O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a hora extra deve entrar no pagamento de pensão alimentícia. Essa determinação vale como referência daqui para frente.

A decisão é um precedente para processos semelhantes em todo o país, e foi tomada pela quarta turma do Tribunal. Para esse grupo de ministros, mesmo não tendo caráter salarial porque é esporádica, a hora extra tem natureza remuneratória e por isso tem de entrar na base de cálculo para a pensão.

O caso julgado foi de um empresário em São Paulo que, depois de perder na Justiça estadual, recorreu ao STJ para que a hora extra não fosse incluída na ajuda de custo para o sustento do filho. Ainda cabe recurso da decisão.

Fonte: Bom Dia Brasil

A Microsoft apresentou nesta quarta-feira (26) o preview do Windows 8.1. A nova versão do sistema operacional foi anunciada durante a Build Conference, o maior evento da empresa voltado para os desenvolvedores, e traz novidades, principalmente a volta do botão “iniciar”, além de mudanças na interface e atualizações de aplicativos.

Para desenvolver a atualização, apelidada de “Windows Blue”, a empresa aponta que escutou o feedback de usuários e procurou resolver os problemas na nova interface. O principal pedido era a volta do botão “iniciar”, que está presente no Windows 8.1, porém, com algumas alterações.

Outra mudança ocorrida foi a possibilidade de ligar o computador diretamente no modo desktop, o que deve agradar os usuários que não usam sistemas com touchscreen.

A pesquisa também foi incrementada, mostrando resultados do SkyDrive, aplicativos e da Internet. Buscar por pessoas conhecidas agora trás a Hero Screen, que mostra fotos, vídeos e outros conteúdos multimídia relacionados.

O novo Windows também permite que vários aplicativos sejam usados simultaneamente em um monitor. Para isso, basta redimensionar as janelas usando a função Snap. Até quatro deles podem compartilhar uma tela, desde que ela seja capaz de funcionar na resolução de 2.560 x 1.440 pixels.

A Microsoft também adicionou novas opções de personalização para a tela inicial e de descanso. Agora, é possível adicionar novas cores e fotos no background, diretamente no disco ou aqueles guardados no Skydrive.

Fonte:TechTudo

Uma ação educativa será promovida nesta quarta-feira (26) pela Prefeitura de Cabrobó para conscientizar motoristas e prevenir acidentes de trânsito. Na ação com o tema “Segurança no trânsito e prevenção de acidentes”, representantes da prefeitura estarão fazendo adesivagem e distribuição de panfletos para lembrar a campanha nacional “Pare, Pense e Mude”, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Os representantes da prefeitura estarão distribuindo panfletos e convidando os motoristas a fixar em seus veículos um adesivo com o slogan da ação. A campanha acontecerá das 17h às 20h na Avenida João Pires e contará com o apoio da Polícia Militar e da Rocam.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Diversas pessoas procuraram o blog do Evandro Lira para relatar os riscos que correm os moradores de Serra Talhada que precisam ser transferidos para Recife. O ônibus da prefeitura está há mais de um mês apreendido pela Polícia Rodoviária Federal por está com a documentação irregular.

Segundo as denúncias, os pneus do veículo estouram constantemente, pessoas fumam cigarros no meio das crianças asmáticas e ninguém toma providências para resolver os problemas. Os denunciantes preferiram não se identificar por medo de perseguição.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dois elementos armados com revólver calibre 38, encapuzados, em uma motocicleta, assaltaram o vendedor Rogério Rui das Neves Alves, 31 anos, nesta terça-feira (25) no Povoado de Santa Rosa, no município de Ingazeira.

Os bandidos anunciaram o assalto e roubaram a quantia de R$ 2.123,50 do vendedor, em espécie, além de R$ 332,50 em cheques. Após cometerem o crime, os assaltantes fugiram tomando destino desconhecido. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura Municipal de Verdejante, através de suas secretarias e Coordenadoria da Mulher, anuncia nesta quinta-feira (27) uma série de obras e ações para a população do município, que inclui inauguração de Assistência Judiciária Gratuita destinada a atender as comunidades carentes de Verdejante. O evento vai acontecer a partir das 15h na Avenida David Jacinto, no centro da cidade.

Na ocasião a prefeitura vai instalar a Casa da Cidadania; assinar ordem de serviço de uma escola no Mamoeiro; ordem de serviço de uma escola no Sítio Rancho Verde; conclusão e reforma do estádio municipal; construção do Pórtico de Entrada e Praça da Cidade; construção de 40 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida; perfuração e instalação de 40 poços na zona rural e entrega de uma ambulância com recurso próprio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Centenas de manifestantes foram vistos na região da Praça Sete, no centro de Belo Horizonte, durante a concentração para um novo protesto na capital mineira. Segundo o comando da Polícia Militar (PM), são esperadas cerca de 60 mil pessoas. O local já teve o trânsito de veículos alterado pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans).

Ainda na concentração, os manifestantes decidiram em votação caminhar da Praça Sete até a Pampulha seguindo pela avenida Presidente Antônio Carlos. Segundo informações da imprensa local, eles vão seguir até as proximidades do Mineirão, onde o Brasil joga contra a seleção do Uruguai, com um carro de som. Há barreiras e reforço policial em volta do estádio.

Fonte: Último Segundo

O agricultor Marciano Antonio de Souza, 28 anos, sofreu um assalto nesta terça-feira (25) na zona rural do município de Inajá. Segundo informações da 4ª CIPM, Marciano estava se deslocando do Sítio Poço Branco em direção à cidade de Inajá, quando foi atingido por um tiro no braço esquerdo nas imediações da ponte que separa os estados de Pernambuco e Alagoas.

O agricultor perdeu o controle da moto e caiu, mas conseguiu fugir dos criminosos, que roubaram sua moto. Marciano foi socorrido para o Hospital de Inajá sem risco de morte. A Polícia Militar fez várias diligências com objetivo de recuperar a moto e prender os assaltantes, mas não conseguiu. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Civil local.

Da redação do Blog AlvinhoPatriota

A Câmara vai abrir ainda nesta quarta-feira o processo de cassação de mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado à prisão hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ordenou a abertura do processo no Conselho de Ética, que deverá remeter o documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois de chegar ao colegiado, o deputado terá o prazo de cinco sessões para apresentar defesa. Em seguida, o processo será levado a plenário, onde será decidida a cassação ou não do mandato do parlamentar.

Henrique afirmou não acreditar que a decisão sobre o futuro de Donadon já ocorra sob a regra do voto aberto. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto nesses casos foi aprovada hoje na CCJ da Câmara e precisa de mais tempo para ser aprovada nas duas casas.

“O voto aberto é compromisso de todos nós. Acabei de assinar a criação da comissão especial para analisar a PEC, que terá seu prazo regimental. Queremos até o início do recesso de julho levar ao plenário a proposta do voto aberto, mas não acredito que o processo de cassação do mandato do deputado Donandon seja feito pelo voto aberto porque é uma PEC. Terá que ter duas votações na Câmara e no Senado”, disse.

Na manhã de hoje, Henrique se reuniu com o advogado de Donadon, Nabor Bulhões. Ambos conversaram sobre a decisão do STF. O advogado afirmou que ainda não conversou com seu cliente e não adiantou se Donadon vai se entregar. Ele afirmou, apenas, que se for da vontade do parlamentar, vai apenas recorrer da decisão do STF em relação ao tempo da pena (a decisão do Supremo é definitiva, mas ainda é possível recorrer para tentar reduzir a pena do deputado).

“O processo foi desmembrado. O processo em relação aos supostos autores do crime foi para o Tribunal de Justiça de Rondônia e Donadon ficou submetido ao STF por ser deputado. Vejam bem: os supostos autores do crime de que Donadon seria apenas participante foram condenados a pena de quatro anos de prisão. A Donadon, referentes aos mesmos crimes de que foi apenas participante, o STF o condenou a pena superior a 13 anos de prisão em regime fechado”, afirmou.

Fonte: Terra

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, da qual faz parte o deputado Gonzaga Patriota, se reuniu na tarde desta terça-feira com os líderes de todos os Partidos Políticos e, por unanimidade, resolveu colocar em votação a PEC 37 que disciplinaria as ações dos Delegados de Polícia, na elaboração de Inquérito policial.

Entenderam os membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e os líderes partidários que, em razão das democráticas manifestações populares que vêm ocorrendo em todo país e, dentre as suas reivindicações, estava à rejeição da PEC 37, no momento, não bastava adiar a votação dessa Proposta de Emenda à Constituição e sim, rejeitá-la, deixando que Delegados de Polícia e o Ministério Público se entendam na elaboração de outra proposta.

“Todo o Brasil sabia da minha posição favorável a PEC 37, vez que ela disciplinaria a formação do Processo Penal, isto é: Delegado fazendo o inquérito, após investigações dele próprio; do Ministério Público ou de qualquer cidadão, em seguida, o Promotor ou Procurador, denunciando o acusado e, por fim, o Juiz julgando o processo”. “Mas, depois dessa reunião da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, da qual eu faço parte, com todos os líderes partidários e, aceito por unanimidade, a pautação da PEC 37, para sua rejeição, ninguém de bom senso poderia continuar defendendo a sua aprovação. Em razão disso, votei juntamente com os 430 deputados que foram favoráveis a sua derrota”, explicou Gonzaga Patriota.

Somente nove deputados votaram favoráveis e dois se abstiveram de votar na famosa PEC 37, na Câmara dos Deputados.

Fonte: Blog de Gonzaga Patriota

Definitivamente, a classe médica não aprovou a ideia da presidente Dilma Rousseff, que trará médicos estrangeiros para atuar na rede pública brasileira. A insatisfação deles é tão grande que haverá reunião nesta quarta-feira, em São Paulo, para definir uma manifestação ou até paralisação das atividades contra a medida.

A reunião desta quarta-feira é organizada pela Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira. Simplesmente os pesos-pesados do setor. Todos unânimes em apontar os erros da decisão de Dilma e com uma série de críticas na ponta da língua.

“Não concordamos com essa proposta de importação. Há médicos no Brasil para dar conta do serviço. Não há estrutura para que o médico atue”, diz o presidente do Sindicato dos Médicos de Santos, Álvaro Norberto.

Ele diz que nenhuma Unidade Básica de Saúde (UBS) da região respeita os critérios de estrutura que a Organização Mundial de Saúde (OMS) pede. E conta um caso que evidencia o tamanho do buraco.

“Há uma vaga para médico no Amapá. R$ 12 mil de salário. Bom, né? Mas ao chegar lá, você precisa sair da capital Macapá e pegar um barco que te leva em 1h30 até o postinho de saúde na comunidade indígena. Se alguém fica doente lá, o médico bota a pessoa na canoa e leva 1h30 pra levar o paciente até um hospital com estrutura em Macapá. Não é fácil”.

Do outro lado da moeda, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebate as acusações e garante que o Governo só convocará médicos estrangeiros caso as vagas em áreas carentes não sejam preenchidas por profissionais brasileiros. E os profissionais de fora só terão autorização para atuar nessas localidades.

Fonte: A Tribuna

Após horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo (texto que substitui o original) ao projeto de lei que destina os recursos dos royalties de petróleo para a educação. Na tentativa de viabilizar a votação da matéria, o relator André Figueiredo (PDT-CE) mudou duas vezes seu relatório. O parecer do relator foi aos projetos de lei 323/07 e 5500/13 – um deles já estava em tramitação na Casa e outro foi enviado pela presidente Dilma Rousseff. Outros projetos semelhantes foram apensados. Agora, o projeto segue para o Senado.

O projeto tinha 11 pedidos de destaque (votação em separado de partes do texto), dos quais 10 foram retirados a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A destinação dos recursos obtidos com royalties para a educação é uma das bandeiras dos movimentos que tomaram as ruas dos País nas duas últimas semanas.​

Por sugestão do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), Figueiredo dividiu os recursos obtidos com a exploração de petróleo entre saúde e educação, na ordem de 25% e 75%, respectivamente. União, Estados e municípios serão obrigados a adotar esse percentual.

Fonte: Terra

Por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), a Prefeitura de Araripina em parceria com o comércio e indústria da cidade iniciou o projeto Adote uma Planta. O objetivo da iniciativa é a melhoria da qualidade de vida da população através da arborização da cidade.

A secretaria percorreu o comércio e indústria da cidade, com um trabalho de conscientização ambiental, levando a ideia inovadora de arborização e mostrando a importância de cuidar do meio ambiente, associada à publicidade das marcas nos garajaus. Cada empresa contribuiu com R$ 300,00 para ter sua marca divulgada.

A Avenida Antônio de Barros Muniz é a primeira que está sendo arborizada com palmeiras. Estão sendo plantadas 72 árvores, das quais 50 foram adquiridas por empresas. Além de ter a marca exposta para toda a população que circula pela avenida, as empresas também receberão certificado “Empresa Amiga do Meio Ambiente”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O município de Afogados da Ingazeira sediará o projeto “Bandas de Pernambuco”, uma realização da Secretaria de Educação de Pernambuco e o Conservatório Pernambuco de Música, em parceria com a Prefeitura do Município. O evento será realizado entre os dias 28 e 30 deste mês no Colégio Normal, das 8h às 17h, com aulas, capacitações e apresentações de bandas.

A finalidade do projeto é capacitar os músicos das bandas filarmônicas da região, incentivando atividades de iniciação musical para crianças e adolescentes.

De acordo com o coordenador do projeto, Sidor Hulak, presidente do Conservatório Pernambucano de Música, os músicos terão aulas de manhã sobre instrumentos específicos, além de aulas sobre editoração musical, regência e percussão. À tarde todos se juntam para formar uma nova banda filarmônica, tocar e ensaiar músicas que serão apresentadas ao público no fim da capacitação. Os participantes receberão certificados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os Jogos Escolares, considerados o principal evento estudantil de Ouricuri, começaram nesta terça-feira (24). A abertura oficial da 24ª edição do evento aconteceu na Praça de Eventos, no centro da cidade.

As delegações escolares com os atletas se concentraram em frente à Escola Estadual Fernando Bezerra, às 18h, de onde seguiram em desfile até a praça.

A abertura contou com a presença de pessoas da comunidade e autoridades do município, como o prefeito Cezar de Preto, o vice Guga Coelho e a secretária de Educação, Cultura e Esportes, Cristina Ivana.

De acordo com o coordenador do evento, Eduardo de Souza, os jogos terão participação de 3.500 atletas de 30 escolas, recorde de participação em relação aos anos anteriores. Onde mesmo foram realizadas duas competições de atletismo. Várias outras provas estão na programação, como futsal, futebol de campo, vôlei, basquete e handebol.

Da redação do Blog Alvinho Patriota