Tribunal ordena devolução de pontos à Portuguesa

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O campeonato brasileiro terminou há um mês, mas fora dos campos ainda se discute quem desce de divisão. Agora, depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), dois tribunais civis decidiram que Flamengo e Portuguesa foram indevidamente punidos, pelo que terão de ser devolvidos os 4 pontos retirados por uso irregular de jogadores. Assim, quem desce de divisão é o… Fluminense.

A decisão foi tomada na 42.ª Vara Cível de São Paulo, que assumiu tal postura por considerar que a deliberação do STJD fere o “Estatuto do Torcedor”, onde está explícito que a CBF tem obrigação de avisar antecipadamente, no seu sistema criado para o efeito, que jogadores estão impossibilitados de jogar.

Esta é mais uma “jornada” neste campeonato canarinho, prolongando-se até bem perto do Mundial’2014, que decorre precisamente no Brasil. Com tanta polêmica, há quem já fale na hipótese de um campeonato com 24 equipes.

Fonte: Record de Portugal

Correção acrescenta cerca de R$ 2 milhões a multas de 5 presos no mensalão

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal intimou cinco condenados no processo do mensalão a pagar as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal e corrigiu os valores devidos (R$ 9,9 milhões, somadas as multas dos cinco) em cerca de R$ 2 milhões. O cálculo é feito com base na variação da inflação.

Com a notificação da decisão da Justiça, os ex-deputados José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP); o chamado “operador” do mensalão, Marcos Valério; e os sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, terão até o próximo dia 20 para quitar as dívidas.

A multa de Valdemar Costa Neto, fixada pelo STF na ocasião do julgamento em R$ R$ 1,08 milhão, passou para R$ 1,668 milhão. O valor devido por Genoino aumentou em R$ 199,5 mil, passando de R$ 468 mil para R$ 667,5 mil.

Ramon Hollerbach terá de pagar R$ 3,966 milhões – R$ 1,176 milhões a mais que os R$ 2,79 mi previstos na época do julgamento.

Os reajustes das multas de Marcos Valério e Cristiano Paz não foram informados pela Vara de Execuções Penais porque os advogados retiraram parte dos autos para checar os valores.

G1 entrou em contato com as defesas dos dois condenados, que disseram que só poderão informar os dados na próxima segunda-feira (13).

Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério tem a multa mais elevada (R$ 3 milhões) dentre os cinco condenados intimados a quitar os valores. O valor da multa de Valério deverá ser corrigido em mais de R$ 500 mil.

Já Cristiano Paz, sócio do operador do mensalão, foi condenado na ocasião do julgamento a pagar R$ 2,53 milhões, valor que também será corrigido.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Código de Processo Civil prevê que, se o pagamento  das multas não for feito no prazo de dez dias, os condenados terão os nomes inscrito na dívida ativa da União, e a cobrança passará a ser feita pelo Tesouro Nacional, que, para fins de quitação, poderá pedir penhora de bens.

Fonte: G1

MPF denuncia esquema de falsificação de documentos de jogadores no Ceará

Nessa quinta-feira (09) o Ministério Público Federal (MPF) de Juazeiro do Norte-CE propôs uma ação penal contra nove pessoas acusadas de organizarem um esquema de falsificação de documentos públicos de jogadores no Ceará.

Segundo o MPF, o esquema consistia em reduzir as idades dos atletas para que houvesse a possibilidade de negociação com clubes nacionais ou de outros países. A ação resultou de um inquérito da Polícia Federal, que deflagrou uma operação batizada de “Peter Pan Cariri”.

Responsável pela ação, o promotor Celso Leal informou que o esquema estaria sob o comando do treinador e responsável pela Associação e Empreendimento Esportivo C.T Cariri, Moisés da Silva. Conforme as investigações, Moisés era o responsável pelo recrutamento e convencimento dos jogadores e seus familiares.

As investigações apontaram que diversos atletas com idades reduzidas foram negociados para times como Fortaleza, ABC de Natal, Bahia, Clube Atlético Paranaense e Corinthians, além de clubes do futebol exterior, principalmente da Itália e Espanha. Segundo Celso, os envolvidos lucravam com os passes dos jogadores.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Acusado de praticar homicídio e tentativa de homicídio é preso pela equipe Malhas da Lei de Petrolina

Em ação conjunta com o núcleo de Inteligência do 5° BPM, a equipe Malhas da Lei de Petrolina prendeu na tarde de ontem (09), em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo juiz da vara do tribunal de júri de Petrolina, Jonilson Lima de Miranda, de 25 anos.

Ele é acusado de ter cometido um homicídio e uma tentativa de homicídio com uma faca no dia 23 de novembro de 2013, no projeto Maria Tereza, km 25, área irrigada do município. o ser preso Jonilson confessou o crime  e foi levado para a delegacia. Após prestar esclarecimentos, o acusado foi encaminhado para o Presídio Dr. Edvaldo Gomes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Salgueiro vence mais uma no Campeonato Pernambucano 2014

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A equipe do Salgueiro continua invicta no Campeonato Pernambucano. Ontem (09) o time sertanejo venceu o Ypiranga por 1 a 0 no Estádio Limeirão e continua na liderança da tabela nesta primeira fase. O único gol do jogo foi marcado por Ranieri aos 43 minutos do primeiro tempo, em um lance de bola parada.

A vitória deixou o Carcará do Sertão com 23 pontos, na liderança isolada da competição. Já o Ypiranga segue com oito pontos, na oitava colocação. No próximo domingo (12) as duas equipes voltam a jogar. O Ypiranga enfrenta o Porto no Lacerdão, enquanto o Salgueiro joga contra o Vitória no Salgueirão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mulher é presa tentando aplicar golpe no INSS de Ipubi

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Policiais federais prenderam esta semana uma mulher de 65 anos, no momento em que ela tentava aplicar um golpe na agência do INSS de Ipubi, no Sertão do Araripe. Por apresentar documentos falsos para dar entrada na aposentadoria, Severina Guilherme Antunes acabou presa.

Segundo a Polícia Federal, a idosa utilizou uma certidão de nascimento datada de 1948, quando o cartório da cidade ainda não existia, além de apresentar uma carteira de trabalho falsificada.

Os técnicos do INSS perceberam a fraude e acionaram a Polícia Federal. A PF acredita que Severina foi aliciada para aplicar o golpe por uma quadrilha especializada neste tipo de crime.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ministro da Integração Nacional será homenageado pelos ‘profetas da chuva’

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, será homenageado, neste sábado (11), durante o ‘18º Encontro dos Profetas da Chuva’, que ocorrerá no município de Quixadá, no Ceará.

Segundo o organizador do encontro, Hélder Cortez, o ministro foi escolhido por seu trabalho desenvolvido na área de recursos hídricos, carreira que começou no Ceará, como especialista em oferta de água. Em sua trajetória profissional, ele participou de diversos projetos e obras de infraestrutura hídrica no país.

Desde 2012, Teixeira acompanha as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que beneficiará 12 milhões de brasileiros na região Nordeste. Como ministro da Integração Nacional, ele também está à frente de outras grandes obras de abastecimento hídrico, como o Cinturão das Águas, no Ceará; as Vertentes Litorâneas, na Paraíba; e a Adutora do Agreste, em Pernambuco.

18º Encontro dos Profetas das Chuvas

O evento tradicional rural reúne homens do semiárido, que fazem análise da natureza e apresentam suas expectativas quanto ao período de chuvas na região. A programação começa na sexta-feira (10), com um festival de violeiros e trovadores. A abertura oficial do evento será na manhã de sábado (11). Outros eventos paralelos estão programados para a data. No domingo (12), um bate-papo com os profetas e atrações culturais encerram o evento. (Da assessoria de imprensa)

Começa hoje em Afogados da Ingazeira a 18ª edição do JOCIPE

Terá início nesta sexta-feira (10) em Afogados da Ingazeira a fase final da 18ª edição dos Jogos Comunitários do Interior de Pernambuco (JOCIPE), na modalidade handebol (masculino e feminino).

Os jogos, realizados pelo Governo do Estado com apoio da prefeitura, acontecem no Ginásio Desportivo Municipal, com abertura a partir das 17h. Na modalidade masculina disputam as equipes de Afogados da Ingazeira, Timbaúba, Venturosa, Petrolina, Jaboatão, Tamandaré, Arcoverde e Caruaru.

O título feminino será disputado pelos times de Afogados da Ingazeira, Timbaúba, Limoeiro, São José do Egito, Jaboatão, Gameleira, Petrolina e Venturosa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Cesta básica sobe mais do que a inflação

No ano passado, o valor da cesta básica aumentou nas 18 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Em nove cidades, a alta ficou acima de 10%: Salvador (16,74%), Natal (14,07%) e Campo Grande (12,38%) estão entre os maiores avanços. Em 16 das 18 cidades pesquisadas, a alta nos preços foi acima da inflação em 2013.

Em São Paulo, os produtos da cesta básica subiram 7,33%, fechando o ano com um custo médio de R$ 327,24, a segunda mais cara do país, perdendo somente para Porto Alegre, cujo preço chegou a R$ 329,18. Vitória (R$ 321,39) e Florianópolis (R$ 319,33) vêm em seguida.

De acordo com o IBGE, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), último dado disponível, acumula variação de 5,85% no ano. Os vilões da cesta básica do ano foram itens como leite, farinha de trigo, banana, pão francês e batata, que aumentaram em todas as regiões pesquisadas.

O Diesse destacou ainda o tomate, que acumulou altas de até 34,43% em Natal, 33,61% em Vitória, 28,87% em Aracaju, 21,09% em Porto Alegre e 20,57% no Rio de Janeiro.

O preço do leite in natura aumentou em todas as cidades. Além do avanço de 6,18% em Manaus, as altas foram superiores a 13% em todas as cidades. Destaque para Belém, onde o preço avançou 28,24%. O custo da cesta representou 46,83% do salário mínimo do ano passado, após o desconto da Previdência. O valor do mínimo foi reajustado para R$ 724 em janeiro.

Pelos cálculos do Dieese, o funcionário que recebia o mínimo precisou trabalhar 94 horas e 47 minutos (cerca de 12 dias) apenas para bancar os gastos com alimentação no ano passado.

Fonte: Rede Bom Dia

STJD espera decisão da CBF, mas não descarta paralisar Série A em 2014

Em entrevista exclusiva ao Terra, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Flávio Zveiter, afirmou que a Série A do Campeonato Brasileiro pode ser paralisada em 2014 caso ocorram mais liminares conflitantes na Justiça Comum. Nesta sexta-feira, a 42ª Vara Cível de São Paulo determinou, por meio do juiz Marcello do Amaral Perino, a devolução dos quatro pontos perdidos pelo Flamengo relacionados à escalação de André Santos no jogo contra Cruzeiro, pelo Nacional de 2013.

Zveiter disse que o STJD está tranquilo com a decisão da Justiça Comum, mas vai esperar uma posição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que deve recorrer. No entanto, ele acredita que “uma ação orquestrada para que torcedores entrem na Justiça” e consigam liminares contra a decisão do Pleno do último dia 27 – que tirou quatro pontos de Flamengo e Portuguesa – pode ser muito prejudicial ao futebol brasileiro, podendo, inclusive, causar a paralisação da Série A neste ano.

Ação contra a CBF foi movida por Luiz Paulo Pieruccetti Marques, que na decisão despachada pelo juiz é chamado de sócio laureado e torcedor do Flamengo. Segundo o despacho, a decisão do STJD em retirar os pontos do clube é contraditória em relação ao Estatuto do Torcedor. O juiz ainda cita o caso da Portuguesa, punida com o mesmo número de pontos por escalar o meio-campista Heverton na última rodada contra o Grêmio em uma situação semelhante.

“O STJD recebe com toda tranquilidade essa decisão. Não se discute essas decisões. Se cumpre ou se recorre. A CBF vai analisar e vê o que vai fazer. Mas na minha visão, está equivocada. O juiz proferiu, agora cabe a CBF analisar recursos”, afirmou Zveiter. “Hoje existe uma decisão de um juiz de SP, que vai ser alvo de recurso da CBF, e temos que aguardar. Mas é claro que isso pode acontecer (paralisar a Série A)”, acrescentou.

Fonte: Terra

Pesquisadores alertam para expansão de transgênicos e agrotóxicos no Brasil

O pedido para a liberação de sementes transgênicas de soja e milho resistentes ao herbicida 2,4-D esquentou o debate sobre a regulamentação de plantas geneticamente modificadas e agrotóxicos na agricultura brasileira.
Pesquisadores e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram em dezembro à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), encarregada de analisar pedidos de vendas de transgênicos, que suspendesse os trâmites para a autorização das sementes tolerantes ao 2,4-D, um herbicida usado contra ervas daninhas que consideram nocivo à saúde.
Eles dizem que a liberação desses transgênicos poderá multiplicar de forma preocupante o uso do 2,4-D no Brasil. Paralelamente, cobram maior rigor dos órgãos reguladores na liberação tanto de agrotóxicos quanto de transgênicos e alertam para a associação entre esses dois produtos no país.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é hoje o maior consumidor global de agrotóxicos. O mercado brasileiro de transgênicos também é um dos maiores do mundo. De acordo com a consultoria Céleres, quase todo o milho e a soja plantados no país hoje são geneticamente modificados.
Especialistas ouvidos pela reportagem dizem que a expansão dos transgênicos estimulou o mercado de agrotóxicos no país, já que grande parte das sementes geneticamente alteradas tem como principal diferencial a resistência a venenos agrícolas. Se por um lado essa característica permite maior controle de pragas, por outro, impõe riscos aos consumidores, segundo os pesquisadores.
Fonte: A Crítica

Dilma diz no Twitter que acompanha crise no Maranhão ‘com atenção’

A presidente Dilma Rousseff escreveu nesta sexta-feira (10) em sua conta no microblog Twitter que está acompanhando “com atenção” a crise no sistema carcerário do Maranhão. A violência nos presídios do estado e os ataques na cidade de São Luís deflagrados a partir do Complexo Penitenciário de Pedrinhas fizeram com que o governo federal anunciasse na quinta-feira (9), em conjunto com o governo do Maranhão, 11 medidas para tentar conter a crise. É a primeira vez que Dilma se manifesta publicamente sobre a situação no Maranhão.

“Tenho acompanhado com atenção a questão da segurança no Maranhão”, escreveu Dilma no Twitter. A presidente citou, ainda, ações do governo para deter a crise no estado. “Em dezembro, determinei o envio da Força Nacional para apoiar as ações de segurança do governo do Maranhão. O @JusticaGovBR [perfil do Ministério da Justiça] ofereceu vagas em presídios federais p/ transferência de presos do Maranhão. O @JusticaGovBR apoia mutirão de defensores públicos p/ análise da situação dos presos. Tb aumentará efetivo da Força Nacional no MA”, escreveu a presidente.

Dilma citou também o anúncio feito na quinta-feira pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a criação de um comitê gestor integrado, envolvendo os três Poderes maranhenses, o Ministério Público do estado e o Ministério da Justiça.

“Essas medidas são similares àquelas encaminhadas nos casos de SP, RJ, SC, AL, PR, por exemplo”, escreveu Dilma no Twitter.

A criação do comitê integrado faz parte das 11 medidas anunciadas pelos governos estadual e federal.

Além disso, o atual plano prevê a remoção de presos, a realização de mutirões de defensores públicos para analisar caso a caso a situação de detentos, um plano de ação integrado de inteligência prisional, a implantação de um núcleo de atendimento a familiares de presidiários (como saúde e assistência psicológica), a integração do Ministério Público e do Poder Judiciário, a implantação de um plano de atendimento e a capacitação para policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança, a aplicação de penas alternativas, o monitoramento dos presos e a construção de novas unidades prisionais.

Fonte: G1

Professor ataca companheira e sogra com faca em Parnamirim

Policiais militares do 8° BPM prenderam nessa quinta-feira (09), João Aderlânio Romão da Silva, 42 anos, professor da rede municipal de Parnamirim acusado de atentar contra a vida da companheira e da sogra com uma faca. A companheira do agressor, uma jovem de 25 anos, foi socorrida para o hospital local com ferimentos de faca peixeira em um dos membros superiores e teve que ser transferida para Ouricuri.

Segundo a polícia, depois de atacar a esposa o professor, que estava embriagado, se dirigiu para a casa da sogra com objetivo de matá-la, mas impedido pela cunhada, que se armou com um pedaço de madeira e desarmou o acusado.

Aderlânio foi preso pela Polícia Militar e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil da 193ª Circunscrição em Salgueiro, onde foi autuado em flagrante delito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Lixo tóxico nas proximidades do posto da PRF em Salgueiro

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A equipe do Blog Alvinho Patriota flagrou nesta sexta-feira (10) um lixo tóxico acumulado nas imediações do posto desativado da Polícia Rodoviária Federal, na área urbana de Salgueiro. O lixo é composto principalmente por restos de pneus e câmaras de ar, além de papelões e peças de veículos automotores.

O simples fato de existirem pneus no local já indica uma preocupação para a saúde pública municipal. Eles podem acumular água parada a propiciando a proliferação do mosquito da dengue. Salgueiro já registrou surtos da doença há alguns anos e vive em constante alerta.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Tentativa de homicídio registrada no município de Mirandiba

Uma tentativa de homicídio foi registrada na manhã dessa quinta-feira (09) no distrito de Tupanaci, município de Mirandiba. A vítima, um homem de 41 anos, procurou a Delegacia de Polícia Civil e denunciou que, num momento de surto, José de Deus Brejo, 30 anos, passou a lhe agredir com uma faca peixeira desferindo-lhe vários golpes.

O homem disse que não foi atingido porque se esquivou e fugiu pela caatinga, chegando a sofrer vários ferimentos enquanto fugia pelo matagal. Policiais militares do 8° BPM foram chamados e conseguiram identificar e localizar o agressor, que foi preso no sítio onde ocorreu a tentativa de homicídio.

O acusado foi levado para a Delegacia de Polícia Civil da 193ª Circunscrição em Salgueiro, onde foi apresentado ficando à disposição da justiça.

Da redação do Blog Alvinho Patriota