Três anos depois da apresentação da primeira proposta, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram hoje (19) o texto que regulamenta a realização de concursos públicos pelo governo federal. O substitutivo apresentado pelo relator da matéria, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e aprovado por todos os parlamentares do colegiado estabelece, por exemplo, que as inscrições não podem custar mais que 3% do valor da remuneração inicial a ser paga para o candidato nomeado.

O projeto que cria a Lei Geral dos Concursos também define critérios de correção de provas, punições – em caso de quebra de sigilo e venda de gabarito, e inclui a proibição, já definida pela Justiça, de concursos realizados apenas para preenchimento de cadastro de reservas.

Rollemberg considerou que um dos pontos mais importantes do projeto é o direito de nomeação do candidato aprovado dentro do prazo de validade do concurso, considerando o número de vagas. Ou seja, a Administração Pública é obrigada a contratar os candidatos aprovados dentro do período definido, mas os órgãos do governo precisam levar em conta a necessidade de novas contratações.

“As pressões são legítimas”, disse o senador explicando que muitos candidatos exigem dos governos a nomeação dos aprovados. “Temos que aliar o interesse público e o interesse do cidadão”, completou Rollemberg.

A obrigatoriedade ainda deve render debates na CCJ. Como o projeto é terminativo, precisa ser votado em turno suplementar no colegiado. A votação deve ocorrer na próxima reunião da comissão, no dia 26. Até lá, os senadores podem apresentar emendas e propor ajustes ao texto. Depois da votação em turno suplementar, o projeto segue para apreciação dos deputados federais.

Nos debates de hoje, que antecederam a votação do substitutivo, alguns senadores levantaram riscos com a interpretação da exigência de contratação pela administração pública. O senador Pedro Taques (PDT-MT), por exemplo, explicou que a obrigatoriedade de contratação é uma forma de evitar a realização do que chamou “concurso caça níquel e eleitoreiro”, realizados em vésperas de períodos eleitorais mas sem que exista necessidade de contratação de funcionários. “Isso ofende o princípio da boa fé e da confiança do cidadão. Há essa distorção de autorização de concursos por fins eleitoreiros”, disse.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) explicou que durante o período em que era governador da Paraíba sofreu várias cobranças da sociedade. “Quando você faz um concurso para dois mil professores, dois mil concursados ficam na porta do palácio [do governo] para que você contrate ao sabor do interesse dos candidatos e não da administração pública. Já vivi essas experiências”, contou.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa com estudantes do último ano do Ensino Fundamental revela que cerca de 15 mil consumiram crack. Segundo estudo do IBGE, uso de drogas ilícitas cresceu 1,2% em três anos. Em contrapartida, caiu percentual de alunos que experimentam cigarros.

Cerca de 15 mil estudantes do nono ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas brasileiras fumaram crack pelo menos uma vez em 2012. Os jovens têm entre 13 e 15 anos de idade. O número de alunos que consomem drogas cresceu 1,2% em três anos.

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, mostra que 7,3% dos mais de três milhões de estudantes do nono ano já usaram algum tipo de entorpecente. Na Europa, uma pesquisa da Organização Mundial de Saúde mostrou que 17% dos adolescentes com 15 anos já fumaram maconha. Nos Estados Unidos, este número sobe para quase 30%.

A psiquiatra e especialista em dependência química da ABEAD (Associação Brasileira do Estudo do Álcool e outras Drogas), Ana Cecília Marques, afirma que os números são alarmantes.

“A mistura álcool e cocaína produz uma substancia ainda mais toxica que cada uma separadamente, um coquetel que pode lesar o tecido nervoso. A maconha, parte do coquetel, dificulta ainda mais o processo de desintoxicação e recuperação. As três subiram no ranking, sinal de que estamos perdendo a guerra. Ressalto que o impacto no cérebro do adolescente, é imprevisível e pode gerar inúmeros problemas, bem mais graves que em um adulto”, alerta a psiquiatra.

Enquanto o uso de drogas ilícitas entre alunos do nono ano do Ensino Fundamental cresceu, o consumo de tabaco apresentou queda. Os dados do IBGE revelam que o número de alunos que fumaram pelo menos uma vez nas capitais caiu de 24%, em 2009, para 22%, em 2012.

O consumo de álcool se manteve estável, mas também é preocupante. 71% dos adolescentes já experimentaram bebidas alcóolicas e 21% já ficaram embriagados.

A pesquisa do IBGE mostrou ainda que a forma mais comum de obter bebidas alcoólicas é em festas e as meninas bebem mais do que os meninos. Por outro lado, eles compram mais bebidas nos supermercados. Como a média de idade dos adolescentes é de 14 anos, a venda de bebidas alcóolicas para os estudantes é proibida por Lei.

Outro comportamento que contraria a legislação é o hábito de dirigir. Mais de 800 mil alunos, 27% do total, admitiram ter dirigido carros nos 30 dias anteriores à pesquisa.

Fonte: Midia News

Jovem de 15 anos está sendo acusada de jogar o filho recém-nascido no lixo na cidade de Inajá-PE. Segundo conselheiros tutelares, a jovem teria escondido a gravidez da família e na manhã de ontem ela foi encontrada por familiares sangrando.  Depois de ser pressionada, ela acabou confessando que havia dado luz durante a madrugada e jogou a criança no lixo.

A criança foi encontrada por vizinhos perto da residência da adolescente e socorrida para o Hospital Regional de Arcoverde. Segundo informações da unidade de saúde, o estado do bebê é considerado grave, apresentando quadro infeccioso e febre alta.  A adolescente, mãe do bebê, recebeu atendimento e passa bem. O caso foi entregue para a Promotoria da Infância e Juventude.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi registrada uma tentativa de homicídio na noite desta terça-feira (18) na BR-116, próximo à rodoviária, em Salgueiro. Adelson Luiz Ferreira, 29 anos, foi encontrado pela Polícia Militar todo ensanguentado, com ferimentos de golpes de faca no peito esquerdo.

De acordo com a polícia, a vítima foi socorrida para o Hospital Regional de Salgueiro, onde permanece internada. O autor do crime fugiu, tomando rumo desconhecido. A tentativa de homicídio teria sido motivada por motivo passional.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um homem ficou gravemente ferido ao sofrer um acidente de moto na manhã desta terça-feira (18) na Avenida Coronel Chico Romão, no centro de Serrita. A polícia foi chamada e encontrou a vítima no chão, perdendo muito sangue e com afundamento na face.

Segundo informações de populares, Hermano Antonio da Silva, 42 anos, estava conduzindo em alta velocidade uma moto 50cc Shinaray, sem capacete de segurança, quando colidiu com um poste de iluminação pública. A vítima foi socorrida e a moto entregue na Delegacia de Polícia Civil de Serrita.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por não ter dinheiro nos bolsos ao ser assaltado, um frentista de 24 anos, natural de Mirandiba, foi morto no fim da tarde desta terça-feira (18), às margens da BR-428, na cidade de Petrolina. Os assaltantes chegaram ao estabelecimento em uma moto, pediram para o funcionário abastecer e em seguida anunciaram o assalto.

Testemunhas disseram que o frentista alegou não ter dinheiro e o garupa da moto fez dois disparos contra ele. Um dos tiros atingiu a vítima, que não resistiu ao ferimento. Os criminosos conseguiram fugir do local e a inda não foram capturados.

A vítima trabalhava no posto há um ano e meio, e tinha voltado da casa da família havia 15 dias. O enterro do frentista vai acontecer em Mirandiba.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ex-jogador e membro do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014, Ronaldo veio a público nesta quarta-feira, por meio de sua página no Twitter, para rebater críticas que vem recebendo por causa da divulgação de um vídeo antigo, no qual aparece defendendo a aplicação de investimentos para realização do Mundial no Brasil.

No vídeo em questão, de 2011, o ex-atacante questionou a divisão dos recursos direcionados para a organização da competição, chegou a dizer em certo momento que “Não se faz Copa do Mundo com hospital” e defendeu a construção dos estádios que serão palco do importante torneio que será realizado no País no próximo ano.

“Está sendo gasto também muito dinheiro com saúde, segurança, mas a gente vai receber Copa do Mundo e sem estádio não faz Copa do Mundo, meu amigo”, disse o ex-atleta, há três anos.

Ao falar agora sobre o vídeo, resgatado por meio de redes sociais em meio ao grande número de manifestações que estão acontecendo no Brasil, muitas delas criticando os gastos públicos com a Copa do Mundo, Ronaldo disse que o mesmo foi usado de forma “muito tendenciosa” na versão que foi propagada na internet.

“Um pessoal postou um vídeo editado com declarações minhas sobre a Copa de dois anos atrás. Posso de fato não ter me expressado tão bem e a edição que eu vi na internet é bastante tendenciosa. Era outro contexto. Não é justo usar como se fosse dito essa semana”, escreveu Ronaldo por meio de sua página no Twitter.

Fonte: EXAME

O Campus Salgueiro do IF Sertão-PE promove nesta quarta-feira (19) a sua festa de São João no Espaço Acácia, a partir das 17h. A festa vai até 1h da manhã de quinta-feira (20) com muito forró pé de serra dos Federais do Forró e Banda. Para animar a festa, fogueira, barracas com comidas típicas, apresentação de quadrilha estilizada, casamento matuto organizado pelos alunos do campus, concursos de comidas típicas de dança.

Evento está sendo organizado pelos Protagonistas Jovens, grupo formado por estudantes do Campus Salgueiro do IF Sertão-PE. Estão apoiando a festa o professor Alexandre Barros; a chefe de ensino, Marli Melo; a nutricionista do campus, Nataly Santana; e a técnica administrativa Cinara Holanda. A entrada para o evento está sendo vendida por R$ 4,00 na Coordenação de Pesquisa e Extensão do campus.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Manifestantes ocuparam ruas de acesso ao estádio Castelão e entraram em confronto com a polícia nesta quarta-feira, antes da partida entre Brasil e México pela Copa das Confederações em Fortaleza, informou a Secretaria de Segurança Pública do Ceará.

Segundo a secretaria, os manifestantes avançaram sobre uma barreira policial montada em frente ao estádio e houve confronto.

“Os policiais tiveram que atuar e os manifestantes começaram a deixar o local”, disse à Reuters o assessor da secretaria Henrique Silvestre, que não soube precisar o número de pessoas no protesto, citando apenas que “milhares” estavam nas ruas.

De acordo com a Polícia Militar do Ceará, oito policiais ficaram feridos no confronto, sem muita gravidade.

Os manifestantes protestavam principalmente contra os gastos do Brasil com a Copa das Confederações e o Mundial de 2014. De acordo com o Ministério do Esporte, o custo da Copa do Mundo subiu de 25,5 bilhões de reais em abril para 28 bilhões de reais atualmente. O valor total previsto de gasto com o Mundial é de 33 bilhões de reais até 2014.

Muitas obras sofreram com atrasos e estouro de orçamento. A reforma do Maracanã, palco da final da Copa do Mundo, por exemplo, passou de um orçamento inicial de 705 milhões de reais para cerca de 1,2 bilhão. Também houve aumento de gastos e atrasos em outros estádios.

Jovens carregando cartazes com frases cobrando melhores serviços de saúde e educação, e contra a corrupção, se aglomeraram em ruas próximas ao Castelão, fazendo com que a polícia reforçasse a segurança antes da partida.

Mais de 60 mil torcedores são esperados na Arena Castelão para o jogo.

Também houve confronto entre manifestantes e a polícia antes da partida Brasil x Japão, no sábado, em Brasília. Um grupo de centenas de pessoas bloqueou parte da entrada dos torcedores e a Polícia Militar usou bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo para dispersar o protesto.

Manifestantes também entraram em confronto com a polícia no entorno do Maracanã antes do jogo Itália x México, no domingo, no Rio.

Fonte: Reuters

Um homem mantém a mulher e o filho reféns em um apartamento de um prédio em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. O local foi isolado, por volta das 11h30 desta quarta-feira (19), segundo a Polícia Militar. Conforme informações iniciais de testemunhas, ele estaria ameaçando a família com um revólver após ter uma crise de ciúme.

Viaturas do Corpo de Bombeiros também foram deslocadas para o edifício, que fica na Rua José Augusto Moreira, no bairro de Casa Caiada. Curiosos estão se aglomerando no local. Testemunhas também afirmaram ter ouvido disparos de arma de fogo. Ainda não se sabe se há outras pessoas no apartamento.

O estudante Leonardo Medeiros, de 18 anos, viu o suspeito na janela com uma arma. “Vi o tumulto e cheguei perto para ver. Ele estava na janela com um menino, de uns dez anos. Ele ficava encarando o pessoal e colocando a arma na cabeça dele”, contou Leonardo.

Fonte: G1 PE

Os adolescentes brasileiros se alimentam mal, veem TV demais e se exercitam de menos, mostra a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) divulgada nesta quarta-feira, 19, pelo IBGE. Guloseimas como doces, balas e chocolates estão em terceiro lugar no consumo dos estudantes, atrás apenas do feijão e do leite e à frente de frutas e hortaliças.

Quatro em cada dez adolescentes comem guloseimas cinco dias ou mais por semana e apenas três em cada dez comem frutas com a mesma frequência.

Os técnicos do IBGE se surpreenderam com a informação de que apenas 22,8% dos alunos das escolas públicas comem os alimentos oferecidos nas escolas, apesar de 98% terem acesso a refeições oferecidas pela rede de ensino.

“Essa informação nos causou surpresa porque a oferta de alimento é um estímulo para a presença de alunos na escola. Se eles não comem, é um contrassenso. Em parte, pode ser próprio do comportamento dos adolescentes que querem escolher o que comer, o que vestir. Mas também pode ser que eles não gostem da comida oferecida ou não tenham tempo de se alimentar na escola”, diz o gerente de estatísticas de saúde do IBGE, Marco Antonio Andreazzi.

Em relação aos exercícios físicos, apenas três em cada dez adolescentes são considerados ativos (fazem 300 minutos ou mais de exercício por semana, o que equivale a uma hora de atividade física, cinco dias por semana). Quase oito (78%) em cada dez adolescentes veem televisão durante pelo menos duas horas por dia, tempo considerado excessivo pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “O hábito de assistir TV é um indicador de sedentarismo e a OMS recomenda que crianças não deve estar mais que uma ou duas horas em frente à TV. O tempo em frente à TV está associado ao consumo de alimentos calóricos, refrigerantes e baixo consumo de frutas e vegetais, além de pouco gasto de energia”, diz o estudo do IBGE.

Fonte: Agência Estado

A capital paulista amanheceu sob novos protestos. Na região sul de São Paulo, cerca de 300 integrantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloqueram a estrada do M’Boi Mirim no sentido centro. Eles reivindicam melhorias no sistema de saúde e protestam contra o aumento da passagem. Os manifestantes seguiram para a subprefeitura, onde houve tentativa de invasão

Na região do ABC, manifestantes bloquearam a Avenida Anchieta, no sentido São Paulo, queimando pneus. Eles também reivindicam a redução da tarifa do transporte público, que na região custa R$ 3,30. Segundo a concessionária que administra a via, a Ecovias, o protesto gerou 1 quilômetro de congestionamento e não há previsão de liberação da via.

Funcionários da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), também realizam protesto. Por salários melhores eles deixaram de montar faixas reversíveis na Radial Leste, Ponte das Bandeiras, Avenida Santos Dumont, Avenida Tiradentes e Estrada do M’Boi Mirim.

Fonte: SRZD

Através da Secretaria de Educação, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou nesta terça-feira (18) diplomas para os detentos da cadeia pública de Afogados da Ingazeira, que concluíram o curso de alfabetização promovido pelo município. A entrega dos certificados ocorreu na cadeia pública ontem, com apoio do sistema penitenciário e do Ministério Público.

Três detentos receberam o diploma de alfabetização, após um curso que durou dez meses. A próxima turma já tem nove detentos inscritos. Eles devem concluir o curso até o final do ano. Serão três aulas por semana, sempre no horário da tarde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estamos assistindo nos últimos dias um movimento crescente nas ruas que começou por São Paulo e depois, Rio de Janeiro e outras capitais, mas que agora se espalha por várias cidades do Brasil e fora dele.

A princípio os protestos eram em relação aos reajustes das passagens do transporte coletivo, já tendo surgido resultados positivos, eis que em várias capitais houve redução da tarifa, provando com isso que se não houver pressão popular, ninguém vai ter respeito ao bolso do cidadão, elevando os custos de tudo que precisamos às nuvens.

Outros motivos estão sendo apresentados para justificarem as manifestações, fato que achamos salutar, ou seja, se a população reclama é porque estamos num país democrático e não podemos de forma alguma deixar voltar à época da ditadura, quando não tínhamos qualquer liberdade e perdemos inúmeras vidas humanas em situação até hoje não explicadas.

Não podemos nos calar diante da corrupção, da impunidade, do emperramento da máquina pública, da burocracia, da falta de respeito às pessoas nos seus sagrados direitos, do acesso a uma escola de qualidade, aos serviços de saúde, de lazer, de transporte, e especialmente ao dever dos gestores de prestarem contas dos seus mandatos por meios transparentes.

Sim, somos a favor das manifestações, mas veementemente contra a uma minoria que se aproveita para praticar atos de vandalismos, destruindo o patrimônio público ou privado, numa falta de respeito e compromisso com a nação.

Quanto ao destino desses alertas, das manifestações, ou seja, aonde se quer chegar, é preciso que tenhamos muito cuidado porque muitos estão querendo se aproveitar do momento, para desestabilizar o governo, com o intuito de crescer, de se promoverem eleitoralmente, visando as eleições do próximo ano. É preciso que vejamos quem está por trás desses movimentos ou querendo tirar proveito. Se ontem alguém estava num palanque e hoje está atirando pedras…

Conclusão: Como dito, somos a favor dos movimentos de forma ordeira e pacífica, com objetivos claros, como em Salgueiro, a título de exemplo, pela iluminação das rodovias, por melhoria do trânsito – mobilidade urbana, por merenda de qualidade nas escolas, por transporte público que sequer tem mais e não há explicação do por que se acabou, por um serviço médico mais eficiente, por ambulâncias, por espaços públicos para a população, por compromisso de conclusão das obras que se eternizam sem qualquer justificativa, em fim, por TRANSPARÊNCIA dos órgãos públicos. Se nos perguntarem as manifestações devem ser direcionadas apenas a um setor do governo, negativo, a todas as suas esferas e especialmente a local, pois é onde pisamos que se vivem os problemas e a obrigação de ir buscar solução, é justamente do governo municipal.

Alvinho Patriota é Advogado há mais de 30 anos, graduado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Foi Vereador no Município de Salgueiro por cinco mandatos consecutivos, de 1992 a 2012.

Sempre sensibilizado com as causas envolventes do Brasil, um grupo teatral se mobilizou em Trindade em protesto contra o sistema brasileiro. Ontem os jovens pintaram o rosto e prepararam cartazes com frases de repúdio ao sistema brasileiro. Em relação ao município, sobraram críticas para a Compesa, por sua irresponsabilidade na distribuição de água na cidade.

A atitude foi o pontapé para uma grande mobilização em forma de protesto, que está sendo preparada para esta quinta-feira (20), onde o grupo convida toda a população a se concentrar a partir das 18h em frente à Praça Matriz, para sair em marcha pelas principais ruas com parada na Avenida Central, ao lado do monumento “Pomba”. O movimento será pacífico, de reivindicação dos direitos humanos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota