Senado aprova MP dos Portos a poucas horas do prazo final

O Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, horas antes de perder validade e depois de dias de debates na Câmara dos Deputados.

A medida, editada pelo governo para modernizar os portos na intenção de resolver um dos principais gargalos do país, foi aprovada por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções.

Câmara e Senado tinham até a meia-noite desta quinta para analisar a matéria, sob risco dela perder a validade.

Apesar da pressão e do “atropelo” para votar, como criticaram senadores, a Casa acabou rejeitando todas as propostas de alteração do texto, uma vez que qualquer mudança obrigaria o reenvio da MP à Câmara.

Os senadores correram contra o tempo para votar a medida, aprovada pelos deputados pouco antes das 10h desta quinta.

Numericamente inferior, a oposição no Senado lançou mão de questões de ordem e discursos para atrasar a votação. Também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a sessão, o que não ocorreu.

No fim da votação, no entanto, o clima entre senadores oposicionistas já era de batalha perdida.

O governo acompanhou de perto a votação no Senado, e o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, ficou na Casa durante a votação da matéria. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) empenhou-se, de seu gabinete no Palácio do Planalto, na articulação com aliados, principalmente para garantir quórum para votação da matéria.

A MP 595 segue agora à sanção presidencial, mas não há garantias de que a presidente Dilma Rousseff irá sancionar integralmente o texto. O novo marco regulatório para o setor portuário era considerado crucial pela presidente para garantir a competitividade do Brasil.

A media provisória faz parte do plano de investimentos de 54,2 bilhões de reais para os portos lançado em dezembro e que, junto com outras medidas, objetiva reduzir o custo do frete no Brasil em 20 por cento. Entre outras mudanças, o MP estabelece novas regras para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada e altera as relações trabalhistas nos portos.

Fonte: Reuters

Projeto da Iluminação Pública é retirado da pauta na Câmara de Garanhuns‏

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Garanhuns, atendendo o pedido dos presidentes das Comissões de Legislação e Justiça, e de Finanças e Orçamento, Alcindo Correia e Haroldo Vicente, respectivamente, retirou da pauta da Reunião Ordinária desta quinta-feira, 16, o projeto do poder executivo que redefinia os valores e percentuais cobrados da população como Contribuição de Iluminação Pública, que seria debatida e votada pelos parlamentares.

O tema tem sido tratado como uma polêmica, ganhando destaque na imprensa e nas redes sociais. Na verdade, a retirada da pauta busca dar mais tempo ao debate, para mostrar à população os benefícios do aumento da cobrança, devido aos novos investimentos que precisam ser feitos, modernizando a iluminação e oferecendo mais segurança à cidade. Além do aumento, os percentuais também causaram impacto. Como argumento para aprovação, o governo municipal lembra que a partir de 2014 a Iluminação Pública será municipalizada.

O vereador Sivaldo Albino, principal crítico do aumento, tem utilizado as redes sociais e meios de comunicação para debater o projeto, que volta agora a ser discutido nas comissões da câmara pelos vereadores, e principalmente com o executivo municipal, que deve esclarecer os investimentos que serão realizados caso o legislativo aprove o projeto enviado pelo prefeito Izaías Régis.

O Presidente da Casa Raimundo de Morais, vereador Audálio Ramos Filho, entende pela necessidade do reajuste, como investimento prioritário do município, mas defende que os valores precisam ser revistos, e que se busque um índice, como o IGP-M, por exemplo, para verificar nos últimos 11 anos, período que não houve qualquer reajuste na Contribuição de Iluminação Pública, os percentuais que balizariam os novos valores a serem cobrados. “Qualquer aumento que pese no bolso do contribuinte é polêmico, e por isto precisa ser mais discutido, esclarecido, e principalmente, a população, melhor informada.” – Registrou o representante da edilidade, que complementa -“Já está agendada uma reunião na próxima segunda-feira com a presença de secretários municipais, e depois voltaremos ao tema no plenário da Casa”. (Da assessoria)

Prefeito de Pesqueira consegue verba de R$ 250 mil para reforma do Joaquim de Brito‏

O Pesqueira Futebol Clube encerrou a sua participação no campeonato pernambucano da Serie A1-2013, no último sábado com mais uma bela vitória sobre o central de Caruaru, por 6×1, no estádio Otavio Limeira Alves na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. O Time mesmo jogando fora de casa conseguiu fazer uma excelente campanha conseguindo permanecer na elite do pernambucano para 2014, dando alegria aos torcedores pesqueirenses e das cidades vizinhas.

Pesqueira em 2014 – Visando dar uma melhor estrutura ao Clube no próximo Estadual, o prefeito Evandro Chacon conseguiu através do Deputado Estadual Waldemar Borges, líder do Governo na Câmara, uma emenda parlamentar de R$ 250 mil Reais para reforma do Estádio Joaquim de Brito, para receber os jogos dos Times da capital e do interior.

“As Obras no Joaquim de Brito serão feitas para que a população de Pesqueira tenha orgulho de ver o seu time jogando na sua cidade. O pesqueira está de parabéns desde o presidente até o mais humilde torcedor pela sua excelente campanha. Estamos todos orgulhosos. Já conseguimos esta verba para fazer as melhorias necessárias no campo e estamos atentos para darmos nossa contribuição e formarmos um grupo para ficar supervisionando as obras junto com os engenheiros, também esperamos a participação da iniciativa privada e de todos os pesqueirenses”, ressaltou.

Lembrando que o Pesqueira sofreu varias adversidades durante o campeonato, onde começou seus jogos em Belo Jardim, sem poder jogar em casa por falta de estrutura, depois passou para Garanhuns e terminou em Santa Cruz do Capibaribe, e nem por isto a equipe se abateu e saiu mais fortalecida para o próximo campeonato, lembrou Chacon. (Da assessoria)

Fenagri coloca irrigação do Vale do São Francisco em pauta mais uma vez

A irrigação está em pauta na 24ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que começou nesta quarta-feira (15) no Campus Juazeiro-BA da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A feira foi aberta oficialmente com a participação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

A exposição foi montada em uma área de aproximadamente 10 mil metros quadrados, apta a receber um público estimado em 60 mil pessoas. A feira possui uma programação diversificada, com algumas atividades desenvolvidas também no Campus da Universidade da Bahia (Uneb) em Juazeiro.

Na programação estão seminários, workshop, rodada de negócios, oficinas, minicursos, leilão de caprinos e ovinos, turismo rural e palestras.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Araripina recebe programa “Nenhuma Pernambucana sem Documento”

Começou na última terça-feira (14) em Araripina, na sala de videoconferência da Autarquia Educacional do Araripe (AEDA), o ciclo de capacitações do programa “Nenhuma Pernambucana sem Documento”. A ação integra o programa executado pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Mulher de Araripina.

A capacitação segue até hoje (16), destinada especialmente para educadoras sociais, que apoiam a retirada dos documentos. Em cada município é formada uma média de 30 mulheres, para atuarem na emissão dos documentos.

Segundo a secretária municipal de Política de Mulher, Fabiolla Paiva, a iniciativa busca promover a regularidade do acesso das mulheres à documentação pessoal, assegurando o primeiro passo para que possam exercer a cidadania plena.

“Com a documentação elas garantem o direito de serem incluídas nas políticas públicas e obtêm benefícios, como por exemplo, aposentadoria, assistência social, salário maternidade, crédito, assistência técnica, pensão”, pontua.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Assaltantes de estradas são presos em Cabrobó

Na tarde desta quarta-feira (15) a Polícia Militar prendeu Lucas Barros da Silva, 18 anos, e apreendeu dois menores, acusados de praticarem assalto a mão armada contra ocupantes de uma lotação na BR-428, em Cabrobó. As vítimas foram encontradas pela polícia às margens da referida rodovia e relataram que estavam viajando no veículo de transporte coletivo, quando os três elementos, que também estavam na lotação, sacaram armas de fogo e anunciaram o assalto.

Os policiais da 2ª CIPM fizeram rondas pela localidade e conseguiram encontrar os acusados no bairro Alto da Temperatura, em Cabrobó. Com eles foi apreendido um revólver calibre 38 com cinco munições, uma faca peixeira e a réplica de uma pistola de plástico. Os menores confessaram que entraram no veículo juntamente com Lucas Barros no bairro no mencionado bairro.

Na ação foi recuperado o material roubado das vítimas, R$ 502,00 em espécie, 14 aparelhos celulares, um relógio de pulso, uma corrente de ouro, dois óculos, duas bolsas, um pendrive, um chapéu e algumas peças de roupa. O trio confessou que havia praticado outro assalto a veículo lotação no dia 5 deste mês, na BR-428, e também a uma loja de conveniência de Cabrobó. Eles foram conduzidos para a delegacia com o material apreendido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

ASA prestigia posse do novo secretário de Agricultura de Pernambuco

Várias organizações que participam da Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA-PE) prestigiaram na última terça-feira (14) a posse do novo secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo Santos. A solenidade contou com a participação de diversas lideranças de movimentos sociais, agricultores familiares e jovens de comunidades rurais. O ato aconteceu na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, em Olinda.

Participaram da solenidade, o governador do Estado, Eduardo Campos; a primeira dama, Renata Campos; o vice-governador, João Lyra; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa; quase todos os secretários estaduais, diversos parlamentares e lideranças políticas. Também estiveram presentes na cerimônia, representantes de organizações como a Fetape, CUT, MST, Contag e Fetraf.

Membro da coordenação executiva da ASA-PE, Manoel Barbosa comentou a importância da posse de Aldo. “É um momento importante para o meio rural e para nós dos movimentos sociais, pois temos uma pessoa da nossa luta e caminhada conduzindo a pasta de Agricultura e Reforma Agrária no Estado. Esperamos que o diálogo Governo e sociedade civil permaneça com proposições e construção de melhorias para o homem e mulher do campo”, frisou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Projeto de Lei de Gonzaga Patriota institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito

Defensor do Sistema Nacional do Trânsito, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data será comemorada em 23 de setembro, dia que coincide com a instituição do Código de Trânsito Brasileiro e com as comemorações da Semana Nacional de Trânsito.

No texto do projeto, o deputado Gonzaga Patriota justifica que “é inegável como os Agentes da Autoridade do Trânsito se tornaram indispensáveis na administração do sistema e no contato direto com os seus usuários”.

Gonzaga Patriota menciona também que “a instituição do Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito; trará um reconhecimento junto à categoria que invariavelmente sofre com as cobranças da sociedade, com orçamentos apertados, salários baixos e a incompreensão natural que órgãos de fiscalização costumam causar”. O Projeto foi aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Blog de Gonzaga

Rádio Vida FM realiza sonho de criança de seis anos

Ter uma bicicleta era o maior sonho de uma criança de seis anos, moradora do bairro Planalto, em Salgueiro. Raíssa Lima de Oliveira desejava há muito tempo ter uma bicicleta, mas a família não tinha condições financeiras de lhe dar. Sobrevivendo com salário mínimo para pagar aluguel e arcar com as despesas da casa, os pais de Raíssa não podiam satisfazer a vontade da filha.

Depois de muita insistência da garota, a mãe e a tia resolveram enviar uma carta para o programa “Ouvidoria Popular”, um pouco incrédulas, mas enviaram a carte. Jotha Silveira, apresentador do programa na rádio Vida FM, leu a cartinha da garota no ar e pediu ajuda de colaboradores.

Após alguns dias arrecadando dinheiro, o programa finalmente conseguiu comprar a bicicleta esta semana e entregá-la para Raíssa. Sem esconder a felicidade de ter o seu sonho realizado, a menina foi pegar a bicicleta na manhã desta quinta-feira (16) na Vida FM e voltou feliz da vida para casa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Jarbas Vasconcelos quer Julio Lossio para governador, mas não aceita aliança com o PT

Em entrevista à Revista Veja, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) não poupou críticas ao PT e sobrou até para o seu próprio partido. O peemedebista acusou o PT de transformar a legenda aliada num satélite e, assim, determinar os caminhos que o vice-presidente, Michel Temer, e seus correligionários devem seguir.

O parlamentar destacou a “legitimidade” do desejo do prefeito de Petrolina, Julio Lossio, de disputar o governo de Pernambuco, no entanto, Jarbas condenou a aliança com os petistas defendida pelo gestor. “A chance de eu subir num palanque com o PT é zero”, disparou.

O senador, na mesma entrevista, ainda assegurou que a sua aliança com o governador Eduardo Campos (PSB), destacando que o reencontro não precisou do chamado “toma lá, dá cá” para ser viabilizado.

Jarbas Vasconcelos também criticou o estágio do PSDB e como os tucanos se preparam para mais uma eleição presidencial, com o senador Aécio Neves. Conforme o parlamentar peemedebista, nas últimas três disputas pelo Palácio do Planalto, o tucanato “se embaralhou”.

Fonte: Blog da Folha

Jovens de 15 a 17 anos são maioria entre brasileiros que usam a internet

Em 2011, o acesso à internet no Brasil era maior entre jovens de 15 a 17 anos, faixa etária em que 74,1% da população eram internautas. Em seguida, vêm os jovens de 18 e 19 anos (71,8%). Entretanto, entre 2005 e 2011, o aumento mais expressivo no acesso à internet foi verificado entre a população com 50 anos ou mais, segundo dados divulgados nesta  (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2005, apenas 7,7% desse grupo etário usavam a internet. Em 2008, o percentual subiu para 11,2%, e em 2011, para 18,4%.

“Essa população hoje precisa acessar a internet para declarar Imposto de Renda, acessar o banco de casa”, exemplificou o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo. “O crescimento entre os jovens foi menor, pois já estavam inseridos”, acrescentou. Na pesquisa de 2008, em média, o uso de internet nas faixas entre 10 e 24 anos variava de 50,9 % a 62,7%.

Moradora de Belo Horizonte, a professora aposentada Marilze Alves Rêgo, 69 anos, começou a navegar na internet há dez anos, por curiosidade. Ela contou que, no início, enfrentou dificuldade para navegar na rede, por insegurança, mas hoje já tem tablet, laptop e celular com acesso à internet. “Já estou modernizada”, comemorou. “Tudo é na internet, a gente não pode ficar parado no mundo de hoje, senão não evolui. Hoje em dia quem não usa internet é quase como um analfabeto.”

A pesquisa mostra também que se a população de jovens for analisada por escolaridade e/ou faixas de renda, há grupos em que o acesso já está praticamente universalizado. “Para pessoas com 15 anos ou mais de estudo, ou seja, que pelo menos terminou o ensino médio, o acesso à internet já chega a 90,2%”, informou o coordenador da pesquisa.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova criação de 7 mil cargos públicos; projeto segue para sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a criação de cerca de 7 mil cargos públicos federais. O projeto, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, cria vagas de analista em tecnologia da informação, administrador, agente administrativo, analista técnico-administrativo, contador, economista, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal, estatístico e médico-veterinário, que serão preenchidas por concurso público.

O relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, senador Gim Argello (PTB-DF), pontuou em seu texto que não há inchaço no funcionalismo público federal. “A despeito de críticas infundadas sobre um suposto inchaço do aparelho estatal, a relação servidor público/população no Brasil é uma das menores se comparada à de países com o mesmo ou superior grau de desenvolvimento”, diz o relatório. O senador José Pimentel (PT-CE) solicitou análise urgente da proposta no colegiado por considerar a medida fundamental para estruturar a máquina pública federal. Informações de O Globo.

Fonte: Bahia Notícias

Tornados matam ao menos 6 pessoas

Uma série de tornados deixou pelo menos seis mortos e dezenas de feridos no Estado norte-americano do Texas. As violentas tempestades de primavera retiraram trailers do chão, quebraram janelas e destruíram telhados.

Em Granbury, a cidade mais atingida, um tornado atingiu dois bairros por volta das 20h (horário local) de quarta-feira. Atrás de uma casa, que estava no caminho da tempestade, uma garagem perdeu grande parte de sua lateral de alumínio, a porta cedeu e o telhado foi arrancado. Uma árvore atrás da casa perdeu a maior parte de seus galhos e um trailer, que estava vazio, foi destruído.

O xerife do condado de Hood, Roger Deeds, descreveu o rescaldo e a busca pelos corpos. “Alguns foram encontrados nas casas e alguns foram encontrados nas proximidades das residências”, disse ele. “Há relatos de outras duas pessoas que não estavam nem perto de suas casas. Então, vamos fazer buscas na região.” De acordo com o xerife, eles procuram 14 pessoas.

Cerca de 50 deram entrada no hospital Granbury, onde 14 receberam tratamento para seus ferimentos e duas foram transferidas para um hospital em Fort Worth, cerca de 56 quilômetros a nordeste, disse Deeds. Mais pessoas se encaminharam para uma escola primária onde os paramédicos instalaram um local de atendimento. Matt Zavadsky, porta-voz do MedStar Mobile Healthcare, estimou que cerca de 100 pessoas ficaram feridas.

Outro tornado foi avistado tinha uma milha de largura e atravessou Cleburne, cidade de cerca de 30 mil habitantes a sudeste de Granbury. Não há relatos de mortes provocadas por esta tempestade, disse o prefeito Scott Cain, “mas pode haver feridos”. Em um dos bairros, o trailer de uma empresa de caminhões, que estava estacionado na rua, foi lançado contra um carro e uma garagem próximos. Cain estima que dezenas de casas ficaram danificadas.

Outro tornado atingiu a pequena cidade de Millsap, a oeste de Fort Worth. O juiz do condado de Parker, Mark Kelley, disse que houve danos nos telhados de várias casas e um celeiro foi destruído, mas não havia relatos de feridos. As informações são da Associated Press.

Fonte: Agência Estado

Padre Erasmo entrega moto para vencedor de rifa

O administrador paroquial da Igreja da Santa Cruz, Pe. Erasmo,  entregou esta semana a moto para o vencedor de um bingo realizado no último domingo (12). A rifa da igreja localizada entre as vilas dos Funcionários e Militar, em Salgueiro, começou a ser vendida em setembro do ano passado, durante os festejos da padroeira da paróquia.

O vencedor do bingo, Jonas Patriota, recebeu as chaves da moto das mãos do Pe. Erasmo. Em nota, a paróquia agradeceu todos que compraram a rifa. “A todos que solidariamente nos apoiaram comprando e vendendo nossa rifa o nosso muito obrigado por contribuírem para mais um  passo a tão sonhada torre da nossa igreja. Que Deus os cumule de ricas bênçãos.”

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Serra Talhada será polo do São João em Pernambuco

A cidade de Serra Talhada será polo este ano do São João de Pernambuco e receberá apoio do Governo do Estado para realizar a festa. O prefeito Luciano Duque (PT) recebeu a garantia que o município se tornará polo tradicional em Pernambuco, em reunião nesta quarta-feira (15) com Tadeu Alencar, chefe da Casa Civil do Governo do Estado.

O prefeito comemorou bastante a notícia e lembrou que, com essa garantia, Serra Talhada entra na programação dos grandes shows distribuídos pelos diversos polos de Pernambuco. “A parceria num festejo como o São João muito nos alegra. É a garantia de que as festas em Serra Talhada vão entrar no roteiro turístico de Pernambuco, trazendo dividendos positivos para a nossa economia”, disse.

Da redação do Blog Alvinho Patriota