Para Dilma, sigilo de orçamento disponível para obras evita cartel

image_previewAs mudanças em licitações para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 foram defendidas pela presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (17). Ela afirmou que apenas os participantes dos editais não terão acesso ao valor do orçamento disponível para a obra. Os órgãos responsáveis pela fiscalização manterão pleno acesso a todas as informações. A alteração prevista no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) aprovado na quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados é uma das mais atacadas pela oposição. Dilma lamentou que as críticas tenham partido de uma “má interpretação”.

O RDC foi incluído na Medida Provisória 527, mas os destaques ainda precisam ser votados pelos deputados. Pelo texto aprovado na Câmara, o orçamento disponível para uma obra só será publicado após o encerramento da licitação. Durante o processo, apenas os órgãos de controle terão acesso. Em passagem por Ribeirão Preto (SP), Dilma justificou a opção do sigilo como instrumento para evitar a formação de cartel diante de editais de licitação.

Para a presidenta, o objetivo do regime é “diminuir os preços das obras”. Ela sugeriu que empresários que concorrem a uma obra pública podem combinar preços antes de apresentar propostas em uma licitação nos moldes convencionais. “Para evitar que a pessoa que está fazendo a oferta utilize a prática de elevação dos preços e formação de cartel, qual é a técnica que se usa? Você não mostra para ele qual é o seu orçamento, mas quem fiscaliza sabe direitinho qual é o valor”, afirmou Dilma a jornalistas.

Em um cenário no qual as empresas não têm acesso ao valor previsto pelo governo, elas são obrigadas a buscar um preço mais baixo, e não um valor próximo ao do orçamento divulgado como pode ocorrer atualmente. “Se (o lance da empresa) der fora (acima) do orçamento, o órgão de controle sabe que está fora do orçamento, e além disso você explicita o orçamento em seguida”, disse.

Dilma lembrou que o dispositivo foi discutido previamente com o Tribunal de Contas da União (TCU). “(O mecanismo) é, inclusive, integrante das melhores práticas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da União Europeia.”

O ministro do Esporte, Orlando Silva, foi mais duro nas respostas. “O temor dos que criticaram essa iniciativa é que não terão instrumento para fazer acordo, conluio e combinação de preços”, acusou, durante entrevista em Brasília.

Orlando Silva também justificou a autorização conferida à Fifa e ao Comitê Olímpico Internacional (COI) de exigir adequações e mudanças nas obras em andamento. Apesar de a permissão poder elevar os gastos por meio de aditivos aos orçamentos, o ministro lembrou que são entidades dedicadas a especificações técnicas. Em caso de mudança de regra de uma modalidade, por exemplo, seriam necessárias adequações nas obras.

Fonte: Rede Brasil Atual

Polícia prende jovem com 190 gramas de maconha em Petrolina

Jovem foi flagrado nesta quinta-feira (16) na Rua 63, bairro João de Deus, em Petrolina, com 190 gramas de cocaína, pronta para ser comercializada. A prisão foi efetuada por policiais civis na casa de acusado, Bruno César Leite, 19 anos, que vinha sendo investigado pela polícia há pelo menos três semanas.

Com o jovem os policiais encontraram um aparelho celular, uma balança de precisão e uma motocicleta, que segundo a Polícia Civil era utilizada na pronto-entrega do entorpecente. Podendo pegar de 5 a 15 anos pelo crime de tráfico de drogas, Bruno César foi encaminhado para o Presídio Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, onde aguarda decisão da Justiça.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Polícia desarticula quadrilha na zona rural de Santa Maria da Boa Vista

ilha20da20missao20gati200920armasQuatro pessoas da mesma família foram detidas na manhã desta sexta-feira (17) na Ilha da Missão, zona rural de Santa Maria da Boa Vista, em operação deflagrada por policiais militares da 7ª CIPM para desarticular uma quadrilha suspeita de vários assaltos na localidade. A ação ainda resultou na apreensão de diversas armas de fogo, entre revólveres e espingardas.

A polícia foi até a localidade em três viaturas após denúncias de pessoas da comunidade sobre os constantes assaltos que vinham acontecendo na ilha. Foram presos: Francisco de Assis dos Santos, 56 anos, Assis dos Santos Júnior, 23, e João de Assis dos Santos, 33 anos. Um menor que estava com os suspeitos acabou sendo apreendido.

Na casa dos acusados os policiais localizaram nove armas de fogo e diversas munições. Todo o material foi levado para a Delegacia de Polícia Civil local, juntamente com os suspeitos.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Moradores do Distrito de Ibó-BA lutam por emancipação

ibo-ba-304x228_bigthumb276Representantes da Comissão Pró-Emancipação de Ibó-BA participaram nesta quinta-feira (16) de uma grande mobilização no Senado Federal, reivindicando liberdade administrativa. Moradores de diversos distritos baianos se deslocaram até Brasília para pressionar os senadores pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 13 (PEC 13), elaborada pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), dando competência aos estados brasileiros para a criação e instalação de novos municípios através de leis.

Caso a PEC 13 seja aprovada, os membros da comissão que luta pela libertação de Ibó-BA planejam realizar um Plebiscito local, enviando o projeto de emancipação para ser votado ainda este ano na Assembléia Legislativa da Bahia. Os habitantes de distrito pertencente a Abaré-BA, reclamam que não estão recebendo assistência adequada do prefeito do município. A comissão pró-emancipação entende que com o desmembramento de Abaré, a localidade pode desenvolve-se com mais facilidade.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Encontro reúne quase 300 vereadores em Arcoverde

congresso20arcoverdeAproximadamente 300 vereadores de diversos municípios pernambucanos estão reunidos nesta sexta-feira (17) na cidade de Arcoverde no “Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Pernambuco”, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). A troca de experiência prossegue até este sábado (18) no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA).

No congresso os parlamentares estão conferindo palestras sobre “Fiscalizações dos recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente”, “Recomposição dos repasses para as câmaras” e “O Vereador e as Eleições de 2012: Elegibilidade, fixação do número de vereadores, fidelidade e filiações”.

Ainda na noite desta sexta-feira os vereadores que integram o encontro vão assistir ao show do sanfoneiro Dominguinhos na abertura oficial do São João 2011 de Arcoverde. “Gestão das câmaras municipais e seus limites constitucionais”, é o tema da palestra de amanhã, ideal para os presidentes das casas legislativas.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

O povo fala

fala

Atravessar a BR 116 que liga o Bairro da COHAB ao Centro da Cidade de Salgueiro, não tem sido tarefa fácil aos pedestres da região e motorista em geral, o tempo que levamos para chegar ao outro lado da via, principalmente nos horários de pico da manhã e entre o final da tarde e começo da noite.

A minha reclamação se dá por conta da falta de um semáforo para pedestres, para atravessar a rua é necessária muita atenção e paciência. No local não é difícil perceber que as pessoas se arriscam em meio aos veículos para atravessar para o outro lado. Vereador Alvinho o senhor como representante do povo salgueirense, teria com solicitar a instalação de um semáforo nesta localidade.

Enviado por Wirlanio Ferreira

Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC

professorrj300Professores da rede pública estadual estão com braços cruzados em seis estados, em protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles – Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina -, o salário está abaixo do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo G1 com governos e sindicatos mostra que outros 5 estados – Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul – também não atingem o valor.

A lei do piso foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores com formação de nível médio que trabalham até 40 horas por semana.

A obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que o valor se refere a uma remuneração básica, ou seja, não leva em conta acréscimos pagos de formas diversas pelos estados, como gratificações e abonos.

A decisão foi tomada em abril, mas até agora não foi publicada no Diário Oficial. Segundo o STF, não há data prevista para que isso ocorra.

Fonte: G1

ONU aprova resolução para proteger homossexuais

brblkvye89e7bwwi04ze2ky0tO Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos indivíuos sem distinção da orientação sexual. Pela primeira vez, o grupo condenou discriminações baseadas em orientação sexual.

A resolução recebeu 23 votos favoráveis, 19 contrários e três abstenções.

O texto, apresentado pela África do Sul, foi qualificado de “histórico” por organizações não governamentais que defendem os direitos dos homossexuais. A resolução foi apoiada pelos Estados Unidos, União Europeia, Brasil e outros países latino-americanos. Mas um grupo de países africanos e islâmicos, liderados por Nigéria e Paquistão, rejeitou a resolução, dizendo que o texto “não tem nada a ver com direitos humanos fundamentais”

A resolução afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (…) sem nenhuma distinção”.

O texto pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação ou atribuição sexual, além do estabelecimento de um painel voltado à discriminação contra gays e lésbicas em todo o mundo.

Fonte: Último Segundo

Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulga programação da Expoagro 2011

9382929Os artistas que irão compor a grade de programação da festa foram anunciados na manhã desta sexta-feira (17) em coletiva de imprensa concedida pelo prefeito do município, Totonho Valadares, acompanhado do secretário de Infra Estrutura, Wagner Nascimento. Na entrevista o prefeito e o secretário anunciaram que o evento também está inserido no ciclo de festividades juninas e comemorações pela emancipação política de Afogados da Ingazeira.

A exposição será realizada de 29 de junho a 2 de julho com atrações de renome regional e nacional. Conforme Totonho Valadares estão sendo investidos na festa R$ 420 mil liberados pelo Governo do Estado através de convênio com a prefeitura municipal. Os principais atrativos do evento são a Banda Gatinha Manhosa, Flávio Leandro, Almir ex-Fevers, Geraldinho Lins e a dupla sertaneja César Menotti e Fabiano.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Polícia prende homens e apreende menores suspeitos em Petrolina

Soldados do 5° BPM detiveram dois homens e apreenderam dois menores, um de 15 anos e outro de 16, nesta quinta-feira (16) na Ilha do Fogo, em Petrolina. Os detidos são suspeitos pela prática de tráfico de drogas na localidade. A Polícia Militar se dirigiu até o local após receber uma ligação anônima denunciando o grupo.

Na companhia dos menores foram detidos pelo Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), Marcos Antônio Araújo e Djailton Sales Leitão. Os suspeitos estavam em poder de diversos eletrodomésticos, possivelmente provenientes de furtos, bem como com a quantia de R$ 300,00 em espécie.

Três dos acusados foram levados para a 1ª Delegacia de Polícia de Petrolina, um deles conseguiu evadir.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Vereador Alvinho Patriota denuncia degradação do meio ambiente de Salgueiro

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Munido com uma câmera de celular, preocupado com o meio ambiente, o vereador Alvinho Patriota (PV) registrou nesta quinta-feira (16) o descaso de algumas pessoas e das autoridades competentes com a natureza de Salgueiro. Ônibus emitindo quantidades exorbitantes de CO2 na atmosfera, penas de frango e outros resíduos sólidos poluindo as margens de açudes já poluídos.

De acordo com vereador Alvinho, o transporte coletivo da foto acima postada solta uma quantidade de fumaça negra acima dos limites normais, prejudicial para a saúde humana e do planeta. A empresa responsável deve comprovar o fato e tomar as providências necessárias para amenizar um pouco a poluição do ar de nosso município.

Nas outras fotos está registrada a poluição do leito de um açude às margens da BR-232, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal. Cabe a prefeitura municipal promover a limpeza imediata da área e ‘tentar’ coibir esse crime ambiental. O blog continuará o trabalho de fiscalização em todo o município.

Por Chico Gomes

Campanha de vacinação contra pólio e sarampo começa em Salgueiro

20110616231241A Secretaria de Saúde de Salgueiro deu início à primeira etapa da Campanha Nacional contra Paralisia Infantil e Sarampo. Os postinhos de saúde da cidade e zona rural estão aplicando dois tipos de vacinas, uma para a pólio e outra tríplice viral, que imuniza contra o sarampo, rubéola e caxumba. Crianças de 0 a 7 anos devem ser levadas para o posto de saúde mais próximo de suas residências. É necessário que pais ou responsáveis levem o cartão de vacinação para atualização das doses.

Assim como em todo Brasil neste sábado (18) ocorre no município de Salgueiro o ‘Dia D’ da campanha de vacinação, quando os postinhos funcionam em plantão das 8h às 17h, para vacinar o maior número possível de crianças. O objetivo do Governo Federal é imunizar 95% do público alvo, imunizando 17 milhões de brasileiros menores de 7 anos contra o sarampo e 14,1 milhão contra a poliomielite.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Prefeitura de Bodocó realiza ‘III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa’

casal-de-idosoDas 8h às 17h desta sexta-feira (17) acontece em Bodocó, no Sertão do Araripe, a ‘III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa’, promovida pela prefeitura municipal, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Secretaria de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial. Com o tema ‘O Compromisso de Todos Por Um Envelhecimento Digno No Brasil’, a conferência tem por objetivo fortalecer políticas públicas direcionadas para as pessoas idosas do município.

No encontro estão sendo abordados os assuntos: Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir, exigir para incluir, fiscalizar; Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; Pessoa Idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos; Fortalecimento e Integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos.

Durante o evento, que está sendo promovido no Centro de Convivência de Idosos (CCI), os participantes irão indicar duas atividades positivas efetuadas em Bodocó ou em outros municípios do Sertão do Araripe, voltadas para o bem-estar da do público idoso.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Pistola calibre 380 é apreendida em Salgueiro

plantaoUma pistola calibre 380  carregada com uma munição, foi apreendida por policiais militares do 8° BPM na manhã desta quinta-feira (16) na BR-116, em Salgueiro, no bloqueio do Caravan. Segundo a polícia, a arma foi localizada durante uma revista num veículo Gol de placas JMI-0241, conduzido pelo corretor de imóveis, Francisco Cassimiro Gonçalves, 43 anos, residente em Planaltina-GO.

Além da pistola os PMs também encontraram no carro outras 39 munições, distribuídas por dois carregadores. O motorista do carro foi levado para a Delegacia de Polícia Civil com a arma apreendida e como não possui porte de arma, acabou sendo autuado em flagrante por porte ilegal.

Desde o ano passado a Polícia Militar do 8° BPM tem intensificado as abordagens nas principais estradas que cortam Salgueiro. Nos bloqueios da Operação Carrossel constantemente são apreendidas drogas, armas e outros materiais ilegais.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Comentários em destaque

Comentários feitos na seção Fale Comigo deste blog:

EREM PROF URBANO GOMES DE SÁ
junho 16th, 2011 às 17:10 · Responder · Modifica
A EREM Prof Urbano Gomes de Sá, Salgueiro-PE, conquista bônus escolar por atingir 100% das metas traçadas em 2010. Com uma nota de 4,60 na avaliação do IDEPE das 8ª séries, a escola conquista pela terceira vez consecutiva o prêmio ficando em 1º lugar na GRE- Sertão e entre as melhores de Pernambuco. Em 2009, a escola já atingiu a meta estabelecida pelo MEC através do IDEB com 4,29 através da Prova Brasil. Em 2012, será a vez dos alunos dos 3º anos serem avaliados. Para Prof Antenor, Diretor da EREM-Urbano Gomes, “a Escola de Referencia Urbano Gomes tem um papel importante na sociedade salgueirense, que além de formar cidadãos é também importante que o alunado tenha conteúdo, conhecimento para que seu projeto de vida seja mais fácil de ser alcançado”.

ccleite
junho 16th, 2011 às 14:41 · Responder · Modifica
SOU NATURAL DE SALGUEIRO AMO MINHA CIDADE,PAGO MEUS IMPOSTOS QUE SÃO UM ABSURDO,SEI QUE MUITOS CIDADÕES CUMPREM COM OS SEUS DEVERES,MAS… ONDE ESTÃO OS NOSSOS DIREITOS???????? ULTIMAMENTE ESTOU MUITO CONSTRANGIDA COM O QUE VEM ACONTECENDO POIS NOSSA CIDADE ESTÁ EM CONDIÇÕES PESSIMAS DE DESLOCAMENTOS TANTO PARA AUTOMOVEIS QUANTO PARA PEDESTRES,MORO NO ALTO DO CURTUME E O ACESSO ESTÁ HORRIVEL NAS INTERMEDIAÇÕES DO ESTADIO SALGUEIRÃO ATÉ A PASSAGEM MOLHADA PROXIMO AO PARQUE DAS CRIANÇAS É UM LAMEIRO SÓ.
É CARRO ONIBUS MOTOS PASSANDO TODA HORA PASSO DE MOTO FICO TODA SUJA DE LAMA,NA SUBIDA DA LADEIRA QUE VAI PARA RADIO ASA BRANCA, ESTÁ INTERDITADO PQ ESTÃO CONSERTANDO O CALÇAMENTO JA FAZ TEMPO ATÉ PARECE QUE É DE ROSCA QUE NÃO TERMINA MAS…OS VEICULOS ESTÃO TRAFEGANDO PELO EVERESTE POIS LÁ TAMBEM TEM ALGUNS BECOS HORRIVEIS PARA SE PASSAR PRINCIPALMENTE A NOITE POIS A ILUMINAÇÃO NÃO É BOA,PASSO POR LÁ COM O CORAÇÃO NA MÃO(DIZER POPULAR)…JÁ QUE COMECEI VOU DIZER UM POUCO MAIS,MESMO QUE NÃO RESOLVAM OS PROBLEMAS…POSSO DESABAFAR,POIS TBM PROXIMO A BIBLIOTECA PUBLICA É UMA DESORDEM TOTAL OS VEICULOS DOS FEIRANTES ESTACIONAM EM UM LADO A OUTRO SEM DEIXAR ACESSO PARA OS VEICULOS PASSAREM, CONCLUINDO, JA OUVI PESSOAS COMENTAREM QUE DO JEITO QUE VAI DAQUI ALGUNS DIAS TEREMOS QUE DEIXARMOS OS NOSSOS VEICULOS EM CASA E ANDARMOS A PÉ.

LOCUTOR IVO JÚNIOR
junho 16th, 2011 às 18:47 · Responder · Modifica
A ESCOLA ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS TAMBÉM CONQUISTOU O BÔNUS. OBTEVE 100%. FOI A 3ª COLOCADA, NO GERAL, SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DA GRE DO SERTÃO CENTRAL, EXCLUINDO-SE AS ESCOLAS DE REFERÊNCIAS. SOMOS TRI NOS 100%. VALEU DEMAIS.

Durval Buarque
junho 16th, 2011 às 21:10 · Responder · Modifica
FACA X MACONHA
A faca, entre tantas opções, serve para passar manteiga no pão como também se for usada de forma errada pode até matar alguém. Você pode escolher a maneira que busca para “resolver seu problema”, porém a consequência virá de conformidade com seu ato.
Com relação à maconha, mesmo nunca tendo pegado se quer em qualquer tipo de drogas, me sinto a vontade em comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal que por unanimidade votou nesta última quarta feira – 15/06, pela legalidade da marcha da maconha, ou seja, abre-se um espaço para manifestos em prol da descriminalização de drogas. Na Califórnia fazem marchas para aumentar o plantio para mais de dez pés de maconha por habitante. Ora, para uns, coisa do demônio, para outros uma forma democrática de vida. Várias personalidades relatam que nas décadas de setenta e oitenta curtiram a maconha de forma responsável, mesmo não demonstrando arrependimento do uso, não recomendam o uso da mesma. Acredito que devido à curiosidade e influência, pessoas começam a ser usuários, todavia esse impulso poderá levar a consequências irreparáveis. Acho que a droga liberada em sua magnitude acabará definitivamente com traficantes poderosos e maldosos, porém a questão que deve ser mencionada é exatamente a dependência com suas consequências. Imagine uma mãe vendo seu filho vendendo tudo para adquirir drogas poderosas ou ainda matar, roubar e até praticar suicídio por não conseguir viver sem droga. Atualmente estamos falando da maconha, mais não podemos esquecer o estrago que outras drogas proporcionam como o haxixe, pedra de crack, LSD, morfina, heroína, cocaína, ecstasy entre tantas outras.
Durval Buarque – Buarque@oi.com.br