Justiça veta lei que proibia cobrança de tempo mínimo em estacionamentos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira (25) suspender os efeitos da Lei Estadual nº 5862, que proibia a cobrança mínima de horas não utilizadas como condição de entrada nos estacionamentos privados e multa por extravio do cartão.

Para o relator da ação, desembargador José Carlos de Figueiredo, trata-se de princípio de matéria de Direito Civil. De acordo com o magistrado, o Estado não pode interferir na ordem econômica e, além disso, a nova lei, em vez de beneficiar o consumidor, acabou prejudicando.

“Não cabe ao Estado legislar sobre o assunto”.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei foi proposta pelo Sindicato de Atividades de Garagens, Estacionamentos e Serviços do Estado do Rio de Janeiro (Sindepark Rio) contra o governador Sérgio Cabral (PMDB), que sancionou a lei.

A assessoria de imprensa do governador informou que, assim que for publicado o acórdão, o Estado vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria Geral do Estado entende que a lei é constitucional.

Fonte: IG

Cientistas recomendam mais dois anos de discussão sobre novo Código Florestal

1303441703_gA Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) querem que o Congresso Nacional adie por dois anos a votação do novo Código Florestal e tome a decisão sobre a nova lei com base em estudos científicos. A recomendação das duas entidades é baseada em estudo feito por um grupo de trabalho formado por 12 especialistas e publicado hoje (25).

Como a votação do Projeto de Lei nº 1876/99 divide ambientalistas e ruralistas, as duas entidades científicas se oferecem para mediar o “diálogo”, termo escolhido no lugar de “debate”. “A ciência brasileira não pode ficar fora do diálogo sobre o novo Código Florestal”, afirmou a presidenta da SBPC, Helena Nader.

Segundo ela, nenhum cientista ou pesquisador foi consultado para “aquela proposta” do deputado Aldo Rebelo (PCdo B-SP). Rebelo é o autor do relatório aprovado em julho do ano passado em comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta deve ser votada na próxima semana, no dia 3 ou 4 de maio.

Integrantes do grupo de trabalho da ABC e da SBPC explicam que o prazo de dois anos é necessário para que se avaliem os possíveis efeitos que as mudanças na legislação terão no meio ambiente. Para o grupo, é preciso prazo também para o desenvolvimento de tecnologia que permita analisar, por exemplo, por meio de maquetes digitais (com topografia feita com base em imagens de satélite), as condições do solo e medir o tamanho das áreas que devem permanecer protegidas.

“O que está sendo proposto [no relatório de Aldo Rebelo] não tem embasamento científico”, diz o engenheiro Antônio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nobre não criticou diretamente os ruralistas e disse à Agência Brasil que “tem fundamento” a reclamação dos produtores rurais em relação às exigências do atual Código Florestal, que é de 1965. “Existe uma série de tópicos que carecem de melhor definição”, diz o cientista, ressaltando, porém, não acreditar que as exigências do atual código inviabilizem a atividade rural.

Para o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, o Congresso Nacional deveria acatar o pedido da SBPC e da ABC. “Não é razoável fazer uma votação e jogar isso aí [o estudo] no lixo. A ciência é parte”, reconheceu.

Os cientistas programaram entregar nesta tarde o estudo ao presidente da Câmara dos Deputados e ao próprio deputado Aldo Rebelo. Além desses, irão receber o texto, ao longo da semana, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da Educação, Fernando Haddad; e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

O documento será levado na quarta-feira (27) à Casa Civil da Presidência da República.

Fonte: Agência Brasil

Mortes nas estradas no feriado caíram 18% em relação ao carnaval

f_46252A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (25) o número de mortes nas estradas federais durante o feriado da Semana Santa. Segundo o PRF o número caiu 18% em relação ao feriado de carnaval deste ano. Foram registrados 3.861 acidentes durante o feriado religioso, que resultaram em 175 mortes. No carnaval, 213 pessoas morreram devido a acidentes nas estradas.

O número de feridos, de acordo com a PRF, caiu 7% em relação ao carnaval. Os acidentes registrados na Semana Santa tiveram 2.274 feridos. No carnaval, 2.441 se feriram nas estradas.

O estado que registrou o maior número de mortes foi a Bahia (25). Em Minas Gerais, foram 24. No estados da região Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, aconteceram 14 mortes em cada um deles, de acordo com a PRF.

O número de mortos nas estradas no último feriadão também foi 10% menor se considerada a média diária. No carnaval, 35 pessoas morreram por dia em acidentes nas rodovias brasileiras. Na Semana Santa, foram registradas 31 mortes/dia.

O maior número de feridos foi registrado em Minas Gerais (363), seguido por Santa Catarina (288) e Paraná (271). No Rio Grande do Sul, 219 pessoas se feriram nas estradas e nas estradas de São Paulo esse número chegou a 143.

A operação da PRF na Semana Santa ocorreu durante cinco dias, com início na terça-feira (19) e termino à meia-noite do domingo de Páscoa (24), também priorizou a vigilância em relação aos motoristas embriagados.

Fonte: G1

Na Bahia, presos cavam túnel e 46 fogem de delegacia

Um túnel cavado dentro de uma cela da Delegacia de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste da Bahia, possibilitou a fuga, na madrugada desta segunda-feira, 25, de 46 dos 85 presos da unidade.

A rota de fuga, de pouco mais de três metros, foi suficiente para que os detentos chegassem aos fundos da unidade. Apesar de haver um carcereiro de plantão na delegacia, a fuga só foi descoberta no período da manhã. Quatro detentos foram recapturados. A unidade tem capacidade para 16 presos.

Outras três fugas, nas quais 31 presos conseguiram escapar, foram registradas na Bahia durante o feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes. Na maior delas, no Complexo Policial de Eunápolis, 21 detentos saíram pelo teto, na madrugada de sábado. Eles serraram grades e parte da tela que protege o pátio da unidade e usaram uma corda feita com lençóis. Dois presos foram recapturados e dois morreram em confronto com policiais. A unidade, com capacidade para 28 detentos, abrigava 105.

Fonte: Estadão

Governo da Bahia escuta população de Juazeiro na próxima quinta-feira

images1O município de Juazeiro recebe na próxima quinta-feira (28) a Plenária do Plano Plurianual Participativo 2012-2015 (PPA Participativo), realizada pelo Governo da Bahia através da Secretaria do Planejamento (Seplan). A ausculta popular ocorrerá a partir das 8h no Colégio Modelo. Juazeiro sediará a 9ª plenária do Plano, articulada no Vale do São Francisco pelas secretarias de Cultura (Secult) e do Trabalho, Renda e Esporte (Setre). As plenárias tiveram início no dia 5 de abril na cidade de Feira de Santana.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Setre, as Plenárias Territoriais percorrerão todos os 26 Territórios de Identidade da Bahia, terminando no dia de 27 de maio na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Depois de Juazeiro o PPA Participativo será promovido nos Territórios de Peimonte da Diamantina, Vitória da Conquista, Vale do Jequiriçá, Extremo Sul, Litoral Sul, Itapetinga, Baixo Sul, Sertão Produtivo, Chapada Diamantina, Piemonte Itapicuru, Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, Irecê, Bacia de Jacuípe, Itaparica, Semiárido Nordeste II, Recôncavo e Região Metropolitana de Salvador.

O resultado das consultas servirá para elaboração da proposta final do Plano Plurianual 2012-2015 do governo baiano. No documento serão definidas metas, objetivos e diretrizes, que serão detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais. Com o plano, o Governo da Bahia saberá onde e como gastar melhor os recursos. O PPA Participativo se assemelha ao seminário “Todos por Pernambuco”, realizado duas vezes por Eduardo Campos.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Tem início escolha do Craque do Pernambucano

gol1A TV Globo Nordeste deu início a votação para escolha do Craque do Pernambucano 2011. Os torcedores podem votar por meio do site especial do prêmio, ou através de urnas disponibilizadas nos pontos mais movimentados dos municípios que possuem times na elite do Campeonato Pernambucano. O resultado da votação será divulgado durante exibição do programa “Troféu Lance Final”, transmitido pela TV Globo de Recife, no sistema aberto.

As urnas começaram a percorrer Pernambuco neste domingo (24), quando foram colocadas no Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe, e no Mercado de São José, na cidade de Caruaru. O período de votação prossegue até o dia 1° de maio, passando pelos municípios de Petrolina (26), Olinda (26), Vitória de Santo Antão (27), Araripina (28), Cabo de Santo Agostinho (28), Paulista (29), Abreu e Lima (30) e Recife, durante todos os dias.

No próximo sábado (30) a urna estará na Praça da Igreja Matriz, no Centro de Salgueiro, das 9h às 17h. Todos os moradores de Salgueiro e da região podem votar.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Pipeiros reclamam de exigências na vistoria de veículos

caminh1Através de comentários postados na tarde de hoje (25) nesta página virtual, um cidadão, que se declara pipeiro, reclama das muitas exigências durante as vistorias dos veículos, para abastecimento das comunidades rurais de municípios do Sertão de Pernambuco e da Bahia. A Operação Pipa é coordenada no Sertão nordestino pelo 72° Batalhão de Infantaria Motorizado (72° BIMtz), situado no município de Petrolina.

Denominada de ‘pipeiros da Bahia, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado’, uma pessoa postou comentário reclamando que para participar do programa “todos os carros tem que ser pintados, sem um arranhão, pneus novos, pipas novos, com extintores e outros detalhes.” O denunciante diz que os pipeiros que adquiriram veículos novos estão sem poder pagar as prestações do financiamento, porque o Exército não está cumprindo os contratos.

“Assinamos contratos em dezembro de 2010 para janeiro, fevereiro e março de 2011. Este ano já assinamos mais dois e só trabalhamos 20 dias. Os contratos são cancelados, não nos são devolvidos. Assinamos 5 ordens de pagamentos em branco (sem total). Estamos com nomes sujos, não temos mais onde comprar pneus, abastecer e nem fazer manutenção”, expõe o delator. “Será que ao voltarmos, as vistorias que fizemos ainda irão valer? Gastamos para colocar os carros em ordem e estamos na incógnita”, conclui.

Vale lembrar que a Operação Pipa é promovida no semiárido brasileiro pelo Ministério da Integração Nacional, que no governo Dilma Rousseff tem como ministro o pernambucano, natural de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Agentes Comunitários de Saúde de Afogados da Ingazeira marcam protesto para a próxima sexta-feira

falaOs Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Afogados da Ingazeira marcaram um protesto para a próxima sexta-feira (29), com objetivo de fazer várias reivindicações a Secretaria Municipal de Saúde. Segundo informou a Agente Comunitária, Maria de Lourdes, em comentário postado hoje neste blog, o ato público foi decidido em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (25), entre Agentes Comunitários de Afogados da Ingazeira com o Sindicato Regional da categoria (SINDRACS-PE), da X Gerência Regional de Saúde (X GERES).

“Decidimos e aprovamos registrado em ata com aprovação do grande grupo de ACS, fazer uma mobilização sexta-feira às 8h da manhã em frente à Secretaria Municipal de Saúde a fim de ter nossas solicitações atendidas tais como: pagamento de retroativo, que se encontra atrasado, fardamento, material didático, protetor solar, etc.”, informou Maria.

No comentário a agente ressalta que foi criada uma lei municipal em Afogados da Ingazeira, na qual o prefeito sancionou garantindo repassar para os Agentes Comunitários de Saúde, toda a verba repassada pelo Governo Federal. Contudo, consoante Maria, a lei não está sendo cumprida pela prefeitura municipal. “Temos certeza que juntos iremos fazer a diferença, este ato nada mais é que democracia, em luta de nossos direitos como cidadão e trabalhadores”, finaliza.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Campanha do Agasalho de Triunfo arrecada quase mil peças de roupas

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Na primeira Campanha do Agasalho de Triunfo, promovida pela Fundação Viva Triunfo, foram arrecadadas quase mil peças de roupas e acessórios. Entre o material arrecadado, sapatos, agasalhos, cobertores, meias-calças e até alimentos. Durante a campanha foram doados 100 pacotes de leite e 30 quilos de flocos de milho.

Segundo Toninho Melo, membro da Fundação Viva Triunfo, todo o material recolhido no decorrer da campanha foi doado para a instituição de caridade Lar Santa Elisabeth. “A instituição vem passando por dificuldades e precisa cada vez mais de apoio, afinal são 450 crianças beneficiadas. Imaginem todas essas crianças desamparadas, quantas iam estar nas ruas sem ter o que fazer, susceptível as drogas e a violência”, afirma Toninho, lembrando que a diretora da instituição, Irmã Elma, recebeu a contribuição com muita gratidão e enfatizou a importância desse tipo de campanha, não tão frequente na região.

A campanha contou com a participação dos cidadãos triunfenses, Bruno Alencar, George Veríssimo, Caio Borges, Gabriel Rodrigues e Ramylle Barbosa. Também houve arrecadação na cidade de Afogados da Ingazeira com o apoio da APJ, que atuou no município em busca de doações. Os donativos também foram arrecadados pela Juventude Franciscana de Triunfo (Jufra).

– Espero que este tipo de trabalho se perpetue e influencie outros. A organização Viva Triunfo ganhou força e ânimo para realizar outros tipos de trabalhos sociais que já estão sendo preparados. Esta foi a primeira campanha de muitas que virão, sempre olhando para o social e o desenvolvimento da nossa comunidade. Espero que outros jovens se interessem e busquem o nosso bem social – declara Toninho.

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Regime sírio começa onda de prisões a opositores que denunciaram massacre

inter1152Depois de ordenar uma repressão que fez pelo menos 120 vítimas entre sexta-feira e sábado, o regime sírio deflagrou ontem uma onda de prisões, com mais de 200 oposicionistas detidos em menos de 24 horas. A intenção é sufocar os protestos liderados por organizações que pedem a saída de Bahar Assad do poder. Na quinta-feira, ele colocou fim ao regime de emergência que vigorou no país durante 48 anos.

ONGs ligadas à defesa de direitos humanos e organizações internacionais denunciaram ontem o aumento da violência e a invasão pelo regime sírio de casas de opositores em Damasco, Homs e outras cidades para prender ativistas, em plena madrugada. A internet e telefones foram cortados. Ativistas consideraram as detenções “sequestros ilegais” por parte do regime.

No fim da semana passada, forças de segurança do regime de Assad reprimiram as manifestações que pediam o fim da corrupção e a volta da democracia.

Segundo a Comissão Internacional de Juristas, com sede em Genebra, e a Organização Árabe de Direitos Humanos, cerca de 300 pessoas foram detidas nos últimos cinco dias. A maioria foi levada de suas casas entre a madrugada de sábado e ontem por grupos armados com rifles.

Segundo dados da Comissão Internacional de Juristas, mais de 330 pessoas já foram mortas desde o começo dos protestos, há um mês. Os dados são parecidos aos da Anistia Internacional. Para essas ONGs, mais de 2 mil pessoas já foram presas nos últimos 30 dias.

Fonte: Estadão

Arquivos de Guantánamo vazados revelam detalhes dos detidos

2011-04-25_reuters_joeskipper_guantanamo1Arquivos de documentos militares confidenciais dos Estados Unidos fornecem avaliações de inteligência de quase todas as 779 pessoas que já estiveram detidas na prisão da baía de Guantánamo, em Cuba.

Os documentos secretos, colocados à disposição do jornal The New York Times e outras empresas noticiosas, revelam que a maioria dos 172 prisioneiros remanescentes foram classificados como tendo “alto risco” de representar uma ameaça aos EUA e seus aliados se liberados sem reabilitação e supervisão adequadas, relatou o diário.

Os documentos, fornecidos pelo WikiLeaks, também mostram que cerca de um terço dos 600 detidos já enviados para outros países também foram considerados de “alto risco” antes de serem libertados e entregues à custódia de outros governos, afirmou a reportagem do Times no final do domingo.

Os dossiês, preparados durante o governo Bush, ainda revelam a coleta de inteligência amadorística em zonas de guerra que levou ao encarceramento de inocentes durante anos em casos de identidade trocada ou simples azar, disse o jornal norte-americano.

Em sua maior parte, os documentos silenciam a respeito do uso de táticas duras de interrogatório em Guantánamo, que atraíram a condenação mundial.

Dois anos atrás o presidente Barack Obama prometeu fechar a prisão na base naval em Cuba, que permanece aberta e em um limbo legal. Autoridades do governo Obama criticaram o vazamento dos documentos, mas disseram que o material está defasado.

Fonte: Reuters

Feriadão termina com 145 acidentes, 83 feridos e cinco mortos

prfCento e quarenta e cinco acidentes com 83 feridos e cinco pessoas mortas, com 265 veículos envolvidos. Este é o balanço da Operação Semana Santa, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) da zero hora da quarta-feira passada até a meia noite de ontem nas rodovias federais que cortam o estado.

Durante esses cinco dias a média diária foi de 29 acidentes, com 16,6 feridos e um morto. Na operação realizada no ano passado, quando foram quatro dias de feriado, foram somados 66 acidentes, com 34 feridos e oito mortos, numa média diária de 16,5 acidentes, 8,5 feridos e dois mortos. Desta maneira, o número de acidentes foi maior este ano, mas o de mortos diminuiu.

Dos 145 acidentes que aconteceram nas BRs, cercade 42,7 % ocorreram na BR 101; 31,7 % na BR 232 e 11% na BR 104. Os tipos de acidentes mais frequentes foram colisão traseira (52), saída de pista (26) e colisão lateral (25). Excesso de velocidade e falta de atenção são os principais motivos.

Das cinco vítimas fatais registradas durante o período, três eram usuários de motocicletas (60% aproximadamente), uma foi vítima de atropelamento. Apenas uma vítima estava em um veículo quatro rodas.

Os dados da operação de 2011 continuam com 1.066 autos de infração, 2.379 veículos fiscalizados, 26 retidos, 14 CNHs recolhidas. Foram realizados 566 testes de alcoolemia. Treze pessoas foram presas por embriaguez ao volante e sete por outros motivos como roubo ou furto de veículos, mandados de prisão, tráfico e crimes

A operação contou com um efetivo de 390 policiais rodoviários federais e com o apoio de 60 viaturas, um helicóptero além de radares e etilômetros.

Fonte: Pernambuco.com

Postos de saúde de Salgueiro começam a vacinar contra gripe

vacinacao_gripe_ribeirao_inComeçou nesta segunda-feira (25) em todo o Brasil a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. O período de vacinação se estende de hoje até o próximo dia 13 de maio. Na maioria dos municípios brasileiros a imunização pode ser adquirida nas Unidades Básicas de Saúde. Este ano a vacina imunizará contra três tipos de gripes, dois sazonais (gripes comuns) e contra a gripe H1N1, conhecida como gripe suína. Devem ser vacinadas crianças de seis meses a menos de dois anos, idosos com mais de 60 anos, gestantes e trabalhadores de saúde. Crianças tomarão duas vacinas, com um espaço de 30 dias entre a primeira e segunda dose.

No município de Salgueiro a campanha teve início hoje e além dos públicos acima referidos, também está focando o público indígena. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as vacinas estão sendo disponibilizadas em todas as Unidades Básicas de Saúde da cidade e zona rural do Município. Equipes estão instaladas nos postinhos para realizar, exclusivamente, a aplicação da vacina.

Para adquirir a imunidade, as pessoas que fazem parte do público alvo da campanha, devem procurar os postinhos de saúde mais próximos de suas residências. Os atendimentos em Salgueiro ocorrem das 8h às 12h e das 13h às 17h. Não é necessário preencher fichas para se vacinar, basta apenas dirigir-se aos postinhos e solicitar o serviço. A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde para este ano, é imunizar 90% do público alvo. Pessoas que não estão enquadradas no enfoque da campanha podem solicitar a vacina desde que justifiquem.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Dilma: inflação preocupa governo e combate à alta de preços será acirrado

25dilmavacina_abrdPouco antes de ser reunir hoje (25) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo tem “imensa preocupação” com a inflação e fará um “combate acirrado” ao aumento dos preços.

“Nós temos imensa preocupação com a inflação. Não há a hipótese de que o governo se desmobilize diante da inflação, todas as nossas atenções vão estar voltadas para um combate acirrado”, disse após sair do posto médico do Palácio do Planalto onde recebeu a vacina contra a gripe.

No início de abril, Mantega anunciou aumento de impostos sobre empréstimos tomados no exterior para conter a valorização do real e da tributação do crédito a pessoas físicas para segurar o aumento de preços.

Fonte: Agência Brasil

Reforços do Salgueiro são apresentados nesta segunda-feira

estadioOs doze jogadores contratados pela diretoria do Salgueiro Atlético Clube para a Série B do Campeonato Brasileiro serão apresentados aos torcedores nesta segunda-feira (25) na sede do time. A equipe será reforçada com o lateral-direito, Marcos Tamandaré, advindo do Macaé-RJ; com o meia Robertinho, atacante Fernando e o goleiro Romero, oriundos do Petrolina Social Clube; Mateus, que tem passagens pelo Cruzeiro; Gustavo, vindo da Ponte Preta; Alexandre, procedente do Figueirense; Juninho Cearense, do Uberaba; Diego Paulista, ex-Figueirense; além do atacante Fumaça, o meia Rogério, ambos do Trombense-MG, e do lateral-esquerdo Thiago Barone, do Ypiranga-RS.

Segundo informações da rádio Talismã FM, os materiais para a reforma do Estádio Cornélio de Barros estão sendo despejados no Salgueirão nesta manhã. A Rocha Materiais de Construção, responsável pelos suprimentos construtivos, está descarregando no estádio várias carregadas de areia, cimento e outros materiais. O repórter da mencionada emissora de rádio informou que inicialmente haverá o isolamento da primeira área que passará por reforma, por isso o treino do time não poderá ser acompanhado pelos torcedores. A previsão é que a obra tenha início ainda esta semana e dure de três a quatro meses para ser concluída.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes