Homenagem

LOCUTOR IVO JÚNIOR

MEU IRMÃO, PEDRO IVAN: UM SER ILUMINADO

29 de junho. Impossível esquecer uma data como esta. Sabe por quê? Porque, segundo a tradição da Igreja Católica, ela representa o nascimento de São Pedro. Um dos mais queridos apóstolos de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Esta data também se reveste de um significado muito especial para mim. Foi numa noite de São Pedro, enquanto ouviam-se estampidos de bombinhas e ecos estrondoantes de fogos de artifícios que faziam a alegria dos que cantavam, dançavam e sorriam ao pé das fogueiras acesas, a minha mãe, grávida de nove meses, sentia as “dores de parto”. Meu pai, Ivo mecânico, saiu em desabalada correria à casa do meu avô Mestre Emídio a fim de solicitar auxílio de Olindina parteira, sua madrasta. Naquela época era muito comum as parturientes darem à luz em suas próprias casas. Finalmente, na Rua Joaquim Nabuco, nascia o 5º filho do casal Ivo Martins Vieira, que partiu no ano de 1998, e Maria do Socorro Parente Vieira. Anos depois, nasceram Israella e Ivanielle.

O nome escolhido foi Pedro Ivan. Pedro, numa justa homenagem ao santo do dia, e Ivan justamente para não quebrar a tradição dos nomes dos filhos com a letra “I” no início.

Nascido em um lar humilde – mais humilde é o seu coração -, sempre teve uma inteligência privilegiada. Sua vida escolar serve de orgulho para todos. Nunca foi reprovado e jamais tirou uma nota menor que sete.

Sempre foi aprovado nos concursos públicos a que se submeteu. Ingressou na caixa Econômica Federal na função de caixa. Hoje é Gerente Geral. Antes da Caixa, foi funcionário do Bradesco e do Bandepe. Tenho muita admiração por meu irmão. Sinceramente, isso é inegável. Nos momentos mais difíceis, sem ostentação ou exibicionismo, mas com aquele misto de brandura e simplicidade, ele está presente.

Tenho plena convicção de que as minha palavras expressam os sentimentos da nossa família. Permita que Deus te concedas uma vida longa com saúde, com paz de espírito e com o mesmo amor de menino que tu conduzes no teu coração.

NÃO É FÁCIL ESCREVER DE QUEM MUITO SE TEM O QUE FALAR DE BEM. Pedro Ivan, meu irmão, é por isso que eu te digo: VOCÊ É UM ILUMINADO DE DEUS.

Maior fogueira de São João de Pernambuco foi queimada em Sertânia

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Sertânia é um município que não tem tradição de promover festas de rua durante o período de São João. As famílias preferem curtir a data comemorativa em casa, na companhia de parentes, ao pé de uma fogueira, comendo delícias típicas do São João. Para quebrar essa rotina, este ano a maior fogueira junina de que se tem notícia em Pernambuco, foi queimada naquela cidade.

O senhor Sidrack, que possui raízes familiares em Salgueiro, organizou um arraial animado no último dia 23 no bairro Alto do Rio Branco. Muita gente foi até a localidade prestigiar as chamas da maior fogueira do São João 2011 de Pernambuco. Sidrack enfeitou o símbolo junino com três bonecos de pano e placas irreverentes, com mensagens para lá de inusitadas.

Numa das placas o organizador do arraial informava que estava oferecendo R$ 500 para a mulher que dançasse de biquine em cima da fogueira, com as chamas apagadas, é claro. Com o fogo acesso aí são mais quinhetos.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Atuação Parlamentar (161)

Incentivado para entrar na política por seu irmão Gonzaga Patriota, Sebastião Alves Filho Alvinho Patriota, mais conhecido pelas duas últimas palavras de seu nome, exerce mandato de vereador no município de Salgueiro desde o ano de 1993. Atualmente o parlamentar é membro do Partido Verde (PV) e cumpre quinto mandato consecutivo de vereador.

O empresário e advogado também atuou por alguns meses como secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Salgueiro, durante o ano de 2004, no governo de Creuza Pereira do Nascimento. Confira a Declaração de Alvinho entregue ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro nesta segunda-feira.

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Direito & Justiça C

gennedy1Prisão ilegal: Responsabilidade civil do Estado e o dever de indenização por danos morais

Freqüentes são os casos de prisão ilegal, muitos deles em virtude de erros burocráticos que fazem constar dos assentamentos policiais como “procurados” pela justiça, inúmeros cidadãos inocentes.

O ato ilegal praticado por servidores públicos que, ao invés de agirem como garantidores dos direitos individuais e coletivos, infringem a obrigação que lhes é conferida, é de responsabilidade do Estado, que deve indenizar os danos causados por abuso de autoridade, por força do disposto no art. 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal.

A prisão ilegal viola a nossa Carta Magna, quando esta garante a “dignidade da pessoa humana”, estabelecendo, seu artigo 5º, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, e seu inciso X, que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem”, “assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

A prisão ilegal, atentado à liberdade de larga ocorrência, infringe inúmeros dispositivos constitucionais e legais, sendo certo que outros tantos existem visando amparar a vítima para garantir-lhe a reparação pelo ato irregular praticado por agentes públicos.

Assim, estabelecida a obrigação indenizatória do Estado, cujo fundamento é a própria Constituição, resta apurar os valores a serem pagos a título de danos morais, ressaltando-se que esta matéria é pacífica na jurisprudência e doutrina dos nossos tribunais.

Para esses tipos de ocorrências ilegais, os danos morais têm sido, finalmente, reconhecidos no Brasil, todavia, é importante que o julgador examine cada caso, a seu precavido arbítrio, buscando os elementos de prova e analisando as circunstâncias caso a caso.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

A luta pela revalidação de diplomas estrangeiros

Recebido no e-mail blogdealvinho@hotmail.com

Carissimo,
Alvinho Patriota

 
Sou mas um estudante de medicina do exterior, estamos vivenciando nos últimos meses a implementação do programa governo federal REVALIDA. Que tem como intuito revalidar os diplomas obtidos no exterior. Esta é uma conquista de uma batalha que a muito tempo desde 2002 vem sendo travada com a sociedade medica brasileira e o governo federal. Estamos consciente que para exercer qualquer profissão necessitamos está preparados. O REVALIDA trata-se de uma forma de aferir, nivelar ou provar os conhecimentos adquiridos com a formação obtida no exterior. Estou enviando um oficio que aborda todas as nossas dificuldades em conseguir esta revalidação. Sabendo do seu conceituado blog, lhe convido a participar da nossa batalha.  

Atenciosamente,

 

Ademy Cristyan

Deputado Gonzaga Patriota faz requerimento contendo reivindicações de famílias do Assentamento Virgulino, em Serra Talhada

gonzagapatriotaO Coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB), elaborou Requerimento nesta terça-feira (28) solicitando ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e INCRA, contendo reivindicações dos moradores do Assentamento Virgulino Ferreira, em Serrinha, município de Serra Talhada. Entre os pedidos estão titularização de terras, construção de 200 residências, instalação de energia trifásica, instalação de água tratada e melhoria das estradas do assentamento.

Segundo o Requerimento feito pelo deputado federal Gonzaga Patriota, as 300 famílias do assentamento, pertencentes ao MST, ocuparam há mais de 15 anos a área localizada às margens da Barragem de Serrinha, na época de propriedade do DNOCS. “O DNOCS para se ver livre desses trabalhadores, doou essas terras ao INCRA que, ‘assumiu’ pelo processo de reforma agrária, o compromisso de assentar todas essas 300 famílias”, afirma o deputado. Inicialmente, continua Gonzaga, o INCRA cumpriu parcialmente os compromissos assumidos, construindo aproximadamente 100 residências para as famílias, mas não concluiu os serviços.

– Só que passados seis anos desse primeiro fomento, o INCRA não mais acenou com quaisquer recursos para essas trezentas famílias, as quais, sem os títulos das terras, sem as moradias, sem a infra-estrutura exigida pelo processo de reforma agrária, não podem ficar sem receber o fomento de operações – aponta Patriota. No documento enviado para o presidente da Câmara dos Deputados o socialista expõe todos os problemas enfrentados atualmente pelos moradores do assentamento.

Para concluir Patritoa enumera as reivindicações dos moradores. Retorno do Fomento das 300 famílias; Titularização das Terras; Construção das 200 casas restantes; Instalação da energia trifásica nas casas já construídas; Instalação de água tratada nas casas construídas; Patrolar e cascalhar as estradas de acesso ao assentamento; Infra-estruturar 300 acres de 02 hectares para cada colono irrigar e Construir uma Passagem Molhada, tipo Ponte, com 600 metros de comprimento e três metros de largura, sobre colunas de 03 (três) metros de altura, ao longo do sangradouro da Barragem de Serrilha, para dá acesso aos assentados das duas margens da mencionada barragem.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Viciado em drogas mata homem a pauladas em São José do Egito

crack1As drogas fizeram mais uma vítima fatal no Sertão pernambucano. Um homem foi morto a pauladas na noite desta segunda-feira (27) na cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, distante aproximadamente 243 quilômetros de Salgueiro. O motorista Elias José da Silva, 38 anos, estava dormindo numa rede em frente sua residência quando foi surpreendido pelo assassino.

Conforme a polícia, o desempregado Matheus Barbosa de Lima Pereira, 21 anos, vizinho do motorista, pegou um pedaço de madeira e passou a agredir a vítima. José recebeu vários golpes na cabeça e acabou morrendo onde estava.

O autor das pauladas fugiu do local, mas foi capturado pela Polícia Militar. Segundo as autoridades Matheus é usuário de crack e apresentava sinais de ter consumido o entorpecente. Após ser detido, ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil local, autuado em flagrante e encaminhado para a cadeia da cidade.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Direto ao Assunto

Artigo de opinião

Desencadeou-se em Salgueiro há alguns dias uma polêmica levantada pelo blogueiro da situação, Wilson Monteiro, o qual afirma que o vereador Alvinho Patriota, proprietário “legítimo” de diversos terrenos na comunidade conhecida como “Riachinho”, em Salgueiro, conceda a escritura das terras para os moradores das casas. Alvinho atua legalmente, cobrando uma pequena taxa pelos terrenos, anualmente, para que as pessoas continuem morando em seus terrenos.

Como os setores da situação de Salgueiro não encontraram nenhuma irregularidade nas atribuições políticas do vereador Alvinho Patriota, passaram a tentar denegrir sua imagem tratando-o com um voraz mercenário, que cobra dinheiro de pessoas carentes. Já que é para conceder títulos de terras aos moradores do Riachinho, que moram nos terrenos do Patriota, por que a prefeitura também não pára de cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)? Aguardo resposta.

Entenda o caso – leia o blog de nosso amigo Wilson Monteiro

Por Chico Gomes

Senac implanta Posto Avançado em Serra Talhada

senac-pe-cursos-gratuitosCapacitar profissionais de todo o Sertão do Pajeú, é o principal objetivo do Posto Avançado que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco (Senac-PE) inaugura nesta terça-feira (28) na cidade de Serra Talhada. A unidade oferecerá 16 cursos profissionalizantes nas áreas de saúde, gestão e negócios, comunicação, hospitalidade e lazer, além de outras especialidades. Com aulas que começam efetivamente a partir do mês de agosto, o Senac espera capacitar cerca de 600 de pessoas de Serra Talhada e municípios próximos.

O posto foi viabilizado por meio de uma cooperação técnica entre o Senac e a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, que cedeu o espaço para funcionamento dos cursos. O ato inaugural está previsto para ocorrer a partir das 18h30min com a participação do presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc, Josias Albuquerque, e do prefeito do município, Carlos Evandro. Contando com esta Senac, o Senac passa a ter Postos Avançados em Salgueiro, Serra Talhada e Cabo de Santo Agostinho.

As cidades de Recife, Paulista, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Petrolina e Garanhuns, possuem Centros de Formação Profissional. Para atender a demanda o Senac ainda dispõe de oito carretas que se deslocam para os municípios pernambucanos que ainda não foram contemplados com sede fixa.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Bruno acusa delegado de cobrar R$ 2 mi para pôr a culpa em Macarrão

bruno-chorou-durante-audienciaO ex-goleiro Bruno Fernandes negou nesta terça-feira, durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que pretendesse pagar R$ 1,5 milhão ao advogado Robson Pinheiro para garantir sua liberdade. Preso desde julho de 2010 pelo desaparecimento da ex-amante Eliza Samudio, Bruno disse que sofrera tentativa de extorsão semelhante por parte do delegado Edson Moreira, titular do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) mineiro.

“Eu quero sair daquela (penitenciária) Nelson Hungria de cabeça erguida, porque eu não devo nada. Quero sair para cuidar da minha carreira e dos meus entes queridos. Se eu quisesse sair por meio de corrupção, eu teria aceitado o pedido do senhor Edson Moreira , que me pediu R$ 2 milhões para jogar a culpa em cima do Macarrão (Luiz Henrique Romão) e do meu primo menor”, disse o ex-jogador.

O pedido teria acontecido na sala de Moreira no DHPP, durante uma conversa informal. Segundo Bruno, os dois estariam sozinhos quando o delegado sugeriu transferir a culpa ao amigo e ao primo do ex-goleiro. “Naquela época, eu conseguiria esses R$ 2 milhões em um estalar de dedos, (…) mas eu considero o Macarrão uma criança, então eu não faria isso”, disse.

Bruno relatou ainda que recebeu outras ameaças de Moreira em diferentes oportunidades. “Ele perguntou o que eu achava se eu encontrasse pedaços de minha filha espalhados por Minas Gerais. Uma perna aqui, outra ali, decapitada”, disse.

Fonte: Terra

PM de Pernambuco tem um dos piores salários do país

pecAntes do recesso parlamentar, com previsão para começar em 15 de julho, o governo terá uma longa batalha a fim de evitar que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que unifica os salários das polícias estaduais seja levada a plenário.

Representantes da categoria pressionam os deputados federais de seus estados a assinarem um requerimento para que o projeto seja votado em segundo turno o mais rápido possível.

A PEC 300, como é conhecida, já esteve em pauta em março do ano passado e foi aprovada em uma primeira votação, mas com várias modificações em relação ao texto original. Segundo a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), pelo menos 460 parlamentares já aderiram ao movimento.

Remuneração da PM

O Estado de Pernambuco, apesar de ter reduzido os índices de violência nos dois últimos anos, saindo da posição de Estado mais violento do país, tem um dos piores salários à PM. O governo atuou, nesse período, com pagamento de bônus por desempenho da corporação.

Fonte: Blog da Folha

Foragido do Presídio de Salgueiro é preso pela equipe Malhas da Lei

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Policiais da equipe Malhas da Lei da 23ª Delegacia Seccional de Polícia, localizada em Salgueiro, prenderam neste fim de semana Francisco Damião da Silva, 42 anos, mais conhecido como ‘Tio Chico’, foragido do Presídio de Salgueiro (PSAL) desde o dia 28 de abril, quando recebeu benefício do regime semi-aberto.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Gerência de Polícia do Sertão II, Francisco tem uma vasta ficha criminal por crimes como tráfico de drogas, porte ilegal, homicídio e roubo.

O Mandado de Prisão para recaptura de Francisco Damião foi expedido pela 2ª Vara das Execuções Penais de Pernambuco, sendo cumprido pela equipe Malhas da Lei, formada por policiais militares e civis da 23ª Área Integrada de Segurança (23ª AIS). Damião foi levado para o Presídio de Salgueiro, ficando a disposição da Justiça.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Salgueiro joga contra a Ponte Preta sem o atacante Fagner

sacEmprestado para o time coreano Bulsan, o atacante Fagner está fora do Salgueiro em todo o restante do Campeonato Brasileiro Série B. A primeira partida do Carcará sem um dos seus jogadores mais habilidosos, peça fundamental na ascensão do time para a Segudona, acontece a partir das 21h50min desta terça-feira (28) contra o time da Ponte Preta no Estádio Ademir Cunha, em Paulista. Fagner foi emprestado ao futebol coreano pela diretoria do Salgueiro com um passe de R$ 2,5 milhões.

Segundo o Blog do Torcedor, Fagner viaja amanhã (29) para a Coréia na companhia do auxiliar técnico do Tricolor do Sertão, Cícero Monteiro. A vaga deixada pelo atacante provavelmente será ocupada pelo meia Clébson. Sendo assim o técnico Neco pretende adiantar Edmar para o ataque, por possuir um futebol parecido com o de Fagner. Os jogadores Piauí e Thiago Barone continuam vetados pelo departamento médico da equipe.

Salgueiro ocupa atualmente a 14ª posição da tabela com oito pontos somados em sete rodadas. Já a Ponte Preta é a segunda colocada do Brasileirão Série B com 14 pontos, mesmo número somado pela Portuguesa (1ª colocada), Paraná (3° colocada) e Americana (4° colocado).

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

A Crítica (05)

criticaInjustiça com a Fundarpe

As prefeituras da região cometem uma verdadeira injustiça com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), esquecendo de divulgar o nome da instituição durante os festejos juninos. A assessoria da Fundarpe informou que assumiu o pagamento das atrações das festividades juninas de pelo menos 30 municípios pernambucanos, entre os quais Petrolina, Salgueiro e Araripina, mas nos palcos as bandas só falam os nomes dos prefeitos e deixam de citar o apoio da fundação.

Só para exemplificar, em Salgueiro cada banda que se apresenta no palco principal da Estação do Forró cita o nome do prefeito Marcones Libório e do vice-prefeito Luiz Carlos de Souza, às vezes até mesmo dos secretários, pelo menos uma vez a cada música que cantam. Poucos falam sobre o apoio do Governo do Estado ou dos outros patrocinadores do evento.

Muitos visitantes que chegam de outros estados podem até pensar que a festa está sendo bancada de forma integral e independente pela prefeitura, ou com o dinheiro do prefeito e do vice-prefeito, afinal são os nomes deles que estão sendo citados, aclamados, reverenciados a cada apresentação na Estação do Forró. Isso é uma verdadeira injustiça com os demais órgãos que estão apoiando a festa, sem receber nada em troca.

Por Chico Gomes

Prefeito de Petrolina diz que Eduardo Campos fez propaganda enganosa de UPA

lossio_capimO prefeito Júlio Lóssio afirmou recentemente em entrevista à Grande Rio FM que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, fez propaganda enganosa ao anunciar em todos os veículos de comunicação a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Petrolina. Até o momento, diz Lóssio, as obras ainda não foram iniciadas, mesmo após o terreno ter sido doado pela prefeitura municipal ao lado do Hospital de Urgências e Traumas.

Segundo Júlio, o município cumpriu com seu papel e agora aguarda a ação do Governo do Estado. Ele falou que após disponibilizar o local para construção da UPA o governador enviou dois técnicos para Petrolina, informando que em breve os serviços teriam início, mas até o momento nem os alicerces foram levantados. Para Lóssio a propaganda feita por Eduardo Campos não condiz com a realidade.

O gestor municipal ainda lembrou que o secretário Ranilson Ramos lhe disse pessoalmente que Eduardo autorizou a implantação da UPA na cidade de Petrolina.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes