Nova tentativa de convocar Palocci falha, desta vez no Senado

1900647-2866-atm141Parlamentares da oposição tentaram, em vão, convocar novamente o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para depor no Senado a respeito das denúncias sobre a evolução do seu patrimônio e suposto tráfico de influência. A oposição aproveitou a desatenção da base aliada e tentou convocar Palocci durante reunião na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, mas parlamentares governistas conseguiram derrubar a proposta.

Ao serem informados sobre a tentativa da oposição, senadores e deputados governistas compareceram em peso à reunião da comissão mista e questionaram sua validade, que ainda precisa da aprovação do Congresso para funcionar. Foi o que questionou o senador Fernando Collor (PTB-AL).

“Essa comissão ainda não existe. Para que possamos deliberar é condição sine qua non que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2/2008, cuja relatora é a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Não há nenhuma resolução do Congresso que estabeleça que essa comissão possa funcionar do ponto de vista parlamentar. Qualquer votação não terá efeito prático”, disse. Collor, que participou de um almoço nesta terça com a presidente Dilma Rousseff, foi um dos mais ativos na tentativa de impedir a convocação de Palocci.

Fonte: Terra

Sebastião Oliveira propõe inclusão da Pega de Boi de Granito no calendário oficial de eventos de Pernambuco

Aprovado de forma unânime pela Comissão de Justiça, segue para o Plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto do deputado Sebastião Oliveira (PR) propondo a inclusão de importante evento do município de Granito no calendário oficial de eventos de Pernambuco. Por meio do Projeto de Lei Ordinária n° 215/2011, Sebastião pede que a ‘Pega de Boi no Mato Vaqueiro Antônio Muritiba’ seja um dos eventos apoiados pelo Governo do Estado.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Univasf discute direitos humanos de atingidos por barragens

barragensA Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) recebe a partir das 18h desta terça-feira um debate sobre o relatório da Comissão Especial “Atingidos pelas Barragens”. Com mais de 600 páginas o relatório foi aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e comprova a violação de pelo menos 16 direitos humanos dos moradores atingidos por barragens em todo o país.

Estão sendo aguardados para o evento, representantes do governo e de movimentos sociais. De acordo com Marta Rodriques, da Coordenação Regional do Movimento Atingidos por Barragens (MAB), a divulgação do relatório na Univasf receberá os depoimentos de atingidos pelas barragens de Itaparica e Sobradinho, assim como de ameaçados pelas barragens de Pedra Branca e Riacho Seco.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

5° BPM reduz número de homicídios em 71% no mês de maio

Todo o efetivo do 5° Batalhão de Polícia Militar (5° BPM), sediado em Petrolina, está comemorando um número histórico de redução de homicídios para o mês de maio. No mês passado o batalhão conhecido como “Sentinela avançada do Sertão” conseguiu reduzir em 71% o número de assassinatos em sua área de atuação.

Além de Petrolina, o quartel militar também abrange os municípios de Afrânio e Dormentes.

Segundo estatísticas divulgadas pelo próprio 5° BPM, em maio a região registrou apenas dois homicídios, enquanto em outros batalhões do Sertão o número de assassinatos aumentou. A façanha foi alcançada mesmo com o grande número de eventos festivos nos três municípios.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Prefeitura de Salgueiro inicia cadastro de vendedores ambulantes para o São João 2011

sao-joaoVendedores ambulantes que estiverem interessados em trabalhar nas festividades juninas de Salgueiro devem se cadastrar até o próximo dia 15 na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no prédio da antiga Estação Ferroviária. Qualquer pessoa que pretende comercializar bebidas, alimentos e outros produtos na Estação do Forró precisa se cadastrar. Os registros fazem parte das ações do Balcão de Desenvolvimento, dentro do programa “Seja Bem Vindo”, que visa fortalecer o trabalho dos vendedores ambulantes durante o período de São João.

No ato da inscrição o vendedor deve estar portando Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, comprovante de pagamento do DAM 2010, comprovante de residência e duas fotos 3 por 4. Vendedores que já possuem cadastro na prefeitura só precisam atualizar o registro. Todos os ambulantes que vão atuar na Estação do Forró passarão por capacitação. A comercialização de bebidas em recipientes de vidro será vedada.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Governador de Pernambuco vai dá prioridade à Plataforma Multimodal de Salgueiro

Três grandes projetos bilionários na área de logística estão sendo anunciados pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como prioridade para o segundo semestre deste ano. Por se tratar de um dos mais importantes empreendimentos de interiorização do desenvolvimento do interior do Estado, a Plataforma Logística Multimodal de Salgueiro está entre as preferências do governo estadual para a segunda metade do ano.

O objetivo do governador é repassar para a iniciativa privada as três grandes concessões no ramo de logística. Apesar de ainda não ter o orçamento fechado, Eduardo Campos prever um investimento inicial de R$ 5,4 milhões nos três empreendimentos. Para o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, a Plataforma Multimodal vai fortalecer todo um eixo de desenvolvimento, transformando o Sertão numa grande área logística do Nordeste.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Brasil não negociará com desmatadores e cumprirá acordos

desmatamentoA presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que o Brasil não negociará com desmatadores e que o país cumprirá os compromissos assumidos, após derrota do governo na Câmara dos Deputados com a aprovação do novo texto do Código Florestal.

“Não negociaremos, não tergiversaremos com a questão do desmatamento. Nós iremos cumprir os compromissos que assumimos e não permitiremos que haja uma volta atrás na roda da história”, disse Dilma durante a criação da Comissão Nacional e do Comitê Nacional de Organização da Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em Brasília.

Em maio, a Câmara aprovou o texto que reforma o Código Florestal depois de muitas negociações com o Executivo. O projeto, no entanto, foi alterado por uma emenda do PMDB, costurada com a oposição e outros partidos da base aliada, que contraria o governo.

Dentre outras medidas, a emenda permite aos Estados legislar sobre a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), atribuição que hoje é exclusiva da União, e regulariza ocupações feitas nessas áreas até julho de 2008. O governo considera que esse dispositivo anistia desmatadores.

Para ambientalistas, o texto aprovado deixa dúvidas sobre a capacidade do Brasil de cumprir compromissos internacionais relativos ao controle do desmatamento e das emissões de gases que contribuem para o aquecimento global.

A aprovação da emenda irritou Dilma, que já afirmou que vetará qualquer trecho do código que considere prejudicial ao país, mas que antes vai trabalhar para que o Senado vote com o governo.

“A nação brasileira, de forma alguma, pode abrir mão da proteção das suas florestas, dos seus recursos naturais e também não pode abrir mão do desenvolvimento econômico e da inclusão de sua população nos frutos desse desenvolvimento”, disse.

A Conferência da ONU será realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, duas décadas após a realização da Eco 92 na cidade.

As discussões da conferência serão focadas em dois temas principais: a economia verde em relação ao desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Reuters

Campanha de Vacinação contra a Pólio e Sarampo começa dia 18

04207014900Manter o Brasil na condição de país certificado internacionalmente para a erradicação da poliomielite, estabelecendo proteção coletiva e a disseminação do vírus vacinal no meio ambiente, é o principal objetivo da realização no dia 18, da 1ª Etapa da Campanha Nacional contra a Poliomielite, que vai imunizar crianças de 0 a menos de 5 anos.

Vacinar, em cada etapa da campanha, no mínimo 95% é a meta determinada pelo Ministério da Saúde. Para a Pólio 1.080.715 devem ser imunizadas. Contra o sarampo, o público alvo é de 1.324.102 crianças, e a meta também é vacinar 95% dessas crianças.

Este é o 32º ano da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o 22º ano sem casos da doença no país. O Brasil está livre da pólio desde 1990. O último caso ocorrido foi em 1989, no município de Souza, na Paraíba. Atualmente, esta estratégia objetiva garantir a não reintrodução da doença no território brasileiro, já que em 19 países do mundo ocorrem casos de pólio, entre eles estão o Paquistão, Congo, Tajaquistão, Afeganistão e Índia.

Fonte: Consulado Social

Gerente de posto de combustível é sequestrado em São José do Egito

postoO gerente de um posto de combustíveis de São José do Egito foi sequestrado na manhã desta segunda-feira (06) por dois elementos encapuzados e armados. Conhecido como Beto, o gerente do posto Rodoângelo ainda teve a mulher e o filho de 8 anos sequestrados pelos bandidos, como informa o blog de Nill Junior. Os bandidos mantiveram a família do gerente sob a mira de armas e o obrigaram a pegar todo o dinheiro do caixa do estabelecimento.

De acordo com informações preliminares, os sequestradores teriam levado do posto cerca de R$ 40 mil. O comércio é pertencente a um comerciante de Afogados da Ingazeira, que também possui postos em Tabira e no seu município de origem. No momento da fuga os criminosos levaram as vítimas, que foram liberadas a oito quilômetros do centro da cidade. Ao ser ouvido na delegacia o gerente do posto declarou que os sequestradores afirmaram ser de Patos-PB.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Animais silvestres e carvão vegetal são apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal

Policiais rodoviários federais do trevo Cruzeiro do Nordeste, no município de Sertânia, apreenderam nesta segunda-feira (06) uma carga com dezenas de aves silvestres e outra com carvão vegetal. As duas apreensões aconteceram na BR-232, a primeira no início da tarde e a segunda por volta das 21h.

Segundo informações do portal N10, gaiolas com 43 aves de diversas espécies da fauna brasileira foram encontradas em um caminhão Mercedes Benz 710, ocupado por Élvio Ouriques e José Laurentino. Além das aves o caminhão também estava transportando cabras. Os dois homens foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Sertânia.

No turno da noite os policiais pararam um caminhão Mercedes L1612 e localizaram uma carga de carvão vegetal, transportada sem licença ambiental por Severino Silva de Lima, 50 anos. A carga ficou detida no posto da PRF do Cruzeiro do Nordeste e o condutor do caminhão foi encaminhado para o IBAMA de Salgueiro.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Direito & Justiça XCVII

gennedy1Lei Maria da Penha. Proteção também para o homem

Ao contrário do que muitos pensam, a Lei nº 11.340/06, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, pode ser aplicada também para proteger os homens. O entendimento inovador partiu do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá/MT. Ele acatou os pedidos do autor de uma ação, que disse ter sofrido agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte da sua ex-mulher.

É verdade que a lei, a princípio, foi criada para trazer segurança à mulher vítima de violência doméstica e familiar. No entanto, o homem não deve se envergonhar em buscar socorro junto ao Poder Judiciário para fazer cessar as agressões das quais vem sendo vítima.

Com a mencionada decisão, a ex-mulher ficou impedida de se aproximar do autor a uma distância inferior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho. Ela também não pode manter qualquer contato com o mesmo, seja por telefone, e-mail ou outro meio direto ou indireto. Na mesma decisão, ficou advertido que, no caso do descumprimento, a ex-mulher pode ser enquadrada no crime de desobediência e até mesmo presa.

Para provar o alegado, o autor da ação anexou vários documentos no processo, como registro de ocorrência, pedido de exame de corpo de delito, nota fiscal de conserto de veículo danificado pela agressora e diversos e-mails difamatórios e intimidatórios enviados, solicitando a aplicação da lei, na medida em que não existe legislação similar a ser aplicada quando o homem é vítima de violência doméstica.

Com a decisão, admitiu-se que, embora em número consideravelmente menor, existem casos em que o homem é que a vítima, normalmente por causa de sentimentos de posse e de fúria que levam a todos os tipos de violência, principalmente física, psicológica, moral e financeira.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

São João de Triunfo mistura tradição, encanto e frio

Com o tema “Onde a tradição, o encanto e o frio se misturam”, a Prefeitura Municipal de Triunfo está realizando desde o dia 27 de maio o São João 2011 da cidade, que segue até o dia 4 de julho movimentando o município. A programação é diversificada, recebendo atrações culturais, encontro de sanfoneiros, trupes, quadrilhas juninas, shows musicais e muito forró pé de serra.

Os festejos estão sendo realizados em diversos locais da cidade como o Ginásio de Esporte Irmã Rafaela, Cachaçaria Fogão de Lenha, Pizzaria Papo de Buteco, Praça XV de Novembro e no Distrito de Canaã. Apresentações culturais, quadrilhas juninas, shows musicais e exibições de trupes ocorrem no Pólo Bosque Horácio Timóteo, o ponto principal do São João de Triunfo.

Clique aqui e veja a programação completa

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Empresa de produtos de limpeza reforma duas creches em Petrolina

reckitt_benckiserDurante toda essa semana o município de Petrolina está recebendo a visita de 64 funcionários de 33 países diferentes da empresa Reckitt Benckiser (RB), multinacional dona de marcas de produtos de limpeza famosas como Veja, Vanish, Dettol e Bom Ar. O Desafio Solidário, programa global da RB, começou em Petrolina no último dia 4 e prossegue até o dia 11 com evento de encerramento e entrega das duas creches reformadas. A meta da Reckitt é arrecadar R$ 780 mil para a ONG Save de Children realizar ações na região.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Reckitt Benckiser, nesta terça-feira (07) o presidente da empresa no Brasil, Frederic Morli, está visitando Petrolina para conferir de perto o andamento do projeto na cidade. As creches João Paulo I e Padre Zequinha estão localizadas no bairro João de Deus e atendem juntas 450 crianças da comunidade. O bairro é um dos mais populosos e carentes da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina e Juazeiro, com mais de 30 mil moradores.

O projeto Desafio Solidário está sendo promovido pela primeira vez no Brasil, em sua terceira edição. A ação global desenvolvida pela RB em parceria com a Save the Children acontece desde 2003 e já arrecadou até os dias atuais mais de R$ 13 milhões em prol de crianças carentes de todo o mundo. Em 2007 o ato solidário foi realizado na Índia e arrecadou mais de R$ 1 milhão para projetos que ajudam crianças nas áreas da saúde, situações de risco e educação, desenvolvidos pela Save the Children.

De acordo com o Presidente da Fundação Abrinq – Save the Children, Synésio Batista da Costa, a ação dos funcionários da Reckitt Benckiser é de extrema importância para ajudar a melhorar a vida de muitas crianças. “Iniciativas como o Desafio Solidário fazem a diferença do trabalho da Fundação Abrinq – Save the Children. A ação dos funcionários da Reckitt Benckiser, que se propuseram a ser voluntários para reformar as instalações destas duas creches de Petrolina, será de extrema importância. Eles verão de perto como é possível, com atitudes simples melhorar a vida de milhares de crianças”, destaca.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

NPOR de Petrolina é campeão em duas modalidades nas Olimpíadas Desportivas do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva

npor

Inaugurado em janeiro deste ano, o Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) do 72° Batalhão de Infantaria Motorizado (72° BIMtz), sediado em Petrolina, se sagrou campeão em duas modalidades nas Olimpíadas Norte e Nordeste do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR). A competição foi realizada em Recife entre os dias 30 de maio e 3 de junho.

Segundo informações do 72° BIMtz, o evento esportivo teve participação de 300 atletas divididos em cinco equipes, que competiram nas modalidades de Atletismo, Triatlo, Corrida, Futebol, Corrida Rústica, Vôlei, Natação e Orientação. O NPOR de Petrolina levou 19 atletas para o torneio, alcançando título de campeão nas modalidades Atletismo, Orientação e Futebol.

Os soldados do Núcleo de Preparação de Petrolina também foram vice-campeões em Vôlei e conquistaram o terceiro lugar nas modalidades Corrida Rústica e Triatlo.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Semana Ecocultural marca as comemorações pelos 87 anos de Emancipação Política de Bodocó

forroNo próximo domingo o município de Bodocó completa 87 anos de Emancipação Política, mas as comemorações começaram nesta segunda-feira (06) com a ‘Semana Ecocultural’, promovida pela Prefeitura Municipal de Bodocó, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo, e da Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Segurança Comunitária.

Abordando o tema “Orgulho de um povo chamado Bodocó”, as atividades comemorativas iniciaram na manhã de ontem, quando estudantes e pessoas da comunidade bodocoense realizaram jardinagem e rearborização da Avenida Humberto Castelo Branco. Em seguida houve o Forró na Feira estimulando as ações direcionadas para o Programa Saúde na Escola e para o Meio Ambiente.

Ainda nesta segunda-feira o Teatro Aladino Gomes de Sá recebeu, a partir das 19h, a apresentação oficial do ‘Projeto de Reflorestamento e Recuperação da Mata Ciliar do Riacho do Piqui’. O evento contou com exibição do grupo Amigos do Meio Ambiente, formado por alunos das escolas municipais São Francisco e Antônia Lócio. A apresentação foi prestigiada por secretários municipais, pelo vice-prefeito de Bodocó, José Claudio e por vereadores do município. Na oportunidade foi prestada Homenagem de Reconhecimento à Atitude Ambiental de diversas pessoas da sociedade, como professores, garis, artesãos, estudantes e aposentados.

A programação da ‘Semana Ecocultural’ segue até domingo com sarau cultural, passeata ecológica, plantio e doação de mudas, Encontro de Secretários Municipais de Cultura e Turismo do Araripe, stand`s ecoculturais, apresentação do filme bodocoense ‘A Caminho do Claranã’, palestras, Encontro do APA Chapada do Araripe – com participação dos Conselheiros dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco -, ciclismo ecocultural, apresentações culturais, Missa em Ação de Graças, mini-maratona e shows com a Banda Noda de Cajú e Banda VIP.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes