Feriado faz mulher viajar 27 km em MS para tentar pagar boleto do Enem

Estudantes de Campo Grande e candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não conseguiram realizar o pagamento do boleto bancário para inscrição no exame, se sentiram lesados. O prazo para o pagamento foi até essa segunda-feira (13), porém com o feriado municipal na cidade (dia de Santo Antônio, padroeiro do município) as agências bancárias não abriram e também não receberam o valor nesta terça-feira (14).

Cleide Simon é mãe de um jovem de 17 anos que faria o Enem com o objetivo de cursar Direito, a expectativa da família se transformou em frustração. Ao notar que ontem, o dia do vencimento, era feriado em Campo Grande ela foi até a cidade de Terenos, 27 quilômetros da capital para tentar realizar o pagamento, porém na cidade também era feriado.

Nesta terça-feira após ir até uma agência do Banco do Brasil de Campo Grande, ela foi informada que não poderia realizar o pagamento pois o vencimento era no dia 13.

“Fico chateada com essa situação, eu estava corrida e deixei para pagar na segunda-feira, quando percebi que era feriado, achei que iriam receber na terça, até porque todos os boletos atrasados podem ser pagos um dia depois”, afirma a mãe do estudante que contou ainda que outro colega do seu filho também foi prejudicado pelo feriado.

A assessoria de imprensa do Banco do Brasil, informou ao G1 que enviou um comunicado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), com a relação dos 9 municípios brasileiros onde seria feriado. E como o vencimento dos boletos era dia 13, não seria possível repassar o valor ao Inep.

O Procon de Campo Grande, órgão procurado por alguns estudantes que se sentiram lesados, disse que atende apenas as relações de consumo do consumidor com as empresas e nesse caso como a inscrição do Enem se trata de um pagamento de tributo, não há como o órgão intervir.

A ouvidoria do Inep informou ao G1 que segundo as normas no edital do exame, o prazo para o pagamento do boleto se encerrou nesta segunda-feira, mesmo para cidades com feriado. O instituto disse ainda que os estudantes que se sentiram lesados devem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800-616161 e os casos serão estudados.

Fonte: G1

Ponto de Vista XV

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-125UPE – DESCOMPROMISSO

A empresa que está construindo o prédio da UPE em Salgueiro não tem mesmo compromisso com o meio ambiente. Antes mesmo da entrada do canteiro de obras, vislumbramos entulhos formados por retraços da construção misturados com lixo, principalmente plásticos, depositados a céu aberto e com possibilidade de se espalhar e escorrer até o riacho grande que se localiza próximo.

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Nunca é demais lembrar que a Prefeitura administra um aterro sanitário em Salgueiro, para onde deve ser levado todo lixo, porém, antes que se faça a separação para reciclar e que se tome o destino adequado.

Alvinho Patriota – Vereador PV

Prefeitura de Sertânia abre seleção simplificada para preencher vagas em quatro secretarias

concurso-publico_Estão abertas as inscrições para seleção simplificada da Prefeitura Municipal de Sertânia, visando o preenchimento de vagas em quatro secretarias. São 36 oportunidades na Secretaria de Educação, 46 na Secretaria de Desenvolvimento Social e de Cidadania, 37 vagas para a Secretaria de Saúde e 09 na Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo. Os salários vão de R$ 723,51 até R$ 1.132,40, dependendo do cargo escolhido. Na área de saúde também há gratificação para os contratados.

Para quem possui nível superior há vagas nas áreas de serviço social; pedagogia; educação física; farmácia; fisioterapia; medicina; terapia ocupacional e psicologia. Os cargos de nível médio exigem formação técnica ou experiência na área, a exemplo de monitor de informática, coordenador de área cultural e coordenador pedagógico.

O período de inscrições segue até o dia 1° julho. Quem quiser se candidatar deve acessar o site www.examesconsultoria.com ou se dirigir ao prédio do antigo Cine Emoir, localizado no centro de Sertânia, entre a Rua Frei Caneca e Praça Prefeito João Pereira Vale. O preço da inscrição varia entre R$ 35 e R$ 60. Os questionários serão aplicados no dia 7 de agosto. A seleção de tem validade de 1 ano, prorrogável por igual tempo.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Comissão de Justiça da Alepe aprova projeto denominando Faculdade de Medicina do Sertão do Pajeú

Projeto de lei de autoria do deputado serratalhadense, Sebastião Oliveira (PR), mudando o nome da Faculdade de Medicina de Serra Talhada para Faculdade de Medicina do Sertão do Pajeú, foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Segundo Sebastião, o projeto atende reivindicação de lideranças políticas de 17 municípios do Sertão do Pajeú, que fizeram o pedido diretamente ao governador Eduardo Campos durante o seminário ‘Todos por Pernambuco’, promovido em Serra Talhada no início de abril.

Foi durante o seminário em Serra Talhada que o governador anunciou a implantação da faculdade de medicina no principal município do Pajeú.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Crianças do bairro João de Deus ganham creches reformadas

A comunidade do bairro João de Deus, localidade carente de Petrolina, foi presenteada nesse fim de semana com duas creches totalmente reformadas. As creches Padre Zeguinha e João Paulo I, que estavam sendo renovadas desde segunda-feira (06) por voluntários da empresa Reckitt Benckiser (RB), dona de marcas como Veja, Bom Ar e Vanish, foram entregues aos moradores da localidade na manhã do último sábado (11). O ato fez parte do programa “Desafio Solidário”, ação global da RB com participação de 31 voluntários de diversos países.

Um grande número de pessoas do bairro participou da reinauguração das duas creches. Primeiro os voluntários entregaram a unidade Padre Zeguinha, depois seguiram em caminhada pelas ruas da comunidade em direção a João Paulo I, ao som de uma banda de fanfarra. No local as crianças brincaram em piscinas de bolinhas e cama elásticas. No total foram beneficiadas diretamente 450 crianças atendidas pelas unidades.

Outra meta do programa “Desafio Solidário” é arrecadar até o dia 20 de junho R$ 780 mil para a ONG Save The Children, parceira da RB em ações de responsabilidade social em todo o mundo. A reforma das creches petrolinenses está inserida nas atividades do projeto “Criança com Todos os Seus Direitos”, da Fundação Abrinq – Save the Children, que ainda vai atuar em prol de crianças de outros 18 municípios pernambucanos.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Fenagri 2011 contará com presença de Dilma Rousseff

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Durante a apresentação da 22ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (22ª Fenagri) nesta segunda-feira (13) na cidade de Salvador, o prefeito de Juazeiro-BA, Isaac Carvalho, informou que a presidente Dilma Rousseff participará do evento no dia 29 de julho. A informação foi prestada após Isaac receber a confirmação da assessoria da presidência. O prefeito destacou que na edição deste ano a Fenagri dará ênfase especial às potencialidades agroindustriais de Juazeiro e do Vale do São Francisco, abordando o tema ‘Novos Tempos do Agronegócio’.

Secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, afirmou que a feira terá a participação de produtores de todas as regiões da Bahia, ressaltando que esta “não será somente uma feira da fruticultura de Juazeiro. Será um evento da fruticultura de toda a Bahia”. Eduardo ressaltou que o Governo da Bahia tem sido parceiro da prefeitura de Juazeiro na busca por diversos investimentos. “Já conseguimos trazer a Casa Valduga para produzir sucos de frutas, geléias e espumantes em Juazeiro, assim como a Du Coco, que também vai se instalar na região”, pontuou.

Em sua fala o secretário de Planejamento de Juazeiro e coordenador da Fenagri 2011, Carlos Neiva, lembrou que “nas versões anteriores o evento cumpriu o papel de mostrar o potencial de produção e de produtividade do Vale do São Francisco”, porém este ano com o tema ‘Novos Tempos Agronegócio’, pretende mostrar a necessidade e a intenção da prefeitura e do Governo do Estado de associar valor à produção, dando prioridade à agroindustrialização.

A 22ª Fenagri vai realizada de 27 a 30 de julho nos campus Juazeiro-BA da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Este ano o evento está sendo organizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com o Governo da Bahia e apoio da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj). Na exposição, considerada a maior feira da agricultura irrigada da América Latina, serão discutidos assuntos como ‘as novas formas de comercialização’, ‘agroindústria no Vale do São Francisco’, ‘citricultura’, ‘enoturismo’, ‘agro’ e ‘valorização da agricultura familiar’.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Inadimplência do consumidor sobe 8,2% em maio, aponta Serasa

07_05_29_inadimplentes_brasilA inadimplência dos consumidores cresceu 8,2% em maio ante abril, o que representa a maior alta mensal desde março de 2010, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (14) pela Serasa Experian, empresa especializada em análise de crédito. Em relação a maio de 2010, a alta foi de 21,7%. De janeiro a maio deste ano, o aumento acumulado é de 20,6% ante o mesmo período de 2010.

Segundo os economistas da Serasa Experian, o crescimento da inadimplência reflete a elevação das taxas de juros e as medidas do governo federal de restrição ao crédito e controle da inflação. A instituição também afirma que os gastos com presentes no Dia das Mães e as dívidas acima da capacidade de pagamento agravaram a situação dos consumidores.

“O brasileiro continua se endividando, principalmente na aquisição de bens duráveis, que têm maior valor agregado, longos prazos de parcelamento e formas mais caras de crédito, como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial”, diz a instituição, em nota. Os economistas também lembram que maio teve um número maior de dias úteis na comparação com abril, o que contribuiu para a alta da inadimplência.

Fonte: G1

Bombeiros responderão por crime militar

bombeiros1Os bombeiros presos pela invasão do Quartel General da corporação, no dia 3 de junho, responderão na Justiça Militar pelos crimes de motim, dano em material ou aparelhamento de guerra, dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares. A juíza Ana Paula Monte Figueiredo, da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro, aceitou nesta segunda-feira (13), a denúncia contra os 429 bombeiros e dois policiais militares presos após a invasão do QG.

Todos os militares foram notificados de que deverão comparecer à Auditoria da Justiça Militar na próxima quarta-feira, para serem citados. Como pedido pelo MP na denúncia, o processo foi dividido. Um contra os dois policiais, outro contra os 14 “cabeças” da rebelião. Os outros acusados respondem à ação principal.

Os 14 bombeiros apontados como líderes serão ouvidos pelo Conselho Especial de Justiça, presidido pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo. Na denúncia, o MP afirma que “a entrada foi ostensivamente instigada, promovida e orientada pelo cabo Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, que, sobre um carro de som, munido de microfone, com visão geral do movimento, orientou como e onde os manifestantes deveriam se colocar para possibilitarem a destruição dos portões e o ingresso na unidade”.

Na sexta-feira, o comandante geral do Corpo de Bombeiros e secretário de Defesa Civil, Sérgio Simões, afirmou será aberto processo administrativo. E o secretário adiantou sua avaliação. “Os bombeiros de patente mais alta deverão assumir as maiores responsabilidades”, disse.

Fonte: Veja

Menino morre após comer bolachas envenenadas por colegas em PE

biscoito_recheadoUm menino de 12 anos morreu após comer bolachas envenenadas por colegas em uma escola de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, na terça-feira (7). Duas meninas, de 13 e 14 anos, admitiram que colocaram o veneno nas bolachas, segundo a Polícia Civil.

A intenção das adolescentes, de acordo com a polícia, era matar outras duas jovens que estudavam na mesma escola. As infratoras teriam comprado veneno de rato e colocaram nos biscoitos. Como as meninas não conversavam com as outras duas, elas pediram para o garoto entregar o alimento.

O menino não sabia do plano das adolescentes e decidiu comer os biscoitos. O garoto começou a passar mal e chegou a ser levado ao hospital do Bairro Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, mas não sobreviveu.

O corpo da criança passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) na quarta-feira (8) e foi enterrado na quinta-feira (9).

Os médicos que atenderam a criança acionaram a Polícia Civil, que identificou as duas adolescentes. Os pais das jovens também prestaram depoimento. Os pais do garoto que morreu e as meninas que eram os alvos dos biscoitos envenenados devem ser ouvidos nesta semana.

A delegada Mariana Villasboas, responsável pelo caso, aguarda o resultado dos exames para concluir o inquérito e encaminhar o caso à Justiça. Segundo a polícia, as adolescentes podem ser responsabilizadas por ato infracional análogo ao crime de homicídio.

Fonte: G1

Alunos de creches participam de manhã recreativa na ONG Rancho Verde Vida

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Diversas crianças das creches municipais Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Cristo Redentor estão participando na manhã desta segunda-feira (14) de uma manhã recreativa na ONG Rancho Verde Vida, realizada pelo casal Socorro Patriota e Alvinho Patriota. A ação promove o bem-estar das crianças através de brincadeiras tradicionais, distribuição de doces, lanche, sucos, almoço e entrega de presentes para cada aluno. O encontro de integração entre as duas unidades de ensino é feito todos os anos pelo casal Alvinho e Socorro. Além das crianças, estão participando do evento professores, coordenadores, administradores e alguns pais.

Segundo a Coordenadora Pedagógica das duas creches, Marinês Gondim, os principais benefícios da ação são “a questão da interação entre as crianças, o contato com a natureza e também a questão da atividade recreativa livre”, assinalou. “Nas creches a gente faz um trabalho pedagógico voltado para as brincadeiras, levando em consideração que a criança brinca aprendendo. Essa parte pedagógica a gente faz o trabalho aproveitando o brincar, o que é muito importante para as crianças”, completou.

Administradora da creche Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Rose Marli, também destaca a integração entre as crianças das duas unidades de ensino básico. “É um dia letivo para elas, é um dia maravilhoso, porque elas se divertem e participam, conhecem outras crianças da mesma idade, que não é só daquele bairro onde elas convivem. Às vezes eles podem pensar que só existem aquelas crianças daquele bairro, na rua deles, mas eles podem se integrar com outras crianças de outros lugares, principalmente da nossa comunidade”, enfatizou.

A creche Nossa Senhora do Perpétuo Socorro está localizada no bairro que a denomina. Atende atualmente 57 crianças em horário integral, das 7h30min às 16h30min. Já a creche Cristo Redentor fica situada na Avenida Eliza Patriota, bairro Nova Olinda, nas proximidades da rádio Vida FM. Na unidade estudam 56 crianças, também em horário integral. As creches funcionam por meio de uma parceria entre a Igreja Católica e Prefeitura Municipal de Salgueiro.

Por Chico Gomes

Direito & Justiça XCVIII

gennedy1Busca pessoal e busca domiciliar

Duas modalidades de busca foram especificadas no artigo 240, do Código de Processo Penal Brasileiro: a domiciliar e a pessoal. Por tratar-se de ação que inevitavelmente impõe restrição de direitos individuais em qualquer das duas modalidades, a busca somente deve ser concretizada nas condições estabelecidas na lei processual, em equilíbrio com os direitos e garantias constitucionais.

Os contornos legais das duas modalidades de busca são bem diferentes. A domiciliar é procedida quando autorizada por fundadas razões, nos termos do parágrafo 1o do próprio artigo 240, para possibilitar alternativa ou cumulativamente algumas ações relevantes ao processo, ao passo que a busca pessoal, que também pode ser denominada revista, é procedida quando há fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados, nos termos do parágrafo 2o do mesmo dispositivo legal. Observa-se, neste ponto, que é possível uma maior flexibilidade na interpretação do vocábulo suspeita, que na interpretação do vocábulo razões.

Enquanto a busca domiciliar é limitada por critérios objetivos, de fácil percepção, definidos em um único e específico inciso do artigo 5o, da Constituição Federal, impõe-se, para a realização da busca pessoal, a observação de garantias de prescrição genérica, quais sejam: o respeito à intimidade, à vida privada e à integridade física e moral do indivíduo, estabelecidas em pelo menos quatro dos incisos do mesmo artigo 5º de nossa Carta Magna.

A busca pessoal deixa o plano teórico para materializar-se durante o ciclo completo de polícia, antes e durante o desenlace da persecução criminal, este abrangendo, desde a repressão imediata da infração da norma, até o efetivo cumprimento da pena imposta ao infrator.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

Mulheres presas por tráfico de drogas em Petrolina

plantaoDuas mulheres presas nesta segunda-feira (13) na Rua Floresta, bairro Vila Eduardo, em Petrolina, acusadas por tráfico de drogas. Na residência onde estavam Elizabete da Conceição, 30 anos, e Claudineide Brandão Macedo, 24 anos, policiais militares do 5° BPM encontraram 256 gramas de crack, 138 gramas de cocaína, uma pequena quantidade de maconha e nove dólares. Todo o entorpecente estava escondido numa marmita, por trás da geladeira. As acusadas foram levadas para 1ª Delegacia de Polícia de Petrolina.

Maconha pronta para o consumo é apreendida em Cadeia Pública de Cabrobó

Sacola plástica contendo 315 gramas de maconha pronta para o consumo foi encontrada na manhã desta segunda-feira (13) dentro da Cadeia Pública de Cabrobó. Segundo a polícia, o saco foi arremessado para o interior da cadeia por uma pessoa ainda desconhecida. O entorpecente seria destinado para Cela 06 da unidade prisional.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Rapaz é morto com vários tiros em Petrolina

Um jovem foi morto com vários disparos de arma de fogo no início da noite desta segunda-feira (13) no bairro João de Deus, na cidade de Petrolina. A Polícia Militar do 5° BPM estava realizando patrulhamento de rotina pela localidade, quando avistaram David Pereira Lima, 22, agonizando no chão da Rua 22, do mencionado bairro.

De imediato os policiais militares verificaram que David havia sido atingido por diversos tiros. A viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamada, mas não houve tempo de socorrer a vítima. O rapaz veio a óbito no local. A autoria do crime ainda é desconhecida pela polícia.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Prefeitura de Cabrobó cancela São João alegando falta de recursos

eudesPor falta de recursos suficientes, o prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas, resolveu suspender as festividades juninas do município. A justificativa é que o governador Eduardo Campos decidiu dividir com outros municípios, como Belém de São Francisco, o dinheiro para a festa de São João. Os planos de Eudes era levar a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano para o evento junino de Cabrobó, mas como os recursos foram rateados com outras cidades e a contratação da atração ficou inviabilizada.

Para tentar conseguir de forma independente os R$ 230 mil cobrados pela dupla por apresentação, Caldas entrou em contato com o deputado estadual Rodrigo Novaes, que também estava contando com os recursos estaduais para garantir o show sertanejo. Expressando pesar pelo fato, Eudes pediu desculpas à população cabroboense e assegurou que promoverá uma grande festa no dia 11 de setembro, aniversário do município.

A verba que seria usada no São João vai ser revertida para pavimentação das ruas e compra de ambulância. Cabrobó vinha sendo pólo junino em Pernambuco há alguns anos.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Filme documentário sobre o Samba de Véio de Petrolina vai ser lançado em Recife

sambaPróximo dia 20 a Livraria Cultura, no Shopping Paço Alfândega, em Recife, recebe o lançamento do filme documentário ‘Velho Samba da Ilha’, registro da arte, cultura e tradição do grupo Samba de Véio, da cidade de Petrolina. A primeira exibição do curta-metragem de 15 minutos terá início a partir das 19h. O vídeo é o resultado de cinco anos de trabalhos do diretor Chico Egídio, que percorreu as terras e águas da Ilha do Massagano, entre as cidades de Petrolina e Juazeiro-BA, para conhecer de perto a dança e musicalidade do grupo tradicional.

Chico produziu outros documentários na região, como o curta “Eu tenho pra mim que tinha que ser assim”, sobre Ana das Carrancas, e “O nome das caras caretas”, mostrando a Malhação do Judas. De acordo com o diretor, a idéia de produzir o filme sobre o grupo de sambistas surgiu de uma matéria jornalística de José Teles. Egídio destaca que trabalhou na produção do primeiro CD do Samba de Véio, lançado pelo SESC a pedidos do escritor Ariano Suassuna, e inspirou o lançamento do segundo projeto. O DVD com o filme documentário será encartado gratuitamente ao segundo CD do grupo, intitulado “Dona Amélia do Samba de Véio da Ilha do Massangano”.

Durante o evento de exibição do curta-metragem também acontecerá o lançamento da 6ª edição do Festival Raiz e Remix, previsto para ocorrer nos dias 26 e 27 de agosto no Parque Josefa Coelho, em Petrolina. Na programação do evento estão inseridos shows, artes plásticas, fotografia, manifestações da cultura popular, feira multicultural, tenda eletrônica, curtas-metragens, entre outras atividades. As pessoas que se dirigirem para a Livraria Cultural ainda poderão conferir uma apresentação ao vivo do Samba de Véio e observar a exposição fotográfica “Ilha do Massagano – Retratos da Vida”.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes