Na noite desse sábado (28/02) foi registrado mais um acidente com vítima fatal na BR-116, município de Salgueiro. Um maqueiro do Hospital Regional de Salgueiro, identificado como Severino Charles Souza, 36 anos, estava trafegando de moto pela BR-116 quando foi atingido por um veículo VW Gol, que estava saindo de um posto de combustíveis às margens da referida rodovia. A vítima ainda foi socorrida para o hospital, mas morreu no percurso.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
A juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública do Ceará, Ana Cleyde Viana de Souza, concedeu liminar que determina a suspensão do repasse de verbas públicas para uma das empresas envolvidas na obra do Acquário Ceará, um oceanário que está sendo construído em Fortaleza pelo governo do Estado.
Ela atendeu a pedido do Ministério Público do Ceará, que move ação por improbidade administrativa contra o governo. No despacho, a juíza considera que a empresa International Concept Management (ICM), de origem norte-americana, foi contratada por dispensa de licitação e não tem representação no Brasil. O Ministério Público alega que essa contratação foi feita de forma ilegal.
O contrato assinado com o governo soma cerca de R$ 245 milhões. A ICM foi contratada para fabricar os equipamentos da infraestrutura do Acquário Ceará.
A juíza questiona também um financiamento feito pelo governo do Estado com o Export-Import Bank of the United States (EX-IM Bank), autorizado por meio de uma lei estadual. De acordo com o despacho, as operações externas de natureza financeira precisam ser aprovadas pelo Senado Federal. Além disso, os documentos apresentados não mostram a autorização do empréstimo.
Pela decisão, o Governo do Estado será intimado a informar o endereço da representação da ICM no Brasil. Serão requisitados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os documentos que comprovem as legalidades da dispensa de licitação para contratar a ICM e do empréstimo contratado pelo estado com o EX-IM Bank.
O governo do Estado informa que ainda não foi notificado da decisão.
Fonte: Agência Brasil
A partir deste domingo (1º de março), a conta de luz vai ficar mais cara para todos os consumidores brasileiros. É que além do aumento nos preços das bandeiras tarifárias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a temida revisão extraordinária das 58 distribuidoras de energia. Por aqui, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) conseguiu um aumento de 2,2% (o menor do País), mas a empresa do grupo Neoenergia já informou que o percentual a ser aplicado será mais baixo, de 1,45%.
Na prática, o reajuste médio na tarifa da concessionária será inferior a R$ 0,01. O peso maior está mesmo nas bandeiras, cujos reajustes ficaram em R$ 5,50 na vermelha, e R$ 2,50 na amarela – a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Na ponta do lápis, como a previsão é de que as térmicas continuem acionadas pelos próximos meses, uma conta de R$ 65,20 chegará a R$ 74,15 com a bandeira vermelha. Esses valores consideram que o consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Apesar de a revisão extraordinária estar prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, para manter o equilíbrio econômico-financeiro, o especialista em energia elétrica Heitor Scalambrini critica veementemente o posicionamento da Aneel. “Isso é um prêmio à ineficiência da Celpe, que vem deteriorando seus serviços ano a ano”, criticou, completando: “ela deveria ter sido penalizada, e não beneficiada. Essa é a prova de que as distribuidoras ‘mandam’ na Aneel”.
Em nota enviada pela assessoria de Imprensa, a Celpe informou que a Agência reguladora levou em consideração, principalmente, o aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e as despesas extraordinárias com a compra de energia durante o ano de 2013.
No entanto, além do adicional do reajuste extraordinário, o aumento do valor das bandeiras tarifárias impactará as receitas mensais das empresas de distribuição. Em um mês de bandeira vermelha, o valor pago pela população, que atualmente é de cerca de R$ 800 milhões, saltará para R$ 1,460 bilhão. E mais: “em abril, a Aneel determinará o reajuste ordinário da Celpe”, lembrou a própria distribuidora no comunicado oficial. À Aneel, a Celpe solicitou 21% de incremento na tarifa, ou seja, mais um aumento na conta no próximo mês.
Fonte: Folha de PE
O papa Francisco disse neste sábado, durante audiência no Vaticano, que “o dinheiro é esterco do diabo”, acrescentando que, quando o capital se torna um ídolo, ele “comanda as escolhas do homem”.
Declaração foi feita ao receber em audiência a Confederação de Cooperativas italianas (Confcooperative). Ele recebeu representantes de cooperativas das áreas de agricultura, indústria, comércio, pesca, imobiliário, entre outras, que encheram a Sala Paulo VI.
Segundo o Papa, é preciso “lutar contra a prostituição das cooperativas que enganam a população, como um homem bom, por motivos de lucro” e pediu que seja promovidas a “economia da honestidade”.
“A economia cooperativa sim é autêntica, se quer levar adiante uma função social forte, deve perseguir finalidades transparentes e límpidas, promover uma economia de honestidade”.
“Fé e identidade são a base de tudo isso”, disse, em discurso improvisado. “Sigam adiante, caminhem juntos com todas as pessoas de boa vontade. Esta também é uma chamada cristã, uma chamada cristã a todos”.
Fonte: Agência ANSA
A mobilização dos caminhoneiros entrou no 11º dia com tensão nas estradas e um acidente grave, no Rio Grande do Sul. Um manifestante morreu depois de ser atropelado por um caminhoneiro que furou o bloqueio.
Por volta das 7h da manhã, um grupo de manifestantes tentou impedir que caminhoneiros seguissem viagem, na BR-158, em São Sepé, na região central do Rio Grande do Sul. Um motorista não obedeceu a ordem de parar.
Segundo testemunhas, o caminhão furou o bloqueio. Três manifestantes pegaram um carro e o perseguiram por mais de 10 quilômetros. Desceram do carro e tentaram impedir a passagem do caminhoneiro. Na confusão, o motorista atropelou um dos manifestantes e fugiu.
O manifestante Cléber Adriano Machado Ouriques, de 38 anos, morreu no local. “Eu queria que estudasse e ele disse: ‘pai eu não quero, eu quero um caminhão, que quero trabalhar com o senhor, eu gosto’. Eu disse meu filho vai estudar, queria que ele fosse outra pessoa. Não, pai, eu quero um caminhão”, afirma Lauro Ouriques, pai da vítima.
A demora da perícia revoltou parentes e amigos da vítima. Houve um princípio de tumulto depois que um agente da Polícia Rodoviária Federal chegou com uma arma. A perícia só chegou três horas depois do acidente.
À tarde, a mesma estrada ficou bloqueada por 20 minutos para uma homenagem à memória do caminhoneiro morto.
O motorista do caminhão que atingiu Cléber já foi identificado pela polícia: Anderson Luís dos Santos Bernardes. O caminhão dele foi encontrado a 50 quilômetros do local do atropelamento. “No nosso entendimento, houve um homicídio por dolo eventual, onde alguém assume risco de produzir o resultado que efetivamente se produziu”, afirma José Firmino Neto, delegado.
O incidente que acabou em morte, na BR-392, mostra uma divisão no movimento dos caminhoneiros. Enquanto alguns querem seguir viagem, outros fazem novos bloqueios e obrigam os caminhões a parar. O que muitas vezes acaba em confusão.
Em Santa Catarina, a Justiça determinou que um comboio de caminhões carregados com carne de porco e de frango fosse escoltado pela polícia, em um trajeto de 900 quilômetros entre São Miguel do Oeste e o Porto de Itajaí, no litoral. Mas um grupo parou o comboio no trevo de acesso à cidade de Chapecó.
Os caminhoneiros que seguiam viagem eram vaiados pelos colegas. A equipe do repórter Ricardo Von Dorf registrou a confusão.
Em um momento a situação ficou tensa, porque um dos caminhoneiros do comboio botou o caminhão em cima dos manifestantes. Eles ficaram chateados e bloquearam o caminhão seguinte do comboio. A polícia liberou de novo a pista e o comboio seguiu.
Em Mato Grosso do Sul, também houve bate-boca e confusão em trecho interditado na BR-163, em São Gabriel do Oeste. Manifestantes obrigaram caminhoneiros a fazer um desvio impedindo a passagem na rodovia.
No Paraná, agricultores aderiram à manifestação dos caminhoneiros e levaram tratores para a pista. Entre as reivindicações da categoria, a principal é a redução do preço do óleo diesel. Além da redução dos pedágios e reajuste no valor dos fretes.
O Governo Federal divulgou nota em que lamenta o uso de violência em manifestações com depredações de veículos e o que o governo chamou de coação de caminhoneiros que querem trabalhar. O governo anunciou que vai ampliar a presença de forças policiais nas estradas.
A secretaria-geral da Presidência da República declarou que se solidariza com parentes e amigos do caminhoneiro morto neste sábado (27). E que o Governo Federal reforça o compromisso e a disposição para o diálogo com a categoria.
Segundo o último balanço da Polícia Rodoviária Federal, seis estados ainda registram bloqueios em rodovias federais.
Fonte: Jornal Nacional
O Ministério da Justiça anunciou, em nota divulgada ontem, que a Polícia Federal vai investigar se houve irregularidades no depósito feitos por brasileiros em contas bancárias abertas numa agência do HSBC na cidade de Genebra, na Suíça. A determinação para a investigação foi feita na sexta-feira pelo ministro José Eduardo Cardozo ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.
Há suspeita que as contas tenham dinheiro desviado em esquemas de corrupção ou para sonegar impostos. A descoberta das contas foi feita graças à denúncia de um ex-empregado de Hervé Falciani, ligado ao HSBC, e divulgada primeiro pelo jornal francês ‘Le Monde’.
Como o número de depositantes era muito grande, o jornal repassou a lista ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), o que desencadeou a apuração jornalística conhecida como SwissLeaks, numa referência ao site WikiLeaks, que divulgou documentos secretos do governo americano.
Por causa da divulgação da lista pelo Consórcio, a Receita Federal iniciou uma investigação sobre a movimentação feita pelos brasileiros citados. Na lista divulgada de correntistas com contas no HSBC em Genebra estão 8,7 mil brasileiros.
As denúncias serão investigadas também por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado. Na sexta-feira, foi lido em plenário o requerimento de criação da CPI do HSBC, que terá 11 titulares e seis suplentes. Ainda não há previsão de data para instalação da comissão. A partir daí, ela terá 180 dias para apurar.
Fonte: O Dia
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de sexta-feira (27) pedido de liminar (decisão provisória) do líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), para que fosse suspensa a decisão da mesa diretora da Câmara que autorizou a emissão de passagens aéreas pagas com dinheiro público para os cônjuges de deputados e deputadas.
Zavascki requisitou mais informações à mesa diretora da Câmara e determinou à Procuradoria-Geral da União (PGR) e à Advocacia-Geral da União (AGU) que se manifestem a respeito.
O líder do PSDB poderá agora recorrer da decisão de Zavascki e pleitear que a liminar seja concedida pelo plenário. Além disso, depois que a Câmara dos Deputados enviar informações, o ministro poderá alterar o próprio entendimento ou decidir levar o debate para o plenário do STF.
No pedido, o deputado Carlos Sampaio argumentava que a medida afronta o princípio da moralidade na administração pública. Para ele, a modificação nas regras na emissão de passagens só poderia ter sido feita por meio de projeto de resolução, com voto em plenário.
Na última quarta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou, em reunião da Mesa Diretora, aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários –, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica.
Dentre esses benefícios, está a autorização para que mulheres de deputados, maridos de deputadas e parceiros de parlamentares gays tenham o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem.
No pedido, Carlos Sampaio requer que o Supremo reconheça que essa alteração nas regras só pode ser feita por meio de projeto de resolução, ou seja, precisa ser votada no plenário da Câmara.
Fonte: Globo.com
