O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou hoje que os partidos brasileiros são de mentirinha e que o Congresso Nacional é dominado pelo executivo. A declaração, feita durante palestra para estudantes de direito, pode ter sido motivada pelos efeitos da votação da MP dos Portos, que deixou praticamente todo o país mareado e certamente Barbosa não escapou desse reflexo. Suas palavras, no entanto, agridem o Congresso Nacional e podem ser motivo de mais uma crise entre os dois poderes da República. E, mais grave, agride ainda a democracia do país que, certamente, pelo espírito democrático de Joaquim Barbosa, não deveria ser essa sua intenção.
“O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares”, disse o ministro, durante uma palestra para alunos do curso de direito de uma faculdade de Brasília.
Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.
Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto na Constituição. “A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade”, explicou. “Permitir que isso [a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição”, disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da Corte.
O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.
Para Joaquim Barbosa essas mudanças fariam com que os parlamentares tivessem mais representatividade. “[O modelo atual] não contribui para que tenhamos representação clara e legítima. Passados dois anos ninguém mais sabe em quem votou”, criticou. Teríamos que dividir o país em 513 distritos, onde cada cidadão votaria em quem conhece”, completou.
Fonte: Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff criticou nesta segunda-feira (20), em Ipojuca (PE), durante cerimônia que marca o início das operações do petroleiro “Zumbi dos Palmares”, o boato envolvendo a suspensão do programa Bolsa Família .
O boato que tomou conta de diversos estados do País neste sábado (18) de que o saque dos benefícios do programa Bolsa Família não seria mais possível continua levando centenas de pessoas às agências da Caixa Econômica Federal no Recife e Região Metropolitana. Os locais amanheceram nesta segunda-feira (20) com muito lixo e sujeira no chão. A lotérica da Caixa do bairro de Casa Amarela, no Recife, lotou nesta manhã, com filas do lado de fora.
O boato disseminado através da rede social Facebook, afirmando que o Bolsa Família acabaria no sábado (18) e o último saque teria que ser feito naquele dia, causou tumulto em agências da Caixa Econômica Federal de várias estados do Brasil. Em Pernambuco há informações de movimentações nas agências de Petrolina, Salgueiro e Araripina.
