Gonzaga Patriota parabeniza Raimundo Carreiro no plenário da Câmara

gonzaga-patriotaO Deputado Federal Gonzaga Patriota parabenizou no plenário o escritor salgueirense que muito nos orgulha, Raimundo Carrero, por ter sido contemplado na última segunda-feira (02) com o Prêmio São Paulo de Literatura. Carrero desbancou escritores como, Chico Buarque, João Ubaldo e Bernado Carvalho, com seu livro “A minha Alma é Irmã de Deus”, e embolsou R$ 200 mil.

Patriota lembrou da época que estudava com Raimundo Carrero em Salgueiro no colégio Dom Malan. “É muito prazeroso para mim, Senhor Presidente, saber que o meu amigo de colégio, pois estudamos juntos no Ginásio Dom Malan em Salgueiro, tornou-se um dos grandes escritores brasileiros. Naquela época ele para nós era o Bebé do Seu Raimundo Carrero. Gostaria de render-lhe minha homenagem, saudar o alto nível de sua literatura e dizer que Salgueiro se orgulha do filho que tem”, disse o deputado.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Polícia prende seis homens em Bodocó acusados de compra e venda de veículos roubados

algemasA equipe do CECOP, da Polícia Militar, prendeu na Vila Né Camilo, zona rural do município de Bodocó, seis homens acusados de envolvimento com compra e venda de veículos roubados.

Foram presos, Expedito Ribeiro Pereira, 27 anos; José Romão Batista da Silva, 52 anos; Francisco Sérgio Cordeiro, conhecido como Nego Sérgio, 50 anos; José Alves Bezerra, popularmente conhecido como Didi, de 37 anos; e Cícero João da Silva, 33 anos.

No local a polícia apreendeu três motocicletas e uma espingarda de fabricação caseira. Todos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia de Bodocó.

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Homens são presos por estelionato em Petrolina

algemados

Ilustrativa

Policiais civis da Bahia e de Pernambuco, agindo em operação conjunta, prenderam na tarde desta quinta-feira (05) quatro homens acusados do crime de estelionato em Petrolina e Juazeiro-BA. A quadrilha composta por Gilmar Barros, Fabrício de Jesus, Raimundo Gomes, além de o advogado Roberto Matias, era especializada na venda de carros roubados bem abaixo do preço de mercado. Segundo a polícia, um cidadão de Brasília caiu no golpe e descobriu que a conta que havia depositado o dinheiro era de Petrolina.

Primeiramente os policiais detiveram Raimundo e Roberto no momento em que estavam sacando dinheiro numa agência bancária de Juazeiro-BA. Em poder dos dois, os agentes se dirigiram até a residência de Raimundo Gomes no bairro Cohab VI, em Petrolina, onde foram apreendidas 500 gramas de pasta base de cocaína, aparelhos de som e dois veículos. Os outros dois acusados foram detidos posteriormente. Está sendo investigado o envolvimento de mais pessoas nos crimes.

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Contran determina novas regras para mototaxistas e motoboys, município deve fiscalizar

mototaxi7_grandeNovas regras para os serviços de mototaxistas e motoboys foram publicadas quarta-feira (04) no Diário Oficial da União, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As regras só entrarão em vigor a partir de agosto de 2011, mas os profissionais dessas áreas já devem ir se adequando às mudanças.

Entre as novas diretrizes para os mototaxistas e motoboys estão a obrigatoriedade de usar coletes, protetor de pernas (mata-cachorros), e baú com dimensões estabelecidas – no caso de motoboys -.

As novas regras também determinam que todas as motos do Brasil possuam faixas reflexivas nas cores brancas e vermelhas, até mesmo nas motocicletas particulares. Cabe a Prefeitura Municipal de cada cidade fiscalizar e impor as mudanças. Todas as cidades que possuírem serviços de moto táxis devem regulamentar a profissão.

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Mototaxista é assaltado por passageiro em Cabrobó

O mototaxista, Emilton Gonçalves dos Santos, foi assaltado por um passageiro por volta das 19h desta quinta-feira (05) em Cabrobó. Segundo a vítima, um homem fretou sua moto e quando estavam passando pela Rua Projetada, no bairro Alto da Temperatura, sacou um revólver e anunciou o assalto.

