STJ encaminhará projeto para regulamentar novos tribunais até agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por analisar como serão regulamentados os novos tribunais regionais federais, pretende enviar ao Congresso Nacional até agosto o anteprojeto com os detalhes de implantação das novas Cortes. Nesta quinta-feira, o presidente em exercício do Congresso, André Vargas (PT-PR), promulgou a emenda constitucional que cria quatro novos tribunais regionais federais no Amazonas, Paraná, na Bahia e em Minas Gerais.

O presidente do STJ, ministro Félix Fischer, se reuniu nesta quinta com juízes e parlamentares para discutir que medidas adotar diante da promulgação da proposta. A ideia é que os detalhes de implantação dos novos TRFs, como a criação de cargos e o detalhamento geral de gastos para criação e manutenção das novas Cortes, sejam enviados até o dia 28 de junho ao Conselho da Justiça Federal (CJF), que é o responsável por organizar a parte orçamentária da Justiça Federal.

Para acelerar a aprovação dos termos gerais do anteprojeto, os conselheiros do CJF receberão o esboço do texto uma semana antes e poderão analisar eventuais mudanças na proposta. Depois de aprovada, ela seguirá para a análise de todos os ministros do STJ. Uma última análise será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta etapa, sem levar em conta o mérito da proposta, o colegiado verifica, por exemplo, se as despesas de criação dos novos tribunais regionais federais cabem no orçamento do ano seguinte e se respeitam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

emenda constitucional que cria os novos TRFs prevê a viabilização dos tribunais regionais federais da 6ª Região, com sede em Curitiba (PR), da 7ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG), o da 8ª Região, com sede em Salvador (BA), e o da 9ª Região, com sede em Manaus (AM). Pela proposta, as novas cortes deverão ser instaladas no prazo de seis meses.

Fonte: VEJA

Polícia prende 22 suspeitos em operação contra o roubo de cargas em sete Estados

Vinte e dois suspeitos foram presas na manhã desta quinta-feira (06) em decorrência da Operação Piratas do Asfalto  deflagrada pela Polícia Federal contra uma quadrilha especializada em roubo de cargas nas estradas brasileiras. A ação policial acontece em sete Estados e são cumpridos 35 mandados de prisão, além de 40 mandados de busca e apreensão. A estimativa da PF é que, apenas no período investigado, a quadrilha tenha causado prejuízo de mais de R$ 50 milhões.

As investigações que levaram à identificação da organização criminosa começaram em fevereiro de 2012, no Tocantins e permitiram a identificação da rotina da quadrilha que atuava também na Bahia, no Ceará, em Goiás, Minas Gerais, no Pará e em São Paulo.

Segundo a Polícia Federal, a quadrilha atuava de forma violenta, “abordando os caminhões ainda em movimento, realizando emboscadas e sequestrando motoristas. Os criminosos também contavam com a cumplicidade de alguns caminhoneiros”, afirma nota divulgada pela corporação.

Os criminosos usavam bloqueadores de celulares para evitar o rastreamento dos caminhões e da carga roubada. A Polícia Federal investiga a participação de funcionários das empresas de monitoramento e segurança eletrônica no esquema criminoso.

Durante as investigações, policiais monitoraram 17 casos de roubo de cargas, algumas avaliadas em mais de R$ 1 milhão. A quadrilha roubava desde gêneros alimentícios e eletrônicos até materiais de construção.

Fonte: IG

Polícia Militar apreende 13 máquinas caça-níqueis em Arcoverde

A Polícia Militar apreendeu 13 máquinas caça-níqueis na manhã desta quarta-feira (05) na cidade de Arcoverde. A operação foi realizada em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela justiça do município. Durante a ação, três pessoas foram detidas no bairro São Geraldo.

De acordo com a polícia, cinco das máquinas foram encontradas na casa do pedreiro José Edvaldo Marques, 45 anos. Com ele os policiais também encontraram R$ 45,00 em espécie. Na residência de Kelly Dayane de Freitas, 28 anos, os policiais apreenderam mais quatro máquinas e a quantia de R$ 26,75.

Outros quatro aparelhos estavam na casa do estudante Aldy Batista Rodrigues, 29. Com ele a polícia ainda encontrou uma quantia no valor de R$ 5,00. As 13 máquinas, o dinheiro e as três pessoas foram levadas para a delegacia local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgará atrações da Expoagro até segunda-feira

O anúncio das atrações das festas de Emancipação e da Expoagro será feito pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira até a próxima segunda-feira, dia 10. Segundo informações de Nill Junior, o objetivo é não fazer como nos anos anteriores, em que as atrações foram divulgadas em cima da hora.

A previsão de que o anúncio das programações dos dois eventos será feito até segunda-feira foi feita pelo secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, durante programa institucional da prefeitura na Rádio Pajeú.

O secretário lamentou a dificuldade de captação de recursos para realização dos eventos. Ele também reclamou da lista de exigências de alguns artistas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Agência dos Correios de Carnaíba é assaltada mais uma vez

A agência dos Correios de Carnaíba foi assaltada mais uma vez no início da tarde desta quinta-feira (06). Segundo informações, dois homens armados chegaram ao estabelecimento em uma moto e anunciaram o assalto. Eles ordenaram que os clientes não pegassem seus aparelhos celulares e fugiram do local em alta velocidade, após praticarem o crime. Ainda não há informações do valor roubado pelos bandidos.

Esse é o segundo assalto na agência em pouco mais de um mês. No início de maio, por volta das 12h45, dois assaltantes chegaram à agência em uma moto Honda Bros, cor preta, roubaram todo o dinheiro que tinha na caixa e fugiram.

O gerente da agência registrou o assalto na Delegacia de Polícia Civil da cidade, mas como a agência é do Governo Federal o crime será investigado pela Polícia Federal. Os dois assaltos aconteceram próximo ao horário de fechamento da unidade, 13h.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Moradores de Catende estão chocados com assassinato de vereador

O clima no município de Catende, Mata Sul de Pernambuco, é de comoção nesta quinta-feira (6), depois da morte do vereador Marcos Antônio Santos, 39 anos. Ele foi assassinado na noite dessa quarta-feira (5), ao sair de uma sessão, na frente de várias pessoas, entre elas o filho dele, de 10 anos. Ao entrar no carro, o parlamentar foi abordado pelo atirador, que efetuou um disparo no pescoço e outro na cabeça. Os moradores ficaram chocados com o crime e denunciam que a cidade de 46 mil habitantes está muito violenta. A Câmara Municipal da cidade está de luto e estendeu um pano preto na fachada.

Marcos Animal, como era conhecido, atuava como segundo secretário da casa parlamentar. Ele era bastante popular na cidade e se tornou um dos grandes opositores da atual gestão, denunciando supostas irregularidades na prefeitura. A polícia inicialmente trabalha com a hipótese de crime de encomenda, por motivação política ou agiotagem. Uma câmera de segurança de uma escola que fica na frente da Câmara vai auxiliar nas investigações.

O corpo do vereador está sendo velado na igreja Nossa Senhora Santana, no centro de Catende. O enterro será às 16h, no cemitério Campo de Santana, também no centro. A Secretaria de Defesa Social (SDS) designou o delegado Alfredo Jorge para investigar o crime.

Fonte: TV Jornal

Polícia prende suspeitos pela prática de assaltos

Dando continuidade as ações da Operação Impacto no Interior, policiais militares da 7ª CIPM e do Núcleo de Inteligência do Sertão 4 (NIS-4) prenderam nesta quarta-feira (05) dois homens acusados de praticarem assaltos em uma estrada que é usada como desvio da BR-428, na divisa dos municípios de Petrolina e Lagoa Grande.

Na ação foram presos no Distrito de Izacolândia, Ronielson de Souza Oliveira, 19 anos, e Alan Johnes Rodrigues Figueiredo, 21 anos. Os dois confessaram participação nos assaltos e indicaram onde escondiam as armas usadas nos crimes. Ocultadas na caatinga, a polícia encontrou duas espingardas de fabricação artesanal e um rifle calibre 22.

As armas e as duas pessoas presas foram levadas para a Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, onde os homens foram autuados em flagrante delito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dilma sanciona lei que amplia o Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que amplia o Bolsa Família. Resultado da aprovação da Medida Provisória 607, em fevereiro deste ano, a medida eleva para 15 anos a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as famílias beneficiárias do programa.

Também garante um complemento em dinheiro para 2,5 milhões de pessoas com renda per capita inferior a R$ 70, patamar estabelecido para o enquadramento na faixa de extrema pobreza. O texto ainda destaca que os beneficiários com idade a partir de 14 anos poderão ter acesso a programas e cursos de educação e qualificação profissional.

lei de criação do Bolsa Família data de janeiro de 2004. Desde 2012, o programa beneficiava famílias consideradas de extrema pobreza com renda per capita igual ou inferior a R$ 70 e responsável por crianças de até seis anos de idade. O Bolsa Família benefecia atualmente aproximadamente 13,8 milhões de brasileiros.

POLÊMICA – O programa passou por uma situação delicada no último dia 18 de maio, um sábado, quando um boato tomou conta de diversos estados do País dizendo que os beneficiários do Bolsa Família teriam que sacar imediatamente o dinheiro pois ele seria cortado nos próximos três meses. Ainda segundo o boato, o benefício do programa seria repassado às vítimas da seca.

A informação da extinção do Bolsa Família foi imediatamente desmentida pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mas a ida das pessoas às agências e às lotéricas resultou em tumultos e confusões no Recife e Região Metropolitana. A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação sobre o boato e ainda apura as informações.

Fonte: JC Online

Santa Maria da Boa Vista comemora 141 anos de Emancipação Política

Começaram nesta quarta-feira (05) as festividades de comemoração pelos 141 anos de Emancipação Política de Santa Maria da Boa Vista. A festa conta com uma grande programação, que inclui hasteamento das bandeiras, missa, culto de adoração e shows. Nesta quinta-feira (06) será realizado um grande Culto de Louvor e Adoração com participação da Sara Reis, ex-cantora da banda Gatinha Manhosa, a partir das 19h na Praça Xisto Graciliano.

Amanhã (07) será feriado no município e a prefeitura, através do Departamento de Cultura, vai realizar uma grande festa para a população boavistana. Haverá hasteamento das bandeiras e uma missa em ação de graças na Igreja Matriz. À noite serão realizados shows na Praça Xisto Graciliano com as bandas Pega Leve e Nego Black.

No sábado (08) a animação fica por conta de Xote das Meninas e do grupo Swing e Samba. O encerramento dos festejos acontece no domingo (09) com apresentação de Sena Boa Vista, Léo e Lenno e banda Três Desejos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vírus que rouba dados bancários ataca pelo Facebook

O vírus Zeus, que em 2010 roubou milhares de senhas e dados de contas bancárias, voltou a atacar. Segundo reportagem do o blog de tecnologia do New York Times, a empresa de segurança Trend Micro apontou um aumento de usuários afetados nos Estados Unidos. Agora, o vírus tipo cavalo-de-Tróia é acionado quando o usuário clica em links ou mensagens falsas, geralmente de propaganda divulgadas no Facebook, que pedem que o usuário clique para visualizar vídeos ou produtos, aponta o Business Insider.

No momento em que o link é ativado, através da conta do Facebook, o vírus encaminha, automaticamente, mensagens e links para os amigos na rede social, com o objetivo de infectar mais usuários.

A Trend Micro diz que, ano passado, o Zeus, foi apontado como parte de um ataque que desviou cerca de US$ 800 milhões de contas de bancos na Europa, América Latina e Estados Unidos. Além de dados bancários, o Zeus é programado para roubar qualquer tipo de identificação online de usuário, o que inclui dados pessoais.

Fonte: Terra

Governo anuncia R$ 21 bilhões para a agricultura familiar

Durante solenidade realizada no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (6), a presidente Dilma Rousseff  e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, anunciaram R$ 39 milhões e várias medidas para o Plano Safra 2013/14 da agricultura familiar. “Queremos ampliar a capacidade de investimento na agricultura familiar, para aumentar a produtividade, a tecnologia, a renda e a produção de alimentos”, afirmou Pepe.

O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores, terá o investimento de R$ 21 bilhões – uma expansão de mais de 400% desde 2003.

O lançamento do Plano Safra  2013/2014 marca os dez anos do Pronaf que possibilitou  a renda do agricultor familiar crescer 52%, com a ascensão de 3,7 milhões de brasileiros para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do país; 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.

Fonte: Jornal do Brasil

Senado aprova indicação de Barroso para Supremo Tribunal Federal

O Senado aprovou a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal. O novo ministro deve participar do julgamento dos recursos do mensalão.

Barroso avaliou que o Supremo Tribunal Federal foi duro no julgamento do mensalão, e afirmou ser independente e imune a pressões.

“Pensei que fosse chegar à conclusão de que o Supremo tinha endurecido em matéria penal na sua jurisprudência. E a conclusão que eu cheguei é que o Supremo manteve as suas linhas jurisprudenciais tradicionais mais garantistas, mas endureceu no caso do mensalão. Eu acho que o mensalão foi, por muitas razões, um ponto fora da curva, mas não correspondeu a um endurecimento geral do Supremo. Ninguém me pauta. Nem governo, nem opinião pública e nem acusados. Vou fazer o que eu achar certo”, declarou Luís Roberto Barroso.

A data da posse do novo ministro do Supremo ainda será marcada.

Fonte: G1

Estudantes de Serra Talhada ganham as ruas no Dia Mundial do Meio Ambiente

Alunos de escolas públicas de Serra Talhada ganharam as ruas nesta quarta-feira (05) para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. O movimento foi organizado pela Escola Solidônio Leite, com apoio da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A passeata chamou a atenção da população para as mudanças climáticas, o desmatamento e o avanço da poluição.

Desde segunda-feira (03) estão sendo realizadas várias atividades em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente em Serra Talhada. No decorrer da programação, a prefeitura divulgará o resultado do concurso de redação realizado nas escolas públicas e privadas do município com o tema “A Importância da Coleta Seletiva para o Meio Ambiente”.

Amanhã acontecerá a premiação dos estudantes de escolas públicas e privadas que participaram do concurso. A solenidade está prevista para acontecer na sala de reuniões da prefeitura.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

2ª CIPM implanta nova estratégia de policiamento em Orocó e comemora nove meses sem homicídios no município

A 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (2ª CIPM) implantou uma nova estratégia de policiamento em Orocó, com o deslocamento do esforço operacional que estava estruturado no pelotão do município, que é afastado do centro da cidade, instalando uma unidade móvel em local estratégico. O policiamento foi reforçado próximo a Agência dos Correios, instituições financeiras, comércio em geral e prefeitura.

A estratégia faz parte do próprio planejamento da corporação de possibilitar mais ostensividade, maior proximidade e interatividade com a sociedade, resultando em um atendimento rápido e eficaz aos chamados da população.

Nesta quarta-feira (05), data em que a unidade móvel foi instalada no município, Orocó comemorou nove meses sem registro de homicídios. O trailer possui uma estrutura bastante humanizada, com climatização, sistema de comunicação via rádio, bebedouro e acesso a internet. A unidade conta com apoio de Guarnição Tática e atuação diária de um oficial da companhia, entre outros militares.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

São José do Belmonte sedia “3ª Jornada Acadêmica”

Conferências, minicursos, oficinas temáticas, mesas redondas e atrações culturais estão na programação da “3ª Jornada Acadêmica”, que será realizada em São José do Belmonte de 26 a 28 de julho. Com o tema “Língua (gens), Ensino e Identidade Sociais”, a jornada prestará homenagem a Carlos Antônio Gomes da Cruz.

Haverá sessões de comunicação individual e coordenada. As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 deste mês no blog www.jornadaacademica2013.blogspot.com. O evento é uma realização da Biblioteca Pública Municipal de São José do Belmonte, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura do Município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota