O Partido Social Cristão (PSC), do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (SP) entrou nesta terça-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça que obriga cartórios de todo o País a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Em um mandado de segurança, o PSC argumenta que o CNJ extrapolou seus poderes ao regulamentar o casamento gay, que, segundo o partido, é prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional.

“O inteiro teor da Resolução do CNJ n° 175, de 14/05/2013, não pode ter validade, sem ser objeto do devido Processo Legislativo, como prevê a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 59 e seguintes, em que o Partido Social Cristão poderá exercer na sua plenitude as suas prerrogativas legais e Constitucionais, bem como, se manifestar, expressando a sua vontade, nos limites de sua orientação partidária, seguindo os princípios Cristãos e Estatutários que norteiam a vontade de seus Filiados e de seus Congressistas”, diz o texto.

O partido pede que a resolução do CNJ seja suspensa em caráter de urgência, “visto que a demora na concessão da liminar poderá causar um dano de difícil reparação, pois a decisão tem alcance em todo o território nacional, com penalidades impostas por seu descumprimento”. “O PSC defende o que está na Constituição Federal, artigo 226, parágrafo 3°, que diz: ‘para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento’. Nosso entendimento é de que a decisão do CNJ foi desastrosa, inconveniente e inconstitucional. Gerou uma grande insatisfação não somente por parte de nossos filiados e parlamentares como também de parcela majoritária da sociedade brasileira”, disse o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira.

Fonte: Terra

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) registrou, na manhã desta terça-feira (21) 3,7 milhões de inscritos. Os dados são Inep (Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais), órgão responsável pela aplicação do exame.

Um novo balanço será divulgado às 18h desta terça-feira, com números atualizados. Até a noite da última segunda-feira, os Estados de São Paulo, com 560.906 inscrições, e Minas Gerais, com 373.456, lideravam o número de candidatos por localidade. O Rio de Janeiro, com 274.024 inscritos, vinha em terceiro lugar, seguido pela Bahia, com 263.042 candidatos.

O Enem é destinado àqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova.

O resultado no exame é usado no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço do Enem.

Para os estudantes que têm dúvidas, a página também traz um passo a passo com orientações detalhadas sobre como fazer a inscrição no exame. O Enem será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

Fonte: R7

Na data em que o município de Ouricuri completou 110 anos de emancipação política, no último dia 14, a prefeitura municipal resolveu presentear uma criança nascida neste dia com uma poupança no valor de R$ 1 mil. A contemplada foi Maria Luana, criança que nasceu na maternidade Mãe Coruja da cidade.

A iniciativa prefeitura teve como finalidade doar a poupança para a primeira criança que nascesse no dia do aniversário de emancipação do município. Os pais do bebê premiado residem no distrito de Barra de São Pedro. A criança ainda recebeu o diploma “Bebê Prefeito”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O vereador petrolinense Ronaldo Silva visitou vários municípios do Vale do São Francisco na última semana, de olho nas eleições de 2014. Pré-candidato declarado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Ronaldo passou por cerca de 10 municípios da região.

O legislador se encontrou com o prefeito de Jatobá, Robson Silva Barbosa, e com os vereadores de Petrolândia, Maria do Socorro (PPS), Fabiano Marques (PR) e José Luiz (PSC).

Segundo a assessoria de comunicação do vereador, nos encontros foi debatida a proposta de implantação de cursos profissionalizantes nesses municípios.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Operação realizada em conjunto, envolvendo o efetivo do NIS-3, policiais militares do 8° BPM e policiais civis da 23ª Delegacia Seccional, prendeu nesta segunda-feira o foragido da justiça Flávio Teles da Silva, 25 anos, residente na Travessa Manoel Borba, bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro. Segundo a polícia, Flávio foi condenado a oito anos e oito meses de prisão pelo crime de homicídio, praticado há quatro anos na Rua Nova, em Salgueiro.

O acusado infringiu as normas do sistema penitenciário, tornando-se foragido da justiça, sendo expedido em seu desfavor um mandado de prisão pela 2ª Vara Privativa de Execuções Penais de Pernambuco. Flávio Teles foi preso por volta das 13h de ontem no Sítio Roças Velhas, na zona rural de Calumbi.

Os policiais fecharam o cerco, não deixando qualquer possibilidade de fuga. O acusado foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro e recolhido ao presídio local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A presidente Dilma Rousseff desistiu de enviar um projeto de lei paralelo ao Congresso e somente entregou aos parlamentares, nesta terça-feira (21), sugestões para regulamentação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Domésticas.

Dilma se reuniu com o relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e com o presidente da comissão especial criada para debater a matéria, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e pediu que todos os direitos garantidos aos trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sejam estendidos aos empregados domésticos.

Dessa forma, o Planalto que manter os 12% de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagos pelo patrão. A ministra da Casa Civil, que coordenou a comissão interministerial de debates sobre o tema e também participou da reunião, alega que o governo precisa manter a arrecadação.

— Nós teremos outros impactos com os direitos reconhecidos e, portanto, temos que ter receita para cobrir as despesas que serão geradas em razão desse reconhecimento de direitos.

Esse é um ponto de divergência com o Congresso. Os parlamentares defendiam uma redução do percentual para 8%, a fim de reduzir os encargos dos patrões. Outra queda de braço será a multa para demissão sem justa causa.

Se mantidos os direitos da CLT, como pede o Planalto, o patrão que demitir um empregado doméstico sem justificativa, deverá pagar, como multa, 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço).

Mas o relator da proposta já deixou claro que considera o valor muito alto. Jucá defende uma multa menor, para não onerar os patrões. Depois da reunião, ele disse que vai discutir a proposta do governo na comissão especial e sinalizou que não deve manter o valor integral.

— A nossa tarefa será construir uma solução inteligente, manter esses diretos e fazer com que não haja sobrecarga nas famílias brasileiras.

Fonte: R7

A doméstica Maria Geniclécia Oliveira da Silva, 21 anos, deu entrada no Hospital Municipal de São José do Belmonte nesta segunda-feira (20) com ferimentos no pulso esquerdo e no lado direito do pescoço.

A vítima disse aos policiais militares do 14° BPM que foi ferida com um punhal pelo ex-companheiro, Francisco Edson Gomes da Silva, de idade e endereço não informados. Depois de ser atendida pelo médico de plantão, a doméstica foi liberada. A Polícia Militar fez buscas pelo acusado, mas não teve sucesso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O tradicional São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, terá praticamente um mês de shows e apresentações no Parque de Eventos Luiz Gonzaga, no centro da cidade. A festa começa no dia 1º de junho e termina no dia 29, com cerca de 200 shows, 38 eventos culturais e cinco polos de animação.

Entre as atrações que passarão pelo palco principal estão Fagner, Margareth Menezes, Zé Ramalho, Luan Santana, Elba Ramalho, Aviões do Forró e Garota Safada. A festa junina de 2013 fará homenagem a Dominguinhos, Luiz Vieira e Agenor Farias.

A organização do evento espera que 1,3 milhão de pessoas passem pela cidade durante todos os dias de festa. Além do palco principal, o Pátio do Forró, o São João de Caruaru terá os palcos Estação Ferroviária, Alto do Moura, Forró do Candeeiro e Polo Alternativo, distribuídos pelo município. A programação dos pólos de animação ainda está em processo de negociação.

A prefeitura da cidade estima que serão movimentados mais de R$ 200 milhões no período de festas. Além dos shows, o público poderá conferir a gastronomia regional, com 19 restaurantes montados no Parque de Eventos, e também as 180 barracas que comercializarão comidas típicas e outras iguarias.

Programação do palco principal

Sábado (1º de junho) – Valdir Santos, Geraldo Azevedo, Nando Cordel e Matruz com Leite
Domingo (2) – Pinga Fogo, Alcimar Monteiro e Solteirões do Forró
Quinta (6) – Programação religiosa
Sexta (7) – Sóxote A, Amazan, Sirano e Sirino e Gean Mota
Sábado (8) – Matinê, Aviões do Forró, Eliane, Forró dos Plays e Caru Forró
Domingo (9) – Targino Gondim, Flávio José, Forró do Muído
Quarta (12) – Waldonys, Capital do Sol e Limão com Mel
Quinta (13) – Josildo Sá, Calango Aceso e Caviar com Rapadura
Sexta (14) – Cristina Amaral, Capim com Mel, Maciel Melo e Saia Rodada
Sábado (15) – Matinê, Garota Safada, Gabriel Diniz e Petrúcio Amorim
Domingo (16) – Israel Filho, Gatinha Manhosa e Toca do Vale
Quarta (19) –  Programação religiosa
Quinta (20) – Azulão, Renilda Cardoso e Tribo Cordel
Sexta (21) – Magníficos, Novinho da Paraíba, Santana e Davi Magnata
Sábado (22) – Forró Pegado, Margareth Menezes e Elba Ramalho
Domingo (23) – Forró da Mídia, Fagner, Jorge de Altinho, Forró da Curtição
Segunda (24) – Beto Hortiz, Geraldinho Lins e Brasas do Forró
Sexta (28) – Forró Quentão, Fabio Carneirinho, Flávio Leandro e Zé Ramalho
Sábado (29) – Luan Santana, Elias Jr., Benil, Forró das Coleguinhas;

Fonte: G1 PE

A Comissão da Verdade irá recomendar que agentes respondam judicialmente por crimes cometidos durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). A advogada Rosa Cardoso, integrante da comissão, afirmou nesta terça-feira (21), durante balanço de um ano de trabalho do colegiado, que crimes contra a humanidade não prescrevem e não são alcançados por anistia.

“Crimes de lesa-humanidade são imprescritíveis. Se temos esse conhecimento, temos que recomendar que esses casos sejam judicializados internamente”, afirmou.

Cardoso destacou, contudo, que a comissão não vai encaminhar projeto ao Congresso para revogar a Lei de Anistia, que impede punição de colaboradores do regime militar e de pessoas que praticaram luta armada durante a ditadura.

“Não vamos fazer um projeto de lei, porque enquanto comissão não vamos tomar parte num movimento social”, disse Cardoso.

O coordenador da Comissão da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, frisou que o grupo vai nomear os autores das violações aos direitos humanos cometidos durante a ditadura.

“Nós vamos nomear os autores. Temos que indicar as autorias, mas vamos indicar as autorias na medida em que nos sintamos sólidos para isso. Alguns nomes só vão ser comentados no final”, afirmou.

Tortura
A comissão também afirmou que os levantamentos feitos pelo grupo apontam que a tortura no regime militar brasileiro começou em 1964, ano do início do regime, antes de haver luta armada no país. O grupo chegou à conclusão de que a prática de tortura no regime militar não era “pontual”, mas sim era a “base” da repressão durante a ditadura.

“A tortura começa a ser praticada nos quartéis em 1964. A tortura não é realizada de modo pontual. Ela é a base da matriz de repressão da ditadura. Em 1964, é possível identificar centros de detenção e tortura”, afirmou a historiadora Heloisa Starling, integrante da comissão. “A tortura está na origem da ditadura militar, ela acontece antes da luta armada,” completou.

Fonte: G1

O governo federal vai passar a fazer um monitoramento “mais fino” dos saques feitos por beneficiários do programa Bolsa Família durante os finais de semana. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a medida vai se somar a outros mecanismos de controle do pagamento dos benefícios. A finalidade é permitir uma resposta mais rápida a problemas como os tumultos do último fim de semana em agências bancárias da Caixa Econômica Federal e lotéricas de 12 estados.

“Estamos avaliando como termos um monitoramento mais fino do o que acontece em termos de movimentação durante o fim de semana para podermos detectar esse tipo de situação mais rapidamente”, disse a ministra ao fim do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Desde ontem (20), o governo discute formas mais rápidas de entrar em contato com os beneficiários do programa, por exemplo, com o envio de mensagens por telefones celulares. “Hoje já temos condições de acompanhar qualquer coisa que aconteça no Bolsa Família, em qualquer lugar do país. Infelizmente, como nunca tínhamos tido esse tipo de situação e como a boataria se espalhou durante o fim de semana, infelizmente não pudemos dar esse apoio à população.”

Durante a entrevista, a ministra reforçou que o governo federal jamais cogitou extinguir o programa de transferência de renda que beneficia 13,8 milhões de famílias e que, este ano, quando completa dez anos, conta com um orçamento de R$ 24 bilhões. Tereza Campello também pediu que as famílias mantenham atualizados seus cadastros, informando inclusive o número de telefones de contato.

Fonte: Agência Brasil

O governo federal arrecadou R$ 98,713 bilhões em impostos e contribuições em abril, informou a Receita Federal nesta terça-feira (21). O número representa alta real de 0,07% sobre igual mês do ano passado.

Pesquisa Reuters mostrou que, pela mediana dos analistas consultados, a arrecadação somaria R$ 96 bilhões no mês passado. Em março, a arrecadação federal somou R$ 79,6 bilhões.

Fonte: G1

Um aposentado de 77 anos foi preso nesta segunda-feira (20) no banheiro do Terminal Rodoviário de Calumbi, no momento em que tentava praticar sexo com uma garota de 11 anos. Policiais militares do 14° BPM foram acionados através de denúncias por telefone, se deslocou ao local e flagrou o aposentado trancado no banheiro com a estudante.

Segundo informações da polícia, o aposentado Inocêncio Ribeiro de Lima se encontrava com o zíper da calça aberto e a criança estava chorando, mas ainda estava vestida. O homem foi levado para a Delegacia de Polícia Civil local, onde foi acionado o Conselho Tutelar. Os pais da vítima foram localizados e todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Diretoria de Juventude de Carnaíba em parceria com o programa Casa das Juventudes abriu inscrição para oficina de Jiu-Jitsu. Interessados em participar podem se inscrever na Casa das Juventudes, das 8h às 12h e das 14h às 16h.

As aulas começaram ontem (20), com turmas nas segundas, das 14h às 16h, e nas terças-feiras, no mesmo horário, no prédio da Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo. Podem se inscrever jovens com idades entre 15 a 29 anos. São 20 vagas por turma, em um total de 40 vagas. A oficina tem duração de dois meses.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Chamados por populares, policiais militares do 8° BPM prenderam um homem que estava em atitudes suspeitas, armado com uma faca na cintura, com sinais de embriague imediações do Terminal Rodoviário de Salgueiro. Vanderlei Silveira da Silva, 40 anos, natural de Canidé-CE, foi detido por volta das 15h30 às margens da BR-116.

De acordo com o 8° BPM, após desarmar o suspeito os policiais fizeram uma investigação da vida regressa do acusado, que confessou responder processo pelo crime de homicídio na cidade de Caucaia-CE. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, onde foi apresentado com a faca encontrada em sua cintura.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um enorme tornado atingiu os arredores de Oklahoma City nesta segunda-feira (20) e deixou pelo menos 51 mortos, entre eles 20 crianças segundo autoridades. De acordo com estimativas oficiais, o número de mortos pode passar de 90 com a chegada de mais corpos que são esperados no Centro Médico de Oklahoma.

Meteorologistas orientaram moradores a se abrigarem imediatamente contra uma gigantesca tempestade que ameaça até dez Estados na parte central dos Estados Unidos. O tornado destruiu dezenas de edifícios na tarde de ontem em Moore, comunidade de 41 mil habitantes a cerca de 16 km de Oklahoma City. Bairros inteiros ficaram em ruínas. Casas viraram pilhas de madeira destroçada. Carros e caminhões foram abandonados revirados nas estradas. Equipes de resgate deram início a uma desesperada operação em uma escola infantil, para retirar crianças dos destroços.

Pelo menos duas escolas estavam no caminho do tornado, afirmaram emissoras de televisão e mais de 120 estavam sendo atendidos em hospitais, incluindo 50 crianças. Os esforços de resgate continuaram durante a madrugada.

Na escola primária Plaza Towers, o tornado destruiu o teto e fez com que as paredes desabassem, tranformando o parque infantil em uma pilha de plástico e metal. Crianças dessa escola estavam entre os mortos, mas alguns estudantes foram retirados com vida dos destroços. Outra escola primária, Briarwood, também foi prejudicada pelo tornado, mas não tão extensivamente como a Plaza Towes.

O Serviço Nacional de Meteorologia classificou preliminarmente o tornado como EF4, na Escala Enhanced Fujita, a segunda maior categoria, com ventos de até 320 km/h. “Parece que o nosso pior medo se materializou hoje”, disse o meteorologista Bill Bunting, em Norman, Oklahoma.

“O tornado sobre o terreno neste momento é enorme e atingiu áreas populosas”, disse a governadora de Oklahoma, Mary Fallin, à CNN. Ela afirmou que é cedo para avaliar os estragos, mas as TVs mostraram ao vivo uma vasta destruição.

“Eu nunca vi nada como isso em meus 18 anos cobrindo tornados aqui em Oklahoma City. Este é sem dúvida o mais horrível”, disse o repórter Lance Oeste, da emissora KFOR.

As famílias aguardavam ansiosamente perto de igrejas para saber se seus entes queridos estava bem. Um homem com um megafone passou a noite de segunda-feira perto da Igreja Metodista St. Andrews e chamou pelos nomes das crianças sobreviventes. Pais aguardavam nos arredores, esperando ouvir os nomes de seus filhos e filhas.

Amy Elliott, uma autoridade da saúde em Oklahoma City, afirmou à agência Associated Press na manhã desta terça-feira (21), que as autoridades poderiam prever mais 40 mortos do tornado, além dos 51 já confirmados. Ela disse que ao menos 20 crianças estavam entre os mortos.

Fonte: Último Segundo