Secretaria de Administração de Tabira desmente denúncia de vereador

Por meio de nota oficial, divulgada nessa sexta-feira (03), a Secretaria de Administração de Tabira assegura que efetuou todas as folhas de pagamentos do ano 2013 dos servidores efetivos e contratados do município, incluindo o 13° salário.

De acordo com a nota, não procede a denúncia feita por um vereador oposicionista, divulgada pelos meios de comunicação local, de que os contratados não teriam recebido seus salários. “Apesar das dificuldades, nós horamos com os salários dos servidores. O Governo Municipal entende de que pessoas torceram para que a Prefeitura não cumprisse com as obrigações. Porém, não deu certo”, alfinetou o secretário Flávio Marques.

Em relação à folha de diaristas, a Secretaria de Administração informou que essa folha de pagamento só é fechada e paga entre os dias 10 e 15 de cada mês. “Não tenho outra palavra a não ser dizer que querem tumultuar os primeiros dias de governo. Essa folha é fechada e paga do dia 10 a 15 de cada mês. Do dia 10 a 15 de janeiro, nós estaremos realizando o pagamento desses diaristas. Essa folha tem data certa e não pode ser antecipada, porque como o próprio nome diz é de diaristas. Pagamos por dia trabalhado”, explicou Marques.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Homem é morto nas imediações do aeroporto de Petrolina

Aconteceu um homicídio nessa sexta-feira (03) na rodovia PE-647, próximo ao aeroporto de Petrolina. Um jovem de 21 anos foi morto a tiros enquanto trafegava de bicicleta pelo local. A informação chegou ao conhecimento da Polícia Militar através de denúncias de populares.

Conforme a PM, testemunhas disseram que dois homens em uma moto de cor vermelha se aproximaram da vítima e atiraram. O homem, cujo nome não foi divulgado pela Polícia Militar, morreu no local.

Os criminosos fugiram em direção ao Núcleo 5 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Começa neste sábado a Festa de Reis de São José do Egito

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Tem início neste sábado (04) e segue até segunda-feira (06) a “Festa de Reis 2014” de São José do Egito. Hoje haverá shows culturais com o grupo de dança Estação das Artes; cantoria com Arnaldo Pessoa e Francisco Nunes; recital com Yago Tallys; relançamento do livro “Antologia Ilustrada dos Cantadores” de Otacílio Batista e Francisco Linhares e sorteio do IPTU Premiado. Em seguida se apresentam Delmiro Barros e Banda Chora Nega, Banda Mahfama de Caruaru, Saia Rodada e Banda Badauê.

Amanhã o público também vai conferir apresentações culturais e shows da banda Linha do Tempo, do sambista Jorge Aragão, da dupla Fábio e Nando e DJ Léo. Na segunda-feira (06) a programação será aberta com o coral da Escola de Baraúnas, seguido pelo recital com Damião de Andrade Lima, Iphonax Vilanova, cantoria com Ivanildo Vilanova e Sebastião Dias, além de shows com Val Patriota e Banda, Forró Chacal e Capital do Sol.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Civil prende em Petrolina quadrilha de estelionatários

Policiais civis da 214ª Circunscrição em Petrolina prenderam em flagrante na manhã dessa sexta-feira (03) uma quadrilha formada por três mulheres e um homem, que vinha aplicando golpes através de empréstimos consignados retirados em nome de beneficiários do INSS na cidade.

Foram presos em flagrante Maria de Lourdes Ventura da Silva, 61 anos, Cleudimar Alves, 30, Maria das Dores Belo de Siqueira, 31 anos, e o esposa dela, Janio Ferreira da Silva, 30 anos, que possui passagem pela polícia.

“No momento da prisão eles tentavam fazer um empréstimo no valor de R$ 33mil em uma agencia bancária, mas até o momento não sei afirmar se esses são os reais nomes deles, pois encontramos dezenas de documentos falsos, assim todos serão indiciados além do estelionato por apresentação de documentos falsos e formação de quadrilha”, disse a delegada Francisca Polliana Nery.

Ainda de acordo com a delegada, a polícia já vinha investigando o caso há cerca de um mês, pois gerentes de agências bancárias da cidade tinham alertado a polícia sobre o uso de documentos falsos para realização de empréstimos, quando a Polícia Civil de Garanhuns informou à delegacia de Petrolina que haviam diversos empréstimos consignados de idosos de Garanhuns sendo realizados em Petrolina.

Os policiais apreenderam com os suspeitos sete documentos RG´s e sete CPF´s falsificados, aproximadamente R$ 3 mil em dinheiro, cartões de crédito e cartões de benefícios sociais, contratos de empréstimos bancários em nome de diferentes pessoas, um veículo Strada, chips para celular, diversas fotos 3×4 e pelo menos 50 comprovantes de residências em nome de pessoas diferentes. Levantamento feito pela polícia aponta que ao menos 11 cidades, em três estados, eram preferências do grupo, entre elas Garanhuns, Águas Belas e Petrolina, em Pernambuco, Paulo Afonso e Juazeiro, na Bahia, e Arapiraca, em Alagoas.

Janio Ferreira foi levado para o Presídio Dr. Edvaldo Torres, em Petrolina, e as mulheres à cadeia feminina da cidade. Está sendo investigada pelos policiais a possível participação de outros dois suspeitos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Portaria que institui política de saúde para presos é publicada no Diário Oficial

Em portaria conjunta publicada na edição de ontem (3) do Diário Oficial da União os ministérios da Saúde e da Justiça instituem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para garantir aos detentos atendimento pelo Sistema Único de Saúde. A  nova política amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde.

Os estados, municípios e o Distrito Federal devem aderir à política por meio da assinatura de um termo de adesão e será garantida uma complementação de repasse de recursos da União a título de incentivo. Para formalizar a adesão será preciso elaborar um plano de ação para atenção à saúde dos presos.

Os entes federativos terão prazo até 31 de dezembro de 2016 para efetuar as medidas de adequação de suas ações e serviços para que a política seja implementada de acordo com as regras previstas.

A portaria define como pessoas privadas de liberdade no sistema prisional aquelas com idade superior a 18 anos e que estejam sob a custódia do Estado em caráter provisório ou sentenciados para cumprimento de pena privativa de liberdade ou medida de segurança.

A política de atenção à saúde aos privados de liberdade foi elaborada por um grupo de trabalho com a participação dos ministérios da Saúde, da Justiça, do Desenvolvimento Social, e das secretarias de Direito Humanos, de Políticas para as Mulheres e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

 Fonte: Agência Brasil

MEC divulga resultado do Enem 2013

o-que-caira-na-prova-do-novo-enemOs candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já podem consultar o resultado do exame. O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite desta sexta-feira (3) as notas na internet. Para consultar o resultado, o estudante deve usar a senha do Enem e o número de inscrição ou o CPF. Quem perdeu a senha pode recuperá-la no próprio site. No ano passado, cerca de 5milhões  de estudantes fizeram o Enem.

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Os candidatos ainda não têm acesso ao espelho da redação, onde serão disponibilizadas as notas individuais em cada uma das cinco competências exigidas no texto. O Inep ainda não tem previsão de data para a divulgação do espelho da redação. No ano passado, ele foi divulgado um mês após a nota da prova. A divulgação é apenas para fins pedagógicos. Nem a nota divulgada nesta sexta-feira, nem a correção da redação cabem recurso.

A nota do Enem pode ser usada para a participação em programas como o Sistema de Seleção de Unificada (Sisu) que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que seleciona estudantes para vagas gratuitas em cursos técnicos. Além disso é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obtenção de bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

As vagas são ofertadas por meio de editais. O primeiro, do Sisu, já teve o cronograma divulgado. Na segunda-feira (6) serão abertas as inscrições, que vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de janeiro, no horário de Brasília. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 de janeiro e o da segunda, no dia 27. No site do programa estão disponíveis as vagas ofertadas.

Fonte: Jornal do Brasil

Polícia Militar apreende pedra de crack em bar na cidade de Parnamirim

Durante rondas com abordagens da Operação Sossego, na noite dessa sexta-feira (03), policiais militares do 8° BPM encontraram no piso do banheiro de uma casa de programa de Parnamirim uma pedra de substância entorpecente, que presumiram ser uma pedra de crack.

De acordo com a polícia, dentro no banheiro não havia pessoas no momento em que a pedra foi encontrada, no entanto, várias pessoas estavam bebendo dentro do bar.

A pedra foi levada, juntamente com a proprietária do estabelecimento, para a delegacia local, para serem tomadas as medidas necessárias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Caminhão é roubado por homens armados no município de Parnamirim

Um caminhão baú, cor vermelha, de placa KGU-0040, foi roubado por seis homens armados por volta das 11h30 dessa sexta-feira (03) na PE-555, próximo ao Posso do Fumo, na zona rural de Parnamirim. Segundo a Polícia Militar, no caminhão estavam três homens naturais de Parnamirim se deslocando ao distrito de Jutaí, no momento em que foram abordados pelos assaltantes, de cara limpa, com armas de cano longo.

As vítimas relataram que uma parte do bando levou o caminhão carregado de bolachas sete capas, bolachas crocantes, biscoitos palitos e bolinhos, documentos de Habilitação, CPF e RG, pertencentes a Reginaldo, enquanto outra parte do grupo ficou com ele dentro do mato por aproximadamente quatro horas, mantendo na mira de uma arma de fogo.

Os policiais militares fizeram diligências nas proximidades do local do assalto, mas não conseguiram encontrar os criminosos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Secretaria disponibiliza equipe para orientar artistas e produtores para apresentar projetos ao Funcultura

Uma equipe foi colocada à disposição, pela Secretaria de Cultura e Turismo de Serra Talhada, para orientar artistas e produtores culturais do município e dar suporte aos interessados em apresentar projetos para o Funcultura.

O Governo do Estado disponibilizou um montante de R$ 22 milhões para projetos nas áreas de dança, circo, teatro, ópera, fotografia, literatura, música, artes plásticas, gráficas e congêneres, cultura popular e tradicional, artesanato, patrimônio, artes integradas, pesquisa cultural, gastronomia, formação e capacitação.

Visando incentivar os artistas e produtores locais a se inscreverem no edital do Funcultura 2014, a Secretaria de Cultura de Serra Talhada disponibilizou seus técnicos para orientarem os interessados, possibilitando que a cidade seja contemplada com uma dessas modalidades.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ministério Público vai investigar falta de transparência na Prefeitura de Sertânia

transparencia_publicaAtravés de seus representantes em Sertânia, Dr. Bruno da Silva Ramos e Dra. Fabiana de Souza Silva Albuquerque, o Ministério Público de Pernambuco instaurou um Procedimento Preparatório para investigar a falta de transparência nos atos administrativos da prefeitura do município. O MP iniciou a ação por considerar que a página da Prefeitura de Sertânia na internet não informa aos cidadãos as compras, contratações, licitações, gastos, nomes de órgãos e respectivos responsáveis, nem o quadro funcional, o que viola  os princípios da administração pública.

Conforme a Portaria publicada no Diário Oficial, a investigação vai durar 60 dias e tem o objetivo de coletar elementos para eventual Ação Civil Pública. O documento do Ministério Público ratifica que a mais eficaz forma de prevenção de ilícitos administrativos é a adoção de transparência pelo administrador público.

Segundo o Ministério Público, a transparência não é prática comum na atual administração municipal, que se opõe não apenas a colocar no ar o Portal da Transparência, como também não atende solicitações feitas por vereadores a respeito de informações, principalmente quando se trata de gastos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Deputadas querem votar PEC que garante vaga para mulher na Mesa Diretora

Uma das prioridades da bancada feminina para 2014 é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 590/06) que determina a presença de pelo menos uma mulher na composição das Mesas Diretoras e das comissões permanentes na Câmara dos Deputados e no Senado.

Em 2012, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) ocupou a 1ª vice-presidência da Câmara, mas, no ano passado, a bancada feminina voltou a ficar sem nenhum representante na Mesa Diretora. A situação se repetirá neste ano porque o mandato dos integrantes da Mesa é de dois anos.

Segundo a autora da proposta, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), uma pesquisa sobre igualdade entre os sexos, realizada pelo Fórum Econômico Mundial, coloca o Brasil em 67º lugar.

A pesquisa é realizada em 115 países e avalia quatro categorias: participação na política e na economia, acesso à educação e à saúde. Em relação à participação na política o Brasil cai para 86º lugar.

A coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), lembra que o grupo escolheu como tema de atuação a campanha por mais mulheres no poder.

Dos 513 deputados, apenas 45 são mulheres (8,57%). Apesar disso, as mulheres compõem 51,5% da população brasileira – o que equivale a mais de 100 milhões de brasileiras.

Jô Moares reclama que PEC já está pronta para ser votada há sete anos, mas até agora os líderes não a colocaram em pauta. A escolha das matérias a serem analisadas pelo Plenário é feita pelo Colégio de Líderes, que tem apenas uma mulher: a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).

“Alguns levantam que tem problemas constitucionais. Outros dizem que não teria como estabelecer uma vaga específica porque a Mesa é constituída na eleição, respeitando a pluralidade partidária; mas sempre encontram obstáculos”, lamenta a parlamentar.

A PEC foi aprovada por comissão especial em 2009 e foi chegou a ser incluída na pauta do Plenário em 2010, mas não houve acordo para votação.

Apesar das resistências, Jô Moraes garante que a bancada feminina vai continuar empenhada na votação desse e de outros projetos que vão permitir maior participação das mulheres na política.

Fonte: Agência Câmara

Papa doa R$ 11,7 milhões para ajudar no pagamento de dívida da Jornada no Rio

O papa Francisco contribuiu com R$ 11,7 milhões para ajudar a saldar parte dos investimentos feitos para viabilizar a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A informação é do Comitê Organizador Local da JMJ Rio2013.

O papa Francisco reconheceu o grande trabalho do Comitê Organizador Local na organização da jornada, na capital fluminense, em julho passado. Desde que assumiu o pontificado, a participação na JMJ representou a primeira viagem internacional e primeiro retorno à América Latina. Sensibilizado, ele mostrou-se disposto a contribuir com ajuda financeira para saldar parte dos gastos na organização da JMJ, fato que foi concretizado hoje.

A jornada passou por auditoria independente da Ernst&Young que confirmou o déficit de R$ 91,3 milhões, registrado em 31 de agosto último. Após o evento, com a negociação com fornecedores, doações, campanhas e a venda de um imóvel, o saldo da dívida com credores diminuiu para R$ 43,2 milhões, dos quais R$ 20,28 milhões devidos a fornecedores e R$ 22,92 milhões decorrentes de despesas de alimentação. Com o valor doado pelo Vaticano, a dívida da JMJ com os fornecedores ficou em R$ 31,5 milhões.

“Não houve qualquer aporte de dinheiro público, sendo inverídica a informação de que a Jornada teria recebido R$ 118 milhões dos governos federal, estadual e municipal. A participação da administração pública se deu para assegurar o funcionamento dos serviços públicos durante o evento” destacou, em nota, a assessoria da JMJ. Em outubro foi lançada a campanha de doações, que recebeu cerca de R$ 800 mil. Os recursos foram aplicados na JMJ Rio2013.

Fonte: Agência Brasil

Governo anuncia que cumpriu a meta de superávit primário

O governo anunciou nesta sexta-feira (3) que cumpriu a meta de superávit primário – a economia feita para pagar os juros da dívida. O número é parcial e foi antecipado para acalmar o mercado.

O ministro da Fazenda fez questão de anunciar – quase um mês antes do esperado – o resultado do superávit primário, a economia que o governo faz ao longo do ano para pagar juros da dívida pública.

“Nós antecipamos o resultado para abaixar a ansiedade. Porque como havia alguns analistas que diziam que nós não íamos cumprir o fiscal e etc. De modo que isso vai acalmar aqueles que estavam nervosinhos”, disse Guido Mantega, ministro da Fazenda.

E segundo o ministro, o governo cumpriu a meta definida pelo governo.

“Eu queria começar o ano dando boas notícias do ponto de vista fiscal. O governo central cumpriu o compromisso de fazer um resultado fiscal, um superávit primário acima de R$ 73 bilhões para o ano de 2013. Na verdade fizemos um pouco a mais, fizemos algo como 75 bilhões”, afirmou o ministro.

Esse resultado fiscal de 2013 foi conseguido com ajuda de receitas extraordinárias, que não se repetem sempre, como os R$ 15 bilhões que o governo recebeu pelo leilão do Campo de Petróleo de Libra, no pré-sal, e o dinheiro que veio do programa de parcelamento de dívidas tributárias, o refis, que arrecadou cerca de R$ 20 bilhões.

Para o especialista em contas públicas Gil Castelo Branco, o risco é o aumento constante das despesas do governo.

“O governo vem aumentando as suas despesas correntes, e o ideal é que ele estivesse aumentando os investimentos, que são as obras, aquisição de equipamentos. Então, na realidade é isso que deveria ser conciliado. Então acho que essas mágicas fiscais acabam levando é a perda da credibilidade das contas nacionais”, destacou Gil Castelo Branco, economista.

O ministro não quis dizer quanto o governo pretende economizar neste ano, isso só será definido no fim do mês. Mas afirmou que as receitas do governo estão crescendo e as despesas, sendo controladas.

“Nós estamos em uma trajetória positiva da economia brasileira, melhoria do investimento, do emprego, do consumo, das concessões. Tudo isso vai convergir no sentido de que tenhamos um 2014 melhor do que 2013”, completou Mantega.

Fonte: G1