Alvinho dá opinião sobre a polêmica do Centro de Abastecimento

foto-alvinhoMesmo estando fora do Brasil, o vereador Alvinho Patriota (PV) está acompanhando o desenrolar dos fatos sobre a polêmica reforma do Centro de Abastecimento de Salgueiro (Mercadão). O embate entre prefeitura e alguns vereadores da Casa Epitácio Alencar, teve uma trégua temporária nesta sexta-feira (15), quando a administração municipal publicou no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, um comunicado informando a suspensão do edital para ocupação dos espaços do Centro de Abastecimento.

Alvinho Patriota é um dos parlamentares que defende veementemente a permanência dos atuais locatários no estabelecimento. Para isso elaborou uma emenda aditiva ao projeto de lei de reforma do Centro de Abastecimento, discorrendo que a prefeitura providencie um local para os comerciantes do Mercadão durante as obras, recolocasse-os no estabelecimento, após a conclusão dos serviços, com direito a um ponto de venda cada.

A presidente da Mesa Diretora do biênio 2009/2010 da Câmara de Vereadores de Salgueiro não enviou a emenda junto com o projeto de lei para o prefeito, que sancionou a lei sem a devida complementação. Desde então o caso tornou-se judicial, podendo a ex-presidente da Casa Epitácio Alencar responder, inclusive, por Improbidade Administrativa.

Por meio de e-mail enviado hoje para os vereadores que lutam pela retidão dos trabalhos legislativos, Alvinho fala sobre o caso. “Se não agimos, ficamos omissos, não devemos mais continuar como representantes do povo. Não estamos defendendo que o Município não cumpra as leis. Ao contrário, que obedeça. O trabalho de uma máquina, por exemplo, trator, é legal, mas não pode ser utilizado para passar por cima das pessoas ou de bens, mesmo que não sejam seus, mas estão lhe servindo. Devemos, sempre, defender o estado democrático de direito. Sou a favor da retirada de todos esses espaços ocupados em Salgueiro, quer seja no shopping próximo a rodoviária, aqueles próximo ao Armazém Nordeste e todos os demais. Porém que ANTES, sejam adotadas ações para acomodar as pessoas. Bom, parabéns pelo trabalho que vem sendo desenvolvido”, disse.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

México: sobe para 145 o número de corpos encontrados em fossas

As autoridades mexicanas continuam recuperando corpos de uma fossa clandestina no estado de Tamaulipas, no norte do México, onde até agora foram encontrados os restos mortais de 145 pessoas, confirmou nesta quinta-feira a procuradoria do estado.

Os corpos foram achados em 26 fossas no povoado de San Fernando, em Tamaulipas, onde nesta mesma semana elementos das forças de segurança encontraram as ossadas.

A procuradoria da Tamaulipas informou em um comunicado que 23 das vítimas encontradas em 12 das 26 fossas foram assassinadas a menos de um mês antes do início dos sequestros de passageiros em uma estrada que leva à fronteira com os Estados Unidos.

Os corpos de 70 dessas vítimas chegaram na quinta-feira à Cidade do México para serem submetidos a testes genéticos com a finalidade de confirmar suas identidades.

Também na quinta, as autoridades disse que outro corpo foi retirado de uma fossa clandestina localizada no estado de Sinaloa, no nordeste do México, o que aumenta para 13 o número de vítimas encontradas no local até o momento.

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Fonte: O Globo

Preso grupo suspeito de usar fardas da PF para roubar cargas

pf__operacao15022011095120_medA Operação Estivas da Polícia Federal prendeu 15 pessoas nesta sexta-feira acusadas de assaltos a caminhões de cargas em rodovias federais. A quadrilha composta de empresários e contadores agiam em BRs vestidos com fardas da Polícia Federal. A rede criminosa atuava nos Estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Pará e São Paulo.

O delegado da Polícia Federal Janderlyer Gomes informou que empresários estariam envolvidos na receptação de mercadorias roubadas provenientes do Sul do País. Entre os produtos receptados estariam bebidas, eletrodomésticos, roupas e calçados.

A investigação teve início após assaltos na BR-316, que liga Teresina (PI) ao município de Timon (MA). No último dia 11, a polícia apreendeu uma carreta de eletrodomésticos avaliada em R$ 1,2 milhão no município de Presidente Prudente, no Maranhão. “A rede é bem estruturada com atuação há três anos e que teria causado um dano avaliado em R$ 5 milhões”, afirmou o delegado. “A quadrilha era tão ousada que usava farda da Polícia Federal para abordar os motoristas”, disse.

A operação foi desencadeada para o cumprimento de 18 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão e segue em andamento até o final da tarde. Todos os presos são levados para Teresina.

A maioria das prisões ocorreu nos Estados do Piauí e Maranhão. Uma pessoa foi presa em São Paulo, onde a quadrilha fazia a falsificação dos documentos dos carros. O grupo roubava as cargas e o principal receptador ficava no Estado do Ceará.

Fonte: Terra

Governo prevê salário mínimo de R$ 616 no ano que vem

dinheiroO projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, encaminhado hoje ao Congresso Nacional, prevê um salário mínimo de R$ 616,34 para o ano que vem, de R$ 676,35 para 2013 e de R$ 745,66 para 2014.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que a aposta do governo é de que a inflação irá cair no segundo semestre deste ano. Por isso, os parâmetros econômicos considerados para elaboração da LDO de 2012 projetam um IPCA de 5% este ano e de 4,5% para 2012.

– Claro que se a inflação se comportar para baixo ou para cima, a nossa projeção será revista – disse.

Miriam afirmou que o governo foi austero na definição dos parâmetros econômicos usados para elaboração da LDO de 2012.

Em relação à taxa de câmbio, cujas projeções preveem uma desvalorização do real nos próximos anos, ela disse que as estimativas estão próximas das de mercado.

– As nossas projeções não estão muito diferentes do Focus (boletim de mercado divulgado semanalmente pelo Banco Central) para 2012 – afirmou.

O governo estimou uma taxa de câmbio média de R$ 1,69 por dólar este ano e de R$ 1,76 por dólar em 2012. A cotação chega a R$ 1,82 em 2013 e a R$ 1,86, em 2014, pelas projeções usadas pelo Ministério do Planejamento.

Fonte: Agência Estado

Governo quer mais restrições a emendas parlamentares no Orçamento

salario-minimo_pequenoEm meio a uma forte discussão sobre restrições a emendas parlamentares no Orçamento, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado hoje ao Congresso pelo Ministério do Planejamento prevê uma maior flexibilidade para o Executivo fazer cortes e também reduz garantias aos congressistas de que suas emendas serão efetivamente aplicadas.

Ao retirar da LDO a previsão de “despesas discricionárias ressalvadas”, que não podem ser cortadas, o governo quer liberar uma parcela maior do Orçamento anual para, eventualmente, fazer contingenciamentos ao longo do ano. A decisão foi tomada após percepção da dificuldade em se cortar os R$ 50 bilhões do orçamento deste ano, conforme determinação da presidenta Dilma Rousseff.

Desde 2004, essas despesas cresceram de R$ 2,4 bilhões para R$ 10,3 bilhões no ano passado, principalmente por conta de emendas parlamentares, explica Célia Corrêa, secretaria do Orçamento Federal. Com esse crescimento, perdei-se margem para cortar gastos.

O governo entende que as “despesas discricionárias ressalvadas” tiveram sua virtude alterada, à medida que parlamentares descobriram essa rubrica como uma forma de incluir despesas no orçamento que ficariam livres de cortes. Com a medida, o governo propõe tirar todas as ressalvas do Orçamento.

“Temos que tornar o orçamento mais livre, daqui a pouco temos todo o orçamento ressalvado”, explica Célia. Isso não quer dizer que vamos investir menos em ciência e tecnologia ou para a Embrapa, que são os alvos principais dessas despesas, diz ela.

Célia já prevê que pode haver alguma dificuldade maior em negociação da LDO no Congresso por conta dessa medida. “Obviamente, há áreas que não vão se sentir confortáveis.” Ela promete diálogo intenso com o Congresso na tramitação da LDO.

Fonte: IG

IF Sertão-PE promove curso de inclusão digital em Petrolina

ead20003Moradores do bairro João de Deus, em Petrolina, estão passando por um curso sócio-digital através do projeto E-comunidade, realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). Trinta moradores da comunidade estão sendo submetidos a aulas de manutenção de computadores e aulas de operação e suporte.

O projeto começou com aula inaugural realizada no último dia 2, com a participação de cidadãos do bairro João de Deus e de localidades vizinhas.

A intenção do curso é promover a inclusão sócio-digital dos participantes, preparando-os para o mercado de trabalho. Os beneficiários foram selecionados levando em consideração a idade e situação financeiras, dando preferência aos desempregados. As aulas ocorrem de forma presencial todos os sábados e no decorrer da semana com professores virtuais. Durante a semana o curso pode ser acessado em lan houses, em casa (para quem possuir computador) ou no campus do IF Sertão-PE em Petrolina.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Iguaraci realiza 4ª Feira de Caprinos e Ovinos

feira20massaroca20aTeve início nesta sexta-feira (15) a 4ª Feira de Caprinos e Ovinos de Iguaraci, prosseguindo até o próximo domingo (17) com palestras, comercialização de animais, seminários e shows. Realizado pela Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Iguaraci (ACCOI), com a ajuda da prefeitura municipal, o evento acontece na Fazenda Experimental com a participação de diversos criadores do ramo da caprinoovinocultura de Pernambuco e de outros estados nordestinos.

A expectativa da prefeitura de Iguaraci e de um público de 6 mil pessoas durante todo o evento, com uma movimentação financeira de cerca de R$ 70 mil. Na Fazenda Experimental estão montados 100 estandes para comercialização de animais, comidas típicas e artesanato. Nesta sexta-feira o show musical fica por conta de Janailson e Banda.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Vereador Alvinho Patriota fala sobre o município de Salgueiro em curso de doutorado na Argentina

fotoalvinhoEm estadia na Argentina, onde está fazendo Curso de Doutoramento em Direito/Especialidade em Direito Civil, na Modalidade Intensiva, pela Universidade de Buenos Aires, o vereador e advogado, Alvinho Patriota, apresentou nesta quinta-feira (14) um trabalho universitário, sintetizando as mudanças pelas quais Salgueiro vem passando nos últimos meses, com a chegada das obras federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Por meio de um texto de média duração, Alvinho explicou para o professor e seus companheiros de sala, do que se trata o PAC, detalhou a localização de Salgueiro, contextualizou o cenário do Sertão Central, discorrendo sobre o percurso da Transnordestina e Transposição do Rio São Francisco na região.

Após falar sobre os benefícios que as obras trouxeram para as cidades sertanejas, especialmente para Salgueiro, o advogado citou os pontos negativos dos empreendimentos. “Esse desenvolvimento econômico, porém, não acontece isoladamente, nem produz somente coisas positivas. A ele acompanham vários fatores que transformam a vida pacata de um povo, introduzindo novas culturas, aumento da violência urbana e rural, elevação dos valores das locações, principalmente de imóveis”, disse.

Alvinho citou que, por falta de capacitações nas cidades da região, vários profissionais foram importados de outras partes do país para trabalhar nas obras em altos cargos. Afirmou ser urgente a capacitação profissional de pessoas da região e falou que muitos empregos gerados com os empreendimentos são temporários. O universitário também mencionou que alguns ribeirinhos da Transposição e da Transnordestina estão sendo prejudicados com as obras.

– Há uma certeza que muitos ribeirinhos das duas maiores obras vão apenas escutar o apito do trem; a zoada das águas no canal e não poder passar de um lado para o outro das suas propriedades, haja vista que as mesmas foram ocupadas pela ferrovia ou canal da transposição, constituindo-se em área privativa, cercada, pois as servidões públicas previstas nos projetos ficam a grandes distâncias, com difícil acesso para muitos proprietários – expôs.

No fim do texto, Alvinho demonstrou preocupação com o meio-ambiente, principalmente nas áreas atingidas pelos serviços. “A mudança é salutar quando se tem por objetivo o crescimento do povo, mas precisa que essa sucessão de acontecimentos ocorra baseada em planejamentos que permitam a manutenção dos costumes, da cultura, da história e que tudo isso aconteça dentro da garantia de respeito, sobretudo ao ambiente, mantendo-o saudável para os seres do planeta”, concluiu.

Para ter acesso ao trabalho completo clique aqui

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Prefeitura de Salgueiro cancela licitação do Centro de Abastecimento

reuniao2-300x2251A Prefeitura Municipal de Salgueiro publicou nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco e em seu site oficial, o Cancelamento da Concorrência N° 002/2011 e do Processo Licitatório N° 041/2011, referentes à concessão de uso dos espaços do Centro de Abastecimento de Salgueiro, o Mercadão, que está passando por reforma. O processo licitatório tinha data de abertura prevista para a próxima segunda-feira (18), mas, segundo a prefeitura, foi suspenso em decorrência da “necessidade de ajustes no Edital”.

Desde que foi lançado, o processo licitatório vinha enfrentando duras críticas de alguns vereadores da Casa Epitácio Alencar e dos atuais comerciantes do Mercadão. O principal motivo das discussões foi o fato de o governo municipal colocar em leilão todos os pontos do Centro de Abastecimento, sem favorecer os atuais locatórios do local, que estão lá há vários anos. O estopim da celeuma foi a aprovação da lei de reforma do Mercadão sem uma emenda de autoria do vereador, Alvinho Patriota, aprovada pelos dez vereadores em primeiro e segundo turno na câmara de vereadores.

A presidente da Mesa Diretora da Casa Epitácio Alencar do biênio 2009/2010 não enviou a emenda com o projeto de lei do Poder Executivo, que foi sancionado pelo prefeito da cidade, da mesma forma que foi enviado para a câmara. Ontem os vereadores de oposição ameaçaram entrar com um mandado de segurança no Ministério Público, pedindo a suspensão da licitação.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Comunicado aos nossos leitores

Criado pelo vereador e advogado, Alvinho Patriota, no início de 2009, inicialmente apenas para expor os trabalhos do seu fundador, enveredando posteriormente por outros caminhos, este blog ganhou cunho jornalístico no ano 2010, divulgando os principais acontecimentos de Salgueiro, do Sertão, de Pernambuco, do Brasil e do mundo. Visamos trabalhar para todas as camadas socais, sem distinção de cor, raça, religião, opção sexual ou orientação partidária.

Para continuarmos a manter um trabalho sério e compromissado apenas com a notícia, somente com fatos, mostrando a verdade, comunicamos, que a partir de hoje não aceitaremos comentários denegrindo, difamando, acusando ou atacando qualquer pessoa, de forma anônima ou sem e-mail válido. Também não permitiremos promoção pessoal ou trocas de ofensas e acusações entre partidos políticos nesta página.

Informamos ainda que o blog de Alvinho Patriota, atualmente ostentando 40 mil acessos mensais, não tem por objetivo fomentar a discussão sem fundamentalismo, em Salgueiro e na região, causando mal estar e inimizades entre as pessoas. Nosso papel enquanto mídia social é mostrar problemas, bem como exibir o que existe de bom em todo o Sertão. Agradecemos a compreensão de todos e os acessos diários.

Por Chico Gomes

Justiça obriga Caixa a permitir que morador de rua abra poupança

poupancaA Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Caixa Econômica Federal permita que moradores de rua abram contas poupanças no banco, mesmo sem a apresentação de um comprovante de residência.

A decisão atende a uma ação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo. A decisão do juiz federal Danilo Almasi Vieira Santos é válida em todo o território nacional.

Segundo o juiz, “ao privar a possibilidade de as pessoas que vivem em logradouros públicos conseguirem obter rendimentos próprios de conta poupança, a CEF contribui para que os seus parcos recursos financeiros sejam estagnados ou mesmo corroídos, por conta da inflação, nas contas correntes”, o que, ainda conforme Santos, provoca “a manutenção dessas pessoas na pobreza e na marginalização, não permitindo a retomada da vida com o mínimo de dignidade”.

A Caixa, que havia recusado o pedido de um morador de rua para movimentar uma conta poupança simplificada, alegou que apenas seguia orientação do Banco Central.

Efetivamente, o BC exige a comprovação de residência para a abertura de contas bancárias, como forma de evitar o uso desse expediente para prática de lavagem de dinheiro.

Mas a autoridade monetária também informou que, no caso de contas poupanças, essa exigência não é necessária, bastando um Número de Identificação Social e que a movimentação financeira seja de “valores baixos” (Resolução 3.211/2004).

“Não me parece crível que a finalidade de evitar a prática de crimes de ‘lavagem’ de dinheiro seja motivo suficiente para impedir que pessoas sem comprovação de residência e com baixos recursos financeiros possam manter conta de poupança”, disse o juiz Santos, na sentença.

Procurada pela reportagem o banco afirmou: “com relação à Ação Civil Pública, a Caixa foi citada e, se necessário, providenciará sua defesa nos autos”.

Fonte: Folha.com

Prefeitura diz que vai indenizar famílias de vítimas de ataque no Rio

realengo2O prefeito Eduardo Paes confirmou, nesta sexta-feira (15), que vai indenizar as famílias das 12 crianças mortas no ataque à Escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. O crime aconteceu no dia 7 e deixou também outras 12 crianças feridas, mas o órgão não decidiu se elas também serão beneficiadas.

“A prefeitura resolveu que vai indenizar as famílias que perderam seus entes queridos”, diz Paes. “Essas famílias passaram por um sofrimento que é indescritível, que nada compensa, nada resolve. É uma perda irreparável, mas a gente entende que algum tipo de indenização deve ser discutido”, afirmou ainda Paes.

O prefeito explica que já entrou em contato com o defensor público geral do estado e o procurador geral do município para tratar dos critérios técnicos e calcular o valor da indenização. A data do pagamento também ainda não foi definida.

“A gente vai fazer isso com a maior brevidade possível. A gente não quer ver essas pessoas que já sofreram o que sofreram passar mais 20 anos brigando na Justiça contra a prefeitura”.

Mãe diz que vai processar escola
Na quinta-feira (14), a dona de casa Noeli da Silva Rocha, de 38 anos, mãe da menina Mariana Rocha, uma das 12 crianças mortas no ataque, informou que pretende processar o colégio.

“Como é que eles deixam um bandido que fez isso subir e matar um monte de criança? Isso foi erro de quem? Não foi da escola? Então eles vão ter que me pagar”, desabafou ela, após a reunião de pais e professores na escola.

Procurados pelo G1 na quinta, o Ministéio Público informou que não é responsável por esse tipo de ação; a Ordem dos Advogados do Rio (OAB-RJ) disse que não pretende entrar na Justiça; e o governo chegou a afirmar que ainda não tinha informações sobre esse assunto.

Fonte: G1

Eduardo Campos nomeia novos diretores das Geres

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nomeou nesta quinta-feira (14) os 11 novos diretores das Gerências Regionais de Saúde (GERES). Na VII GERES, localizada na cidade de Salgueiro, o cargo ficou com Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras. Nas demais gerências do Sertão as vagas ficaram com Alécio Jécem de Araújo (VI GERES Arcoverde), Cássia Maria Feitosa (VIII GERES Petrolina), Tatiane Fernandes Portal (IX GERES Ouricuri), Mary Delanea Souza (X Geres Afogados da Ingazeira) e Clóvis Alves de Carvalho (XI GERES Serra Talhada).

Conforme a Secretaria Estadual de Saúde, a escolha dos diretores foi feita através de uma seleção pública, encabeçada por uma Comissão Permanente de Busca, formada por representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Estação Observatório de Recursos Humanos em Saúde do CNpq-Fundação Oswaldo Cruz e Universidade de Pernambuco (UPE). A posse dos 11 novos gerentes acontece no próximo dia 18, às 9h, na Secretaria Estadual de Saúde, em Recife.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Apicultores de Santa Maria da Boa Vista recebem kits da Secretaria de Agricultura

mel-nos-cabelosProdutores de mel de duas associações do município de Santa Maria da Boa Vista, serão contemplados neste sábado (16) com 200 kits apícolas distribuídos pela Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária. Acompanhado de Aldo Santos, secretário Executivo de Agricultura Familiar, Ranilson Ramos, secretário de Agricultura e Reforma Agrária, entregará o material a partir das 9h na Escola de Referência Professora Edite Matos.

De acordo o site Gazzeta do São Francisco, Ranilson disponibilizará 100 kits para a associação Apis Mel e outros 100 para a Aprisco do Vale. A secretaria investiu R$ 101 mil, com recursos próprios, na compra dos kits. No ensejo, Ranilson também concederá 30 títulos de terra para 45 famílias de agricultores moradores do assentamento público estadual Lagoa da Pedra, localizado na zona rural do município.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Espetáculos cênicos começam nesta sexta-feira no Teatro Professora Alaíde Conserva

teatro21Arte cênica entra em foco na cidade de Salgueiro a partir desta sexta-feira (15), com a apresentação de diversos espetáculos no “Teatro Professora Alaíde Conserva”, localizado no Centro de Cultura, Turismo e Lazer, na antiga estação ferroviária. Hoje quem for ao teatro poderá conferir as peças “A Nova Cinderela”, a partir das 20h, e “Confissão de Cabloco”, com início previsto para as 20h30min. A entrada para assistir as duas apresentações custa R$ 5,00.

O esquete “A Nova Cinderela” será encenado pelo “Grupo de Teatro Caixa”, sediado em Salgueiro, com direção de Galdino Lucas, que também atua no espetáculo ao lado Ericka Oliver e Lili Oliveira. A iluminação fica por conta de Rickson Bruno, figurino/cenário por Galdino Lucas e sonoplastia por Edmária Oliver.

Já a peça “Confissão de Caboclo” tem direção de Francisca Alves Brito (Titica), encenada pela própria em parceria com Edênio Karol, com texto de Zé da Luz, iluminação de Rickson Bruno, sonoplastia de Ruslan Alves, figurino/cenário de Wemeson Diaz, que também é responsável pela maquiagem/cabelo da apresentação.

Neste sábado (16) e domingo (17) o Teatro Professora Alaíde Conserva também recebe as encenações das peças “Noivas”, “Avental Todo Sujo de Ovo” e “Nimbo”, que será apresentada pelo conceituado grupo teatral de Salgueiro, Togarma, com direção de Jandeir Dias.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes