Inter derrota o Salgueiro por 3 a 0 no primeiro confronto das oitavas de final

O favoritismo do Internacional falou mais alto e o time do Rio Grande do Sul derrotou o Salgueiro por 3 a 0 na noite desta quinta-feira (22), no primeiro confronto das oitavas de final da Copa do Brasil.

Do início ao fim o Inter pressionou o Carcará do Sertão, que ainda segurou o placar em 0 a 0 no primeiro tempo, mas não suportou o ataque dos donos da casa na segunda etapa. Os gols foram marcados por D´Alessandro de pênalti, Scocco aproveitando cruzamento e pelo uruguaio Diego Fórlan.

O duelo de volta está agendado para a próxima semana, dia 28, no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro. Para avançar as quartas-de-final o Carcará precisa vencer o Colorado por 4 a 0. Tarefa não muito fácil, mas não impossível no imprevisível mundo do futebol.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mais de 70% dos médicos cubanos vão para o Norte e Nordeste

A maioria dos médicos cubanos (74%), que chegarão ao Brasil na próxima segunda-feira (26), vão trabalhar nas regiões Norte e Nordeste, informou, nesta quinta-feira (22) o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. “A vantagem dos acordos bilaterais é que eles estão vindo para aqueles locais onde o Brasil indica que é preciso um médico. São regiões que não foram escolhidas pelos médicos brasileiros nem estrangeiros”, explicou. O secretário participou, durante a manhã, de um encontro preparatório sobre o Programa Mais Médicos com representantes de prefeituras paulistas.

O anúncio da contratação de profissionais de Cuba foi feita ontem (21) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Espera-se que, até o final do ano, 4 mil médicos cheguem ao país. Nesta primeira etapa do acordo, que inicia na segunda-feira, 400 profissionais desembarcam no Brasil e mais 2 mil são aguardados no dia 4 de outubro. Eles vão passar pelo mesmo processo de avaliação dos médicos com diploma estrangeiro e não precisarão revalidar o diploma.

Os cubanos vão suprir a demanda de 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum médico na primeira chamada do programa. “São médicos que se dispõem, que têm muita experiência em missões internacionais e já atuaram em outros países. Dentro de um acordo bilateral, eles vão trabalhar em locais onde há infraestrutura e um acolhimento da prefeitura”, destacou Barbosa.

O secretário rebateu a crítica de entidades médicas brasileiras de que esses profissionais estariam vindo ao país em regime de semiescravidão. “Todos esses médicos estão vindo voluntariamente. Terão previdência paga pelo ministério. Alimentação e moradia paga pelo município. Dificilmente isso se assemelha a qualquer coisa parecida com escravidão”, respondeu.

Especificamente sobre os médicos de Cuba, Barbosa reforçou que o Brasil repassará ao governo cubano a mesma quantia destinada aos demais profissionais, R$ 10 mil. O repasse será feito por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Nós repassamos o recurso para a Opas, que, por sua vez, passa ao Ministério da Saúde de Cuba, que paga os cubanos. Eles vão receber o salário que o governo paga em missões no exterior”, apontou, sem informar o valor.

Segundo o secretário, cerca de 30 mil médicos cubanos trabalham em outros países, como Haiti e Venezuela. “Não podemos pagá-los diretamente. O governo cubano só aceita enviar através de um acordo bilateral”, disse. Ele relembrou que essa prática, de importação de médicos, já foi adotada no Brasil, na década de 1990, quando a maioria dos médicos da atenção básica em Roraima, no Tocantins e em alguns estados do Nordeste era de Cuba. “Nunca soubemos de nenhum erro desses médicos e nenhum problema de imperícia. Nem mesmo que tenha havido denúncia de trabalho escravo”, declarou.

Barbosa informou que esses profissionais, assim como os demais contratados, terão alimentação e moradia custeados pelo governo municipal. “Pela formação mais completa que eles têm, específica em atenção básica de saúde, nada indica que eles não vão prestar um excelente trabalho agora”, defendeu. Ele aposta que a contribuição do país parceiro terá impacto, sobretudo, na redução da mortalidade infantil, dos casos de tuberculose, de hanseníase. “Eles vão fazer com que essas pessoas tenham mais acesso à saúde”, declarou.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Militar do 8° BPM reforça abordagens e apreende entorpecentes em Cedro

O efetivo do 8° BPM intensificou as rondas com abordagens no início da madrugada desta quarta-feira (21) na Avenida Elizário Cavalcante, bairro Cohab, em Cedro-PE, e deteve dois homens que estavam com drogas na localidade. Outro homem, acusado de comercializar os entorpecentes, foi preso no Sítio Riacho da Cachoeira, na zona rural de Jardim-CE.

Inicialmente os policiais estavam fazendo abordagens em um bar da Avenida Elizário Cavalcante, quando encontraram um papelote de maconha e a quantia de R$ 728,00 com um motorista residente em Salgueiro. No carro dele foram encontrados dois “pinos” usados para o consumo de drogas e comprimidos alucinógenos.

O motorista, que já possui passagens pela polícia por tráfico de entorpecentes, foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil e submetido a um TCO.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Jovem é detido ao ser flagrado com droga em Salgueiro

Um jovem de 22 anos foi detido por volta das 20h10 desta quarta-feira (21) ao ser flagrado com um papelote de maconha, pesando 10,4 gramas, na Avenida Central, em Salgueiro. A equipe do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI/8° BPM) foi ao local após tomar conhecimento que o jovem estava traficando entorpecentes em frente sua residência.

De acordo com o 8° BPM, ao ser abordado pela polícia o suspeito fugiu, sendo detido no bairro Cohab, mas resistiu e feriu a mão de um dos policiais. Na casa dele os policiais encontraram outro papelote de maconha. O jovem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil e responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

50 carros amanhecem com os pneus cortados em Belém de São Francisco

Vândalos ainda não identificados usaram objetos cortantes para perfurar pneus de cerca de 50 veículos na madrugada desta quarta-feira (21), na cidade de Belém de São Francisco. Os carros estavam estacionados em frente às residências de seus proprietários.

Pela falta de testemunhas, a polícia acredita que o ato criminoso tenha sido realizado após a meia-noite. As autoridades policiais ainda não conseguiram identificar os responsáveis pelo crime. O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil em Belém de São Francisco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Família reclama de demora do Hospital dos Traumas de Petrolina para fazer exame em paciente salgueirense

A família da senhora Maria Doralise Matias, de 79 anos, está indignada com a forma que um hospital de Petrolina está tratando-a, num momento em que ela precisa de um procedimento com a mais necessária urgência. Dona Dora, como é conhecida, precisou utilizar os serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) na última segunda-feira (19), após ser acometida por um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Como mora em Salgueiro, ela inicialmente foi socorrida para o Hospital Regional Inácio de Sá, no entanto, a unidade de sua cidade não possui os equipamentos necessários para o adequado tratamento do problema de saúde que ela apresentou. Doralise teve que ser transferida com urgência para o Hospital dos Traumas, em Petrolina.

Segundo os familiares, a princípio a paciente de Salgueiro foi atendida com total dedicação e apoio pela equipe do hospital petrolinense, mas, desde então os médicos estão protelando um simples exame para identificação do local exato onde o sangue se alocou na cabeça da idosa. O mais grave é que a saúde da paciente não pode esperar tanto tempo. Faz-se necessária uma cirurgia para retirada do coágulo.

Em contato com a redação do Blog Alvinho Patriota, os familiares da paciente disseram que os médicos estão alegando que a máquina usada para fazer o exame encontra-se quebrada e que o procedimento só poderia ser feito, no momento, por uma “unidade particular”. Dura realidade de quem precisa utilizar os serviços públicos de saúde no Brasil. A família afirma que já procurou a promotoria de Petrolina para denunciar o hospital, no sentido que o exame da senhora Doralise seja feito com urgência e que o caso não fique impune.

Para a família da paciente salgueirense, o Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina não faz jus a sua denominação, omitindo o termo urgência e enfatizando os traumas. Fica o espaço aberto para a unidade se pronunciar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Até guardanapos deverão passar por licitação no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a partir de hoje (21) a Administração da Casa está proibida de realizar contratações diretas sem licitação independentemente do valor da compra. Com isso, compras simples como, por exemplo, de guardanapos e até do cafézinho servido em plenário só serão autorizadas depois de licitação por meio de pregão eletrônico.

“A Lei de Licitações permite que para compras e serviços de até R$ 8 mil reais possa se firmar a contratação direta, sem licitação. No entanto, no intuito de proferir ainda mais transparência e controle das contratações do Senado Federal nós seremos mais rigorosos que a lei”, garantiu Renan.

Ao participar do lançamento de uma cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) produzida pelo Senado, Renan também fez questão de reafirmar o integral apoio politico-institucional e autonomia aos trabalhos do Conselho de Transparência e Controle Social que foi instalado esse ano na Casa.

A cartilha lançada nesta quarta-feira (21) traz, de forma didática, os principais aspectos da Lei. “A lei é um instrumento valoroso de controle social sobre a administração pública “, destacou Renan.

Segundo ele, há muitas barreiras para a interpretação adequada da lei pelo cidadão comum e, no caso da Lei de Acesso à Informação, temos que criar instrumentos que ampliem a sua divulgação para que a norma possa ser aplicada com eficácia.

A intensão do Senado é distribuir a publicação nas câmaras municipais e assembleias legislativas dos estados como forma de estimular a cultura da transparência nas casas do Legislativo.

Fonte: Agência Brasil

Operação Polígono apreende três espingardas na zona rural de Parnamirim

Policiais integrantes da Operação Polígono do 8° BPM apreenderam na tarde desta quarta-feira (21), por volta das 16h40, três espingardas na zona rural de Parnamirim. As armas foram encontradas na propriedade de um agricultor de 69 anos, residente na Fazenda Cal.

De acordo com o 8° BPM, no local foram apreendidas espingardas de calibres 32, 16 e 20, além de seis cartuchos calibre 20. Todo o armamento estava na casa do agricultor com os registros vencidos. O proprietário foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro e autuado em flagrante.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

SDS vai investigar presença de Black Blockers e outros grupos em PE

A Secretaria de Defesa Social (SDS) anunciou, na manhã desta quinta-feira (22), que instaurou um inquérito para investigar e identificar pessoas envolvidas em atos de vandalismo na manifestação de quarta-feira (22), no Recife, e também a presença de grupos de fora do estado, como os Black Blockers, que têm ação conhecida em outras capitais brasileiras. Na quarta, um ônibus foi queimado, foram montadas barricadas e a Câmara Municipal do Recife foi danificada.

Ao todo, três pessoas foram detidas no protesto de quarta-feira, mas liberadas por falta de provas. As câmeras de segurança da SDS já identificaram alguns jovens envolvidos em atos de vandalismo, mas a Polícia Civil não divulgou quantidade e nem a identidade destas pessoas. De acordo com Wilson Damázio, secretário de Defesa Social, a partir de agora o Batalhão de Choque da Polícia Militar vai acompanhar os protestos de perto e não apenas quando for solicitado. “O choque vai acompanhar a manifestação junto com o batalhão de área, logo na sequência. Quando eu digo que a polícia vai agir com mais rigor, digo que a ação dela tem que ser proporcional aos atos praticados. Isso aqui [o protesto] não é movimento social, é vandalismo”, afirmou. Wilson Damázio afirmou, ainda, que o rigor será intensificado para proteger pessoas que queiram exercer seu direito de manifestação de forma pacífica. Durante coletiva de imprensa, também foram divulgadas imagens dos atos de depredação, onde é possível ver pessoas atirando pedras e ateando fogo no ônibus, bem com o enfrentamento da polícia aos manifestantes.

Além da presença do Batalhão de Choque, o secretário afirmou que a polícia também está autorizada, a partir de agora, a revistar escudos, bolsas e mochilas. “Não estamos radicalizando de forma nenhuma, o que a gente quer é preservar o patrimônio público, privado, e a integridade das pessoas que estão sendo violentadas no seu direito constitucional de ir e vir. Não vamos admitir de forma nenhuma o que aconteceu ontem”, disse Damázio. Ele também contou que a presença de pessoas mascaradas não será vista com bons olhos e os agentes também vão poder solicitar às pessoas que se identifiquem, como prevê a Constitução Federal no que diz respeito à manifestação. “Todos nós sabemos que a lei diz que é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato. Então a polícia vai ter amparo legal para agir nesses casos e determinar que a máscara seja retirada”, afirmou. A pessoa que não cumprir o pedido de um policial pode ser detido por desobediência de ordem legal.

O delegado designado para investigar os atos do protesto de quarta é Darlson Macedo, da 1ª delegacia seccional. De acordo com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Osvaldo Moraes, as informações serão coletadas com a ajuda da SDS, da inteligência da PM e da população. “Já identificamos manifestantes que atuaram em outros atos. Em levantamento preliminar, já temos mais de 14 delitos cometidos, inclusive crimes graves como causar incêndio.

Vamos agir com rigor, trabalhando de maneira sigilosa, e esperamos contar com a ajuda da população fazendo denúncias”, disse ele. O trabalho de identificação de pessoas de fora, possivelmente de um grupo conhecido como Black Bloc, também ficará a cargo da polícia civil, que pretende trocar informações com outras polícias estaduais.

As novos métodos da Polícia vão valer para todo o estado, inclusive no Sertão, onde há focos do movimento, especialmente em Petrolina. “Eles vão agir da mesma forma como vamos agir aqui”, garantiu Damásio. As autoridades aguardam as investigações do Instituto de Criminalística (IC) para calcular todo o prejuízo financeiro causado pelo protesto.

Fonte: G1 PE

Importação de cubanos é humanitária, diz Patriota

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quinta-feira, 22, que a importação de médicos cubanos, anunciada nesta quarta-feira, 21, pelo governo, tem uma característica humanitária, e não um viés ideológico. “Essa decisão foi tomada considerando-se o melhor serviço possível, não tem uma motivação ideológica”, afirmou. “Existem muitos médicos cubanos dispostos a fazer esse trabalho. Talvez não tenham tantos austríacos, por exemplo”.

Patriota participa de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara e foi questionado pelo deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que é médico. O deputado perguntou se havia algum tipo de acordo, um “escambo” entre Brasil e Cuba para trocar investimentos, como a construção do Porto de Mariel, próximo a Havana, financiado pelo governo brasileiro, e a vinda dos médicos. “Não existe ‘escambo’, isso nunca nos passou pela cabeça. São iniciativas totalmente distintas. O Mais Médicos trata da carência de médicos no País. Muitos países recorrem à vinda de médicos estrangeiros, é algo aceito internacionalmente como uma estratégia de saúde”, afirmou.

O ministro também foi questionado se os contratos com os cubanos, que não receberão todo o valor pago pelo governo, não preocupa. Patriota lembrou que o contrato é feito via Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o que garante que os procedimentos são os melhores possíveis. “Se houver algum problema, tenho certeza que a Opas será a primeira a velar para que seja corrigido”, disse.

Fonte: Agência Estado

Corpo de PM morto por picadas de abelhas durante confronto é achado no Rio

Desaparecido desde a tarde de quarta-feira, 21, após um ataque de abelhas durante um tiroteio com traficantes, o corpo do sargento da Polícia Militar Eliésio Figueiredo foi encontrado, na manhã desta quinta (22), na Favela do Salgueiro, em São Gonçalo, cidade da Região Metropolitana do Rio.

Os PMs do 7º Batalhão (São Gonçalo) faziam uma operação de repressão ao tráfico na localidade conhecida como Conjunto de Marinha. Houve confronto com os criminosos. Um tiro atingiu uma árvore, onde havia uma colmeia. As abelhas atacaram pelo menos três policiais. Mesmo picados, dois colegas de Figueiredo conseguiram escapar, mas ele ficou para trás. Os dois feridos foram atendidos no Hospital Central da PM, no Rio, e passam bem.

Inicialmente achava-se que Figueiredo havia sido baleado durante o confronto. Entretanto, a Polícia Militar confirmou nesta manhã que ele morreu em decorrência das picadas das abelhas. O corpo do soldado foi localizado próximo a um manguezal. As buscas contaram com apoio de um helicóptero, de um veículo blindado, conhecido como “Caveirão”, e de cães farejadores.

Ainda segundo a PM, dois suspeitos de envolvimento com o tráfico morreram durante a troca de tiros. Foram apreendidos dois fuzis e drogas. O registro de ocorrência foi feito na 73ª Delegacia de Polícia (Neves).

Fonte: Agência Estado

Caruaru e outras cidades do Interior recebem Programa PE Conduz

Caruaru será uma das 10 cidades beneficiadas com a nova etapa do programa Pernambuco Conduz. Na tarde do dia 19, Laura Gomes, secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos apresentou o programa aos representantes da Capital do Agreste, além de São Caetano, Altinho, Agrestina, Bezerros, Riacho das Almas, São Joaquim do Monte, Toritama, Tacaimbó e Camocim de São Félix. O programa, que a princípio irá atender o cidades do Agreste Central e Sertão de São Francisco, terá Caruaru como polo.

O PE Conduz, que é coordenado pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), foi implantado para garantir o acesso das pessoas com deficiência física, com comprometimento da mobilidade, associada ou não a outra deficiência, de baixa renda, que não apresentam condições de se locomover com autonomia, nos demais meios de transporte coletivo, a fim de viabilizar o acesso aos serviços de saúde, habilitação e reabilitação em tratamentos contínuos.

Atualmente o programa atende os municípios de Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata. Com a ampliação, os oito municípios restantes da Região Metropolitana do Recife, também serão contemplados. Laura destaca a importância de prestar um serviço nesses municípios com qualidade. “Quando cheguei aqui em 2011, este projeto estava pensado, só que ainda não havia saído do papel. Colocar ele nas ruas foi uma tarefa difícil, mas conseguimos. Nesse mesmo ano lançamos o PE Conduz, e até hoje estamos tendo resultados positivos, aqui na região metropolitana. Agora é a vez das pessoas do interior terem a oportunidade de usufruir deste serviço”, ressaltou. (Da assessoria de imprensa)

Agricultora é vítima de tentativa de homicídio na zona rural de Salgueiro

Ciúmes motivaram uma tentativa de homicídio registrada na manhã desta quarta-feira (21) no Sítio Vassoura, zona rural de Salgueiro. A agricultora Rosângela do Nascimento Ângelo, 33 anos, foi atingida por golpes de faca peixeira desferidos por uma mulher que também é agricultora.

Segundo a vítima, a agressão teria sido motivada porque a autora das facadas tem ciúmes dela com o marido. Policiais militares do 8° BPM fizeram buscas pela acusada, mas não conseguiram encontrá-la. A agricultora ferida foi socorrida para o Hospital Regional de Salgueiro, onde foram constatadas seis perfurações, entretanto, ela não corre risco de morte.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Civil cumpre cinco mandados de prisão temporária em Venturosa

Policiais civis da Delegacia de Venturosa deflagraram na manhã desta quarta-feira (21) uma operação para cumpri cinco mandados de prisão temporária. Os presos estão envolvidos em crimes de homicídio e tentativa de homicídio no município.

Quatro dos cinco presos são acusados pelo assassinato de Edivan dos Santos, crime que aconteceu no início deste mês. Na operação foram presos, Josinaldo Caetano Messias, Ana Paula Gomes Ferreira, Laudivan da Silva e Maciel Bezerra da Silva.

Os policiais também conseguiram prender Leandro Luarindo Siqueira dos Santos, que é suspeito de praticar uma tentativa de homicídio contra um adolescente no dia 21 de janeiro deste ano. Os homens presos na ação foram levados para a Unidade Prisional de Venturosa e a mulher encaminhada à Colônia Penal de Buíque.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

ANS continuará retirando do mercado planos que não atendam ao consumidor

O saneamento do mercado brasileiro de planos de saúde, com a saída de empresas que não têm condições de atuar no setor, é um processo contínuo dentro da agência. Somente no ano passado, 356 planos de 56 operadoras tiveram a comercialização suspensa. A ANS avalia que a medida resultou em benefício ao consumidor, “já que esses planos deixaram de ser comercializados porque as operadoras descumpriram prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias”, informou a assessoria do órgão à Agência Brasil.

Na terça-feira (20), a ANS anunciou a suspensão, por três meses, da venda de 212 planos de saúde de 21 operadoras. A punição ocorre por descumprimento de prazos e negativa de cobertura. Com o anúncio, um total de 246 planos de saúde de 26 operadores estão suspensos. No mesmo dia o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região deferiu liminar determinando que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reveja as reclamações que devem ser usadas para avaliar a suspensão de cada plano.

Os prazos máximos para atendimento dos usuários foram estabelecidos pela Resolução Normativa 259, de dezembro de 2011, e seu cumprimento pelas grandes, médias e pequenas operadoras é fiscalizado permanentemente pela ANS. De acordo com a resolução, o prazo máximo de atendimento para consulta básica em áreas como pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia são sete dias úteis e consultas nas demais especialidades, o prazo é 14 dias úteis. Já consultas ou sessões com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta, o prazo máximo são dez dias úteis.

A assessoria da agência disse que o número de beneficiários de planos de saúde vêm crescendo em ritmo acelerado no Brasil. Em 2000, eles somavam 31 milhões de pessoas. Hoje, são 48 milhões de beneficiários de planos de assistência médica, o que mostra uma expansão de 55% no período. Outros 18 milhões de beneficiários têm planos exclusivamente odontológicos, segundo a agência.

Com o objetivo de melhorar a relação entre consumidor e operadora e prestador e operadora, além de prever que o beneficiário de plano de saúde receba a assistência por ele contratada, a ANS tem adotado uma série de medidas e definição dos prazos máximos para atendimento. Um exemplo é a exigência que as operadoras justifiquem as negativas de cobertura aos beneficiários, por escrito, em até 48 horas. Outras medidas são a implantação de ouvidorias nas operadoras e a duplicação da capacidade de atendimento por meio do serviço Disque ANS (0800 701 9656).

Em 2012, a ANS recebeu 75.916 reclamações de beneficiários, com destaque para problemas de cobertura – 57.509 reclamações. A assessoria informou que por meio da mediação, a agência conseguiu resolver 78% das queixas de não cobertura apresentadas pelos consumidores, sem que fosse necessário abrir processos na Justiça.

O descumprimento dos prazos máximos de atendimento é punido pela ANS com sanções às operadoras, que vão de multas à suspensão da comercialização de planos e instauração de regime especial de direção técnica, informou a assessoria. As operadoras têm obrigação de oferecer aos beneficiários toda a cobertura por eles contratada e em tempo hábil. Caso o consumidor não consiga agendar atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano no prazo máximo previsto, ou tenha negadas coberturas previstas em contrato, deverá fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento”.

As consultas e procedimentos realizados em consultório ou clínica com cirurgião-dentista têm prazo máximo de sete dias úteis. O prazo se reduz para três dias úteis na prestação de serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial, mas se eleva para dez dias nos demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial. Para os procedimentos de alta complexidade (PAC) e atendimento em regime de internação eletiva, são necessários até 21 dias úteis.

Os atendimentos em hospital-dia, dependem de até dez dias úteis para aprovação. Já para urgência e emergência, o prazo fixado pela ANS para atendimento é imediato. Para consulta de retorno, o prazo fica a critério do profissional responsável pelo atendimento.

A ANS considera natural a redução registrada no número de empresas do setor nos últimos anos. “Em um mercado regulado, [a redução] é fenômeno natural em qualquer segmento. Não foi diferente no setor de planos de saúde”, informou a assessoria da agência. Desde a criação da agência, há 13 anos o número de operadoras com beneficiários baixou de 1.838 para 1.323.

O monitoramento in loco das operadoras incluiu 98 operadoras no regime de direção fiscal, que é um regime especial instaurado pela ANS nas empresas que apresentam graves anormalidades administrativas e econômico e financeiras. Outra consequência da fiscalização foi que 88 operadoras tiveram o registro de funcionamento cancelado, 113 foram comprometidas em planos de recuperação por problemas econômico-financeiros e 77 se encontram em liquidação extrajudicial. Os dados são relativos a junho deste ano.

Em maio, a agência lançou o Guia Prático da Contratualização. Voltado para prestadores de serviços em saúde e operadoras, a publicação fornece informações sobre as normas em vigor, incluindo cláusulas obrigatórias nos contratos que dispõem sobre itens como reajuste, definição de valores dos serviços contratados, prazos de faturamento e pagamento. O objetivo, disse a ANS, é também evitar conflitos.

Na parte de serviço ao cidadão, a principal recomendação que a ANS faz para as pessoas que pretendem adquirir um plano de saúde é que a contratação seja pensada de acordo com as necessidades do consumidor e de seus familiares. Ou seja, que a pessoa não se deixe levar por uma decisão tomada por impulso, momentânea. O cidadão pode acessar informações sobre as operadoras que atuam no mercado e sua situação junto ao órgão regulador nosite da agência – www.ans.gov.br.

Fonte: Agência Brasil