Pena de morte para homossexuais gera polêmica em países distintos

cnt_No dia 14 de fevereiro, 25 mil pessoas se uniram na cidade de Jinja, em Uganda, para manifestar apoio a uma nova lei anti-homossexual que tramita no Parlamento desde outubro de 2009.

O código, proposto pelo parlamentar governista David Bahati, quer expandir a já existente lei. A anterior, em vigor no país desde 1949, prevê penas para homossexuais que vão desde multas até prisão perpétua.

A ideia é que agora quem mantiver relações “agravadas” com pessoas do mesmo sexo sejam punidas com a morte.

Na manifestação anti-homossexual a 75 km de Kampala, capital do país, integrantes do Movimento Internacional contra o Homossexualismo em Uganda carregavam cartazes com mensagens: “Não à sodomia, sim à família”.

“Infelizmente esse não é um problema somente de Uganda. Países como Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia e Sudão aplicam penas de morte para casos de homossexualidade”, lembra o iraniano Arsham Parsi, diretor da ONG Estrada para Iranianos Gays Refugiados (IRQR, na sigla em inglês), com sede no Canadá.

Além desses cinco países, em algumas regiões da Somália e da Nigéria, a pena de morte também é aplicada para esses casos.

Fonte: eBand

Direito & Justiça XXVIII

gennedy1Ação de despejo

Pode ocorrer a Ação ou processo de Despejo quando o proprietário de um imóvel quer reaver a posse do mesmo, mas o inquilino não o devolve amigavelmente.

 

Existem duas formas principais que justificam o despejo:

• Despejo por denuncia vazia.
• Despejo por falta de pagamento.

O despejo por denuncia vazia pode ser requerido quando termina um contrato de locação firmado por escrito com prazo superior a 30 meses, e o inquilino não desocupa o imóvel amigavelmente.

Tal direito se encontra regulamentado na Lei nº 8.245/91 e é recomendável, antes do início da ação, a notificação extrajudicial do inquilino, oportunidade em que o locador expõe oficialmente a intenção em reaver o imóvel.

Já o despejo por falta de pagamento é a forma mais comum desse tipo de ação. Neste caso, o locador pode pedir o despejo e ainda cobrar os alugueis atrasados.

Porém, sendo o objetivo principal retirar o locatário o mais rapidamente possível do imóvel, o ideal é desmembrar o processo em duas ações separadas, ou seja, uma para despejo, e outra de execução dos alugueis atrasados.

Isto porque, quanto mais simples for a petição inicial da ação de despejo, mais difícil ficará para o locatário usar de artifícios para atrasar ainda mais o processo.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

Censo de 2010 começa em agosto

4_1O Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) terá um custo total de R$ 1,67 bilhão, somando-se os gastos feitos com o planejamento, a coleta de informações e o processamento dos dados. Pelo menos 70% desse valor serão gastos com os 230 mil trabalhadores envolvidos no processo. A informação foi divulgada ontem durante entrevista coletiva à imprensa.

O trabalho de coleta começa em 1° de agosto, depois de um rápido treinamento com os trabalhadores. A expectativa é que a coleta seja encerrada até outubro e os primeiros resultados já sejam divulgados em dezembro deste ano. Segundo o diretor executivo do IBGE, Sergio Cortes, os primeiros dados divulgados serão sobre as populações de homens e mulheres e a quantidade de pessoas que moram em meio urbano e em meio rural, por município.

Fonte: Diário do Vale

Peixes mortos na Lagoa no RJ ultrapassam 52 toneladas

tilapiasMais de 52 toneladas de peixes mortos foram recolhidas na Lagoa Rodrigo de Freitas até as 18 horas de hoje. De várias espécies, eles começaram a morrer na manhã de sexta-feira. De acordo com a secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, uma espécie de alga ainda não identificada pode ter causado o acidente ambiental.

De acordo com Marilene Ramos, a medição na água feita no início da semana havia constatado nível alto do micro-organismo (400 mil); o índice encontrado anteontem foi de 1,8 milhão. A secretária disse que um dos motivos para a alta proliferação da alga foi a queda brusca de temperatura, depois de semanas de sol forte.

Segundo o ambientalista Mario Moscatelli, o volume de peixes mortos deve aumentar ainda mais. Isso porque ocorre um efeito bola de neve: os peixes que morreram e ficam no espelho d”água acabam dificultando os demais a também conseguirem oxigênio. De acordo com Moscatelli, esse é o pior acidente com peixes na Lagoa desde 2002. O ambientalista acredita que o problema esteja diretamente ligado ao despejo de esgoto, por causa do rompimento de uma tubulação na Praia do Leblon.

Fonte: Agência Estado

Tsunami atinge o Havaí após terremoto de 8,8 graus que sacodiu o Chile

tsunamiO Havaí foi atingido, no início da noite deste sábado (horário de Brasília), pelas primeiras ondas da tsunami formada no Oceano Pacífico em função do terremoto de 8,8 graus que atingou o Chile e deixou ao menos 214 mortos. Segundo cientistas ouvidos pela rede de TV americana CNN, ainda é cedo para avaliar a extensão dos danos provocados pelo fenômeno.

– Nós estimamos que a força das ondas deve ser muito grande e que a turbulência das águas vai causar muitos prejuízos. Não podemos prever com certeza a altura das ondas, mas estimamos que possam ocorrer ondas de mais de dez metros nas praias, seguidas de correntes marítimas muito perigosas. Estamos registrando níveis de turbulência marítima semelhantes aos que foram registrados na tsunami que atingiu Sumatra em 2004 – avaliou Jenifer Rhoades, do National Weather Service.

Mais cedo, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, advertiu os moradores da ilha, da Samoa americana, da Ilha de Guam e da costa continental do Pacífico que ficassem atentos às orientações das autoridades locais sobre evacuações e outras medidas preventivas contra as ondas gigantes. A população foi alertada para se afastar das praias e buscar abrigo no interior. Autoridades também alertaram sobre possíveis terremotos secundários que podem se seguir ao principal, fazendo com que o oceano permaneça convulsionado por muitas horas. Nos EUA, a Califónia e o Alasca também estão em alerta.

Fonte: O Globo

Proibido, bolão ganha nome de ”surpresinha” nas lotéricas

mega_senaEm algumas casas lotéricas o popular bolão mudou de nome, mas continua a ser oferecido aos clientes, apesar da proibição da Caixa Econômica Federal. Em outras, nem o nome mudou.

Tudo para atrair o apostador em dia de prêmio recorde da Mega-Sena. O prêmio acumulado previsto para o sorteio de hoje é de R$ 70 milhões. O valor só é menor que o pago na Mega da Virada que, em 31 de dezembro, rendeu prêmio de R$ 144 milhões.

Batizado como “surpresinha” em que 14 apostadores concorrem com 24 jogos automáticos de seis números. Cada um paga R$ 10. Se vender os 14, a lotérica tem um lucro de R$ 92 com o bolão.

O único recibo emitido para o apostador é um xerox dos bilhetes oficiais.

Fonte: Folha online

Terremoto de magnitude 8,8 atinge Chile

terreUm terremoto de magnitude 8,8 atingiu neste sábado o centro-sul do Chile, o maior tremor no país em 25 anos.

Pelo menos seis pessoas morreram no tremor que, segundo o United States Geological Service (USGS, por sua sigla em Inglês), teve seu epicentro a 35 quilômetros de profundidade, na região de Bio Bio, a cerca de 320 quilômetros ao sul da capital chilena, Santiago, e 91 quilômetros ao norte de Concepción.

Horas depois, um segundo tremor de magnitude 6,2 atingiu a mesma região.

“Quero pedir calma”, disse a presidente chilena, Michelle Bachelet, ao convocar uma reunião de emergência para discutir as medidas após o tremor às cinco da manhã locais.

Um alerta de tsunami foi emitido para as zonas costeiras do Chile, Equador e Peru, e depois estendido para a Colômbia, Panamá, Costa Rica e Antártida.

A agência meteorológica do Japão alertou para possíveis tsunamis na região do Pacífico.

Fonte: BBC Brasil

Atuação Parlamentar

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Atuação Parlamentar (27)

Esta publicação refere-se à atuação do vereador Alvinho Patriota, mandato que exerce em Salgueiro PE, desde 1993.

Indicação:

Número

Ano

Assunto

12

1994

Apela a Prefeita para que inclua na programação a construção  do calçamento da Rua Antonio Filgueira Soares, até as proximidades do Clube da Policia Civil, passando pela Rádio Asa Branca.

Governo vai criar grupo de combate ao uso do crack no País

crack-15O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, anunciou nesta sexta-feira (26), no Rio, que o governo federal vai criar um grupo de policiais de todo o País para discutir especificamente as formas de combate ao crack. “A polícia brasileira, com toda a boa intenção, não tem know-how para o combate ao crack”, disse, durante reunião da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia. Em um mês, essa força-tarefa com policiais civis, militares e guardas municipais começará a trabalhar.

Segundo ele, a polícia brasileira tem competência para combater o tráfico de cocaína. “O crack é o lixo da cocaína, mas tem de ser tratado de forma diferenciada. Ele tem características de distribuição diferentes de todas as outras drogas. Normalmente, no Brasil se vai a um ponto para comprar drogas. E o crack é diferente, é vendido nas ruas. Ele está presente no conjunto da sociedade. É uma droga de venda pequena e de baixo valor, disseminada entre as classes populares.”

Balestreri relatou ainda que nos Estados Unidos há uma queda na venda de crack. “É uma droga que vicia e mata muito rápido. Os traficantes americanos chegaram à conclusão de que é ruim para os negócios. Nós ainda não estamos nessa fase no Brasil. É preciso atuar fortemente na repressão.”

O secretário acredita que o consumo não está restrito a grandes cidades, como São Paulo e Rio. “O crack está infiltrado nas pequenas cidades também. Estamos tendo uma verdadeira eliminação da juventude.”

Fonte: Agência Estado

Mega-Sena sorteia neste sábado 2º maior prêmio da história

normal_sorteioA Mega-Sena vai sortear neste sábado o segundo maior prêmio da história das loterias. O valor estimado para o concurso 1.157 chega a R$ 70 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF). O prêmio supera o de 1999, quando um apostador da Bahia recebeu R$ 64,9 milhões. O maior valor da história das loterias foi pago no concurso especial da Mega da Virada, de R$ 144,9 milhões, divididos entre dois apostadores.

O sorteio do concurso 1.157 será hoje, às 20 horas (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19 horas (também no horário de Brasília) em todas as casas lotéricas do País. O valor mínimo da aposta é de R$ 2.

Governo lança Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

desaparecidosO Ministério da Justiça e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) lançaram nesta sexta-feira o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O objetivo é criar uma rede de informações sobre crianças, adolescentes e adultos de qualquer faixa etária, cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual.

Qualquer cidadão vai poder fazer o registro do desaparecimento na internet (www.desaparecidos.mj.gov.br). Os dados serão validados no cadastro após a verificação do caso. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, utilizava desde 2002 um cadastro na internet que era considerado limitado, já que até agora só trazia informações e fotografias de crianças e adolescentes.

A novidade é que a partir de agora ele passa a incluir pessoas de qualquer idade. A expectativa é de que esse novo cadastro possa ser alimentado com informações tanto de delegacias quanto de entidades associadas do setor civil.

Fonte: Agência O Globo

Casos de dengue sobem 109% nas primeiras seis semanas do ano

mosquito_dengueNas primeiras seis semanas deste ano, o número de casos de dengue cresceu mais de 100% em relação a 2009. Entre 1° de janeiro e 13 de fevereiro foram registrados 108.640 casos em todo país, contra 51.873 do ano passado.

De acordo com o Ministério da Saúde, as chuvas e as altas temperaturas contribuem para o aumento de casos, já que facilitam a reprodução do mosquito Aedes aegypt. Outro fator que ajudou a elevar o número de casos é a recirculação da dengue do tipo 1, que teve mais intensidade no fim da década de 80, segundo o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho.

– Quando você tem uma população que nunca foi exposta a determinado tipo de vírus, a chance de epidemia é muito grande. E temos uma parcela da população que não teve contato com esse vírus . São crianças e adultos jovens que nasceram após esse período em que houve maior circulação do tipo 1 – explicou Coelho.

Foram registradas no período 21 mortes, contra 32 em 2009. Mas os números podem aumentar porque alguns óbitos ainda não foram confirmados como casos de dengue.

Fonte: Zero Hora

IBGE fará questionários pela internet

ibge1O Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dará à população a opção de, pela primeira vez, preencher o questionário pela internet, em vez de fornecer as respostas ao recenseador. Segundo o diretor executivo do IBGE, Sergio Cortes, o objetivo é facilitar a participação no censo daquelas pessoas que não têm tempo disponível ou não se sentem confortáveis em conversar com os recenseadores.

De acordo com o IBGE, no entanto, quem optar por responder o questionário do censo pela internet terá que receber o recenseador, já que ele será o responsável por gerar a senha a ser usada para ter acesso ao portal do Censo 2010.

Cortes afirmou que a novidade não trará prejuízos à qualidade da informação prestada ao IBGE. Segundo ele, as primeiras experiências mostraram que as respostas dadas no questionário da internet costumam ser as mesmas fornecidas diretamente ao recenseador.

Fonte: Agência Brasil

Comerciante sobrevive a tiro por ter coração no lado direito

direitoO comerciante Murilio Ferreira da Silva, 39 anos, sobreviveu a um tiro de revólver calibre 38 que perfurou o lado esquerdo do seu tórax, porque ao contrário da maioria das pessoas, ele possui o coração no lado direito do peito. “Não morri na hora porque tenho o coração do lado direito do peito”, disse.

O incidente ocorreu no dia 10 de fevereiro, às 22h, durante um assalto. Silva e funcionários se preparavam para encerrar o expediente na sua padaria inaugurada há 5 meses no bairro Belo Horizonte, em Indaiatuba, região de Campinas, quando um assaltante surpreendeu sua mulher no caixa e roubou cerca de R$ 100. Na fuga, ao subir na garupa de uma motocicleta, que esperava na rua, deu um tiro a esmo e atingiu Silva na calçada.

O projétil acertou o comerciante um palmo abaixo do ombro do lado esquerdo, onde fica o coração. Ele foi levado à emergência do pronto socorro do Hospital Augusto de Oliveira Camargo, onde ficou internado, foi operado e teve alta após cinco dias.

Ele ainda está com curativos, sente dores, mal estar e não consegue trabalhar, mas diz que foi “um grande susto, um susto”. “Foi tudo rápido. Eu fazia pão lá dentro e vieram me avisar que a padaria tinha sido assaltada. Sai para ver e vi o moço correndo em direção à moto. Ele atirou e eu senti um baque, um calor, uma dormência no peito. Acordei no hospital”, disse Silva, que descobriu aos 22 anos que tinha o coração do lado invertido do peito.

Fonte: Terra

Bancos têm que obedecer a Lei dos 15 minutos na Bahia

bancosA Lei dos 15 minutos tem que ser obedecida por todos os bancos da Bahia segundo decisão da 10ª Vara Justiça Federal. A sentença determina ainda que todas as instituições bancárias implantem sistema de senhas para que os clientes saibam exatamente a hora que chegaram à fila para medir a duração da espera até o atendimento.

A única exceção à regra é para dias que sejam exatamente posteriores a feriados, quando a espera pode ser estendida até meia hora por cliente. Em caso de descumprimento, os bancos deverão pagar R$ 5 mil de multa a cada ocorrência.

Fonte: Bahia Notícias