A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sinalizou nesta sexta-feira que o trem-bala não deverá ficar pronto a tempo para as Olimpíadas que acontecerão no Rio de Janeiro em 2016. O presidente da agência, Bernardo Figueiredo, admitiu que poderá haver um adiamento da licitação em 90 dias para que os consórcios fechem os acordos comerciais.

No entanto, ele admite que poderá haver algumas modificações no projeto original de licitação quanto aos percentuais exigidos de conteúdo nacional. Ele disse que haveria maior rapidez se fosse modificado o índice de nacionalização, reduzindo o percentual no início e, para compensar, haveria uma elevação da participação de peças construídas no Brasil no final da construção do trem-bala.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, disse que a indústria tem capacidade para atender à demanda. No entanto, ele sinalizou que pode ser preciso receber incentivos por parte do governo, devido à valorização do real e à elevada carga de impostos.

Segundo Figueiredo, da ANTT, as empresas privadas estão pedindo outros tipos de mudanças no edital do trem-bala, com as regras para a desapropriação das propriedades que fiquem no traçado proposto para a rota do trem.

Houve até mesmo pedidos de mudanças do modelo de financiamento do projeto e de separação de concessões, sendo uma para a empresa detentora de tecnologia e outra para os responsáveis pela construção civil. No modelo atual, as empresas de construção civil e de tecnologia têm de formar um consórcio para participar da licitação.

“A abertura para alterar as regras é muito estreita. Os pedidos que envolvem uma revisão mais profunda serão dificilmente atendidos”, disse. Ele acrescentou que não vê espaço para a mudança do modelo. “Mas pequenos ajustes a gente pode fazer”, admitiu.

O diretor-geral disse que praticamente todas as empresas privadas que devem concorrer à construção pedem adiamentos do prazo, que vão de dois a seis meses. “Não sei qual será a decisão, mas 90 dias é um prazo suficiente e razoável”, disse. Ele participou do Fórum de Ferrovias, promovido pelo Clube de Engenharia e pela Abifer.

Atualmente, o governo está dando andamento ao processo de retirar o estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) porque o objetivo é fazer a licitação já com a licença prévia concedida.

“O processo crítico agora na construção do trem é o licenciamento ambiental”, disse. No entanto, a licença ambiental só pode ser retirada com o projeto de engenharia pronto. Ou seja, com o adiamento da licitação, fica para 2012 a licença. “É difícil, então, tertminar as obras até 2014. Mas pode ser que tenhamos um trecho concluído”, disse.

Fonte: Valor Online