Comentários em destaque

Comentário postado na página Fale Comigo deste blog:

manoel
junho 1st, 2011 às 18:35 · Responder · Modifica
boa noite, venho “pedir ou exigir” por meio deste;que as autoridades competentes tenham mais um pouco de atenção as camadas mais desfavorecidas que ainda ñ tem condições de possuirem uma antena parabólica e veêm sofrendo por longo período a falta de transmições de certos canais de tv.Além da péssima transmição dos canais aos quais tem acesso.

Comentário feito na matéria Servidores Municipais de Saúde de Salgueiro fazem paralisação por melhores salários:

enfermeiro
junho 1st, 2011 às 17:55 · Responder · Modifica
ola,
sou enfermeiro do municipio e a reinvidicação são dos ENFERMEIROS e dos DENTISTAS…
Nós enfermeiros trabalhamos muito , temos que muitas vezes fazer o papel do médico (pois o mesmo não se encontra no psf, exercemos papel de coordenação, somos responsáveis pelos Agentes comunitários de saúde,auxiliar de serviços gerais e recepcionistas e somos a classe do nível superior que ganha menos no PSF…
Salgueiro hoje é exemplo para muitas cidades no BRASIL em boa administração pública,e na saúde não é diferente: nosso indice de mortalidade infantil e baixíssimo, nossas gestantes fazem mais de 6 consultas pré-natais, temos os melhores indices em realizações do preventivo do colo do utero, a nosso programa “criança feliz” funciona…não é a toa que a antiga prefeita cleuza pereira ganhou o premio: “prefeita amiga da criança” mas esse premio que foi que deu a ela??NÓS TRABALHADORES DA SAÚDE E TAMBÉM DA EDUCAÇÃO…
então, porque só na hora de pagar um salario digno aos seus funcionarios eles veem se espelhar nos municipios vizinhos?
PREFEITO: VALORIZE SEUS FUNCIONÁRIOS..SÓ ASSIM VOCE VAI CONTINUAR TENDO A SAÚDE QUE QUER FALAR NOS PALANQUES..SE NÃO VAI SER: GREVEEEEEEEEEEEEEEEE….
um peão que trabalha na odebretch hoje ganha mais que um enfermeiro de nível superior…isso é um absurdo….
SAÚDE SE REVOLTA… AUMENTO JÁ….

Pastoral da Terra divulga lista de 30 ambientalistas ameaçados de morte

mariadorosariowilasondiasab_A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, nesta semana, uma lista com o nome de 30 pessoas que trabalham no campo e de ambientalistas que já sofreram ameaças de morte ou sobreviveram a atentados violentos no país, entre os anos de 2000 a 2010.

De acordo com a organização, a lista completa apresenta 165 pessoas que foram ameaçados de morte mais de uma vez. Uma outra lista, que foi apresentada para o governo Federal, tem 1.855 nome de trabalhadores no campo que sofreram algum tipo de ameaça no período. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça e 42 foram assassinados.

Segundo a CPT, o Ministério da Justiça informou que teria condições de oferecer proteção policial apenas para os 30 ambientalistas que já sofreram um atentando, considerados os mais graves.

Em menos de uma semana, quatro pessoas morerram na Região Norte, três delas no Pará e uma em Rondônia. No Pará, a morte de um agricultor, segundo a Polícia local, não tem relação com a morte de ambientalistas na mesma região. Há possibilidade de elo do agricultor com tráfico de drogas. No entanto, a Delegacia de Conflitos Agrários ainda investiga o caso antes de descartar que o assassinato tenha ocorrido por questão agrária.

Nesta segunda-feira (30), para conter os conflitos agrários na Região Norte do país, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, analisou uma lista com 125 nomes feita pela CPT de ambientalistas e trabalhadores rurais ameaçados de morte.

Fonte: G1

Polícia não descarta vingança em morte de ex-BBB

1900051-2192-atm14A Polícia Civil trabalha com a tese de latrocínio (roubo seguido de morte) na investigação sobre a morte do ex-big brother André Luis Gusmão de Almeida, o Caubói. Ele foi assassinado na madrugada de hoje na sua chácara em Alumínio, no interior de São Paulo.

A polícia, porém, não descarta a possibilidade da morte ter sido provocada por vingança. Caubói tinha se desentendido com vizinhos e chegou a cavar uma valeta na estrada de terra em frente à chácara para que os veículos reduzissem a velocidade. Além disso, seu sushi bar, que funcionava no local, estava em dificuldade financeira.

O ex-big brother, de 37 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça. Ele estava na chácara com a mulher Luciana Gusmão de Almeida e três dos quatro filhos quando os cães começaram a latir no quintal. De acordo com a esposa, ele saiu da casa para verificar do que se tratava, quando se ouviu um disparo de arma de fogo. Ela chamou por ele, mas o marido não respondeu.

Caubói foi encontrado sangrando na cabeça, na entrada da casa do caseiro, que naquele momento estava vazia. A mulher chamou a Polícia Militar. Ele foi levado ainda com vida para o Hospital Regional de Sorocaba, mas não resistiu. O hospital informou que a vítima deu entrada às 3h34 e morreu às 5h50. A bala perfurou o crânio acima da nuca e atingiu o cérebro.

De acordo com Luciana, seu marido tinha o hábito de fazer ronda pelo sítio sempre que os cães faziam barulho. Na madrugada do crime, ela tentou dissuadi-lo de sair, alegando que fazia muito frio. De acordo com a delegada da Polícia Civil de Alumínio, Luciane Toledo, a mulher constatou ter sido levada uma TV de LCD da moradia do caseiro.

Almeida ficou conhecido por sua participação no programa Big Brother Brasil, um reality show da TV Globo, em 2009. Depois de ser eliminado do programa, atuou em filmes pornôs e gravou um CD sertanejo. Seu corpo foi levado para o velório em Alumínio.

Fonte: Agência Estado

Comissão da Câmara aprova convocação de Palocci

A Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara aprovou hoje (1º) requerimento de convocação para que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, explique os termos da consulta prestada pela Projeto, da qual era proprietário quando cumpria mandato de deputado federal, a empresas do ramo agroindustrial. O patrimônio dele teria aumentado 20 vezes nesse período.

A votação foi feita de forma simbólica, e o governo pretende recorrer da decisão em plenário. O autor do pedido é o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Apesar do plenário lotado de deputados da base governista para tentar derrubar o requerimento, a convocação foi aprovada em votação simbólica. Os governistas afirmam que houve uma manobra porque a votação ocorreu poucos minutos depois de ter sido feita a verificação de quórum em outra votação nominal. O Regimento Interno da Câmara estabelece o intervalo de uma hora a cada verificação de quórum. Como os governistas eram maioria, a votação nominal poderia derrubar a matéria.

“Não tem base. Temos de votar de novo”, disse o deputado Assis do Couto (PT-PR). “Foi um cochilo deles [dos governistas]”, rebateu o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Diante do impasse, a reunião foi suspensa e será retomada em instantes. Entretanto, como o resultado já foi anunciado pelo presidente da comissão, caberá agora ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), decidir sobre o recurso e sobre uma possível nova votação do requerimento.As comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Ciência e Tecnologia já haviam votado requerimentos de convocação de Palocci, mas os pedidos foram rejeitados. Na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o requerimento foi retirado de pauta.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu na segunda-feira (30) o imediato afastamento de Palocci da Casa Civil até que as denúncias sobre a evolução de seu patrimônio sejam apuradas e esclarecidas.

 Fonte: Agência Brasil

A morte do general em um começo complicado

thumbDepois de um pequeno esforço para lembrar, Seu Isnard Soares, do alto dos seus 88 anos, conta como se tivesse sido ontem sua primeira sessão à frente do Cine Salgueiro, cinema comprado dos tios, que desistiram do negócio antes mesmo que ele engrenasse. “Foi uma estreia difícil. Você sabe quantas vezes aquele filme quebrou? Trinta e três!”, diz arrancando risadas da esposa, filha e netas, que nos acompanharam todo o tempo naquela conversa com a atenção de quem espera grandes histórias.

O filme era “O general morreu ao amanhecer” (1936), de Lewis Milestone, uma produção da Paramount Pictures. “O general morreu e a sessão não começava”, brinca Célia, filha de Seu Isnard, enquanto revira algumas gavetas à procura de arquivos da época a pedido do pai.

A despeito das interrupções, o cinema começou e não demorou para virar febre. “No começo era uma sessão no domingo. Depois colocamos duas vezes por semana, reprisando na segunda-feira o que passou no dia anterior. E, por fim, acabamos abrindo todos os dias”, conta seu Isnard, que não esconde o orgulho ao dizer que a sala vivia cheia.

“Aquele ponto concentrava todo o movimento de Salgueiro. Ali era um ponto social. Quem não ia para o cinema, ia passear na frente”, afirma Célia, lembrando da juventude na cidade pernambucana que abrigou e dava nome ao cinema do seu pai.

Fonte: Cartaz de Cinema

Comando do 72° BIMtz informa que não recebeu recursos para prover a Operação Pipa no mês de junho

carro-pipaOs trabalhos da Operação Pipa em toda a região estão comprometidos até o presente momento, por falta de recursos para dá continuidade ao programa. É o que informa o Comandante do 72° Batalhão de Infantaria Motorizado (72° BIMtz), Tenente Coronel Helvétius da Silva Marques, em nota enviada para a imprensa regional nesta terça-feira (31).

Marques afirma que ainda não foram repassados os recursos necessários para o atendimento do mês de junho do Programa de Distribuição Emergencial de Água Potável no Médio São Francisco. “Sendo assim, este Batalhão só fará os trabalhos de contratação referente ao mês de junho de 2011 quando da chegada do referido crédito (autorização de contratação)”, avisa o Comando do 72° BIMtz, situado em Petrolina.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Mulher procura animal de estimação desaparecido

cartazmelissa

Milena Cavalcanti, moradora da Rua Capitão Itaboraí, bairro Vila Eduardo, Petrolina, está procurando sua cadela de estimação da raça poodle microtoy, desaparecida desde o último dia 27 de maio.

Segundo Milena, a cadela, que atende pelo nome de Melissa, ‘toma remédio controlado’ e tem aproximadamente três anos. Quem tiver informações sobre o paradeiro do animal pode entrar em contato com os donos por meio dos números (87) 8865 6802, falar com Milena, ou (87) 8825 7604, contatar Paulo.

“Muitos vêem como uma besteira, mas para mim ela é como se fosse a minha filha. Estou sofrendo muito com o desaparecimento da mesma e estou recorrendo a todos os veículos de comunicação para tentar encontrá-la”, disse Milena no e-mail nos remetido.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Técnica Judiciária denuncia que Juiz ordenou a retirada de servidores grevistas do Fórum de Exu

falaA Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Adriana Machado, denunciou nesta terça-feira (31/05) que o Juiz da Comarca de Exu, Dr. Hauler dos Santos Fonseca, chamou a Polícia Militar para impedir o tráfego de servidores grevistas nas dependências do Fórum da cidade.

De acordo com a denunciante, o caso ocorreu ontem, após uma reunião entre o Juiz e os servidores em greve.

– Indignado com a decisão firme dos servidores desta comarca de permanecerem no movimento paredista, convocou-nos a uma reunião, na qual, em tom ameaçador e de repressão, disse que inadmitia o trânsito, nas dependências do fórum, dos servidores que se encontram participando do movimento grevista, não nos cabendo beber água, café ou utilizar o banheiro do nosso local de trabalho, e que sua decisão estaria acobertada por orientação da presidência do Tribunal, com quem havia mantido conversa no dia anterior – diz Adriana.

Servidora efetivada por concurso público, Adriana conta que logo após expor sua decisão, o Juiz chamou um policial militar para impedir que os grevistas entrassem no Fórum municipal. “Diante da situação, eu e a equipe de colegas dirigimo-nos à sede da Policia Militar local, tendo solicitado a lavratura de Boletim de Ocorrência, ao qual recebera o n.º 0929/3ª COM/2011”, afirma.

A funcionária do TJPE reclama da falta de liberdade de expressão e de direitos legais para os servidores que aderiram à greve. “Não nos soa como inverdade que os tempos em que a liberdade de expressão, organização e opinião eram mito tornaram-se apenas memórias de um passado não muito longínquo, porque dentro da Corte de Justiça Estadual a lei que voga e vigora é a do chicote: ou se dança conforme a melodia ensurdecedora dos super poderosos ou se está para sempre marcado com ferro e fogo”, conclui.

Os servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco estão em greve desde o dia 9 de maio, reivindicando reajuste dos auxílios alimentação, transporte e saúde; implementação da revisão geral anual; progressão funcional na carreira; gratificação de exercício e de atividade judiciária; contrapartida financeira para o aumento de jornada de trabalho; e discussão com a categoria sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Rosa de Saron se apresenta em Serra Talhada

rs_banner1

Sucesso em todo Brasil com músicas como “Sem Você” e “Do Alto da Pedra”, a banda de rock pop católico “Rosa de Saron” se apresenta pela primeira vez em Serra Talhada no dia 14 de junho. O evento está sendo promovido pela Caretas Produções, com apoio da Inter Fest e Diocese de Afogados da Ingazeira. Passaporte para a festa custa R$ 15,00 mais um 1 quilo de alimento.

Rosa de Saron, proveniente de Campinas-SP, foi formada dentro do movimento de ‘Renovação Carismática Católica (RCC)’ em 1998. Na atual formação o grupo conta com o vocal de Guilherme Sá e explodiu nas emissoras de rádios de todo o Brasil com sucesso “Sem Você”. A música, segundo os integrantes da banda, foi escrita para Deus, mas muitos a interpretam como canção romântica.

Contratado pela gravadora “Som Livre”, da Rede Globo de Televisão, o quarteto está rodando o país com a turnê do DVD “Horizonte Vivo Distante”. O registro audiovisual do show gravado no dia 10 de setembro de 2010 no HSBC Brasil, em São Paulo, é detentor de um disco de ouro pelo elevado número cópias vendidas.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

São João de Floresta tem Paula Fernandes como atração principal

paula_fernades

Cantores de música sertaneja estão inseridos na programação do São João dos principais municípios da região. Na cidade de Salgueiro a grade artística  traz Jorge e Mateus como uma das atrações mais esperadas pelo público. A prefeitura de Petrolina resolveu colocar duas duplas sertanejas de uma só vez no São João 2011.

Os festejos juninos petrolinenses vão ser movimentados com Maria Cecília e Rodolfo e Jorge e Mateus. Já no município de Serra Talhada, a dupla Zezé di Camargo e Luciano, que se apresentou na inauguração do Centro de Atividades Econômicas de Serrita, tem tudo para arrastar mais um grande número de pessoas para o Sertão pernambucano.

Divulgada recentemente, a programação do São João 2011 de Floresta recebe Paula Fernandes, com um dos shows mais aplaudidos da atualidade. A cantora se apresenta na cidade no dia 20 de junho, também em comemoração aos 104 anos de fundação do município. Os festejos juninos de Floresta, que acontecem de 20 a 23 de junho, também contam com shows do Forró de Taipa, Banda Encantus, Flávio Leandro, Nem Walter e da dupla Fábio e Nando.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

OMS anuncia que uso de celular pode provocar câncer

celularsms_A radiação emitida pelos celulares pode aumentar o risco de ocorrência de câncer, anunciou ontem a Organização Mundial da Saúde (OMS). A conclusão é de 31 cientistas de 14 países reunidos na Agência Internacional para a Pesquisa sobre o Câncer (IARC), da OMS.

A Faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul é uma das pioneiras no Brasil a relacionar a exposição prolongada aos campos eletromagnéticos gerados pelas radiofrequências dos telefones móveis ao possível desenvolvimento de certos tipos de câncer. O professor Álvaro Augusto Salles, do Laboratório de Comunicações, é referência mundial no tema. “Era questão de tempo, um tempo que certamente já custou a saúde de muitas pessoas, inclusive crianças que ganham celulares como brinquedos”, adverte Salles.

A classificação da OMS como ‘possivelmente cancerígeno’, na mesma categoria do chumbo, escapamento de motor de carro e clorofórmio, pode fazer com que o corpo de saúde da Organização das Nações Unidas revise suas orientações sobre os aparelhos de telefonia móvel.

Os cientistas apontaram como possível risco de câncer cerebral o uso excessivo de celulares – cerca de 30 minutos por dia durante dez anos. Aumentaria em 40% o risco de uma pessoa desenvolver glioma – um tipo maligno de câncer no cérebro.

O responsável pelo grupo de trabalho OMS/IARC, Jonathan Samet, da University of Southern Califórnia, declarou que as provas reunidas até agora “são suficientemente sólidas (…)” para identificar “evidência limitada de carcinogênese em humanos”.

A conclusão do grupo de trabalho é que “é importante tomar medidas pragmáticas para reduzir a exposição a equipamentos como os fones de ouvido para celulares”.

Os fabricantes de celular disseram que a classificação da IARC não afirma que celulares causam câncer. “Os aparelhos produzem ondas de radiação não ionizada que são muito fracas para causar danos no DNA que causem tumores malignos”, alegam.

Fonte: Jornal Já

Delegado e 4 policiais são presos por corrupção no Rio

01liraCinco policiais civis, inclusive um delegado, e um agente penitenciário foram presos nesta quarta-feira por envolvimento em um esquema de cobrança de propina de contraventores e empresários em troca de benefícios em investigações. A Operação Alçapão foi deflagrada às 6h pela Corregedoria Interna da Polícia Civil (Coinpol) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os agentes encontraram uma mala com dinheiro em uma árvore da residência de um dos policiais presos.

A operação busca cumprir, no total, 10 mandados de prisão contra policiais civis, um advogado, um agente penitenciário e um informante. Os alvos da operação foram denunciados por crimes como quadrilha armada, prevaricação e corrupção. A denúncia do Gaeco foi recebida pela 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, que, além da decretação das prisões preventivas, atendeu aos requerimentos do MP para as buscas em 29 endereços e o afastamento dos réus de suas funções públicas.

A Polícia Civil informou que o delegado preso está na Selegacia Anti-Sequestro (DAS) e que, na quinta-feira, ele será transferido para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, o Bangu 8. Os outros presos na operação serão levados para a sede da Coinpol, na Zona Portuária.

Os agentes estiveram na casa do ex-presidente da Viradouro e policial civil Marcos Lira, em Camboinhas, Niterói. Funcionários do condomínio informaram que Lira não mora mais no local há seis meses e que ele vendeu a casa. Dentro do imóvel, avaliado em R$ 1 milhão, os policiais encontraram máquinas caça-níqueis e documentos da Viradouro.

Para evitar o vazamento de informações, fuga de procurados, destruição de documentos e provas, a Polícia Civil só distribuiu os envelopes com o destino dos agentes uma hora antes do começo da operação.

Fonte: Terra

Ibama autoriza início da construção da Usina de Belo Monte

usina-hidreletrica-de-belo-monteO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (1º) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina.

Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras. A licença prévia, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, que está condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.

O leilão para definir o consórcio construtor da usina ocorreu em abril do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a menor oferta pelo megawatt-hora da usina (R$ 77,97), o grupo vencedor foi o Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

Apesar de as discussões ocorrerem desde a década de 70, a construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento da usina foi questionado pelo Ministério Público Federal no Pará e também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira do mundo.

Fonte: Agência Brasil

Deputado Gonzaga Patriota defende Emancipação Política dos distritos de Rajada e Izacolândia

gonzagaO deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu nesta terça-feira (31) em discurso na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Emancipação Política dos distritos de Izacolândia e Rajada, ambos pertencentes ao município de Petrolina. Patriota assinalou que atualmente tramitam na Câmara ‘19 propostas de lei complementar com diferentes requisitos para emancipação, fusão e desmembramentos de distritos, com expectativa de votação até o mês de setembro.

“Entre todas as matérias, a mais adiantada é o Projeto de Lei Complementar 416/2008, aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara, ao qual estão apensados todos os demais. O tema deverá entrar na pauta das próximas reuniões dos líderes partidários”, revelou.

Segundo Gonzaga, o assunto é relevante para cerca de 800 distritos de todo o país, que protocolaram nas assembléias legislativas pedidos de emancipação. O deputado falou que vários pedidos estão chegando às assembléias legislativas dos estados, mas estão parados porque as casas estão impedidas de legislar sobre o tema até que o Congresso Nacional aprove uma lei complementar definindo critérios para a emancipação. “Inclusive há uma PEC e um Projeto de Lei de minha autoria que trata da matéria”, disse.

O socialista citou que as lideranças políticas de Rajada e Izacolândia, em Petrolina, e de Nascente em Araripina, estão realizando vários movimentos populares com uma participação massiva da população, em busca de emancipação. “Nesta terça-feira haverá um movimento na Assembléia Legislativa (de Pernambuco), onde os representantes dos distritos de Izacolândia, Rajada e Nascente se farão presentes”, informou.

Desculpando-se por não poder estar presente no movimento por conta de compromissos do mandato, agendados com antecedência, Gonzaga ofereceu total apoio ao intento e afirmou que será representado pelo deputado Estadual, Odacy Amorim, natural do Distrito de Rajada.

Antecipou apoio em outro movimento marcado para ocorrer este mês em Brasília. “Quero me colocar a disposição para ajudá-los no que for possível, quando no dia 15 de junho, várias delegações de diversos estados estarão em Brasília para um encontro nacional, em prol da emancipação dos municípios.”

Patriota ainda lembrou no discurso que foi o autor de projetos de emancipação política de diversos municípios, como Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz de Malta, Santa Cruz da Baixa Verde, Carnaubeira da Penha e Bom Nome.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Entram em vigor novas regras para uso do cartão de crédito

54004ec8fd758f604cde674c752f2a98_previewAs regras que padronizam o uso do cartão de crédito entram em vigor hoje (1º). A quantidade de tarifas cobradas caiu de aproximadamente 80 para cinco, no caso de cartões novos. A decisão de mudar as regras do uso do cartão de crédito foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em novembro do ano passado.

Além da anuidade, só poderão ser cobradas tarifas pelo fornecimento de segunda via do cartão, pela retirada de dinheiro na função saque, pelo pagamento de contas e pela avaliação emergencial de limite de crédito pelo cliente. Para os clientes que já trabalham com cartão de crédito, as cinco tarifas permitidas passam a valer a partir de 1º de junho de 2012.

Outra mudança foi o percentual da parcela mínima mensal para pagamento do cartão, que passa a ser 15%. Em 1º de dezembro, a parcela mínima para pagamento passará para 20% do total da fatura. Desde março passado, também não existe mais a cobrança de tarifas para as contas eletrônicas, exceto a anuidade. Essas contas são operadas diretamente pelo consumidor, como na internet, sem a necessidade de comparecimento às agências.

O CMN instituiu ainda uma diferenciação, nos tipos de cartão, que vai permitir aos clientes comparar os preços e escolher o mais adequado para suas necessidades. Passam a existir dois tipos de cartão destinados às pessoas físicas: o básico e o diferenciado. O básico poderá ser utilizado exclusivamente nas funções clássicas de pagamentos de bens e serviços em estabelecimentos credenciados, incorporando as opções de compra ou parcelamento.

O cartão diferenciado foi classificado como aquele associado a programa de benefícios e recompensa, como a troca de milhagens por passagens aéreas. Essas vantagens terão que ser incluídas apenas na anuidade e não terão taxas específicas. A instituição financeira terá que informar aos clientes todos os serviços incluídos nas tarifas. Continua proibido o envio de cartões para o cliente sem autorização prévia.

Além das tarifas, na fatura do cartão também terão de constar informações como o limite de crédito total e limites individuais para cada tipo de operação, gastos, por evento, inclusive quando o saldo é parcelado e os encargos cobrados, informados de acordo com a operação.

Da Agência Brasil