Réus da Lava Jato questionam escutas da PF e alegam falhas da Procuradoria

Em suas alegações finais referentes à primeira fase da Operação Lava Jato, sete réus listados na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) criticam os grampos feitos pela Polícia Federal (PF), falam em falhas do MPF e afirmam que não podem lhes ser imputados crimes que sequer existiam legalmente durante o período investigado pelos procuradores. Ele são acusados dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e operação de instituição financeira irregular.

Essa primeira ação da Lava Jato, que deve ser julgada no início de 2015, investiga as operações do doleiro Alberto Youssef por meio do laboratório Labogen. Conforme as investigações, Youssef seria um dos controladores do laboratório, que chegou a ter contratos com o Ministério da Saúde. Esta fase apura a destinação de pelo menos U$$ 444 milhões enviados ao exterior, por meio de 3,6 mil operações de cambio supostamente fraudulentas. Para isso, a denúncia do MPF afirma que eram utilizadas empresas de fachada de Youssef, como a GDF Investimentos. 

Os investigadores afirmam que essa fase é uma das gêneses do escândalo de desvio de recursos da Petrobras. As condenações desta fase são tidas como vitais para eventuais posicionamentos da Justiça nas outras fases da Operação Lava Jato. Foi justamente nessa fase da operação que se revelou as relações de Youssef com o deputado André Vargas (sem partido-PR).

Em suas alegações, o doleiro Alberto Youssef pede a nulidade dos grampos da Polícia Federal classificando-os de “bisbilhotice”. “Isto não é investigação. É prospecção. É bisbilhotice”, classificaram os advogados. “Não há segurança para distinguir qual a data em que realmente houve a implantação do monitoramento”.

Essa teoria também é apontada por outros réus listados nessa ação penal como Raphael Flores Rodrigues, apontado pelo MPF como uma das pessoas que autorizou o uso das empresas RMV&CVV e HMAR para operações fraudulentas de Youssef. “No caso em tela a acusação não dispunha de qualquer fundamentação quanto à indispensabilidade e à imprescindibilidade da medida”, descrevem seus advogados. “Não foi demonstrada a indispensabilidade da medida de quebra de sigilo telemático. Não houve qualquer respaldo neste sentido”, complementa seus advogados.

Os réus também questionam a aplicação da lei 12.850, de 2013, que versa sobre a existência da organização criminosa. A determinação da existência de uma organização criminosa, por exemplo, é fundamental para a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro, já que este ilícito depende da existência de um crime antecedente. Na prática, se não existe organização criminosa, não existe o crime de lavagem.

O questionamento toma como base o fato da lei ter sido sancionada apenas no ano passado, mas os fatos da denúncia narram o período de julho de 2011 a março deste ano. Ou seja, vários fatos criminosos não seriam imputados com base nessa nova lei. 

“Há que se considerar que não existem nos presentes autos elementos que possam comprovar a existência de associação de quatro ou mais pessoas, estruturada, ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas no período compreendido entre 16 de setembro de 2013 até 31 de dezembro do mesmo ano”, narram os advogados de Leonardo Meirelles, Leandro Meirelles, Pedro Argese Júnior e Esdra de Arantes Ferreira, denunciados por comandar as operações do Laboratório Labogen.

Os réus também apontam uma série de falhas da denúncia do MPF classificando-a, em vários momentos, como “inepta” ou “sem sentido”. Eles também afirmam que não há nos autos como se comprovar os crimes imputados e que não existem provas suficientes para todas as condenações. Algumas defesas chegam a classificar a denúncia como “extremamente confusa” porque não listaria, de forma precisa, a participação de cada réu no esquema de Alberto Youssef.

Ausente, portanto, o necessário lastro probatório mínimo indicativo da autoria e materialidade das infrações penais quanto à pessoa do acusado Carlos Pereira, legitimando a absolvição. Não se pode simplesmente supor, sem quaisquer elementos indicativos neste sentido de que o acusado tinha conhecimento das mencionadas operações supostamente fraudulentas”, afirmam os advogados de Carlos Alberto Pereira da Costa, citado como o principal comandado de Youssef, gestor de várias empresas como a GFD Investimentos, utilizada por Youssef para arrecadar propina fruto de obras da Petrobras.

Fonte: IG

Prefeitura lança programação do fim de ano e inaugura iluminação natalina

10850213_527737170662816_2998965439295254972_nA Prefeitura de Salgueiro lançou no início da noite dessa sexta-feira (05), na Praça da Igreja Matriz, no centro, a programação dos festejo de fim de ano e a inaugurou a iluminação natalina, com decoração por toda a cidade.

As festividades contam com várias atividades ao longo de todo este mês, tendo como ponto alto o dia 23, data em que será comemorado o aniversário da cidade com a Corrida Raimundo de Sá, Missa em Ação de Graças e shows com Adelmário Coelho e Israel Novaes.

No dia 24 a Festa de Natal no Palco da Bomba terá apresentações da Orquestra Cultura Pernambucana, Danilo Pernambucano e Rafael Veríssimo. Já na Festa do Réveillon haverá show com Patchanka, Jameckson e Banda e arrastão com uma orquestra.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policia civil recupera em Petrolina caminhão que havia sido roubado

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Após uma denuncia anônima que relatava que um veículo estava abandonado em via pública acerca de uma semana, policiais civis da delegacia da 213ª circunscrição e Petrolina conseguiram apreender um caminhão que havia sido roubado no ultimo mês de novembro.

O veículo foi localizado no bairro Pedro Raimundo, zona oeste da cidade e devido as divergências entre o chassis e a placa do veículo AZA 7131, o mesmo foi recolhido ao depósito da Polícia civil para pericia.

A polícia já identificou o proprietário do veículo que confirmou o roubo do caminhão nas proximidades do povoado de Pissarão, na cidade de  Sento Sé- BA. Um inquérito foi aberto por portaria para apurar as circunstancias do fato.

 

Trindade recebe grande público na “I Semana de Consciência Turística”

1504577_340088799504317_3592331318016032184_nAtravés das secretarias de Educação, Cultura e Turismo e de Indústria, Comércio e Mineração, em parceria com o Sebrae, a Prefeitura de Trindade está realizando a “I Semana de Consciência do Turismo de Negócios”, que vem atraindo um grande publico de turistas, estudantes, empresários e população em geral. Os participantes desejam conhecer a exposição de várias empresas alojadas na sede da Secretaria de Educação, assistir palestras ministradas pela equipe do Sebrae e conferir apresentações artísticas no palco da praça de alimentação.

A abertura solene, quinta-feira (04), contou com a presença do prefeito, Dr. Everton Costa, a primeira-dama Conceição, equipe do Sebrae, secretários municipais, vereadores, lideranças locais e regionais. Na reunião o prefeito Everton recebeu convite da gerente da Unidade Sebrae do Sertão do Araripe, Lucélia Barros, para ser o embaixador do projeto Turístico em toda a região.

“Estamos emocionados e felizes de saber que a nossa visão gestora vem dando certo, incentivando a prática e a fomentação do turismo de eventos e negócios de Trindade, hoje se consolidando como a cidade de maior força voltada para estes dois seguimentos, quero parabenizar também todas as cidades da região do Araripe que vem realizando e se destacando, cada uma em seu seguimento turístico seja ele, religioso, ecológico e ambiental, artístico”, destacou o prefeito.

 Lucélia disse que é preciso união entre as prefeituras da região do Araripe para que este projeto avance com mais força ainda. “Precisamos da visão e da articulação dos prefeitos para levar a ideia ao Governo do Estado para pontuar o Araripe como ponto turístico no Estado e claro no país, atraindo assim novos investimentos e fortalecendo nossa região com pessoas curiosas em conhecer a diversidade cultural e o potencial de cada cidade, que saliento, estão de parabéns e, repito, superou nossas expectativas”, afirmou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

IF Sertão-PE inaugura Centro Vocacional Tecnológico em Agroecologia

ifsertaoNa manhã desta sexta-feira (05) o campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE inaugurou o seu Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em Agroecologia e Produção Orgânica do Sertão Pernambucano. Foram investidos R$ 312 mil no projeto para desenvolver ações de extensão tecnológica, pesquisa científica e educação profissional na construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionadas à socialização de conhecimentos e práticas relacionadas à Agroecologia e aos Sistemas Orgânicos de Produção. O projeto foi contemplado através da chamada pública MCTI/MEC/Mapa/CNPq n° 46/2012.

Com o prédio sede como contrapartida do IF Sertão-PE, os recursos destinados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) servirão para a aquisição de equipamentos do laboratório de Agroecologia, material de consumo e bolsas de diferentes modalidades. A iniciativa, coordenada pelo professor Fábio Freire de Oliveira, conta com apoio do Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Chapa da situação vence disputa pela presidência da Câmara de Vereadores de Dormentes

Vereadora do grupo da situação, Maria Rosário, conhecida por “Rosarinha” (PSB), venceu na manhã desta quinta-feira (05) a disputa pela presidência da Câmara de Vereadores de Dormentes.

Rosarinha foi eleita com seis votos a cinco contra Joaquina Albertina (PSD), que a princípio havia declarado voto a Maria Rosário, mas recebeu convite da oposição para encabeçar a chapa.

A vitória de Rosarinha agradou o prefeito Roniere Reis, já que ele perdeu força na casa legislativa com a saída de Joaquina do grupo e pelo não compromisso do vereador Zé Macedo com a chapa da situação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

67 são presos e mais de 600 kg de drogas são apreendidos em operação na Bahia

A operação Brasil Integrado, que aconteceu em todo país, prendeu 67 pessoas na Bahia – 42 em flagrante e 25 cumprindo mandados de prisão. Participaram da ação 1.700 policiais, entre as forças de segurança estaduais e federais. A Força Nacional também agiu nas cidades de Buerarema, Una e Ilhéus.

A ação começou às 0h de hoje nos 26 estados e Distrito Federal e segue até o final da noite. Na Bahia, foram montados 58 pontos com barreiras policiais. Nestes locais, foram apreendidos 560 kg de maconha, 31,3 kg de cocaína, 20 kg de crack, 997 comprimidos de drogas sintéticas. Foram destruídos 39 mil pés de maconha.

A polícia apreendeu na Bahia 26 armas de fogo, 140 munições de diversos calibres, 12 veículos e 24 objetos eletrônicos (relógios, telefones, balanças).

Operação nacional
Esta é a primeira vez que a operação reúne ações coordenadas entre os órgãos de segurança pública dos 26 estados e do Distrito Federal. O foco da operação é combater conjuntamente ações de crime organizado com maior impacto regional em cada ponto do país, modelo semelhante ao da Copa do Mundo. As duas primeiras edições da Brasil Integrado foram realizadas nos estados do Nordeste, e a terceira incluiu os estados de fronteira.

Segundo o ministro José Eduardo Cardozo, as operações buscam perpetuar a experiência de atuação vitoriosa na Copa do Mundo para a segurança pública do país. “Começamos a fazer história com a primeira mobilização integrada em plano nacional. Essas ações são protótipos para que em breve tenhamos protocolos permanentes de atuação integrada e centros de monitoramento e controle em todo o país”.

A Operação Brasil Integrado envolve 20 mil agentes de diversas forças de segurança em todo o país.

Fonte: Correio 24 Horas

Dilma quer entrar em 2015 com equipe de governo definida, diz fonte

A presidente Dilma Rousseff pretende trabalhar nos próximos dias para definir sua equipe ministerial do segundo mandato com o objetivo de ter os nomes do primeiro escalão até sua posse, em 1º de janeiro, disse à Reuters uma fonte do governo que acompanha a montagem da nova equipe.

“A presidente não quer entrar em 2015 com indefinição. Ela quer ter todos os ministros do segundo mandato em condições de trabalho em janeiro para dar sinais de previsibilidade nas principais áreas”, disse a fonte, que falou na condição de anonimato.

A avaliação dentro do Palácio do Planalto é que a economia está parada pela falta de confiança dos agentes econômicos na recuperação do país e com o noticiário negativo com o escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras. Neste cenário, a definição da nova equipe ministerial poderia transmitir a mensagem de que o governo está pronto iniciar 2015 agindo, sem pendências com definição de equipe.

A avaliação no Palácio do Planalto, contudo, é que os prazos estão ficando apertados. A conclusão da votação do projeto de lei que elimina a meta de superávit primário de 2014 é tida como certa. Mas há, por outro lado, todo um trabalho a ser feito para a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e que essas duas matérias tendem a consumir o restante do ano legislativo.

Com esse quadro, já não está mais certo o lançamento ainda este ano de um pacote de medidas de corte de gasto. Segundo a fonte, o governo considera que não faz sentido lançar um importante conjunto de medidas de redução do gastos no encerramento do ano, com as medidas carimbadas como “pacotaço de Natal”. A fonte informou, contudo, que a decisão sobre esta questão depende também dos novos ministros da área econômica.

No front político, a tendência é de permanência dos seguintes ministros: Arthur Chioro (Saúde), Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Ministério da Justiça) Ricardo Berzoini (Secretaria de Relações Institucionais), Guilherme Afif Domingos (Ministério da Micro e Pequena Empresa), Luiz Alberto Figueiredo (Ministério das Relações Exteriores) e Moreira Franco (Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República).

Até o momento foram indicados Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa para o Ministério do Planejamento e Armando Monteiro Neto para o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Alexandre Tombini foi confirmado no cargo e continuará à frente do Banco Central. A nova equipe já sinalizou uma condução mais ortodoxa da política econômica, em um discurso que agradou ao mercado.

Segundo a fonte, o primeiro escalão contará com Jaques Wagner e também com Gilberto Kassab, que deve ficar com pasta ligada à infraestrutura.

Fonte: Reuters

 

Governo Federal lança site com registros da ditadura militar brasileira

Em uma iniciativa do Governo Federal junto ao Instituto Vladmir Herzog, foi lançado nesta sexta-feira (5) o portal Memórias da Ditadura, onde o usuário pode encontrar registros relacionados ao período de 1964 a 1985, quando o Brasil viveu sob uma ditadura militar.

A página reúne um vasto conteúdo histórico sobre a época, com documentários, relatos sobre o contexto internacional e um panorama cultural. Outro destaque importante do portal é a área de apoio aos professores, que inclui planos de aula para que o tema seja tratado em sala de aula.

Segundo Ana Rosa Abreu, diretora de projetos educacionais do Instituto Vladmir Herzog, o foco principal do portal é atingir os jovens que não conhecem o período da ditadura militar. “A plataforma tem uma linguagem fácil, conteúdos interativos e multimídia para trazer uma abordagem diferente do que os livros educacionais oferecem hoje”, diz ela em entrevista a INFO.

O portal pode ser acessado via desktop, tablet ou celular e propõe uma reflexão sobre a questão dos direitos humanos durante o período militar. A ideia é conscientizar quem busca informações sobre essa parte da história do país.

Para concretizar o projeto, foi necessária uma equipe de 20 pessoas e nove meses de pesquisa. “Vamos continuar atualizando o site com novas informações do período”, afirma Ana.

O Memórias da Ditadura nasceu de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Vlado Educação.

Fonte: Info