Foram levados do mototaxista dois capacetes, um aparelho celular modelo Nokia, além de sua carteira contendo R$ 30 reais em espécie e todos os documentos. Após efetuar o assalto o bandido fugiu tomando rumo desconhecido.

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Assaltantes roubam R$ 8 mil na zona rural de Granito

F-1000

F-1000

Um veículo modelo F-1000 foi tomado de assalto por volta das 06h desta quinta-feira (05) na zona rural de Granito. Além de roubarem o carro dois homens encapuzados e armados também subtraíram mais de R$ 8 mil das vítimas.

De acordo com a polícia, o motorista do veículo estava se deslocando para a feira livre de Granito, levando feirantes, quando teve seu carro interceptado pelos assaltantes. Várias diligências estão sendo realizadas para localizar os bandidos, mas até agora eles não foram encontrados.

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Têm início a XV Exposição de Animais de Custódia

digitalizarIniciou-se nesta quinta-feira (05) no município de Custódia a XV Exposição de Animais, reunindo os maiores produtores de Pernambuco e investidores locais.

A festa segue até o próximo domingo (08) com realização do 11º Fórum de Caprinovinocultura do Vale do Moxotó e da 6ª Semana de Educação Ambiental, além de contar também com a 6ª Corrida de Jumentos, palestras e workshops.

Um prêmio de R$ 30 mil está sendo oferecido no concurso leiteiro de caprinos e bovinos. Na programação da Exposição ainda há shows com várias atrações musicais, como Calcinha Preta – que se apresentará nesta sexta-feira (06) -, Tayrone Cigano, e Geraldinho Lins.

O evento é realizado pela Prefeitura Municipal de Custódia, através da Secretaria de Agricultura, com apoio do Governo do Estado, Governo Federal e outras instituições.

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Procuradoria da República polo Serra Talhada/Salgueiro reabre inscrições para estágio em Direito

balancaAté o próximo dia 13 a Procuradoria da República de Pernambuco (PRPE), instituição ligada ao Ministério Público Federal (MPF), polo Serra Talhada/Salgueiro, reabrirá inscrições do processo seletivo para estágios na área de Direito.

Para se candidatar é necessário comparecer de segunda a sexta das 09h às 16h na sede da Procuradoria em questão, localizada na Rua Joaquim Godoy, nº 485, no Centro de Serra Talhada. Quem já se inscreveu na primeira etapa do processo seletivo, realizada de 22 a 30 de março, concorrerá automaticamente. As inscrições serão reabertas devido o número de vagas ter aumentado.

No momento da inscrição deve ser apresentada cópia da identidade, e comprovante emitido por instituição de ensino regular confirmando que está cursando, no mínimo, o 6º período do curso de Direito. O valor da inscrição é um 01 kg de alimento não perecível, que será doado para instituições solidárias de Salgueiro e Serra Talhada.

A data e horário de aplicação das provas ainda serão divulgados pela Procuradoria da República. O estágio é de 04h diárias de trabalho, com bolsa remunerativa de R$ 800, mais auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia.

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Pedreiro é preso com arma e crack em Jatobá

algemadoO pedreiro Bruno Felix dos Santos, de 25 anos, foi preso por policiais militares em Jatobá após ter sido denunciado por uma pessoa anônima. Os policiais flagraram o rapaz com um revólver calibre 38 e dez pedras de crack.

De acordo com a polícia, antes de ser detido o acusado já havia vendido boa parte da droga que com ele foi apreendida. Levado para Delegacia de Polícia de Jatobá, o jovem foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Artesão detido por cultivar maconha em casa

Já em Tacaratu, Thiago Gomes da Silva, que é artesão e tem 25 anos, foi preso por policiais do 4º CPM por cultivar plantas de maconha em sua residência. Os policiais chegaram até a casa do acusado através de uma denúncia anônima e constataram o fato. O artesão foi conduzido para à Cadeia Pública de Petrolândia.

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Seminário sobre o audiovisual é inserido na programação do Festival de Cinema de Triunfo

triunfo-pA Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) inseriu na programação do 3º Festival de Cinema de Triunfo, um seminário sobre a produção audiovisual no Nordeste voltado para o desenvolvimento da região.

Visando incentivar um debate sobre o audiovisual no Nordeste e em Pernambuco, o seminário “Consolidação do Audiovisual como Elemento de Desenvolvimento Sustentável Regional do Nordeste” acontecerá hoje (06) e amanhã (07) no Centro Pastoral Diocesano Stella Maris.

Iniciado na última segunda-feira (02), o 3º Festival de Cinema de Triunfo está sendo realizado até este sábado (07) no Cine Theatro Guarany, com mostras e documentários de todo o Brasil. Nesse ano o evento que é realizado pelo Governo do Estado por meio da Fundarpe, está homenageando a atriz e produtora pernambucana Virgínia Cavendish, famosa por suas atuações nos filmes “O Auto da Compadecida” e “Lisbela e o Prisioneiro”.

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Salgueiro enfrenta forte adversário no próximo domingo

salgueiroSalgueiro que se cuide, seu próximo adversário no Campeonato Brasileiro da Série C é uma pedreira daquelas. Domingo que vem o time sertanejo enfrenta no estádio Cornélio de Barros a forte equipe do ABC-RN, e o dever é vencer a qualquer custo para se reabilitar na competição.

Atento a isso a diretoria demitiu Pedro Manta e trouxe Cícero Monteiro, tentando dar novo ânimo ao time. Mas a missão não vai ser tão fácil como esperamos. ABC mostrou que é um time forte em qualquer campeonato. Quarta-feira (04) mesmo derrotou por 3 a 1 o Fluminense de Feira de Santana no estádio Frasqueirão em Natal, e está em segundo lugar na classificação do Campeonato do Nordeste com 20 pontos, depois de decorridas 12 rodadas.

No Brasileirão Série C o ABC também é o segundo lugar do Grupo B com 04 pontos em três rodadas. No entanto mesmo diante de um forte adversário o Carcará do Sertão tem tudo para obter êxito. O time conta com um 12º jogador que pode fazer toda a diferença. A torcida salgueirense vai lotar o Cornélio de Barros no próximo domingo e mostrar quem manda em Salgueiro.

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Atuação Parlamentar

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Atuação Parlamentar (141)

Esta publicação refere-se à atuação do vereador Alvinho Patriota, mandato que exerce em Salgueiro PE, desde 1993:

Indicação:

Número

 

Ano

 

Assunto

 

11

1993

Apelo a Prefeita Municipal no sentido de intervir junto da concessionária de serviço de comunicação, para viabilizar a instalação de telefone público na localidade Boa Vista deste município, proximidades do açude do DNOCS.

 

Direito & Justiça LXII

gennedy1Aborto

O aborto no Brasil é tipificado como “crime contra a vida” pelo Código Penal Brasileiro, prevendo detenção de 1a 10 anos, de acordo com a situação. O artigo 128, do Código Penal, dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses:

1. Quando não há outro meio para salvar a vida da mãe;

2. Quando a gravidez resulta de estupro.

O artigo 2º, do Código Civil Brasileiro estabelece, desde a concepção, a proteção jurídica aos direitos do nascituro, e o artigo 7º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe que a criança nascitura tem direito à vida, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento.

Em 25 de setembro de 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, que dispõe, em seu artigo 4º, que o direito à vida deve ser protegido desde a concepção. A Constituição Federal do Brasil, no caput do seu artigo 5º, também prevê a inviolabilidade do direito à vida.

Em julho de 2004, no processo da ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 54/2004, o Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar autorizando a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. Todavia, esta decisão foi revogada em 20 de outubro do mesmo ano pelo plenário do Tribunal. Até hoje, contudo, ainda não foi julgado o processo.

Em 19 de maio de 2010, foi aprovado, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Estatuto do Nascituro, que visa proibir o aborto em todas as circunstâncias, não alterando, contudo, o artigo 128 do Código Penal, acima suscitado.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.