Após oito meses passados da sanção da lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o ‘Vale-Cultura’, nesta terça-feira (27) o Governo Federal publicou um decreto que regulamentou as duas iniciativas.

O principal objetivo regulamentando o “Vale-Cultura” e o Programa de Cultura do Trabalhador é facilitar o acesso aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação da população a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos no Brasil.

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial, o benefício mensal no valor de R$ 50 será dado preferencialmente empregatício formal que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.390), com desconto de 2% a 10% do valor do vale na remuneração dos trabalhadores, de acordo com a sua faixa salarial.

Fonte: Ache Belém

Os governos procuraram informações sobre mais de 38 mil usuários do Facebook no primeiro semestre de 2013 e a maior rede social do mundo atendeu a maioria dos pedidos, disse a empresa em seu primeiro relatório sobre a escala de consultas de dados que recebe de países ao redor do mundo.

O relatório segue as alegações do ex-prestador de serviço de uma agência de espionagem dos Estados Unidos Edward Snowden de que praticamente todas as grandes empresas de Internet – incluindo Facebook, Google e Microsoft – rotineiramente abrem os dados de milhões de usuários a agências de inteligência.

O Facebook tem mais de 1 bilhão de usuários em todo o mundo.

Autoridades policiais dos Estados Unidos foram, de longe, as mais ativas na prospecção de dados do Facebook, buscando informações sobre cerca de 20 mil a 21 mil usuários entre janeiro e junho.

Isso representa um ligeiro aumento frente ao segundo semestre de 2012, quando as agências dos EUA solicitaram informações sobre cerca de 18 mil a 19 mil contas do Facebook, de acordo com números divulgados anteriormente pela empresa.

O Facebook cumpriu cerca de 80 por cento destes pedidos, disse a empresa nesta terça-feira.

Autoridades de outros países com grandes bases de usuários do Facebook, incluindo Índia, Reino Unido e Alemanha, também solicitaram informações sobre milhares de usuários.

No Brasil, foram 715 solicitações entre janeiro e junho, referentes a 857 usuários ou contas, com 33 por cento dos pedidos atendidos. A rede social possui 76 milhões de usuários no país.

O Facebook, que divulgou os números em seu primeiro “Relatório Global de Requisições de Autoridades”, disse que examina individualmente cada pedido de informação e exige que os governos cumpram “um nível de justificativa legal muito alto” para receber os dados do usuário.

Apesar de toda a gama de programas de coleta de dados eletrônicos da Agência de Segurança Nacional, dos EUA, ainda não ser clara, o Facebook contestou vigorosamente alegações de que permite que acesso irrestrito do governo para reunir secretamente informações sobre uma fração significativa de seus usuários. O Facebook disse que começaria a publicar informações sobre as solicitações de dados em uma base regular.

Fonte: Reuters

Nesta segunda-feira (26) o Ministério da Integração Nacional concluiu a última licitação das obras complementares do Eixo Leste – Meta 3L – do Projeto de Integração do Rio São Francisco. As ordens de serviço e o contrato com o consórcio vencedor foram assinados ontem em Monteiro, na Paraíba. Com a conclusão da licitação serão intensificadas as atividades do eixo, que passa por Sertânia-PE e Monteiro-PB.

O Consórcio Bacia do São Francisco venceu a licitação com uma proposta de R$ 705,2 milhões. O grupo é formado pelas empresas AS Paulista e FBS Construtora. O Ministério da Integração finalizou em maio outras duas licitações do Eixo Leste – Metas 1L e 2L. Com a conclusão dessa última licitação, resta somente o contrato da Meta 3N do Eixo Norte, que já está em andamento.

“Esta é a última frente de serviço a ser remobilizada no Eixo Leste. Nós teremos 220 quilômetros de canal pronto até o final de 2015. Em 2014 já teremos 100 quilômetros de água rolando no Eixo Leste da Transposição [do Rio São Francisco]”, antecipou o ministro Fernando Bezerra Coelho.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai atender mais de 12 milhões de pessoas no Nordeste e já é considerado a maior obra de infraestrutura hídrica construída no Brasil, estando inclusive entre as maiores do mundo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

As atividades do IF Sertão-PE serão paralisadas nesta quarta-feira (28), por alunos e professores, em protesto por diversos problemas na instituição. Em carta aberta à comunidade, os líderes do protesto reclamam de obras inacabadas; falta de professores; risco de perda de recursos financeiros; campus em estado lastimável quanto a sua manutenção; processo eleitoral legítimo, homologado e sem clareza quanto à posse ou qualquer outra informação e reitor pro-tempore que não está resolvendo os problemas.

“Precisamos nos unir e pensarmos no presente e futuro do IF Sertão PE. Temos que concentrar esforços no desenvolvimento em todos os níveis dos nossos campi, da reitoria, dos servidores e alunos”, diz um trecho da carta.

Na carta os alunos e professores reclamam de obra inacabada, falta de laboratórios, falta de internet, falta da fazenda, poucos docentes, laboratoristas e administrativos em todos os campi e reitoria inchada. “O orçamento deste ano corre sérios riscos de ser devolvido à União por falta de execução, com processos ainda sendo montados, sendo que precisamos licitá-los e empenhá-los até novembro/13, faltam apenas três meses para que isto ocorra, seria um absurdo com tanta necessidade e devolver recursos”, alertam.

A paralisação desta quarta-feira (28) tem o objetivo do solicitar ao MEC/SETEC as respostas sobre o processo eleitoral e resolução para os problemas apresentados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota parabenizou os torcedores e o time do Salgueiro, que se classificou para disputar a próxima fase do Campeonato Brasileiro Série D. Na oportunidade o parlamentar lamentou a atitude do locutor de Porto Alegre, que narrou o jogo entre Salgueiro x Internacional na última quinta-feira (22).

“O locutor se referia a Salgueiro sempre falando de uma forma jocosa e utilizando a expressão ‘polígono da maconha’. É preciso que essa emissora se retrate e respeite o povo do Sertão Pernambucano, especificamente os salgueirenses”, disse o deputado.

O parlamentar finalizou o discurso condenando o preconceito com o município de Salgueiro. “Salgueiro é uma bela cidade que não merece esse tratamento dispensado pelo meio de comunicação. Gostaria de sugerir que esse querido município seja chamado de “Encruzilhada do Progresso” ou “Capital da Transnordestina e da Integração do Rio São Francisco”. O povo salgueirense exige respeito e não aceita preconceito de nenhuma forma”, concluiu.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na manhã desta segunda-feira (26), por volta das 12h30, um grave acidente de trânsito tirou a vida de uma professora, numa encruzilhada do Sítio São Bento, na zona rural de Ouricuri. A vítima, Maria Damiana da Silva, 36 anos, estava pilotando uma moto Honda Broz, de placa KLS-1742, quando colidiu de frente com um caminhão.

De acordo com informações da polícia, o caminhão de placa NZA-3744 estava sendo conduzido por Enildo Ferreira da Costa. Com o impacto da colisão, a professora foi arremessada e bateu a cabeça numa estaca de uma cerca, morrendo no local do acidente. O motorista fugiu do local sem prestar socorro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta terça-feira (27) o acórdão n. 1207/2013, determinando, por unanimidade, que o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, devolva R$ 201.095,55 aos cofres públicos do município.

Os conselheiros consideraram que houve indícios de dispensa indevida e direcionamento de processo licitatório para a contratação dos serviços da empresa Braspex Transporte LTDA., que prestou serviço de transporte público na cidade no ano passado e encerrou suas atividades no município sem explicações, irregularidade que revela, inclusive, indício de ato de improbidade administrativa.

O prefeito deve devolver o dinheiro atualizado monetariamente, a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas analisadas pela Primeira Câmara. A verba terá de ser devolvida em 15 dias a partir do trânsito em julgado do acórdão. O gestor ainda foi multado em R$ 13 mil e o processo será anexado aos autos da Prestação de Contas do Município, referente ao exercício financeiro de 2012.

Cópias do processo serão encaminhadas ao Ministério Público de Contas, para envio ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Caso descumpra a determinação, após o trânsito em julgado, o prefeito poderá responder por crime de responsabilidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Visivelmente irritada, a presidente Dilma Rousseff criticou duramente, nesta terça-feira, a ação que trouxe da embaixada brasileira, em La Paz, o senador boliviano Roger Molina. “É inadmissível que um governo possa submeter uma pessoa que está sob sua guarda a um risco como este. O Brasil jamais poderia aceitar que um senador boliviano asilado em sua embaixada fosse retirado do local sem que o governo daquele país desse o salvo-conduto”, afirmou.

A presidente lamentou que Molina tenha sido submetido à “insegurança” com a fuga planejada. Segundo Dilma, ogoverno  brasileiro tentou inúmeras vezes conseguir o salvo-conduto para o senador fosse transferido com segurança ao Brasil.  “Nós negociamos diversas vezes o salvo-conduto e não conseguimos. Um Estado Democrático de Direito, a primeira coisa que faz é proteger a vida e o conforto do asilado”, afirmou.

A presidente também condenou a comparação que o diplomata Eduardo Saboia fez entre  as condições com que Molina estava instalado na embaixada brasileira e o DOI-CODI. “Eu estive no DOI-CODI, eu sei o que é o DOI-CODI, e afirmo que não há qualquer similaridade entre os dois casos. Eles estão tão distantes quanto o céu do inferno, literalmente.”

Fonte: Jornal do Brasil

Um prédio comercial em construção desabou nesta manhã de terça-feira (27), na zona leste de São Paulo, e deixou ao menos sete mortos. O número ainda é revisado pelo Corpo de Bomeiros. Segundo o capitão Marcos Palumbo, a baixa visibilidade e o difícil acesso dificultam os trabalhos de resgate. “Infelizmente o número de vítimas vai aumentar”, disse o bombeiro.

Ainda há operários soterrados, informou a corporação. Ao todo, 35 funcionários trabalhavam na obra quando a estrutura cedeu. O acidente ocorreu por volta das 8h30 em uma estrutura localizada na avenida Mateo Bei, número 2.300. O edifício que desabou tinha dois pavimentos e estava em construção há três meses.

Entre as vítimas fatais, segundo o capitão, três corpos foram resgatados e outros três ou quatro ainda estariam entre os escombros. O número de atingidos encontrados com vida chega a 24. Todos foram encaminhados aos hospitais Santa Marcelina, São Miguel, Sapopemba e Tatuapé com ferimentos leves a moderados. Uma das vítimas manteve contato com os bombeiros via celular e foi socorrida . O jovem de 24 anos chegou a indicar o local onde estava soterrado.

Todas as pessoas envolvidas seriam operários que trabalhavam durante o colapso. Os bombeiros estão no local com 23 viaturas com 73 homens, dois helicópteros Águia da Polícia Militar e cães farejadores para o trabalho de resgate. Pessoas que estavam no entorno também receberam os primeiros socorros.

Ainda não há confirmações sobre o que teria causado o desabamento. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interditou a avenida nos dois sentidos e isolou a região. Equipes da Eletropaulo, Sabesp e Congás estão no local e apoiam atendimento. Ao menos quatro casas tiveram a estrutura comprometida e foram interditadas pela Defesa Civil.

Fonte: IG

A partir da primeira segunda-feira do mês de outubro, entrará em vigor a lei que proíbe a comercialização de carne vermelha nas segundas-feiras em Teresina, capital do Piauí. Sugerida há pouco tempo, a polêmica lei não inibe o consumo do alimento na data estabelecida, mas reflete uma preocupação da prefeitura com o consumo excessivo de carne vermelha, que, além de causar danos à saúde, também traz problemas ao meio ambiente, causados pela produção do alimento.

A lei é de autoria da vereadora Teresa Britto (PV/PI), e foi sancionada pelo prefeito Firmino Filho (PSDB/PI). “A segunda sem carne tem como objetivo conscientizar a população quanto aos malefícios do consumo, é fazer a população entender que tem outras alternativas de alimentos. A carne provoca câncer e outras doenças e a pecuária é a atividade que mais emite gases do efeito estufa. É muito danoso para o meio ambiente e para a saúde humana”, justificou a criadora do projeto ao Cidade Verde, site de notícias da região.

Embora ajude a diminuir as emissões de carbono no município e agrade vegetarianos, a lei não foi encarada com bons olhos pelos vereadores da oposição. Em nota no site da Câmara Municipal de Teresina, o vereador Jeová Alencar (PTC/PI) disse que, primeiramente, é preciso melhorar a qualidade de alimentação da população local, e que, para boa parte dos habitantes da cidade, a carne tem status de “artigo de luxo”. “Na verdade, deveria haver um projeto para que a população tenha acesso à alimentação necessária para sobreviver, incluindo a carne”, atacou Alencar.

Além da lei que estabelece a segunda-feira sem carne, a vereadora tem mais dois importantes projetos aprovados pelo prefeito recentemente: o primeiro institui o disque contra maus tratos aos animais, enquanto o segundo torna obrigatórias as denúncias contra maus tratos a idosos em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde da capital piauiense.

Eliminar o consumo de carne uma vez por semana é também a meta da campanha “Segunda sem Carne”, criada pela Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB), em parceria com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) de São Paulo. Para aumentar o número de adeptos, a entidade fornece receitas e dicas de nutrição, além de notícias e informações sobre as implicações do vegetarianismo na sociedade.

Fonte: CicloVivo

Diversos temas ligados à Gestão Pública serão abordados nos cursos oferecidos pela Escola de Contas no mês de setembro. Controle Interno, RDC, Fundeb, e outros assuntos estão na lista de capacitações. Há aulas em Recife, Surubim e Arcoverde. As inscrições estão disponíveis no site www.tce.pe.gov.br/escola, para públicos interno e externo.

Estão previstos para ter início no dia 2 de setembro as aulas de: “Pressupostos para a contratação integrada no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)”, com o professor Adolfo Sá; “Orçamento e finanças públicas”, ministrado por André Batista; “Controle Interno, Fundamentos e Estruturação”, com o professora Roseane Milanez, em Surubim; e “Tomada de Contas Especial”, com os professores Fernando Raposo e Marcelo Plácido.

Na semana seguinte, a partir do dia 9, os professores Gustavo Diniz e Laécio Gonzaga capacitam seus alunos em “Controle Interno em obras e serviços de engenharia na administração pública”. Um dos objetivos das aulas é atualizar os conhecimentos das normas e orientações técnicas que se relacionam com a controladoria de obras e serviços de engenharia.

No dia 16 de setembro ocorre o curso sobre “Auditoria de obras rodoviárias”, com Elci Pessoa, que tem como público-alvo servidores públicos e demais profissionais envolvidos nos processos de execução de obras rodoviárias ou de pavimentação urbana e interessados.

Para o dia 23 de setembro estão agendados os cursos “Controle Interno, Fundamentos e Estruturação”, novamente com Milanez, mas desta vez em Arcoverde; “Acessibilidade em obras públicas”, com Flávio Vila Nova; e uma capacitação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), ministrado por Jackson Oliveira.

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães é um órgão superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Para outras informações, acesse nosso site ou ligue para a Gerência de Ensino da Instituição: (81) 3181-7953.

Da assessoria de imprensa

O efetivo da 2ª CIPM participou nesta terça-feira (27) da Campanha de Vacinação, com a integração de policiais civis de Cabrobó. A campanha conta com a parceria da 2ª CIPM, Prefeitura Municipal de Cabrobó e Polícia Civil.

A ação segue orientação da Diretoria Integrada do Sertão 2 (Dinter II), quanto ao cuidado com a saúde do efetivo. A expectativa é de que até o final de semana a vacinação tenha alcançado a totalidade do efetivo. As vacinas destinam-se à prevenção da Gripe Suína (H1N1), Hepatite B e Tétano.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente da Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, Tarcisio Rodrigues, divulgou na semana passada que as visitas no Museu da Cidade, que é mantido pela fundação, mais uma vez bateram recorde. De acordo com Tarcisio, no ano passado o museu recebeu 33.272 visitantes, o maior número registrado até o momento. O recorde anterior era de pouco mais de 30 mil visitantes em 2010.

O museu foi fundado em 1987, com a criação da Fundação Casa da Cultura, e nasceu com a finalidade de mostrar para as gerações atuais um pouco da história do município. “Ultimamente as escolas do município tem se preocupado em trazer turmas de alunos para fazer um ‘passeio’ pela história. É uma maneira de se aproximar da nossa identidade”, comenta o presidente da Fundação.

Segundo Tarcisio, o museu reúne cerca de mil peças distribuídas entre fotos e utensílios de personagens locais, de projeção regional e nacional, como é o caso do governador Agamenom Magalhães, uma das figuras políticas mais importantes da era Vargas, e Solidônio Leite, jurista e deputado federal, considerado uma das mentes mais brilhantes do país em sua época.

No museu também são encontradas informações sobre Moacir Santos, considerado um dos maiores instrumentistas do mundo, Arnaud Rodrigues, ator, humorista, redator e compositor, e também de Virgolino Ferreira (Lampião), a figura mais conhecida de Serra Talhada. No museu estão expostas fotos e um par de óculos que lhe pertenceu.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Petrolina e Salgueiro se destacaram este ano no ranking dos municípios que mais ofereceram vagas para cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação. O município de Petrolina ficou em 2° lugar no ranking, atrás apenas de Recife, e Salgueiro na 3ª colocação, com mais de três mil pessoas de baixa renda matriculadas em cursos de qualificação.

Em Salgueiro foram lançados 55 cursos, escolhidos conforme a realidade do município e região. Os cursos desenvolvidos no município são para formação de desenhista de topografia, agricultor familiar, auxiliar de pessoal, cuidador infantil, mecânica de motocicleta, agente comunitário de saúde, entre outros. Os dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foram atualizados até 9 de agosto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um desabamento em um prédio em construção na zona leste de São Paulo deixou pelo menos 15 pessoas feridas, segundo as primeiras informações do Corpo de Bombeiros. Por volta das 9h, a corporação foi acionada para atender um chamado na avenida Mateo Bei, na altura do número 2.600, em São Matheus. Pelo menos 20 viaturas foram enviadas para o local.

Os bombeiros confirmaram a presença de vítimas sob os escombros, mas o estado de saúde dos feridos não foi informado. O helicóptero Águia, da Polícia Militar, também foi acionado para auxiliar no resgate, que ainda conta com o apoio de cães farejadores da PM.

Fonte: Terra