População dá nota 4,55 à Justiça brasileira, mostra pesquisa

justicaUm estudo divulgado nesta terça-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que, de 0 a 10, a população dá nota 4,55 à Justiça brasileira.

O segmento do sistema de Justiça pior avaliado é a Polícia Civil –segundo o levantamento, em uma escala de 0 a 4, as pessoas ouvidas deram nota 1,81.

“O contato da população com as polícias civis é diário, próximo, o que afeta a percepção, mas o estudo levanta a questão sobre o inquérito policial. Será que ele não é muito burocrático e dificulta a ação da Justiça?”, questionou Fábio de Sá e Silva, técnico de planejamento e pesquisa e Chefe de Gabinete da Presidência do Ipea.

A melhor nota, 2,2, foi dada à Polícia Federal e à Promotoria. “Na teoria da opinião pública, existe a ideia de que a exposição midiática favorece uma avaliação positiva e talvez a cobertura das operações da PF tenha influenciado o resultado”, disse Silva.

Os juízes receberam nota 2,14, os defensores públicos 2,04 e os advogados, 1,96.

O estudo também questionou 1.750 pessoas sobre os tipos de problema que costumam resolver no sistema Judiciário. Os conflitos familiares e os episódios de crime e violência são os que mais motivam a busca pelo Judiciário. Previdência e relações de consumo e negócio são os menos resolvidos pelos caminhos oficiais.

“É fácil entender porque a população procura a Justiça para resolver crimes e episódios de violência. Elas precisam registrar os casos, fazer Boletins de Ocorrência, até para justificar casos em que, por exemplo, é preciso acionar o seguro do carro. O que não dá para entender é porque, num país com um sistema extenso de seguridade social, com um código de consumidor moderno e com o consumo crescente, as pessoas não busquem o litígio nos casos de Previdência e relações comerciais. Será que é falta de confiança na Justiça?”, questionou Silva.

A pesquisa ouviu 2.770 brasileiros em todos os Estados do país. A margem de erro por região é de cinco pontos percentuais.

Fonte: Jornal Floripa

Parceria com Correios pode melhorar serviços do Banco do Brasil

correiosO ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (31) que a vitória do Banco do Brasil no leilão dos Correios para administrar o Banco Postal vai ter como consequências a ampliação e a maior interiorização dos serviços oferecidos pelo banco.”Isso é importante para atingir o público de baixa renda que tem vontade de ter conta [corrente ou poupança em uma instituição financeira] e não consegue”.

O Banco do Brasil venceu a licitação do Banco Postal com uma oferta de R$ 2,3 bilhões, após disputar o serviço com o atual correspondente bancário, o Bradesco (cujo contrato com os Correios expira no fim do ano), a Caixa Econômica Federal e o Itaú. O Banco Postal oferece serviços bancários básicos ao público nas agências dos Correios em todo o país.

Paulo Bernardo disse que o público de baixa renda é importante para os bancos, mas é difícil montar agências em algumas cidades do interior ou em comunidades de baixa renda. A parceria com os Correios, segundo ele, viabiliza essa ampliação do atendimento bancário. Das cerca de 11 milhões de contas abertas no Banco Postal desde 2001, quase 80% são de clientes com renda de, no máximo, 1 salário mínimo.

Além de oferecer os serviços bancários nas agências próprias dos Correios, o Banco do Brasil vai poder utilizar também as agências franqueadas, mediante pagamento de R$ 200 milhões. O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff ficou surpresa com o resultado da licitação, pois acreditava que o Bradesco cobriria qualquer proposta para permanecer como correspondente bancário dos Correios, mas ficou satisfeita com a vitória do Banco do Brasil.

Na avaliação do ministro, o resultado do leilão do Banco Postal mostra o peso de mercado que tem uma parceria com os Correios. “A empresa é uma joia que tem que ser muito bem cuidada. Teve problemas de gestão – e ainda temos – e precismos resolver problemas de funcionários, de transporte aéreo e a pontualidade na prestação de serviços”.

Fonte: Jornal do Brasil

Após polêmica, MEC propõe lei para regulamentar livro didático

1899107-3631-atm14O Programa Nacional do Livro Didático, definido por meio de decreto presidencial, poderá ser regulamentado por uma lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional. A possibilidade foi apresentada nesta terça-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação do Senado para debater polêmicas envolvendo publicações do MEC, como o ensino na língua popular e supostas preferências pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas obras.

“Talvez seja a hora de se institucionalizar o programa por lei, depois de 20 anos de sua adoção, para que compreendamos o que a sociedade quer. O lugar adequado para isso é o Congresso Nacional. Nós estamos abertos. Se formos fazer alguma pequena mudança, pode ser por decreto. Se for uma mudança estrutural, toda a sociedade vai poder se manifestar”, disse Haddad.

Durante a reunião, senadores de oposição apresentaram exemplos de referências elogiosas ao governo Lula nos livros didáticos. Os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso foram comparados desfavoravelmente ao seu antecessor, segundo os senadores.

Haddad disse que não leu esses livros, mas defendeu o método utilizado pelo governo para a seleção das obras didáticas, reconhecendo que podem ser feitos aperfeiçoamentos à regra atual de seleção. Ele explicou que a escolha dos livros tem início por meio da publicação de um edital convidando autores e editoras a apresentar suas obras, que são analisadas por 192 comissões de especialistas indicados por universidades federais.

Os senadores também criticaram o suposto estímulo, pelo livro Por uma Vida Melhor, à utilização de erros de concordância derivados da língua popular. Fernando Haddad rebateu as críticas afirmando ter recebido “dezenas de manifestações” favoráveis à obra, enviadas por professores e entidades como a Associação Brasileira de Linguística.

Fonte: Terra

Atuação Parlamentar (159)

O Vereador Alvinho Patriota (PV) expediu ofício ao Comando do 8.º Batalhão de Polícia Militar de Salgueiro, pedindo apuração dos fatos denunciados neste blog ( link 1, link 2) por estudantes da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc).

O expediente não foi protocolado nesta tarde porque os agentes de plantão informaram que aquela Unidade Militar funciona ininterruptamente apenas na área operacional, enquanto que os expedientes administrativos devem ser dado entrada até 13 horas, em cumprimento as normas do Comando.

Assim, somente nesta quarta-feira será formalizada a entrega do pedido ao seu destinatário, mas os internautas já podem desde já tomar conhecimento do seu conteúdo.

ofici

A pedradas: Homem mata esposa em São José do Belmonte

Brigas e discussões levaram Diosvaldo José da Silva, 33 anos, a matar a companheira utilizando uma pedra de calçamento na noite desta segunda-feira (30), na Vila Delmiro, em São José do Belmonte. Segundo informações do Portal Belmonte, a vítima vinha sendo agredida desde a semana passada, mas não foram tomadas providências por parte das autoridades policiais.

O homem chegou a queimar todos os móveis da casa em um surto de agressividade. Rejamere Vieira Mendes, 38 anos, foi brutalmente assassinada com pedradas no rosto, sem chances de defesa. A face da vítima ficou totalmente desfigurada com a brutalidade do assassino.

Mais um crime de violência doméstica que choca a região. Na última semana um homem matou a esposa em Terra Nova, com um golpe de machado na cabeça. Logo após foi para uma igreja com os cinco filhos. Este a polícia conseguiu prender, mas Diosvaldo ainda não foi capturado pelos policiais.

O programa “Pacto Pela Vida”, do Governo de Pernambuco, que tanto foi elogiado no Brasil em 2010, começou o ano de 2011 com sérios problemas em todo o Sertão. Nos cinco primeiros meses do ano já foram registrados diversos assaltos, homicídios e outros crimes em toda a região sertaneja.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde renuncia

26052011_reinaugura____o20camara20202Depois de reinaugurar a casa legislativa de Arcoverde, entregando o prédio totalmente reformado no fim da última semana, com nova fachada, novo plenário, sistema de som, banheiros acessíveis para cadeirantes, entre outras mudanças, o presidente da câmara de vereadores arcoverdense, Luciano Pacheco (PTB), renunciou ao cargo na reunião desta segunda-feira (30).

Luciano, que é advogado, declarou está deixando o cargo em decorrência de uma ação movida pela Subseccional da OAB Arcoverde. A ordem questionou o fato de o vereador advogar e ao mesmo tempo exercer a presidência da Casa James Pacheco.

O anúncio de renúncia pegou todos de surpresa, pelo trabalho que o parlamentar vinha exercendo no comando da câmara de vereadores. Na presidência Luciano criou um site que permite aos todos os cidadãos consultarem leis, projetos, requerimentos e atas. O edil também promoveu a aproximação entre comunidade e Poder Legislativo, com a criação de programas como “Câmara nas Escolas”, “Sexta-Feira Cultural” e “Câmara nos Bairros”.

Em discurso de despedida Luciano deixou claro que pretende disputar a prefeitura de Arcoverde nas eleições de 2012 e disse que foi vítima de perseguição política. Com a saída de Pacheco a vaga de presidente foi assumida Everaldo Lira (PP).

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Maquiador sertaniense fecha mais um contrato com a Rede Globo de Televisão

marcos

marcos2

Natural de Sertânia, com familiares em Salgueiro, o maquiador Marcos Freire, fechou mais um contrato com a Rede Globo de Televisão, para trabalhar na minissérie “A Mulher Invisível”. Marcos, irmão de Paizinha Freire, da rádio Salgueiro FM, e sobrinho de Alvinho Patriota, irá atuar nas maquiagens das principais atrizes da comédia que estréia na TV Globo nesta terça-feira (30).

O seriado “Mulher Invisível” foi originado de um filme lançado em 2009, contracenado por Luana Piovani, Selton Mello e Débora Falabella. O longa metragem conta a história de Pedro (Selton Mello), que se apaixona por Amanda (Luana Piovani), uma mulher imaginária. Clarisse (Débora Falabella) vive diversos conflitos com Pedro por causa da mulher invisível.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Estudantes da Fachusc denunciam que polícia usou spray de pimenta contra manifestantes

Alunos que participaram na noite desta segunda-feira (30) de um protesto em frente à Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc), pedindo mais segurança no trajeto entre a sede e o anexo da supramencionada unidade de ensino, denunciaram nesta terça-feira (31) que um tenente da Polícia Militar jogou spray de pimenta nos manifestantes. Os estudantes reivindicavam principalmente aumento de segurança nas imediações do anexo da Fachusc, localizado no Colégio Dom Malan.

O tenente alvo das denúncias alegou não ter tomado conhecimento da manifestação, que ganhou força após uma aluna ter sofrido tentativa de assalto e estupro nas imediações do Mercado Público de Salgueiro. De acordo com testemunhas o tenente estava tentando passar com duas viaturas pela rua da Fachusc, quando foi impedido pelos estudantes. Ele ligou a sirene e forçou a passagem, como os manifestantes não saíram da frente, jogou spray de pimenta para tentar dispersar os protestantes.

Segundo o estudante Sávio Felipe, a situação estava tranquila, o protesto seguia pacífico e já havia uma viatura da Polícia Militar no local, mantendo a ordem, no momento que os outros dois carros da polícia chegaram. Sávio conta que o líquido irritante para os olhos, desferido pelo policial, pegou em diversas pessoas, inclusive em um policial militar participante do protesto. Uma jovem grávida passou mal e teve que ser socorrida para o Pronto Socorro São Francisco.

– Quando a gente já tinha concluído a nossa manifestação, que já estava todo mundo para sair, chegaram duas viaturas, não sabiam o que estava acontecendo e um dos policiais teve uma atitude infeliz, deflagrou spray de pimenta contra os alunos. Um dos alunos, que é policial também, foi atingido pelo spray e ficou muito revoltado. Na hora acabou gerando uma revolta geral. Nós começamos a gritar que lá não tinha bandido – contou.

Felipe ainda disse para nossa reportagem que, apesar do episódio negativo, o protesto rendeu resultados positivos. Alguns estudantes estiveram na rádio Talismã FM na manhã de hoje e receberam ligação do Comandante do 8° BPM, Major Valmer Zeferino, comprometendo-se a colocar um efetivo de dois policiais militares no percurso entre a sede da Fachusc, localizada na Rua Antônio Filgueira Sampaio, e o anexo implantado no Colégio Dom Malan, sito à Rua Carlos Soares de Brito.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Apae comemora 20 anos de atuação em Salgueiro

apaeBrincadeiras, celebração religiosa, palestras, lanche, entre outras atividades, marcaram nesta terça-feira (31) as comemorações pelos 20 anos de existência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgueiro (Apae). O evento começou no início da manhã com celebração de ação de graças pelo bispo da Diocese Salgueiro, Dom Magnus Henrique Lopes, procedida por brincadeiras, apresentações culturais e discursos de autoridades.

A comemoração também contou com a presença do prefeito de Salgueiro, Marcones Libório (PSB), do Desembargador aposentado Francisco Sampaio (Dr. Chico), coordenadores, professores da instituição, vereador Alvinho Patriota (PV), pais e familiares dos alunos, além de representantes da Previdência Social local, que falaram sobre como os pais devem agir para conseguir aposentar seus filhos com necessidades especiais. No fim do evento foi distribuído um lanche, composto por bolos, frutas e sucos para todos os presentes.

Instigado pela imprensa a falar sobre os 20 anos da Apae, Dom Magnus, que está em Salgueiro a pouco menos de 1 ano, citou os benefícios que a instituição traz para os excepcionais, chamando-os de preferidos por Deus. “Há 20 anos, olhando para a história, tiveram a sensibilidade de perceber que se fazia necessário um espaço para estes que são os preferidos de Deus. Eles iniciaram este trabalho e com certeza colheram muitos frutos, encontraram também muitas dificuldades, mas hoje eles conseguem perceber no jardim da vida, da sociedade, que estas flores e estes preferidos de Deus conseguiram trabalhar com mais facilidade as suas vidas e a dignidade humana”, falou.

Para a presidente da Apae Salgueiro, Iris Sampaio, comemorar 20 anos de existência da instituição é muito gratificante. “A Apae endereça a criança e o adolescente no bom caminho, no trabalho – para aqueles que tem condição -, e aqui nós oferecemos uma acolhida e muito amor (…). Sou grata ao povo de Salgueiro, a sociedade, aos órgãos oficiais, como a prefeitura, que nos tem ajudado. Vivemos na nossa casa e graças a Deus, dentro do necessário, até hoje não nos faltou nada”, declarou.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Direito & Justiça XCVII

gennedy1Recebimento de FGTS e Seguro Desemprego mediante fraude

Configura o delito de estelionato, na forma do art. 171, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, a percepção de seguro-desemprego e FGTS, ao tempo em que o trabalhador exercia atividade remunerada, sem carteira assinada. O dolo está configurado na conduta do agente que, utilizando-se da irregularidade formal do vínculo trabalhista, induziu a máquina estatal a erro, obtendo vantagem ilícita em prejuízo do erário público.

Não está afastado o crime de estelionato, se o trabalhador, ao tempo do recebimento irregular, estiver laborando sem carteira assinada. Pode haver condenação para patrão e empregado, se constatado que o rompimento do contrato ocorreu de forma fictícia, para que o empregado recebesse FGTS e seguro-desemprego. Na prática, ocorre que se continua a trabalhar normalmente.

Em relação ao empregado, constatado o conluio entre as partes, o mesmo deverá devolver as parcelas do seguro-desemprego recebidas indevidamente, no período correspondido entre a data do recebimento indevido até a efetiva restituição, através de depósito em conta do Programa Seguro-Desemprego da Caixa Econômica Federal.

Portanto, é recomendável que se use o seguro-desemprego apenas quando realmente se estiver desempregado, sem percepção de renda, visto que as informações sempre se cruzam. Se um empregador, de forma desavisada, informar algum pagamento a título de prestação de serviços, ou num futuro processo trabalhista ficar comprovado o tempo de serviço clandestino e, ao mesmo tempo, o recebimento do benefício do seguro-desemprego, haverá o risco iminente de serem os fraudadores indiciados criminalmente.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

Servidores Municipais de Saúde de Salgueiro fazem paralisação por melhores salários

saude1Expediente dos servidores municipais de saúde de nível universitário de Salgueiro está sendo cumprido nesta terça-feira (31) de frente a Secretaria Municipal de Saúde, no centro da cidade. A categoria cobra um aumento no salário base e reivindica outras melhorias de trabalho. Médicos de várias áreas estão tentando uma conversa pacífica com o prefeito do município ou com a secretária de saúde para buscar um acordo.

Conforme a presidente do Sisemsal (Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro), Edvane Teixeira, os profissionais elaboraram uma pauta contendo diversas reivindicações e enviaram para o prefeito Marcones Libório no último dia 14 de abril. Como não obtiveram resposta, decidiram paralisar os serviços hoje e, se não houver acordo, realizarão outra parada no dia 16 de junho.

“A categoria sentou. Foi construída uma pauta de reivindicação, pedindo uma melhoria salarial no vencimento básico e outras coisas, como gratificação de insalubridade que diminuiu. Foi entregue essa pauta de reivindicação ao Poder Executivo no dia 14 de abril”, disse Edvane, adiantando que caso as solicitações não sejam atendidas pelo prefeito após a segunda paralisação, os profissionais de saúde de nível universitário entrarão em greve por tempo indeterminado.

Um dos integrantes do protesto, o odontólogo Leandro Parente afirmou que ‘pela lógica os salários de municípios como Salgueiro deveriam ser melhores que os dos grandes centros urbanos, pela falta de profissionais para ocupar as vagas’. “Para você ter uma noção, hoje um cirurgião dentista ganha um salário de R$ 5 mil em Recife, onde tem uma alta concentração de profissionais, com uma concorrência maior, e aqui em Salgueiro o salário base de um dentista é R$ 1,2 mil, para uma carga horária de 30 horas semanais”, pontuou, dizendo a categoria cobra que o salário base dos profissionais de Salgueiro fique pelo menos mais próximo dos da capital pernambucana.

“A gente quer abrir uma porta de negociação com o gestor, para que haja uma discussão com as categorias de classe, pra que hajasaude2 um salário base melhor e não só se a gente for para PSF com a gratificação para a gente chegar a alguma coisa. Nós não fizemos concurso para PSF, a gente está em PSF para tentar melhorar nosso salário, mas, de fato, o salário que importa a gente é um salário base melhor”, explicou Leandro.

Insalubridade

O dentista disse em seguida que o Poder Executivo deu aumento de 6% no salário base da categoria, mas tirou 5% de insalubridade, ficando um aumento real de 1%. “Ele (o prefeito) colocou nossa insalubridade como de médio risco, para pagar 15%, que é a lei municipal, mas a gente mexe com sangue, com instrumentos cortantes, com aerosol, então nossa insalubridade é de alto risco e não de médio risco”, complementou.

Segundo os protestantes os moradores de Salgueiro que estão procurando atendimento nos postinhos de saúde nesta segunda-feira não serão prejudicados. Os atendimentos marcados para hoje serão prestados amanhã. Procuramos o prefeito na prefeitura para ouvir seu posicionamento sobre o assunto, mas ele estava cumprindo compromissos de sua agenda até a conclusão desta reportagem.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Cigarro pode matar quase 6 milhões em 2011

mulher-cigarroHoje (31) comemora-se o Dia Mundial sem Tabaco, este ano o cigarro deve matar quase 6 milhões em todo o mundo sendo que 600 mil destes são fumantes passivos. Até 2030 estima-se que 8 milhões podem morrer em consequência do fumo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o tabaco como um dos fatores que mais contribuem para a epidemia de doenças não contagiosas como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisema e que metade dos fumantes devem morrer em razão de uma dessas doenças relacionadas a esse habito.

Dos países que mais avançam no enfrentamento ao cigarro estão em destaque o Uruguai, que divulga os riscos do consumo do cigarro em 80% das embalagens. Assim como a China, Turquia e Irlanda que proíbem o fumo em locais públicos.

A proporção de brasileiros fumantes entre 2006 e 2010 de acordo com um estudo feito pelo Ministério da Saúde mostra que o índice caiu de 16,2% para 15,1%. Entre os homens o hábito de fumo caiu de 20,2% para 17,9%. Entre as mulheres ficou estável em 12,7%.

Fonte: Imperatiz Notícias

Mulher tem bolsa roubada na cidade de Salgueiro

Uma mulher foi assaltada por um elemento desconhecido no início da noite desta segunda-feira (30), às margens da BR-232, próximo a um hotel, no perímetro urbano de Salgueiro. A vítima, que pediu para não ser identificada, disse para nossa reportagem que estava se dirigindo do trabalho para casa, quando o indivíduo puxou sua bolsa contendo objetos e todos seus documentos.

A mulher gritou por socorro, mas ninguém veio ajudá-la. Segundo a vítima, depois que o criminoso fugiu com a bolsa, ela ligou diversas vezes para o número 190, porém não conseguiu atendimento. Ainda de acordo com a mulher, o assaltante é moreno alto, magro e estava trajando camisa vermelha, shorte e sandálias. O Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Civil.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Assaltantes roubam veículo da prefeitura de Ipubi

assaltoElementos armados praticaram dois assaltos na noite do último sábado (28) na rodovia PE-630, entre as cidades de Ipubi e Trindade. Primeiro os bandidos interceptaram o veículo de um sargento da PM, lhe obrigaram a entrar na caatinga e roubaram de dentro do carro um revólver calibre 38, um pendrive, e a quantia de R$ 50,00.

Instantes após assaltar o policial militar, os meliantes abordaram tomaram de assalto um automóvel Fiat Uno da Prefeitura Municipal de Ipubi. Os criminosos roubaram das pessoas que estavam dentro do carro, talões de cheques, cartões de crédito e R$ 800,00 em espécie.

O carro da prefeitura foi localizado pela polícia, abandonado em uma estrada carroçável na zona rural de Araripina. Veículo foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Trindade. Policiais militares do 7° BPM estão fazendo buscas pelos acusados.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Alunos da Fachusc fazem protesto por segurança

protestoVários alunos da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc), localizada na cidade de Salgueiro, realizaram um protesto na noite desta segunda-feira (30) nas imediações do Mercado Público.

De acordo com informações de Sávio Barros, os estudantes saíram em passeata pelas ruas, pedindo aumento de segurança nas imediações do anexo da faculdade, situado no Colégio Municipal Dom Malan.

Segundo os protestantes, há alguns dias houve uma tentativa de estupro nas proximidades da unidade de ensino, entre o Mercado Público e a sede da Prefeitura Municipal de Salgueiro. A reivindicação contou com a participação de diversos estudantes, imprensa local e de alguns populares. Policiais militares estiveram no local para manter a ordem.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes