diz a nota, lembrando que a presidente Dilma prometeu, durante a campanha, que não mexeria nos direitos trabalhistas.

“As medidas tomadas configuram um retrocesso e geram desconfiança quanto aos compromissos assumidos em campanha, prenunciando que, como sempre aconteceu, o governo exigirá que os trabalhadores e trabalhadoras “paguem a conta” das dificuldades econômicas, mantendo inalterados os elevados ganhos e lucros da classe dominante”, argumenta a FETAPE.

De acordo com o Conselho Deliberativo, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (CONTAG, FETAGs e STRs) sempre se dispôs ao diálogo para tratar dos problemas que envolvem as políticas de Seguridade Social e sempre se colocou contrário a toda e qualquer forma de fraude ou irregularidade, as quais acabam trazendo graves prejuízos ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras. “Para esta Federação, essas medidas provisórias tendem a agravar os problemas sociais, ao invés de resolvê-los”, alerta.

“Esperamos assim, que os nossos representantes na Câmara e no Senado rejeitem tais medidas, provocando um Fórum de Debate, com a participação das entidades representativas, viabilizando imediatamente a revisão das medidas tomadas, para que os trabalhadores e trabalhadoras não sejam prejudicados nos seus direitos previdenciários e trabalhistas”, conclui.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os Agentes de Trânsito da EPPTC (Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo) prestarão uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesse sábado (07), na Avenida Souza Filho, nas proximidades da Praça do Bambuzinho, em Petrolina. No local será realizada uma Blitz Educativa que tem como foco, além de conscientizar e orientar, parabenizar as motoristas pelo seu dia.

Segundo o diretor da EPPTC, Paulo Valgueiro, a blitz terá participação da maioria de agentes do sexo feminino. “Será uma ação diferenciada desenvolvida pela coordenação de Educação para o Trânsito”, disse.

Na ação as mulheres motoristas receberão materiais educativos referentes ao trânsito, juntamente com uma lembrança pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Durante a realização da Operação Carrossel, nessa quarta-feira (04), com abordagens na zona rural, policiais militares do 8° BPM se depararam com um indivíduo visivelmente suspeito, conduzindo uma moto Honda CG 125/Fan, cor preta, de placa OYL-3773.

De acordo com a polícia, o homem não obedeceu a ordem de parada e fugiu em direção ao distrito de Conceição das Crioulas, onde abandonou o veículo e fugiu pelo matagal. Ao ser realizada consulta, foi constatado que se tratava de um veículo roubado. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Civil divulgou nesta quinta-feira (05) os detalhes da Operação Poeta II, deflagrada ontem com o objetivo de desarticular uma quadrilha que atuava em vários municípios do Sertão pernambucano, inclusive Salgueiro. Ao todo foram presas 24 pessoas. Dez foram presas no decorrer da operação e outras 14 em cumprimento a mandados de prisão preventiva e temporária, por envolvimento com o tráfico de drogas. Os suspeitos atuavam em Afogados da Ingazeira, Tabira, Custódia, Serra Talhada e Salgueiro.

Os presos na operação são suspeitos de envolvimento em casos de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de armas. Com as pessoas presas foram apreendidas drogas como maconha, cocaína e crack, além de cinco motos, 12 celulares, dois revólveres, uma espingarda, munição, balança de precisão e uma quantia de R$ 5.800,00 que estava com o líder do grupo.

Participaram da operação 135 policiais civis e militares, com coordenação da Diretoria Integrada do Sertão 2 (Dinter 2). As investigações começaram em setembro de 2014 na delegacia de Afogados da Ingazeira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

SÃO PAULO – Uma nova lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está prestes a chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal). A informação é da coluna do Lauro Jardim, da Veja.

Segundo a publicação, além da lista dos 54 personagens que seguiu na terça-feira para o STF, há outra lista com relação de políticos, ex-políticos e outros personagens envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na Petrobras (PETR3; PETR4). 

A nova lista deve chegar ao STF na próxima semana. De acordo com a coluna, desta vez, entram nela governadores, ex-governadores, ex-deputados e ex-senadores, além de outros envolvidos.   

Fonte: InfoMoney

Os moradores da Rua Francisco Correia, no centro de Salgueiro, que com a mudança da Avenida Antonio Angelim para mão única, passou a receber um maior fluxo de veículos, estão questionando a Prefeitura de Salgueiro porque a via não será contemplada pela obra de asfaltamento da cidade.

A rua, que também passou a ser de mão única, sentido Centro-Prado, é bastante estreita e em alguns momentos fica congestionada. A pavimentação da Rua Francisco Correia atualmente é de paralelepípedo, mas tem algumas falhas no calçamento.

O asfaltamento na rua daria mais fluidez ao trânsito, mas para isso é necessária uma sinalização adequada e um guarda de trânsito orientando os motoristas. O assunto foi pautado  hoje na Câmara de Vereadores de Salgueiro, pelo vereador Ednaldo Barros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dois assaltantes, a pé, roubaram o veículo Fiat Strada, cor cinza, placa NOH-4604, pertencente a José Gildelândio, 35 anos, natural de Marcelino Vieira-RN.  O crime aconteceu por volta das 8h20 dessa quarta-feira (04) na BR-116, nas proximidades do bairro Castelinho.

Segundo informações da polícia, os bandidos roubaram o veículo e tomaram destino desconhecido. Policiais militares do 8° BPM realizaram diligências, mas não conseguiram encontrar os assaltantes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pernambuco registrou, entre os dias 4 de janeiro e 21 de fevereiro, 3.571 notificações de casos de Dengue (481 confirmações) em 115 municípios. O número representa um crescimento de 150,60% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 1.425 casos (431 confirmados). Em relação aos óbitos, quatro suspeitos estão em investigação, contra 15 suspeitos (12 confirmados) em 2014, uma redução de 73%.

Em relação à febre chikungunya, Pernambuco não registrou nenhum caso autóctone. Em 2014, foram quatro confirmações, todas importadas. Em 2015, dos 48 casos suspeitos, 39 já foram descartados e 9 estão sob investigação. Entre os descartados, 14 deram positivo para dengue.

Desde o mês de novembro de 2014, quando foi lançado o Plano de Contingência da Chikungunya e da Dengue 2015, que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) vem se mobilizando para combater os casos de dengue em Pernambuco. Na área da assistência, estão sendo capacitados médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais de grande porte, policlínicas, postos de saúde e profissionais da Estratégia Saúde da Família.

Em casos de suspeita de dengue, a coordenadora indica procurar imediatamente uma unidade de saúde. Para a área de vigilância, o Estado está realizando a distribuição dos insumos (larvicida) para os municípios fazerem o bloqueio de casos. A SES ainda faz o controle químico por meio de pulverização em apoio ao município.

Fonte: Folha de PE

Policiais militares do 8° BPM e civis da 23ª DESEC, integrantes da equipe Malhas da Lei da AIS-23, realizaram uma operação nessa quarta-feira (04) na cidade de Arapiraca, no estado de Alagoas, em cumprimento a mandados de prisão contra Jandson Arcanjo Rodrigues e Mari Luciana Wanderley da Silva.

Com o apoio da Polícia Militar de Alagoas, os policiais pernambucanos debelaram uma boca de fumo na residência dos acusados e apreenderam 406 gramas de maconha; 12 pedras de haxixe; uma arma de fabricação caseira calibre 12 com cinco munições do mesmo calibre; uma balança de precisão; munições de calibres 36 e 38; uma algema; uma ‘tonfa’ e uma capa de colete da empresa Preserve.

O casal foi conduzido a central de Polícia Civil de Arapiraca, onde foram entregues ao delegado de plantão, juntamente o material para as providências cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O cantor Ranieri afirmou que abriu mão da carreira política e não tem pretensão de disputar algum cargo na eleição de 2016. Ele foi um dos protagonistas da eleição municipal de Terra Nova em 2012, quando se candidatou a vice-prefeito na chapa de Dinha Mororó (PSB), que disputou contra Laerte Freire e agora é aliado.

O motivo da saída de Ranieri da vida política seria a necessidade de dedicação total à carreira musical. Ainda segundo o cantor, a decisão de concorrer na eleição passada foi tomada com forte influência dos outros.

A saída de Ranieri do cenário político enfraquece ainda mais a oposição de Terra Nova, que também perdeu o candidato Dinha Mororó. Agora o PSB de Terra Nova está sem nomes para disputar com o PR na eleição do próximo ano. O partido corre contra o tempo em busca de candidatos competitivos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na manhã de ontem (04) a Polícia Civil prendeu membros de uma quadrilha de criminosos que atuavam em cinco cidades do Sertão de Pernambuco. A “Operação Poeta II” teve o objetivo de identificar e prender pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, porte de armas e associação para o tráfico.

Os crimes começaram a serem investigados há cinco meses nas cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira, Custódia, Salgueiro e Serra Talhada. Foram cumpridos 14 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão nas cinco cidades mencionadas.

A operação contou com um efetivo de 135 policiais civis e militares e foi operada pela Delegacia de Afogados da Ingazeira, com coordenação da 2ª Diretoria Integrada do Interior (Dinter II).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com denúncia de que os conselheiros tutelares de Custódia deixaram de receber diárias há dois anos e também não receberam a gratificação natalina de 2014, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a reestruturação do Conselho Tutelar do município. Segundo a promotora Liana Menezes, ficou constatado que o Conselho Tutelar está funcionando sem a estrutura adequada. 

A prefeitura recebeu um prazo de 10 dias para dotar o conselho da estrutura correta, com a aquisição e instalação de um computador na sede do órgão com acesso à internet e impressora, de preferência multifuncional, além de uma máquina fotográfica digital. O governo municipal também de disponibilizar um auxiliar de serviços gerais para fazer a limpeza diária do prédio, bem como material de limpeza e o material de expediente necessário para o exercício de suas atribuições.

Também deve ser colocado à disposição do conselho um veículo com motorista, para a realização de diligências. A sede do órgão deve ser sinalizada com o logotipo do Conselho Tutelar e o pagamento das diárias deve ser providenciado no máximo em 30 dias.

A prefeitura ainda deve enviar ao poder legislativo um projeto de lei, regulamentando a remuneração dos conselheiros, assegurando direito à cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 do valor da remuneração mensal, licença maternidade, licença paternidade e gratificação de Natal. O não cumprimento das recomendações pode implicar na adoção medidas judiciais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Funcionários da Celpe estiveram realizando na manhã dessa quarta-feira (04) o corte do fornecimento de energia elétrica da sede da Secretaria de Agricultura de Carnaíba.

Segundo informações nos enviadas pela radialista Ivonaldo Filho, antes das 10h, assim que os funcionários da Celpe chegaram e informaram o corte, pessoas que trabalham na secretaria comunicaram o fato à prefeitura, mas mesmo assim o fornecimento foi suspenso.

O prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura de Carnaíba está localizado na Rua Presidente Kennedy e é alugado. Ainda não se sabe quando a energia será religada.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Secretaria de Saúde de Juazeiro-BA e a TV São Francisco promovem, no próximo domingo (08), Dia Internacional da Mulher, a 2ª edição do projeto “Estação Saúde”, com diversas atividades físicas na Orla Nova de Juazeiro. O evento contará com a participação de professores de educação física e profissionais das áreas de saúde e nutrição.

Promover saúde, prevenir doenças e garantir mais qualidade de vida aos juazeirenses, são alguns dos objetivos da ação. Durante três dias os participantes terão atividades físicas e acompanhamento profissional. As próximas edições serão promovidas nos dias 15 e 22 deste mês.

Durante as atividades serão oferecidos serviços de aferição de pressão arterial, avaliação e acompanhamento nutricional, vacinação, saúde bucal, orientações para prevenção do câncer de mama, agendamento de consultas e distribuição de preservativos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota