Ao final do julgamento que absolveu o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello de três crimes por falta de provas, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, criticou nesta quinta-feira (24) a morosidade da Justiça no Brasil.

Collor acabou inocentado dos delitos de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e corrupção passiva praticado quando era presidente da República (entre 1990 e 1992), mas os últimos dois já haviam prescrito, ou seja, ele não poderia mais ser punido por ter passado muito tempo.

Cinco ministros decidiram absolvê-lo de todos os crimes, mas três magistrados, incluindo Barbosa, concordaram com a absolvição apenas por peculato, e defenderam que os outros dois crimes nem fossem analisados por entenderem que a prescrição impediria o julgamento, conforme jurisprudência da própria Corte. A mudança no resultado simbolicamente beneficia o réu, que passa a ser considerado inocente.

“Isso é um retrato de como funciona a Justiça criminal brasileira. (…) Com tropeços, com mil dificuldades. É isso. Esse caso chegou aqui em 2007, ou seja, passados [quase] 15 anos, vocês é que tirem as suas conclusões”, disse a jornalistas depois do fim da sessão. Segundo a acusação, os crimes teriam acontecido em 1991 e levaram 23 anos até serem julgados.

A acusação é da época em que Collor era presidente da República. Segundo o Ministério Público Federal, em 1991 e 92, ele teria favorecido empresas de publicidade na assinatura de contratos com o governo federal em troca de propina. O dinheiro seria usado para pagar pensão alimentícia de um filho que Collor teve fora do casamento na década de 80.

O processo contra Collor chegou na Justiça Federal de Brasília em agosto de 2000. Quando ele assumiu o cargo de senador em 2007, o processo subiu para o STF uma vez que passou a ter foro privilegiado. O caso ficou sob a relatoria do ministro Menezes Direito, que morreu em 2009.

O processo, então, passou para o gabinete da ministra Cármen Lúcia, onde ficou por quatro anos até em novembro de 2013 encaminhá-lo para o revisor, ministro Dias Toffoli. O crime de corrupção prescreveu em 2012 e o de falsidade, em 2008.

Durante o julgamento, a relatora tentou rebater críticas sobre a demora na condução do caso e justificou dizendo que a ação penal nem era originária do Supremo e que “a própria denúncia do Ministério Público já data de quase uma década depois dos fatos passados”.

O advogado Rogério Marcolini, que fez a defesa de Collor, atribuiu a lentidão à “própria dinâmica” da Justiça, mas negou que o ex-presidente tenha se beneficiado da morosidade.

“Não houve nenhuma tentativa da defesa nesta parte [de atrasar o julgamento], não fizemos recurso nenhum no curso do processo. A instrução ocorreu de maneira regular e normal.(…) Na verdade, se deu muito mais a própria dinâmica de processos que começam na primeira instância e depois têm a sua competência modificada em função de prerrogativa de função, como foi o caso de o ex-presidente que foi eleito senador no curso do processo e teve o processo avocado para o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Para Marcolini, o resultado teria sido o mesmo se o julgamento tivesse ocorrido anos atrás. “Fosse agora, fosse cinco anos atrás, fosse dez anos atrás, o resultado seria o mesmo. Ele não foi absolvido por prescrição, ele teve o julgamento de mérito. E, no mérito, foi inocentado. Portanto, a demora no processo não teve nenhum impacto no resultado do julgamento.”

Fonte: UOL

Um motociclista de idade não revelada morreu em um acidente na tarde dessa quarta-feira (23) na PE-300, no município de Manari, no Sertão do Pajeú. José Luiz da Silva estava trafegando normalmente quando perdeu o controle da moto, caiu na pista e morreu no local.

A Polícia Militar informou que a José Luiz estava em uma moto de cor vermelha e placa PGI-3641. Depois de ser removido da pista, o corpo dele foi encaminhado ao Hospital Municipal de Manari e o veículo levado para a delegacia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por volta das 18h dessa quarta-feira (23), durante a Operação Crack e atendendo estratégia da Dinter II com saturação do policiamento em diversos setores da 2ª CIPM, equipes da Polícia Militar e Malhas da Lei da 2ª CIPM encontraram uma plantação de maconha em uma ilhota do Rio São Francisco em Orocó. Os policiais ainda encontraram uma embalagem contendo cinco quilos de maconha pronta para o consumo. Dois suspeitos foram encontrados próximo ao local.

De acordo com a polícia, os homens foram abordados, mas negarem ser responsáveis pelo plantio da maconha e do entorpecente apreendido. O plantio foi erradicado e incinerado pelos policiais. Os suspeitos e a droga apreendida foram entregues na Delegacia de Polícia Civil em Cabrobó para as providências cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A situação anda complicada em termos de infraestrutura urbana em Salgueiro. A chuva que caiu ontem a tarde piorou o estado de vários calçamentos na cidade. Internautas não param de enviar fotos e reclamações para a redação do Blog Alvinho Patriota relatando os estragos.

Nesta tarde a internauta Graça Leite publicou no Facebook da Rua João da Cruz Parente e Travessa Tenente Osvaldo Varejão, ambas situadas no bairro Prado, relatando a dificuldade que condutores de veículos estão encontrando para trafegar por estas localidades.

“O esgoto está vazando e não é pouco não. Fora que tem o esgoto na calçada de uma casa na Rua Jão da Cruz Parente que quando chove entope. A bagaceira é feia, sai cada rato e aqui moram crianças e passam crianças todos os dias para ir à escola”, relata a internauta.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em uma reunião realizada a portas fechadas nessa quarta-feira (23) em seu gabinete, a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PTB), comunicou oficialmente aos vereadores de sua base o apoio à chapa completa do PSB, com Paulo Câmara candidato a governador, Fernando Bezerra ao Senado e Eduardo Campos presidente. A prefeita garantiu o apoio aos seus padrinhos políticos Zeca Cavalcanti e Júlio Cavalcanti, para os cargos de deputado federal e estadual, respectivamente.

Tudo leva a crer que a decisão de Madalena de apoiar o PSB foi fechada na inauguração da UPAE no mês passado e logo em seguida com uma viagem a Recife. A aproximação e a articulação para o anúncio são creditadas ao Assessor de Articulação e Acompanhamento Político, Rodrigo Bradley (PSB). Logo após a reunião vereador Luciano Pacheco, que faz parte da base da prefeita, disse que Arcoverde perde com essa adesão da Madalena ao PSB.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os Policiais Militares de Pernambuco prometem realizar, na próxima sexta-feira (25), uma passeata de protesto contra o que chamam de “abandono da categoria” por parte do Governo do Estado e decidir, durante a ação, se entrarão ou não em greve. Na passeata, com concentração marcada às 13h30, na praça do Derby, em frente ao prédio do Memorial de Medicina, os agentes irão marchar até o prédio da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) e entregar uma pauta de reivindicações trabalhistas aos Deputados, solicitando o auxílio dos parlamentares. Caso, até o fim da mobilização, o Governo de Pernambuco não se posicione sobre as reivindicações da categoria, já repassadas para os gestores do Estado, os policiais entrarão em greve.

Dentre as reivindicações da categoria, está a isonomia salarial dos motoristas da Polícia Militar (PM) com os outros órgãos do Estado (valor que atualmente seria inferior em cerca de R$ 200 reais); aumento do vale-refeição mensal pago aos agentes em 100% (passando de R$ 150 reais para R$ 300 reais); e o aumento salarial dos policias em 25% (agentes administrativos), 45% (agentes operacionais) e 50% (agentes da polícia especializada).

Além do incremento das remunerações, os agentes também solicitam que equipamentos de trabalho individuais (sprays de pimenta, coletes e outras armas não letais) sejam ofertados pela PM e não precisem ser comprados pelo próprio policial; que as viaturas da PM recebam manutenção (muitas estariam com pneus carecas e sem step); e melhores condições de atendimento no Sistema de Saúde dos Militares do Estado (Sismepe).

Em contato com o portal FolhaPE, um agente administrativo da PM-PE (que pediu que sua identidade fosse mantida em sigilo) organizador da ação desta sexta-feira, disse que os policias de Pernambuco se sentem desmotivados e abandonados. “Nós ganhamos muito pouco e somos mal preparados. O policial ganha pouco e o Governo do Estado não está interessado em cuidar dos agentes. Para você ter uma ideia, o Sismepe só atende uma vez por semana e, ainda assim, nunca conseguimos ser atendidos por telefone e marcar consultas”, contou.

Segundo essa fonte, os policiais precisam conviver, constantemente, com o medo. “O Governo de Pernambuco só quer o policial na rua, mas não nos dá suporte de trabalho e ajuda em erros. Se errarmos, somos severamente punidos, mas ninguém diz que nosso treinamento é insuficiente”, disse.

Além das reivindicações de caráter prioritariamente trabalhistas, a PM de Pernambuco também deve solicitar posicionamentos políticos por parte do Governo. Segundo o agente que repassou informações ao FolhaPE, os policiais pernambucanos querem que o sargento José Ricardo Ferreira de Lima, colocado em prisão administrativa por cobrar remunerações salariais referentes ao ano de 2011, seja posto em liberdade. “Como uma pessoa pode solicitar um pagamento e ser preso? Muitas vezes, nós ainda somos colocados para trabalhar em nossos dias de folga”, relatou.

Fonte: FolhaPE

Uma equipe da Ciosac apreendeu na manhã dessa quarta-feira (23) um adolescente de 16 anos acusado pela prática de homicídio. Para dar cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão, expedido na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Petrolina, a Ciosac se deslocou ao bairro São Jorge.

Durante a ação o menor tentou fugir pelo telhado de várias residências da localidade, mas foi detido e posteriormente conduzido para a 1ª Delegacia de Polícia de Petrolina, para as providências legais cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foram prorrogadas até o próximo domingo as inscrições para a edição 2014 do Programa Carteira de Habilitação Popular (CNH Popular). O prazo, que terminaria na última segunda-feira (21) foi estendido em função de um acidente na Agência Estadual de Teconologia da Informação (ATI), que afetou um servidor central e impossibilitou a realização de inscrições entre os dias 19 e 21.

Este ano, o programa do Detran e da Secretaria das Cidades traz uma novidade pra quem está com o documento perto de perder a validade. Também há vagas para a renovação da CHN, além da oferta da primeira habilitação, adição e classificação de categoria da varteira de motorista. As inscrições são feitas exclusivamente pelo site do Detran. As vagas são distribuídas igualmente entre a Região Metropolitana e o interior do estado.Este ano também aumentam as chances de pessoas desempregadas serem selecionadas. Elas podem concorrer a uma das vagas independentemente do tempo de desemprego, quando antes era necessário estar desempregado há no mínimo um ano.

O novo formato do programa contempla os socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) com 5% das vagas, mesmo percentual que tem sido reservado, desde 2008, para egressos do sistema penitenciário.

Estudantes e pessoas de baixa renda continuam sendo alvos prioritários do Programa, sendo a eles destinadas 90% do total de vagas. 20% do total de vagas vão para os alunos matriculados no Ensino Fundamental ou Médio da Rede Pública do Estado de Pernambuco, incluindo aqueles que obtiverem melhor classificação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Pessoas beneficiadas por programas assistenciais como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha têm direito a 25% das 18 mil vagas do CNH Popular.

Ao todo, vinte por cento das vagas serão preenchidas por candidatos à primeira habilitação; 10% serão voltadas para candidatos a Renovação da CNH, 15% serão destinadas aos candidatos à adição de categoria. A maior porcentagem, 55%, irá para os candidatos à mudança de categoria da CNH.

Fonte: Portal PE10

Entre os dias 2 e 11 de maio, turistas e petrolinenses vão conferir e embarcar em uma surpreendente viagem à arte e à cultura através da Feira Internacional de Artesanato e Decoração – Feincartes. Este ano, o evento promete encantar a todos com a presença do artesão capixaba Mestre Pixilô (Manoel Francisco), de 74 anos, referência na confecção das panelas de barro, ofício reconhecido nacionalmente como um Bem Cultural de Natureza Imaterial e titulado como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Durante a Feira, o Mestre Pixilô fará uma exposição do processo de confecção das panelas de barro – técnica utilizada há mais de 400 anos e passada de pai para filho. O artesão também apresentará a matéria-prima utilizada (argila), a modelagem feita manualmente ou com ajuda de pedras e cascas de coco e a tintura onde se utiliza tinta extraída das cascas de árvores típicas de regiões de mangue.

Outro ponto alto da Feira é a presença do rico e diversificado artesanato de Petrolina, além da exposição de peças, acessórios, móveis, esculturas, pinturas, gastronomia e artigos de moda vindos de 13 paises e 14 estados brasileiros. Durante a Feincartes será oferecido também uma serie de cursos, oficinas gratuitas e apresentações culturais.

Promovida pela  Mathias Feiras e Eventos com o apoio da Prefeitura de Petrolina e do Sebrae, a terceiraedição da Feincartes acontece no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina – PE e vai funcionar durante os 10 dias sempre das 17h às 23h. O ingresso individual será comercializado a R$ 5,00 e R$ 2,50 (meia), e pessoas a partir de 60 anos pagam meia entrada. Crianças até 12 anos acompanhadas dos pais são isentas. (Da assessoria de imprensa)

Enormes rupturas no calçamento da Rua José Antônio da Silva, no bairro Prado, estão atrapalhando o trânsito de veículos e causando transtornos aos moradores da localidade situada no bairro Prado, em Salgueiro.

A denúncia foi feita pela internauta Amanda Kléa em contato com nossa equipe de reportagem através do Facebook. Ela nos enviou fotos que mostram pedras de paralelepípedos soltas no calçamento, além de uma calçada quebrada.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na manhã dessa quarta-feira (23), por volta das 10h, policiais militares do Gati do 5° BPM prenderam um jovem de 21 anos minutos após ele tentar assaltar um mercadinho no bairro Gercino Coelho, em Petrolina. Cícero Rafael Andrade de Souza foi ferido com um tiro no tórax na tentativa e estava portando uma garrucha de calibre 38.

Segundo a polícia, no momento da prisão o assaltante estava dentro de um carro modelo Celta, de cor branca, da empresa RM, terceirizada da empresa OI, que foi tomado como veículo de fuga após o assalto. O criminoso obrigou o funcionário da referida empresa a conduzi-lo até o Distrito de Nova Descoberta.

O funcionário da empresa RM conseguiu evadir-se do veículo no momento que o assaltante determinou que ele parasse em uma farmácia para comprar medicamentos. A vítima disse que durante todo o tempo que esteve com o criminoso ele apontava a arma em sua direção e o ameaçava de morte.

Cícero Rafael, que já cumpriu pena por roubo, foi conduzido ao Hospital de Urgência e Traumas, em Petrolina, onde foi submetido a uma cirurgia e se encontra custodiado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Água insalubre é imprópria para o consumo e quem se arrisca a consumir pode adquirir algumas doenças, mas, em Salgueiro, a Compesa está abastecendo ruas do bairro Primavera com água suja, sem o mínimo de tratamento.

Embora Salgueiro conte com uma das estações de tratamento mais modernas do Sertão Central, os moradores do mencionado bairro estão sendo abastecidos com uma água de mau cheiro e com uma cor de lama.

Através do Facebook, a cidadã Jessyka Brito denunciou a situação de descaso ao Blog Alvinho Patriota. Mais uma circunstância que mostra que o saneamento básico de Salgueiro está longe de ser excelente.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O senador e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB), e o candidato ao Senado da chapa trabalhista, deputado federal João Paulo (PT-PE), devem percorrer o interior de Pernambuco, cumprindo agenda a partir do Projeto Pernambuco 14, lançado pelo PTB. A ação compreende uma série de reuniões promovidas pela sigla em 14 cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do interior do Estado. Também participam do projeto o PT, o PSC, o PROS e o PRB, aliados do PTB na disputa estadual.

O primeiro compromisso de Armando e de João Paulo é neste sábado (26), na cidade de Igarassu, na RMR. No domingo (27), os pré-candidatos devem seguir para a cidade de Petrolina, no Sertão do Estado. O projeto está previsto para durar até o final de maio. “Vamos ouvir as pessoas para montar o nosso programa de governo. Um projeto não pode ser feito sem ouvir os setores da sociedade e todas as regiões do Estado”, afirmou Armando.

A peregrinação por Pernambuco começará mesmo sem a definição de um vice na chapa do PTB. De acordo com Armando, entretanto, o fato não atrapalhará o ritmo das visitas. “O processo está aberto. Estamos abertos à participação dos que ainda virão. Temos um problema com o tempo, pois as convenções ocorrem em junho”, afirmou o parlamentar.

O projeto do PTB se assemelha à Agenda 40, ação do PSB que integra uma série de viagens do pré-candidato socialista ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara, aos municípios do Estado. Câmara e Armando devem se enfrentar nas urnas, em outubro. Desde que foi escolhido como o candidato do PSB para as eleições estaduais, Câmara, que sofre com o desconhecimento da população, vem percorrendo o Estado, para se tornar mais conhecido.

Fonte: Pernambuco 247

Superior do início ao fim no primeiro jogo e eficiente no segundo. Este foi o Sport, que se sagrou campeão pernambucano pela 40ª vez com méritos. Mesmo jogando por um empate para voltar a ser campeão, o Leão soube suportar bem a pressão do ímpeto do Náutico, nesta quarta-feira, na Arena Pernambuco, e venceu por 1×0.

O gol do título não poderia ter saído de outro jogador. De volta à equipe neste ano, o capitão Durval fez de cabeça um dos gols mais importantes da equipe, que conquistou a segunda taça em menos de um mês. Festa dos rubro-negros na Arena PE. A primeira volta olímpica do estádio da Copa do Mundo é vermelha e preta.

JOGO

Como esperado, o jogo começou quente dos dois lados. Logo no minuto inicial, Leonardo Luiz e Neto Baiano se estranharam e o árbitro Leandro Vuaden, para não perder o controle, deu um cartão amarelo para cada um.

Até os 20 minutos, enquanto o Náutico insistia, sem êxito, nas investidas com Marinho aberto pela direita e nas bolas alçadas para Marcelinho, o Sport, à procura de um contra-ataque e jogando no erro adversário, também pouco ofereceu perigo.

Mesmo com a necessidade de vencer ser do Náutico, o primeiro lance de real perigo foi do Sport. Aos 21, Ananias recebeu passe de Renê e entrou na área pela esquerda. O meia chutou e Alessandro defendeu. No rebote, Neto Baiano ainda tentou meio sem jeito de peito, mas o goleiro salvou outra vez.

A resposta alvirrubra aconteceu no minuto seguinte. Em sua primeira boa jogada, Marinho fez um belo lançamento nas costas de Ferron para Marcelinho. O atacante dominou no peito e chutou, mas Magrão defendeu sem rebote.

Com as equipes mais soltas em campo, as chances foram aparecendo com o passar do tempo. Se antes o Náutico não conseguia furar o bloqueio rubro-negro, agora já o fazia em alguns lances. O Sport, por sua vez, mesmo jogando pelo empate, aparecia com mais frequência ao ataque. Aos 25, por exemplo, Ewerton Páscoa, após cobrança de escanteio, cabeceou com muito perigo.

Agora a jogada mais perto do gol no primeiro tempo aconteceu aos 29. Após uma falha do sistema defensivo do Sport, Zé Mário deixou a bola para Jackson. O lateral-direito, que entrou sozinho na área, carimbou o travessão de um Magrão batido no lance.

SEGUNDO TEMPO

Necessitando da vitória para levar a decisão para os pênaltis, o Náutico voltou mais ofensivo no segundo tempo. Saiu Elicarlos e entrou Marcos Vinícius.

Com mais posse de bola, o Náutico continuava insistindo nas jogadas pelos lados para chegar ao gol. Vendo o adversário crescer em campo e correndo o risco de tomar um gol a qualquer momento, o técnico Eduardo Baptista, então, resolveu adiantar mais a equipe, com a entrada de Danilo e Rithely.

O Sport, que até então só observava o Náutico jogar, acordou aos 12, após chute perigoso de Aílton. Em seguida, para não deixar barato, Zé Mário avançou e chutou perigosamente, para bronca da defesa rubro-negra.

Aos 18, Marcos Vinícius mostrou a que veio. Após bela jogada em cima de Rithely, ele viu Marcelinho entrando na área e fez o passe. Mesmo sem equilíbrio, o atacante ainda conseguiu chutar, mas a bola foi para fora.

Para não deixar barato, o Sport deu o troco aos 20. Depois de Ananias tentar por duas vezes, a bola parou em Danilo, que arriscou de fora da área.

Aos 23, todos na Arena ficaram sem respirar. Leleu, recém-acionado, deu um belo passe para Zé Mário. O meia chutou na saída de Magrão, que defendeu milagrosamente. No rebote, Marcelinho ganha a bola e Marinho chuta, mas é travado pela zaga rubro-negra.

A essa altura, a pressão alvirrubra em busca do gol que levaria para os pênaltis era enorme. Aos 29, Marinho lançou para Marcelinho. Dentro da área, Ferron salvou na hora do chute do atacante.

Mas tudo mudou aos 30 minutos. Depois de fazer uma falta em Ananias, Leonardo Luiz recebeu o segundo amarelo e foi expulso. Na cobrança, Aílton mandou para a área e Durval fez de cabeça: 1×0.

Parte da torcida alvirrubra nem chegou a ver Renê ser expulso e as equipes ficarem com o mesmo número de jogadores em campo. A igualdade acabou aí mesmo, porque no placar estava lá marcando 1×0 para o Sport. Mais do que o suficiente para o Leão conquistar o seu 40º título estadual.

Fonte: JC Online

Em curta conversa com a presidente Dilma Rousseff (PT) durante sua passagem pelo município de Serra Talhada no último dia 14, o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, agradeceu pelo investimento do Governo Federal para o povo santacruzense. Trata-se da primeira fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que terá uma extensão de 195 km e custará R$ 163 milhões, beneficiando milhares de famílias do município.

“Eu fiquei extremamente emocionado por ter a oportunidade de falar com a nossa presidenta, e como não poderia deixar de ser, agradeci a ela por todos os nossos projetos aprovados pelo governo federal, e por todos os investimentos no nosso município, inclusive, essa importante obra da adutora que vai tirar de uma vez por todas o nosso município do sofrimento da falta d’água”, relatou o prefeito.

O prefeito ainda falou dos benefícios para a saúde da população, ao consumir água boa e tratada do Rio São Francisco. “Como médico sei a importância de se consumir uma água boa e de qualidade, isso porque a água contaminada pode oferecer vários riscos a nossa saúde, com uma água de qualidade, conseguimos prevenir doenças”, frisou. “Já foi comprovada a boa qualidade da água do Rio São Francisco e não tenho dúvidas que esta será uma das maiores e mais importantes obras do município, graças ao governo federal que tem trabalhado em parceria com o nosso governo”, completou.

Além da Adutora do Pajeú, o Governo Federal também é responsável para outras obras importantes no município de Santa Cruz, a exemplo de uma creche para abrigar dezenas de crianças enquanto os pais trabalham; construção da primeira quadra coberta e com vestiário; patrulha mecanizada com trator, caminhão, retroescavadeira e caminhão pipa, para combate à seca; entre outras obras.

Da redação do Blog Alvinho Patriota