Brasileiros terão mais opções na compra de medicamentos

Medicamentos similares vão ser mais uma opção aos medicamentos de referência ou de marca, como já ocorre com os medicamentos genéricos. O anúncio foi feito quinta-feira (16) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Isso significa que uma mesma prescrição médica, que atualmente permite a compra de um remédio de marca ou de um genérico, vai permitir também a compra do remédio similar, que contém os mesmos princípios ativos, a mesma concentração e a mesma posologia que o de referência.

A proposta consta em consulta pública lançada sexta-feira (17) pela própria agência, por um período de 30 dias, e deve ampliar a oferta de produtos a preços mais baratos para o consumidor. Ainda de acordo com o texto, os medicamentos similares deverão incluir em suas embalagens o símbolo EQ, que significa equivalente.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, destacou que a equivalência dos medicamentos similares só foi possível depois que a categoria conseguiu comprovar a mesma função terapêutica dos produtos de marca.

Em 2003, a agência publicou resolução que determinou prazo de dez anos para a adequação e a apresentação de testes de equivalência farmacêutica, que comprovam que o remédio similar tem o mesmo comportamento no organismo e as mesmas características de qualidade do remédio de marca.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a decisão de incorporar os medicamentos similares como uma nova opção de compra representa mais um passo em uma política que busca ampliar o acesso da população a remédios de qualidade.

Ele garantiu que vai defender, na Câmara de Medicamentos, que as mesmas regras adotadas para remédios genéricos passem a valer para os similares – incluindo uma redução de, pelo menos, 35% no preço em relação aos de marca.

Dados da pasta indicam que, em 2012, em quantidade comercializada, os medicamentos similares representaram 24,8% do mercado nacional. Os genéricos ficaram com 37,1% e os de referência, com 23,2%.

Fonte: JM Online

Mulher de ministro é encontrada morta após inventar traição no Twitter

A esposa de um ministro indiano foi encontrada morta nesta sexta-feira em um hotel de Nova Délhi, depois de ter reconhecido que havia pirateado a conta de seu marido no Twitter para acusá-lo de uma relação amorosa com uma jornalista paquistanesa, indicou a imprensa.

“Ela parecia estar dormindo normalmente, mas depois foi confirmado que estava morta,” disse o secretário particular de Sunanda Pushkar, 52 anos.

O secretário de Estado de Recursos Humanos, Shashi Tharoor, 57 anos, ex-subsecretário-geral da ONU, confirmou a morte de sua esposa, indicou a agência de notícias Press Trust of India. As autoridades ainda não divulgaram a causa da morte.

Sunanda Pushkar, terceira esposa de Shashi Tharoor, com quem tinha se casado em 2010, havia reconhecido na quinta ter pirateado a conta de seu marido com tuítes que revelavam que ele tinha um relacionamento extraconjugal com uma jornalista paquistanesa.

O escândalo ocupava as capas dos jornais indianos desde quarta-feira, quando foram divulgados os falsos tuítes em que a jornalista Mehr Tarar declarava o seu amor ao ministro e este respondia dizendo que sua mulher tinha descoberto a relação. Na mesma quarta, o ministro denunciou que sua conta tinha sido pirateada. A jornalista paquistanesa negou o relacionamento.

Depois dessas declarações, a esposa do ministro reconheceu que era a autora das mensagens falsas. “Nossas contas não foram pirateadas. Eu estou enviando esses tuítes”, disse a mulher do ministro ao diário Economic Times. “Essa mulher o persegue sem parar (…) Os homens são idiotas em todos os casos (…). Pode ser que não saibam disso, mas ela é uma espiã paquistanesa”, disse Sunanda Tharoor ao jornal Indian Express.

Tharoor é um ex-diplomata que passou três décadas nas Nações Unidas e foi derrotado na eleição ao posto de secretário-geral da organização por Ban Ki-moon. Conhecido por seus discursos bem elaborados, ele deixou a ONU depois dessa derrota e entrou na política indiana em 2008, representando o Estado de Kerala, no sul.

Sua mulher disse em um primeiro momento ao Indian Express que ia pedir divórcio, mas depois postou no Twitter: “Shashi e eu somos muito felizes juntos”. Mas a apresentadora da rede de televisão CNN-IBN, Sagarika Ghose, disse que tinha achado Pushkar muito deprimida, depois de uma conversa com ela na noite de quinta-feira.

Morte não foi natural
Neste sábado, o médico responsável pela autópsia no copo da mulher do ministro afirmou que Sunanda Pushkar teve uma “morte repentina, e de causas não naturais”. “Novos exames são necessários para determinar a causa da morte de Sunanda Pushkar, e os resultados só serão conhecidos em dois ou três dias”, disse Sudhir Gupta, um dos três médicos que fizeram a autópsia.

Ele acrescentou que o corpo de Sunanda apresentava “alguns ferimentos”, mas que não estava claro se os mesmos estavam relacionados à morte. Após a autópsia, Tharoor ajudou a transportar o corpo até o local de cremação, seguindo rituais indianos. Colegas de gabinete do ministro também assistiram à cerimônia.

Fonte: AFP

Cartórios de registro de imóveis faturaram mais de R$ 1,3 bi em 2013

Só em 2013, os cartórios de registro de imóveis das capitais brasileiras faturaram cerca de R$ 1,3 bi. Esse número, contudo, pode aumentar substancialmente, pois 25 cartórios ainda não informaram ao CNJ os dados de arrecadação do 2º semestre de 2013 e cinco não informaram a arrecadação de nenhum semestre do ano passado.

Migalhas apurou o total dos valores arrecadados até o momento pelas serventias extrajudiciais de registros de imóveis nas capitais dos Estados mais o DF.

Estado

Cidade

Nº de cartórios

Faturamento (R$)

SP

São Paulo

18

487.711.761,99

RJ

Rio de Janeiro

11

218.729.697,83

MG

Belo Horizonte

7

76.343.186,74

RS

Porto Alegre

6

65.112.575,40

GO

Goiânia

4

48.841.451,96

AM

Manaus

6

45.094.917,18

MT

Cuiabá

4

38.346.398,65

MS

Campo Grande

4

37.594.675,19

PE

Recife

4

34.238.829,62

CE

Fortaleza

6

33.778.508,17

PB

João Pessoa

2

29.588.279,99

RN

Natal

3

24.209.063,30

BA

Salvador

7

21.371.696,08

PR

Curitiba

9

20.961.254,95

ES

Vitória

3

20.252.544,60

SE

Aracaju

4

18.363.308,96

PI

Teresina

3

14.162.405,91

PA

Belém

2

12.522.139,12

MA

São Luís

2

11.722.909,39

SC

Florianópolis

3

11.488.870,19

DF

Brasília

2

9.948.140,72

RO

Porto Velho

3

7.017.909,10

AL

Maceio

3

6.282.877,63

TO

Palmas

1

6.022.070,34

AC

Rio Branco

2

2.308.740,00

RR

Boa Vista

1

2.202.843,87

AP

Macapá

1

Pendente

Fonte Migalhas

Total

1.304.217.056,47

 

Os valores aqui apresentados são fornecidos pelas próprias serventias no sistema, constituindo a receita bruta do período, ou seja, produto entre a quantidade de atos praticados e o valor de cada ato. Parte dessa receita é repassada a entidades ou órgãos, na forma da legislação estadual específica.

Em SP, o 11º Oficial de Registro de Imóveis teve uma receita bruta de mais de R$ 82 milhões. Na capital fluminense, o 9º Ofício de Registro de Imóveis faturou mais de R$ 80 mi. Confira abaixo os cartórios das capitais que mais faturaram no ano passado.

Estado

Cidade

Cartório

Faturamento (R$)

SP

São Paulo

11º Oficial de Registro de Imóveis

82.106.379,13

RJ

Rio de Janeiro

9º Ofício de Registro de Imóveis

80.694.601,65

GO

Goiânia

Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia

29.172.816, 40

PB

João Pessoa

Eunapio Torres Serviço Notarial e Registral

23.647.078,32

MG

Belo Horizonte

1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte

18.155.866,94

MS

Campo Grande

1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição

17.145.845,58

RN

Natal

Cartório 7º Ofício de Notas

17.042.791,30

RS

Porto Alegre

Registro de Imóveis 4ª Zona

16.525.934,25

MT

Cuiabá

Cartório do 6º oficio de Cuiabá

13.873.511,95

CE

Fortaleza

Primeiro Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Fortaleza

13.533.447,38

PE

Recife

1° Serviço de Registro de Imóveis do Recife

13.433.627,49

SE

Aracaju

Cartório do 5º Ofício da Comarca de Aracaju

12.280.167,03

PI

Teresina

2º Ofício de Notas e Registros

11.226.916,30

AM

Manaus

2º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Letras

11.195,955,27

ES

Vitória

Cartório da 3ª Zona do Registro Geral Imóveis e Registro Torrens da Comarca de Vitoria

10.276.543,45

PA

Belém

Cartório de Registro de Imóveis 1º Ofício

8.514.029,92

MA

São Luís

1º Cartório de Registro de Imóveis

7.866.190,33

BA

Salvador

Primeiro Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Salvador

7.042.488,88

TO

Palmas

Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmas/TO

6.022.070,34

DF

Brasília

2º Ofício de Registro de Imóveis do DF

5.672.651,50

PR

Curitiba

2º Serviço de Registro de Imóveis

4.665.998,38

AL

Maceió

1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió

4.143.023,57

SC

Florianópolis

3° Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis/SC

4.050.681,12

RO

Porto Velho

1º Ofício de Registro de Imóveis

3.230.813,8

RR

Boa Vista

Serventia do Registro de Imóveis da Comarca de Boa Vista/RR

2.202.843,87

Fonte Migalhas

Juiz pede à CEF que FGTS seja corrigido pelo IPCA-E

Uma decisão do juiz substituto da 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu (PR), Diego Viegas Veras, poderá alterar o método de correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em uma decisão inédita, ele condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a trocar a Taxa Referencial (TR) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a partir de janeiro de 1999 até o dia em que o saldo fosse sacado pelo trabalhador em sentença promulgada no último dia 15. A CEF ainda não se pronunciou sobre a decisão.

Segundo o despacho, a TR “não tem promovido a necessária atualização” do saldo. A decisão, porém, é de 1ª instância e cabe recurso. “Por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial – TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, com o pagamento das diferenças decorrentes da alteração. Em síntese, alega que a TR, índice atualmente utilizado, não tem promovido a necessária atualização do saldo existente na conta fundiária, uma vez que se encontra em patamar inferior àqueles utilizados para indicação do porcentual de inflação, como é o caso do IPCA ou do INPC”, anota.

Além dessas observações, o juiz destaca que o “Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de não reconhecer a TR como índice capaz de corrigir a variação inflacionária da moeda, não servindo, portanto, como índice de correção monetária”. Essa decisão, apesar de inédita, compõe um conjunto de 29.350 ações em que os correntistas pediram a substituição dos índices. A CEF havia informado de que saíra vencedora em 13.664 casos que tiveram decisões.

Para o juiz, o fato da TR não acompanhar o índice inflacionário não a permite ser usada como referência. “Não sendo a Taxa Referencial (TR), índice disposto pela Lei 8.177/91, hábil a atualizar monetariamente tais saldos, e estando tal índice em lei não específica do FGTS, entende-se que como inconstitucional a utilização da TR para tal fim, subsistindo a necessidade de aplicar-se índice de correção monetária que reflita a inflação do período”, concluiu.

Fonte: EXAME

Relatório do Vaticano revela expulsão de padres acusados de abuso sexual

Um relatório do Vaticano afirma que 400 padres acusados de abusos sexuais foram expulsos da Igreja, no pontificado de Bento XVI.

A informação consta de documento com o qual o Vaticano prestou contas às Nações Unidas sobre os casos de pedofilia na Igreja.

Segundo o relatório, as expulsões aconteceram entre 2011e 2012, mas os casos são de períodos anteriores. O Papa Francisco já declarou que a violência contra a criança é uma vergonha pra Igreja.

Fonte: G1

Ameaça de bomba em voo provoca desembarque de emergência no AM

Uma ameaça de bomba em um voo provocou o fechamento do aeroporto de Manaus. Os passageiros tiveram que esperar por seis horas no terminal antes de seguir viagem.

O avião ia de Brasília para Boa Vista, emRoraima, com escala em Manaus. A informação da existência de uma bomba dentro da aeronave surgiu após a decolagem em Brasília. Durante a parada na capital do Amazonas, a Polícia Federal e o Esquadrão Antibomba da Polícia Militar fizeram varredura.

Depois de mais de três horas de investigação com o aeroporto fechado para pousos e decolagens, nada foi encontrado.

Os 162 passageiros que estavam a bordo não puderam desembarcar assim que o avião pousou. Segundo relatos, eles permaneceram na aeronave durante uma hora, sem saber o que estava acontecendo. Só descobriram que havia a suspeita de uma bomba no avião quando foram liberados pela Polícia Federal.

Os familiares que aguardavam no saguão do Aeroporto Internacional de Manaus ficaram angustiados com a falta de notícia. E tentavam contato com quem estava dentro do avião.

Os passageiros saíram do avião pela rampa de emergência. Eles contaram que ainda ficaram cerca de 5 horas em uma sala, sem alimentação.

O delegado da Polícia Federal disse que a denúncia foi feita por um funcionário de outra empresa aérea. “Um empregado da American Airlines encontrou uma pichação no banheiro da área de embarque do aeroporto de Brasília. Primeiro, xingando a companhia aérea e fazendo alguma alusão a explosão à bomba nesse voo”, afirma Fábio Pessoa, delegado da Polícia Federal – AM.

Depois de quase seis horas e um enorme susto, os passageiros foram liberados pra casa. “O comandante soube levar a situação, com calma. Usou o tom de voz tranquilo. Não deu tempo de ficar com medo”, contou uma passageira.

Em nota, a Tam lamentou os transtornos causados e reafirmou que todas as ações foram para garantir a segurança. Segundo a companhia, nenhuma bomba foi encontrada e os passageiros aguardaram para seguir viagem para boa vista. Sobre a demora em fornecer alimentação, a companhia disse que só pôde dar assistência depois que os passageiros foram liberados pela Polícia Federal.

Fonte: Jornal Nacional

SP: shopping de luxo fecha as portas com clientes dentro diante de ‘rolezinho’

O shopping de luxo JK Iguatemi, na zona oeste de São Paulo, fechou as portas na tarde deste sábado diante da promessa de mais um “rolezinho” organizado por jovens. Com faixas e instrumentos musicais, o movimento deste sábado ganha um tom mais político e reivindicatório do que os atos anteriores.

“Basta de Apartheid. Fim do genocídio ao povo negro”, dizia uma das faixas. A reclamação é pelo fato de a administração do shopping JK ter conseguido, no último sábado, uma liminar proibindo um “rolezinho” já agendado pelos jovens. De acordo com a decisão, o evento denominado “Rolezaum no Shoppim” foi proibido e a pena para cada manifestante identificado seria uma multa de R$ 10 mil por dia.

Outra faixa do evento, escrita em inglês, dizia que “No País da Copa do Mundo, shoppings racistas proíbem a entradas de pessoas negras e pobres”. Com gritos de guerra, que em nada lembram os “rolezinhos” registrados na periferia da capital, os jovens criticam o posicionamento do estabelecimento comercial: “chega de Apartheid, é ‘rolezinho’ nos shoppings da cidade”.

Antes da chegada dos manifestantes, o shopping funcionava normalmente.

Racismo
Entre os participantes do movimento está um advogado que disse representar os jovens. Elizeu Soares Lopes sugeriu aos manifestantes que deixassem os instrumentos de lado e, em fila, entrassem no shopping. Diante da recusa dos seguranças em deixar o grupo passar, Elizeu alegou estar sofrendo crime de racismo, já que ele é negro.

O advogado e outros jovens deixaram o local e foram até o 96º DP, na avenida Luís Carlos Berrini, para registrar um boletim de ocorrência por “racismo, constrangimento ilegal e imputação de prática criminosa”. “Eles estão achando que a gente vai cometer algum crime, antes disso acontecer”, criticou o advogado.

Posição do shopping
O Shopping Center JK Iguatemi, em nota, aponta que “respeita manifestações democráticas e pacíficas, mas o espaço físico e a operação de um shopping não são planejados para receber qualquer tipo de manifestação. Com o compromisso de garantir a segurança de seus clientes, lojistas e colaboradores, e de acordo com procedimento padrão utilizado em situações semelhantes, o empreendimento interrompeu temporariamente suas atividades neste sábado, 18 de janeiro”.

Fonte: Terra