PEC da reeleição é aprovada na Assembléia Legislativa de Pernambuco

alepeCom 38 votos a favor e apenas nove contra, foi aprovada nesta segunda-feira (20) na Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Estadual garantindo o quarto mandato da Mesa Diretora da casa legislativa pernambucana. O resultado assegurou Guilherme Uchoa (PDT) pelo quarto biênio consecutivo frente à presidência da Alepe. Alguns meios de comunicação de Recife afirmam que houve pressão do governador Eduardo Campos para que a proposta fosse aprovada.

O deputado de Serra Talhada, Sebastião Oliveira (PR) se mostrava contra a PEC até semana passada, mas mudou o voto de última hora e pontuou a favor do quarto mandato de Guilherme. Grande parte dos votos desfavoráveis à emenda partiu de parlamentares pertencentes ao PTB. Augusto César (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT), não contribuíram com a aprovação da PEC.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Direito & Justiça XCIX

gennedy1Abandono de incapaz

Abandono de incapaz, posto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro, no capítulo da periclitação da vida e da saúde, é o ato de Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. É punivel com detenção de 6 meses a 3 anos. Se dele resultar lesão corporal de natureza grave, a pena é aumentada com reclusão de 1 a 5 anos e, em caso de morte, reclusão de 4 a 12 anos. As penas podem ser aumentadas em um terço, se o abandono ocorrer em lugar ermo e se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.

Trata-se de crime próprio, no sentido de infração que exige qualidades especiais do agente. Ocorre quando a vítima é pessoa que se encontra sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade do sujeito ativo que, sob tais responsabilidades, dela se afasta fisicamente, abandonando-a.

Fala-se em relação jurídica de cuidado quando alguém tem o encargo de zelar, nas circunstâncias, pela saúde e integridade física de outrem; de guarda, quando a obrigação é mais envolvente, diante da incapacidade natural ou relativa da outra parte; de vigilância, quando a obrigação se restringe a um compromisso ocasional de observação e proteção acautelatória; de autoridade, na hipótese de um poder-dever de mando e orientação, vinculado a normas de direito público ou direito privado.

Basta qualquer uma dessas relações para que ocorra o delito. O comum, porém, é que elas coexistam, ao menos em parte. O pai, por exemplo, no que tange ao filho menor, com quem sai a passeio, mantém sobre ele deveres de cuidado, vigilância, guarda e autoridade.

A materialidade do delito, que é de perigo concreto, reside no ato de afastar-se da vítima, colocando-lhe em risco a vida ou a saúde. Exige-se, portanto, haja vista a gravidade da conduta, o distanciamento físico entre réu e ofendido. O sujeito ativo se aparta da pessoa da vítima, que permanece onde de hábito se encontrava (sozinha em sua casa, por exemplo), ou a leva propositadamente para outro local, em que é exposta a perigo por força do conseqüente abandono.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

Centro para tratamento de dependentes químicos será inaugurado nos próximos 30 dias em Serra Talhada

Adiantadas estão as obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e outras Drogas (CAPS/AD) de Serra Talhada, voltado para o tratamento e acompanhamento de dependentes químicos e familiares.

Segundo informações de Luiz Carlos e do portal N10, a Secretaria Municipal de Serra Talhada garantiu que o CAPS/AD do município entrará em funcionamento nos próximos 30 dias.

A unidade contará com os trabalhos de vários profissionais da saúde, como enfermeiras, terapeutas ocupacionais, psicólogo, assistentes sociais e clínico geral. Em maio, todos os membros do CAPS/AD passaram por uma oficina de capacitação.

Por Chico Gomes

Unidos da Tijuca prestará homenagem para Luiz Gonzaga no carnaval 2012

luiz-gonzagaO pernambucano do século, nascido no município de Exu, Luiz Gonzaga, será tema do enredo do carnaval 2012 da escola de samba Unidos da Tijuca. A informação foi confirmada nesta terça-feira (21) pelo blog Folha de Exu, parceiro do blog de Alvinho Patriota. No próximo ano o centenário do Rei do Baião será comemorado em todo o Estado de Pernambuco. O Gonzagão foi um dos principais divulgadores da cultura sertaneja no Sudeste do país.

De acordo com informações do Folha de Exu, na tarde desta segunda-feira (20) representantes da Unidos da Tijuca se reuniram com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e com o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), André Correia, para definir os últimos detalhes da homenagem. Outra escola de samba que renderá homenagem para o Rei do Baião é a Mocidade Unida da Glória de Vila Velha-ES.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Prefeitura deixa servidores participarem do I Concurso de Poesias de Salgueiro

poesiaEm comemoração aos 45 anos de fundação da Biblioteca Pública Municipal Francisco Augusto, a prefeitura do Salgueiro, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes, está promovendo o “I Concurso de Poesias de Salgueiro”. As inscrições começaram no dia 12 de maio e seguem até 8 de julho. Interessados em participar da competição devem envelopar até duas poesias, de autoria própria, entregá-las com a ficha de inscrição na Biblioteca Municipal de Salgueiro ou enviá-las através dos Correios para o endereço da instituição, disponibilizado no edital do concurso.

No edital inicial a prefeitura havia vedado a participação de servidores municipais na competição, mas, após algumas reclamações, publicou edital no dia 10 de junho permitindo a inscrição de poetas que trabalham na administração do município. A avaliação das poesias ocorrerá de 25 de junho a 25 de julho. O resultado das poesias vencedoras será divulgado no dia 26 de julho. Ainda não foi divulgada a data da entrega dos prêmios. O autor da melhor poesia será premiado com R$ 1 mil e troféu, o segundo colocado ganha R$ 700,00 mais troféu e o terceiro colocado recebe R$ 500,00 mais troféu.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Varredura ainda não encontrou indícios de bomba na Sudene

bombaUma ligação anônima realizada por volta das 8h30 para a Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) deu início a uma manhã de transtorno no prédio da antiga Sudene, no bairro da Cidade Universitária. No telefonema, a pessoa que não quis se identificar disse que algumas bombas haviam sido colocadas no prédio de 13 andares que tem uma rotatividade média de 3 mil pessoas por dia. Lá cerca de mil servidores trabalham na Sudene e no Ministério da Saúde (instalados na área norte) e ainda no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e no Tribunal Regional do trabalho da Sexta Região (TRT-PE).

Depois de alertar à empresa de vigilância responsável pelo local para que o prédio começasse a ser evacuado por volta das 9 h, a PM acionou o Corpo de Bombeiros, que enviou uma ambulância, um carro de combate a incêndio e um helicóptero para sobrevoar a área, a Polícia Federal (PF) e o CipCães, que enviou três cães farejadores.

Recebida em pleno expediente, que havia começado às 8 h, a notícia causou correria. A maioria das pessoas resolveu evitar os 15 elevadores e descer pelas escadas. Em meia hora, todo o edifício à havia sido evacuado. Por volta das 10h40 teve início a varredura que até agora não encontrou indícios da presença de bombas no local.

Fonte: Pernambuco.com

Vacina cura câncer de próstata em ratos

size_590_pesquisa-vacinaPesquisadores americanos e ingleses conseguiram um resultado inédito no uso de vacina para tratamento do câncer. Eles criaram uma vacina baseada em DNA humano que se mostrou capaz de curar, no laboratório, tumores em estágio avançado na próstata de ratos sem causar efeitos colaterais aparentes.

O tratamento, que encoraja o sistema imunológico a se livrar do tumor sem a necessidade de quimioterapia ou radiação, foi divulgado na publicação científica Nature Medicine. Os resultados alcançados pela equipe de pesquisadores da Mayo Clinic liderada pelo Dr. Richard Vile, nos Estados Unidos, são tão significativos que os testes clínicos para desenvolver uma vacina comercial podem começar em dois anos.

O tratamento já se mostrou bastante eficiente para tumores na próstata e melanoma, e tem potencial para tratar também tumores mais agressivos no pulmão, cérebro e pâncreas. Além dos pesquisadores da Mayo CLinic, o Cancer Research UK Clinical Centre no Hospital St. James e o Leeds Institute of Molecular Medicine participaram da pesquisa.

Fonte: Exame

Estudo mostra que oceanos apresentam sintomas de extinção em massa

size_590_oceanoSubmetidos a uma série de pressões, do aquecimento à pesca predatória, os oceanos apresentam sintomas preocupantes, presentes nas fases anteriores de extinções em massa sofridas pela Terra, advertiu um painel de especialistas em relatório apresentado nesta segunda-feira.

Depois de analisar os efeitos acumulados de todas essas pressões, 27 especialistas de seis países exibiram um quadro preocupante. As conclusões foram tiradas depois de uma reunião realizada em abril na Universidade de Oxford, cujo relatório é a síntese dos trabalhos. “Os resultados são chocantes”, resume Alex Rogers, diretor científico do Programa Internacional sobre o Estado dos Oceanos (Ipso) que organizou o seminário junto com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e a Comissão Mundial das Áreas Protegidas (CMAP).

“Considerando-se o efeito cumulativo que a humanidade causou aos oceanos, chegamos à conclusão de que as consequências são bem mais graves do que cada um de nós acreditava”, acrescentou. Esse painel científico concluiu que “a combinação das pressões exercidas criou condições que são encontradas em cada uma das extinções em massa de espécies da Terra anteriores”.

Durante meio bilhão de anos, cinco extinções em massa foram registradas após calamidades naturais, durante as quais mais de 50% das espécies existentes desapareceram. Entre os sinais vermelhos estão o aquecimento dos oceanos e sua acidificação que causa a hipóxia (baixos níveis de oxigênio). “Eles constituem três fatores que são encontrados em cada uma das extinções em massa da história da Terra”, indicaram os especialistas.

O painel ressalta que os níveis de carbono absorvidos pelos oceanos “já são bem mais elevados hoje do que na época da última extinção em massa das espécies marinhas, há cerca de 55 milhões de anos, quando mais de 50% de alguns grupos de animais de águas profundas foram exterminados”. Os “oceanos do mundo inteiro correm o grande risco de entrar em uma fase de extinção das espécies marinhas”, alertam. Globalmente, o relatório considera que “a velocidade e a taxa de degradação dos oceanos são bem mais rápidas do que tudo o que havia sido previsto”.

Eles estão preocupados com a pesca predatória, que “causou uma redução de alguns recursos haliêuticos comerciais em mais de 90%”, ou ainda o fluxo de nutrientes agrícolas “que já causou um declínio espetacular do estado dos oceanos”. “Novas pesquisas sugerem que os poluentes, entre eles os retardadores de chamas químicas e os perfumes sintéticos encontrados nos detergentes, podem ser observados até nos mares polares”, e até nos peixes, alertam.

O oceano é “o maior ecossistema da Terra, que mantém nosso mundo em condições suportáveis” para a vida, lembram os especialistas, que pedem “insistentemente a adoção urgente de um melhor sistema de administração do alto mar, ainda pouco protegido, mas que representa a maior parte dos oceanos do mundo inteiro”.

Fonte: Exame

Vocalista da banda Cheiro de Menina é preso durante apresentação na Região do Sertão paraibano

20110620140341A primeira noite de São João da cidade de Nova Olinda terminou na delegacia de Itaporanga. Depois de se desentender com o público e desacatar a Polícia Militar, o cantor Vicente Nery, da banda Cheiro de Menina, foi preso e conduzido à delegacia, onde prestou depoimento, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado, mas vai responder a processo por desacato e resistência à prisão. O delegado plantonista Cristiano Santana foi quem atendeu a ocorrência.

A confusão foi na madrugada deste sábado, 18, durante a apresentação da banda em praça pública na cidade de Nova Olinda. Segundo o cabo Genário, comandante do Destacamento novolindense, em contato com o www.folhadovali.com.br, o cantor estava visivelmente desequilibrado e, durante o show, desentendeu-se com um bêbado que se encontrava no pé do palco fazendo gestos obscenos em sua direção. Irritado, o músico revidou as provocações, parou diversas vezes o show e passou a dirigir palavrões também ao público presente à festa, organizada pela Prefeitura.

Conforme ainda o cabo, mesmo depois que a polícia retirou o bêbado do local, o cantor permaneceu desequilibrado emocionalmente e, em dado momento, pulou do palco e passou a correr em volta da estrutura, como se tivesse sofrido um surto psicótico. Cercado pela multidão e por pessoas que poderiam agredi-lo fisicamente, o artista foi protegido por um cordão de isolamento feito pela polícia, mas passou a se desentender também com a PM.

Dirigindo palavras de baixo calão contra os policiais e sem querer entrar no carro para deixar a cidade, o cantor terminou recebendo voz de prisão e foi conduzido ao plantão da polícia judiciária. “Nossa intenção era preservar a integridade física do cantor, colocá-lo dentro do carro e tirá-lo da cidade, mas ele não compreendeu o nosso trabalho, nos agrediu moralmente e foi necessário usarmos a força”, comentou o cabo Genário, ao lamentar profundamente o episódio.

Durante a confusão, a PM chegou a usar até spray de pimenta para conter a multidão e muitas pessoas foram atingidas, inclusive integrantes da banda. Não é a primeira vez que o cantor envolve-se em confusão: no final de 2008, ele foi preso em Fortaleza por atraso no pagamento de pensão alimentícia.

Vicente Nery, além de cantor, também é proprietário da banda Cheiro de Menina, que é do Ceará e existe há 12 anos. A Prefeitura de Nova Olinda, segundo alguns assessores, poderá cancelar o contrato e pedir o ressarcimento do dinheiro pago à banda, que não cumpriu integralmente o horário contratado.

Fonte: Sousa em Foco

Santa Cruz da Baixa Verde: Agricultor é ferido com tiro nas costas

Um agricultor ficou gravemente ferido nesta segunda-feira (20) ao ser atingido nas costas por um tiro de espingarda calibre 12. Segundo informações da rádio A Voz do Sertão AM, Luan Ferreira Barbosa da Silva, 20 anos, foi vítima do tiro na Rua do Cajá, em um bairro da periferia da Capital da Rapadura.

Quando os policiais militares chegaram ao local da ocorrência, Luan já havia sido socorrido para o hospital local e em seguida transferido para o Hospital Agamenon Magalhães (Hospam) da cidade de Serra Talhada. O responsável pelo disparo fugiu do local e ainda não foi localizado.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Continuam abertas inscrições para concurso de professor efetivo do IF Sertão-PE

concurso-publico_Foram abertas no último dia 9, prosseguindo até o dia 10 de julho, as inscrições para concurso público com objetivo do preenchimento de cargos efetivos na categoria funcional de professor no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe e Nível Inicial (D-1-01) do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). As vagas são destinadas para os campi de Petrolina, Salgueiro, Floresta e Ouricuri.

Os contratados irão atuar no regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva (D.E.), com compromisso de não ter nenhuma outra atividade remunerada. As inscrições custam R$ 100,00 e somente podem ser efetuadas através do site do IF Sertão-PE. A prova escrita será aplicada no dia 7 de agosto na cidade de Petrolina. Mais informações podem ser obtidas no edital do certame.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Data do vestibular do curso de Medicina de Serra Talhada será anunciada no fim deste mês

Está marcada para o próximo dia 29 uma entrevista coletiva para prestação de todos os detalhes de funcionamento do Campus da Universidade de Pernambuco (UPE), que irá entrar em funcionamento em breve na cidade de Serra Talhada. A unidade disponibilizará o primeiro curso de Medicina da região. A entrevista será concedida pela presidente da Comissão de Vestibular, Isabel Avelar, no Espaço Ciência da UPE, localizado entre as cidades de Recife e Olinda.

Na ocasião haverá a divulgação da data do primeiro vestibular da instituição de ensino superior. Contando com infraestrutura própria, a unidade da UPE de Serra Talhada irá oferecer 40 vagas no curso de Medicina, um dos mais requeridos pelos estudantes de toda a região. A expectativa é que a concorrência do curso seja muito elevada, por se do primeiro curso da área médica de todo o Sertão Central e do Pajeú.

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Polícia Militar continuando desarmando pessoas em Salgueiro

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Militares do 8° BPM apreenderam duas armas de fogo nesta segunda-feira (20) durante realização da Operação Carrossel, promovida nas principais rodovias que cortam Salgueiro. A primeira arma foi encontrada em torno das 9h30min num veículo, cor prata, conduzido por José Roberto Bezerra de Lima, 56 anos, residente em Arcoverde. No interior do automóvel foi localizado um revólver calibre 32, com 18 munições intactas do mesmo calibre. O motorista do carro foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro com os objetos apreendidos, sendo autuado em flagrante por porte ilegal de arma.

De acordo com a polícia, meia hora depois da primeira apreensão, por volta das 10h outra arma foi tirada de circulação pela Polícia Militar. Pistola calibre 380 foi encontrada dentro de um carro de placas ERL-2606, dirigido pelo comerciante Nagson Reis Severino da Silva, 27, morador da cidade Presidente Dutra-MA. A pistola estava municiada com um carregador contendo 12 munições. Nagson foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro e também foi autuado em flagrante pela prática de trafegar com arma sem possuir porte.

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Eduardo contrata Ayrinho para sua Assessoria Especial

6695bÚnica representatividade que Salgueiro possuía na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Ayres de Sá Carvalho Júnior, o Ayrinho (PSB), não conseguiu se reeleger para o cargo nas eleições de 2010. Chegou a dizer em algumas entrevistas que iria ‘tirar férias’ da política, ficou um tempo foram dos holofotes, mas acaba de ser contratado pelo governador Eduardo Campos para integrar a Assessoria Especial do Palácio do Campo das Princesas. A nomeação de Ayrinho foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial do Estado.

No Governo Estadual o salgueirense garante que vai continuar lutando pelos direitos dos deficientes físicos, principal bandeira defendida por ele durante os quatro anos em que foi titular de uma cadeira na Alepe. Eduardo justifica a contratação afirmando que como militante ativo a favor dos cidadãos deficientes, Ayrinho irá contribuir nos trabalhos desenvolvidos por algumas áreas do governo, a exemplo da ‘Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD)’. Ayrinho tem 34 anos e atualmente estuda o curso de Direito.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Polícia Civil prende quadrilha acusada de assaltos na cidade de Lagoa Grande

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Quadrilha composta por dois homens e dois menores de idade foi desarticulada nesse fim de semana pela Polícia Civil na cidade de Lagoa Grande. Durante a madrugada da sexta-feira (17), Antonio Damião Cardoso Soares, Jandeilson Moura de Souza, e mais dois menores, haviam assaltado um comerciante que vendia espetinho. Francisco Fernandes Araújo reagiu ao assalto e acabou sendo agredido pelos assaltantes. Ao prestar queixa na delegacia afirmou ter reconhecido um dos criminosos, com base na denúncia a Polícia Civil fez buscas e conseguiu prender os elementos.

Segundo o delegado titular da Delegacia de Polícia Civil de Lagoa Grande, Ronaldo Luz Dantas, o grupo é acusado de assaltar diversas pessoas que transitavam a pé pelo centro da cidade. Jandeilson Moura estava em regime semi-aberto por tráfico de drogas e Antonio Damião já foi preso por furto praticado na Bahia. Os quatro integrantes da quadrilha foram autuados em flagrante por formação de quadrilha e roubo. Menores foram encaminhados para a Funase em Petrolina e os maiores foram conduzidos para a Cadeia Pública de Santa Maria da Boa Vista.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes