Cármen Lúcia anula convênio em que TSE forneceria dados de eleitores

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta sexta-feira (9) anular o convênio com a Serasa e que previa repasse de dados cadastrais de 141 milhões de eleitores brasileiros para a empresa. Em troca, a Serasa forneceria mil certificados digitais ao tribunal.

A Serasa é uma empresa privada que gerencia um banco de dados com informações, relativas a consumidores e empresas, sobre dividas vencidas e não pagas, cheques sem fundo e registro de protesto de títulos. Os certificados digitais seriam usados pelos servidores do tribunal. São instrumentos que permitem a consulta do teor de processos judiciais por pessoas cadastradas.

Na quinta, a Corregedoria Eleitoral já havia determinado a suspensão do acordo, pelo qual o TSE repassaria à Serasa nome do eleitor, número do título e situação da inscrição eleitoral, que permitiria à empresa verificar eventuais óbitos. Além disso, o convênio previa a validação do nome da mãe e data de nascimento, ou seja, a Serasa enviaria os dados e o tribunal apenas confirmaria as informações.

Fonte: G1

Empresas de cartel do metrô serão tratadas como organizações criminosas, diz MP

O promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro, e de Recuperação de Ativos (Gedec), disse hoje (9) que as empresas investigadas por cartel nos contratos de trens e metrô em São Paulo serão tratadas como organizações criminosas. Segundo Mendroni, existem “fortes indícios” de crime de formação de cartel e fraudes a licitações. “Embora sejam empresas licitamente constituídas, quando elas praticam cartel, elas devem ter o tratamento de organizações criminosas”, disse. “Só o acordo já faz caracterizar o crime de cartel, mas a fraude (em licitação) precisa ser caracterizada.”

Em entrevista coletiva em São Paulo, o promotor anunciou que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) criou ontem um procedimento investigativo criminal para investigar os envolvidos no cartel. Serão duas investigações: uma tocada pela divisão criminal do MP-SP e outra pela divisão patrimonial. Mendroni falou que o principal objetivo agora é estudar os documentos enviados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) ao Ministério Público para individualizar as condutas de cada um dos acusados, e assim levar o caso à Justiça.

São cinco contratos investigados, o primeiro de 1999. Se os empresários envolvidos forem condenados, podem pegar penas que variam de 20 a 45 anos de prisão, além de multa. No caso dos agentes públicos que se envolveram, será mais difícil provar o envolvimento, diz Mendroni, “principalmente agora que eles sabem que estão sendo investigados”. Sobre a participação da Siemens, delatora do esquema, o promotor explicou que ela tem total imunidade se colaborar com as investigações, como previsto no acordo. “Eles são obrigados a colaborar, senão eles poderão ser processados”, disse. Ele ainda afirmou que irão analisar as possíveis prescrições para os crimes investigados, mas que o crime de cartel pode ser considerado permanente, pois envolveu contratos fechados durante dez anos (de 1999 a 2009).

Mendroni fez uma crítica à pena prevista pela legislação brasileira para cartel, que incentivaria o crime. “A prática de cartel é sistêmica no Brasil. A nossa dificuldade é conseguir essas provas. Isso ocorre em todas as esferas: estadual, municipal, federal. Pela lei de hoje, é um crime que compensa”, afirmou.

Fonte: Último Segundo

Equipe Malhas da Lei de Salgueiro prende foragido do Presídio de Petrolina

A equipe Malhas da Lei de Salgueiro, formada por policiais militares do 8° BPM e civis da 23ª Delegacia Seccional, com apoio de policiais civis da Delegacia de Mirandiba, prendeu na tarde desta quinta-feira (08) o foragido do Presídio de Petrolina, Ronie Von Cirilo dos Santos, de 28 anos.

De acordo com a PM, Ronie cumpria pena no regime semiaberto no Presídio Dr. Edvaldo Gomes e descumpriu as normas do ‘sistema’. Mandado de prisão contra ele foi expedido pela Vara de Execuções Penais de Recife. O foragido foi detido em casa, na Rua José Lucas, no centro de Mirandiba e recolhido ao Presídio de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Fernando Bezerra visita obra de perfuração de poço em Ibimirim

Nesta quina-feira (08) o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, acompanhado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e do diretor do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Thales Sampaio, visitou as obras de perfuração do poço profundo de alta vazão no município de Ibimirim. A obra é coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e faz parte do plano do Governo Federal de ampliação da oferta de água para o consumo humano em municípios atingidos pela estiagem.

Ao lado do governador, o ministro falou sobre a importância da obra. “Esse poço atende a uma demanda de Pernambuco e vai tirar a região da situação de colapso, além de atender com água tratada as comunidades próximas”, disse. “O governo federal não apenas participa da perfuração dos poços. Ele também financia as obras da Adutora Arcoverde, que devem estar concluídas em oito meses”, completou, adiantando que Pernambuco ainda vai receber dois poços profundos, em Serra Talhada e Mirandiba.

Após visitar os serviços de construção do poço em Ibimirim, Fernando Bezerra se reuniu com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, para tratar de assuntos administrativos. O município com 70 mil habitantes vive uma situação de pré-colapso de abastecimento de água e será o principal beneficiado com as obras do Ministério da Integração Nacional.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Militar prende homem armado em ginásio de esporte de Santa Maria da Boa Vista

Depois de receber denúncia de que havia um homem armado com revólver no ginásio de esporte de Santa Maria da Boa Vista, a Guarnição Tática de Caraíbas realizou abordagem no local e prendeu um indivíduo armado.

A polícia informou que flagrou Adriano José dos Santos praticando esporte no ginásio e que ele tentou esconder o revólver no banheiro enquanto jogava futsal. Adriano foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria da Boa Vista e autuado em flagrante.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Secretaria de Turismo de Pesqueira abre inscrições para oficinas na XIII Festa da Renascença

Dentro das atividades do Festival Pernambuco Nação Cultural, tendo em vista a realização da XIII Festa da Renascença no período de 13 a 18 deste mês, a Secretaria de Turismo de Pesqueira abriu as inscrições para diversas oficinas que serão promovidas no decorrer do evento.

Segundo informações enviadas pela Prefeitura de Pesqueira para nossa redação, as inscrições sendo feitas no próprio prédio da Secretaria de Turismo até o dia 12, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os shows da Festa da Renascença serão realizados de 15 a 18, como principal evento do Festival Pernambuco Nação Cultural na região.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Inversão de polaridade do Sol vai afetar todo o Sistema Solar

Nos próximos três a quatro meses, o campo magnético do Sol completará uma inversão de polaridade, um processo que ocorre a cada 11 anos e está quase na metade do caminho, de acordo com a Nasa (agência espacial americana).

“Esta mudança terá repercussões em todo o Sistema Solar”, disse o físico solar Todd Hoeksema, da Universidade de Stanford (Califórnia), em declarações para a agência espacial.

A inversão de polaridade – norte e sul trocam de posição – ocorre no fim de cada ciclo solar, quando o dínamo magnético interno do Sol se reorganiza. Durante essa fase, que os físicos denominam máximo solar, as erupções de energia podem aumentar os raios cósmicos e ultravioleta que chegam à Terra, e isto pode interferir nas comunicações de rádio e afetar a temperatura do planeta.

Hoeksema é diretor do observatório Solar Wilcox, de Stanford, um dos poucos observatórios do mundo que estudam os campos magnéticos do Sol e cujos magnetogramas observaram o magnetismo polar da estrela a partir de 1976, desde quando já foram registrados três ciclos.

Phil Scherrer, outro físico solar em Stanford, disse que “os campos magnéticos polares do Sol se debilitam, ficam em zero, e depois emergem novamente com a polaridade oposta. É parte regular do ciclo solar”.

O alcance da influência magnética solar, conhecida como heliosfera, se estende a bilhões de quilômetros além de Plutão, e as sondas Voyager, lançadas em 1977, que agora rondam o umbral do espaço interestelar, captam essa influência.

Fonte: Terra

Ex-prefeito de Lagoa Grande é preso pela Polícia Federal

Por determinação do Juiz Federal da 8ª Vara Federal de Petrolina, a Polícia Federal da Delegacia de Juazeiro-BA prendeu o ex-prefeito de Lagoa Grande, Jorge Garziera. A assessoria do ex-prefeito negou a prisão através de nota, mas a Polícia Federal confirmou a informação amplamente divulgada na região.

Jorge foi preso por causa de uma Dispensa Indevida de Licitação, que é considerada crime de responsabilidade, em contratos para prestação de serviços de transporte de estudantes da rede municipal de ensino, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, o que constitui aplicação irregular de recursos públicos.

Segundo a Polícia Federal, o ex-prefeito foi levado para a Superintendência da PF na Bahia e deve ser conduzida ainda nesta sexta-feira (09) para o Presídio Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina. Onde ficará à disposição das autoridades judiciais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dilma: educação é o caminho para tornar Brasil um país de classe média

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira em Osório, no litoral gaúcho, que a prioridade de sua gestão é melhorar a educação no Brasil. “Hoje é um dia para comemorar uma alteração importante: temos governos, municipais, estaduais e federal claramente comprometidos com o caminho de transformação do Brasil em um país de classe média, que é pela educação”, disse a presidente ao defender que todo o montante de recursos dos royalties do petróleo sejam destinados para a área.

A proposta apresentada pela Câmara dos Deputados, e que deve ser votada na próxima semana, prevê que 75% dos recursos sejam para a educação e os 25% restantes fiquem com a saúde. No projeto inicial encaminhado pelo governo, 100% dos recursos seriam destinados para melhorar a educação no Brasil.

Para Dilma, é fundamental que recursos finitos, como os da exploração na camada do pré-sal, sejam transformados em uma riqueza permanente por meio da educação. “Nós vamos usar todos os royalties para financiar a educação no Brasil. Porque pagar a educação não é só fazer prédio. É pagar o professor e manter a estrutura”, disse Dilma.

Ao participar da formatura de 400 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e da inauguração do campus de Osório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRS), Dilma ainda disse que os royalties do petróleo vão ajuda-la a cumprir com uma das principais metas da sua gestão, que é remunerar bem os professores. “O professor tem que ser bem pago no Brasil. Para melhorar a educação precisa pagar direito os professores”.

Em seu discurso para uma plateia de cerca de mil pessoas que aplaudiram em pé, a presidente aproveitou para criticar a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso. “Nos primeiros seis meses deste ano criamos 826 mil novas vagas (de trabalho). No primeiro governo FHC foram criados menos empregos que nós em seis meses”, afirmou ao ressaltar que o momento histórico é diferente, justamente pelos avanços conquistados nos último anos, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Terra

EUA: ator mata mulher e confessa crime no Facebook

Um ator americano matou a esposa nesta quinta-feira em Miami e revelou o crime no Facebook, onde postou fotos do corpo da mulher ensanguentado, informou a polícia à AFP.

Derek Medina, 31 anos, “se entregou há algumas horas à polícia para confessar o crime e está sob custódia para interrogatório”, disse à AFP o detetive Javier Baez, do departamento de Polícia de Miami Dade. A vítima é Jennifer Alfonso, 26 anos, morta com um tiro, segundo a polícia, que desconhece a nacionalidade do casal.

O crime ocorreu às 11h30 local de quinta-feira e meia hora depois a página do Facebook de Medina já exibia a foto da mulher morta com a mensagem: “RIP Jennifer Alfonso” (Descanse em Paz Jennifer Alfonso).

“Vou para a prisão ou ser condenado à morte por assassinar minha esposa, gosto de vocês, amigos, vou sentir saudades. Se cuidem, pessoal do Facebook, vocês vão me ver nas manchetes”, escreveu Medina. “Minha esposa estava me surrando e não ia tolerar mais isto. Então fiz o que fiz. Espero que me entendam”.

Segundo a polícia, após Medina se entregar os agentes seguiram para o local do crime, onde encontraram o corpo e uma menina de dez anos identificada como filha do casal.

Derek Medina fez pequenas aparições em algumas séries da televisão americana. A mais famosa delas Burn Notice, em que ele apareceu em um episódio em 2009.

Fonte: AFP

Pai e filho são encontrados em floresta 40 anos após fugirem da Guerra do Vietnã

O filho usava apenas uma tanga feita de cascas de árvore. Durante a guerra do Vietnã, há 40 anos, Ho Van Than viu sua aldeia ser bombardeada. Perdeu a mulher e um filho. Desesperado, fugiu para a floresta com um bebê no colo e foi dado como morto. Os dois passaram a morar e, um abrigo no alto das árvores. Sobreviviam plantando arroz e caçando. Nunca saíram da floresta. O filho, com 41 anos, fala apenas algumas palavras de um dialeto local. Os dois foram descobertos por acaso, por pessoas que passavam pela mata.

Na fuga para a floresta, Ho Van Than deixou para trás um outro filho. Ele disse que o pai, com 82 anos, está muito fraco e internado no hospital. O irmão, apesar de muito magro, está bem. Mas quer voltar para a floresta.

Fonte: Bom Dia Brasil

Manifestantes deixaram a Câmara de Recife na madrugada de hoje

Os manifestantes que ocuparam a sede da Câmara dos Vereadores do Recife (CMR) deixaram o local na madrugada desta sexta-feira. O grupo, formado por cerca de 50 pessoas, saiu do prédio por volta das 3h da manhã. De acordo com a segurança, não havia sinais de depredação ou pichação.

Ontem, representantes do movimento a favor do passe livre para estudantes e desempregados e da instalação de uma CPI do transporte público voltou às ruas e, desta vez, de forma inusitada: no fim da audiência pública promovida pelo vereador Raul Jungman (PPS) para discutir o tema, dezenas de manifestantes decidiram acampar no plenarinho da Câmara de Vereadores ao longo da madrugada. O grupo, formado em sua maioria por estudantes, garantiu que só deixaria o local com a aprovação da CPI, a soltura de detidos no protesto em frente à casa legislativa e a divulgação de uma data para a votação do projeto que trata do passe livre apresentado pela União de Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Ubes). Até as 23h de ontem, eles permaneciam no local.

A movimentação causou muito transtorno no trânsito do Centro do Recife. As ruas do entorno da Câmara ficaram interditadas depois que manifestantes tocaram fogo em pneus. Usuários de ônibus deixaram os coletivos para seguir a pé. Durante a audiência, o vereador Raul Jungman aprovou requerimento pedindo a instalação da CPI, mas, para ser votado na casa, é necessária a assinatura de pelo menos 13 vereadores, ou seja, a adesão de um terço mais um dos 39 parlamentares. Até o fechamento desta edição, quatro deles assinado, todos da oposição: Raul Jungman, Priscila Krause (DEM), André Régis (PSDB) e Wanderson Florêncio (PSDB). Outros estiveram no plenarinho, mas deixaram o espaço antes do fim.

O presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), questionou a votação na casa do projeto passe livre e da CPI, já que o transporte público abrange a região metropolitana. “No meu entendimento, a Câmara não pode legislar sobre o assunto e sim a Assembleia Legislativa. De toda forma, a CPI precisa ser instalada para ser questionada na Justiça”, afirmou.

No início da noite, a PM bloqueou o acesso à Câmara, além da entrada de comida e bebida, que estavam sendo solicitadas pelos manifestantes via redes sociais. Durante os protestos, um traseunte, Jéferson Alves Ferreira, foi ferido com um tiro de borracha, socorrido à UPA e encaminhado à Delegacia de Santo Amaro, onde aguardava um advogado do Centro Popular de Direitos Humanos, que apoiou o movimento.

Fonte: Diario de Pernambuco

Conselho Tutelar de Belém de São Francisco adere ao PPCAM

Em encontro realizado na cidade de Floresta nesta quinta-feira (08), o Conselho Tutelar de Belém de São Francisco aderiu ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM). A reunião foi realizada para detalhar as diretrizes e ao mesmo tempo determinar a apresentação do programa aos conselheiros tutelares do Sertão pernambucano, além de promover a interiorização do sistema.

A finalidade do PPCAM é proteger toda criança ou adolescente, que por ação direta ou indireta do Estado, sociedade ou da própria família, esteja sendo vítima de constantes ameaças, principalmente que constituem riscos à sua integridade física, com presença de ameaça de morte ou até mesmo eminência de assassinato.

Ao verificar que uma criança ou adolescente se encontra em estado de vulnerabilidade social, o Conselho Tutelar aciona o PPCAM, que toma todas as providências necessárias para garantir a integridade do jovem. Caso haja necessidade, membros da família são inseridos no programa e podem ser transferidos para outras cidades e estados.

Conselheiros de vários municípios do Sertão participaram do encontro, entre eles Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, Floresta, Itacuruba, Carnaubeira da Penha e Belém de São Francisco, que será o pioneiro na integração do Conselho Tutelar com o sistema.

“Não há abrigos provisórios nas cidades de pequeno porte, o que termina por trazer prejuízos às ações dos Conselheiros Tutelares que necessitam agir em casos de urgências. Com o advento do PPCAM, fica mais fácil sanar uma problemática, pois o CT não dependerá de ninguém para agir. Para se ter um ideia do grau de comprometimento, não é necessário nem mesmo autorização judicial. Basta que, aquela ou aquele que se sinta ameaçado, possa se dirigir ao CT e a partir desse momento, todo o processo se dará em suas sedes”, comentou o conselheiro tutelar belemita, Charles Sá.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Fernando Bezerra visita obra de perfuração de poço em Ibimirim

Nesta quina-feira (08) o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, acompanhado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e do diretor do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Thales Sampaio, visitou as obras de perfuração do poço profundo de alta vazão no município de Ibimirim. A obra é coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e faz parte do plano do Governo Federal de ampliação da oferta de água para o consumo humano em municípios atingidos pela estiagem.

Ao lado do governador, o ministro falou sobre a importância da obra. “Esse poço atende a uma demanda de Pernambuco e vai tirar a região da situação de colapso, além de atender com água tratada as comunidades próximas”, disse. “O governo federal não apenas participa da perfuração dos poços. Ele também financia as obras da Adutora Arcoverde, que devem estar concluídas em oito meses”, completou, adiantando que Pernambuco ainda vai receber dois poços profundos, em Serra Talhada e Mirandiba.

Após visitar os serviços de construção do poço em Ibimirim, Fernando Bezerra se reuniu com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, para tratar de assuntos administrativos. O município com 70 mil habitantes vive uma situação de pré-colapso de abastecimento de água e será o principal beneficiado com as obras do Ministério da Integração Nacional.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Residência de comerciante é furtada em Verdejante

Comerciante de 66 anos, residente na Rua Agamenon Magalhães, no centro de Verdejante, foi vítima de um furto na tarde desta quinta-feira (08). Ele procurou a Polícia Militar e denunciou que um homem havia arrombado sua casa e furtado vários pertences. O comerciante verificou que o criminoso tinha furtado R$ 720,00 em espécie, dois recibos de compra e venda de veículos, um aparelho DVD, um par de tênis, um anel de formatura, uma rádio AM/FM e ainda o Título Eleitoral.

De acordo com a polícia, o acusado de praticar o furto reside em Salgueiro e tem passagens pela polícia pelo mesmo crime. Ele teria se deslocado de Salgueiro para Verdejante com o objetivo de praticar o delito. Os policiais militares do 8° BPM fizeram rondas com a finalidade de deter o acusado, mas ele fugiu tomando destino desconhecido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota