Novo aparelho eletrônico irá fiscalizar presença de alunos nas auto-escolas

aparelhoUm equipamento promete registrar todas as aulas de quem quer tirar uma carteira de motorista. Esse “dedo duro” está instalado nas auto-escolas do Estado e foi apresentado pelo Detran Pernambuco na última quarta-feira (27). Quem não cumprir a carga horária, não tira a habilitação.

O equipamento ligado a um computador online é para impedir que as auto-escolas deixem de cumprir a carga horária de aulas exigida pela legislação de trânsito. O aluno tem que marcar a presença com a impressão digital registrada eletronicamente na entrada, no intervalo e no fim das aulas.

Se houver algum problema com a identificação pela impressão digital, o aluno é identificado por meio de fotografia. As informações são enviadas ao Detran para os processos de habilitação. Todos os 189 centros de formação de condutores do estado já têm o equipamento.

Fonte: PE 360

Obama anuncia fim da guerra no Iraque e volta das tropas

querraA guerra no Iraque está acabando e todas a tropas americanas estão voltando para casa, disse o presidente Barack Obama nesta quarta-feira, em seu primeiro discurso do Estado da União, prometendo manter o apoio dos Estados Unidos ao povo iraquiano.

O presidente renovou sua promessa de que todas as tropas de combate americanas deixarão o Iraque até o fim de agosto de 2010, mais de sete anos depois da invasão comandada pelos EUA, que derrubou o ditador Saddam Hussein.

O presidente explicou como mudou o foco militar americano do Iraque para o Afeganistão, com o objetivo de combater a Al-Qaeda.

No entanto, afirmou que pretende iniciar a retirada das tropas americanas do Afeganistão já em 2011.

Fonte: AFP Paris

Marina Silva confirma presidente da Natura como vice na chapa presidencial

guilherme-lealA senadora Marina Silva (PV-AC) confirmou hoje (28) o empresário Guilherme Leal, presidente da Natura, como provável candidato à vice de sua chapa para as eleições presidenciais.

“Há o desejo de ambas as partes, do PV e de grande parte do empresariado brasileiro”, disse em uma entrevista coletiva em Porto Alegre. Marina está na cidade para atividades do Fórum Social Mundial.

Leal disse que a confirmação da chapa passará por um processo de amadurecimento, como a composição de outras candidaturas, que assim como a de Marina, ainda não anunciaram formalmente os vices.

“Quando me filiei foi um gesto político. Tinha o significado de que estou a serviço do movimento que a Marina está promovendo. Os desejos, as disponibilidades políticas estão colocadas, precisam ser amadurecidas”, afirmou o empresário.

Segundo Marina, Leal é um empresário que discutia e se preocupava com a sustentabilidade “quando o tema ainda não era moda”.

A senadora e pré-candidata à Presidência da República minimizou o anúncio do Psol de que não apoiará oficialmente sua candidatura e reafirmou que, apesar da ausência de aliança, vai apoiar a candidatura de Heloísa Helena para o Senado Federal por Alagoas.

Marina também evitou polemizar sobre o apoio que o candidato do PV à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 2008, Fernando Gabeira, recebeu do PSDB e do DEM. “São questões regionais.”

A senadora afirmou que como todos os pré-candidatos ainda não definiu uma plataforma de governo, mas que suas propostas deverão reconhecer e manter avanços das duas gestões anteriores, a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Agência Brasil

A Evolução da Educação

Recebido por e-mail

educacaodfsdfAntigamente se ensinava e cobrava tabuada, caligrafia, redação, datilografia… Havia aulas de Educação Física, Moral e Cívica, Práticas Agrícolas, Práticas  Industriais e cantava-se o Hino Nacional, hasteando a Bandeira Nacional antes  de iniciar as aulas..

Leiam o relato de uma Professora de Matemática:

Semana passada, comprei um produto que custou R$ 15,80. Dei à balconista R$ 20,00 e peguei na minha bolsa 80 centavos, para evitar receber ainda mais moedas. A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina registradora, aparentemente sem saber o que fazer.

Tentei explicar que ela tinha que me dar 5,00 reais de troco, mas ela não se convenceu e chamou o gerente para ajudá-la. Ficou com lágrimas nos olhos enquanto o gerente tentava explicar e ela aparentemente continuava sem entender. Por que estou contando isso?

Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática desde 1950, que foi  assim:

1. Ensino de matemática em 1950:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda. Qual é o lucro?

2. Ensino de matemática em 1970:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda ou R$ 80,00. Qual é o lucro?

3. Ensino de matemática em 1980:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$ 80,00. Qual é o lucro?

4. Ensino de matemática em 1990:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$ 80,00. Escolha a resposta certa, que indica o lucro:
( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 ( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00

5. Ensino de matemática em 2000:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$ 80,00. O lucro é de R$ 20,00. Está certo?
( )SIM ( ) NÃO

6. Ensino de matemática em 2009:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$ 80,00.Se você souber ler, coloque um X no R$ 20,00.
( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 ( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00

7. Em 2010 vai ser assim:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$ 80,00. Se você souber ler, coloque um X no R$ 20,00.  (Se você é afro descendente, especial, indígena ou de qualquer outra minoria social não precisa responder).

( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 ( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00

E se um moleque resolver pichar a sala de aula e a professora fizer com que ele pinte a sala novamente, os pais ficam enfurecidos pois a  professora provocou traumas na criança.

Essa pergunta foi vencedora em um congresso sobre vida sustentável.

“Todo mundo está ‘pensando’ em deixar um planeta melhor para nossos filhos…  Quando é que se ‘pensará’ em deixar filhos melhores para o nosso planeta?” 

Direito & Justiça XVIII

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Associação de juízes contesta regime especial de pagamento de precatórios

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4372, por meio da qual contesta dispositivos da Emenda Constitucional (EC) nº 62/2009, que instituiu regime especial de pagamento de precatórios pelos estados, municípios e Distrito Federal. A autora alega que as mudanças violaram o devido processo legislativo e transgrediram limites inscritos em cláusulas pétreas da Constituição Federal.

Na ação, a Anamages pede ao Supremo que declare a inconstitucionalidade dos parágrafos 2º, 9º, 10º e 12 do artigo 100 da Constituição, e os parágrafos 1º, 2º, 6º, 7º, 8º, 9º e 16º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), todos com redação dada pela EC 62/2009. Segundo a autora, a emenda impugnada, ao disciplinar o pagamento de precatórios por determinação do Poder Judiciário, interfere diretamente na eficácia da sentença proferida pelos magistrados estaduais.

Alegações

A Anamages ressalta que a Constituição da República condiciona a possibilidade de alteração constitucional à obediência dos preceitos fixados em seu artigo 60. A EC 62/2009, no entanto, desobedeceu as limitações impostas no referido dispositivo da Carta Magna, entre eles o do devido processo legislativo. Isso porque infringiu o Regimento Interno do Senado Federal ao não respeitar o interstício mínimo de cinco dias úteis entre o primeiro e segundo turno de votação, que foram realizados na mesma data.

A autora relata que o parágrafo 6º do artigo 97 do ADCT, incluído pela EC, vinculou apenas 50% do valor destinado ao pagamento dos precatórios por ordem de apresentação. O restante poderá ser pago, entre outros, por meio de leilão. Tais mudanças, segundo a Anamages, caracterizam alteração definitiva da decisão judicial por ato administrativo, o que vulnera os princípios da separação dos poderes (artigo 2º) e da imutabilidade da coisa julgada (artigo 5º, inciso XXXVI).

Os mesmos princípios também são desrespeitados pelo parágrafo 16 do artigo 97 da ADCT, na visão da autora, tendo em vista que estipula a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança aos créditos inscritos nos precatórios.

Destaca também que o artigo 2º da emenda, que inseriu o artigo 97 no ADCT, possibilitando que a Fazenda Pública parcele precatórios pelo prazo de até 15 anos, violou a cláusula pétrea que prevê a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII). “Fazer o administrador passar por essa verdadeira ‘via crucis’ processual e ainda ter que esperar 15 anos para o recebimento do crédito é um abuso da paciência do cidadão e de sua crença das instituições estatais e uma afronta cabal à celeridade e à razoável duração do processo”, diz na ação.

A Anamages ainda aponta violação ao princípio da igualdade (artigo 5º, caput). Para tanto, afirma que o parágrafo 9º do artigo 97 do ADCT caracteriza “nítida disparidade nos direitos da Administração Pública em relação aos administrados, na medida em que o contribuinte continuará obrigado à quitação total de eventuais débitos tributários, o que ofende de forma direta o princípio da isonomia”. Argumenta para tanto que a EC cria privilégios para o Estado que não são aplicáveis aos particulares que se encontram na mesma situação, extrapolando o interesse público.

Por último, defende que os parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, inseridos pela emenda contestada, afrontam os princípios da liberdade (artigo 5º, caput) e do direito à propriedade (artigo 5º, inciso II). De acordo com a autora, tais dispositivos prevêem a obrigatoriedade de compensação entre o montante do precatório a ser recebido com débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública, o que “não leva em consideração a vontade do titular do crédito”, criando, dessa forma, “modalidade abertamente confiscatória”.

Pedido

Após apontar a presença dos pressupostos para concessão de medida liminar (fumaça do bom direito e perigo na demora), a Anamages pede ao STF que suspenda, liminarmente, os efeitos dos dispositivos questionados na ADI. Em caráter definitivo, pede que a Corte declare a inconstitucionalidade de tais dispositivos.

Fonte: STF

Caixa vai corrigir perdas

caixa_economica_federalA partir de 12 de fevereiro, a Caixa Econômica Federal vai firmar acordos com os trabalhadores prejudicados entre 1967 e 1971 pela mudança no sistema de correção anual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O banco ainda não divulga quais os documentos serão necessários para requisitar os ajustes, pois o modelo de atendimento está em fase final de formatação. Porém, revela que serão contempladas cerca de 63 mil pessoas em todo o País. A estimativa é que será pago, ao todo, R$ 692 milhões. “Há uma série de processos na Justiça, alguns onde o trabalhador saiu vitorioso, questionando o fato das correções progressivas não terem sido aplicadas aos que se tornaram cotistas do FGTS de maneira retroativa, em 1973. Dessa forma, a Caixa entendeu que a melhor saída seria firmar os acordos”, explicou o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Furtado. A determinação para a realização desses pactos veio da Resolução nº 68 de outubro de 2009 do Conselho.

Muitos dos trabalhadores que terão direito já faleceram, mas isso não impede que seus herdeiros recebam os valores. Segundo tabela da CEF, quem tinha uma conta de até 10 anos no FGTS – ou seja, trabalhou por uma década em uma mesma empresa – receberá R$ 380. De 11 a 20 anos ganhará R$ 860. De 21 a 30 anos, R$ 10 mil, de 31 a 40 anos, R$ 12.200, e, por fim, acima de 40 anos, terão direito a R$ 17.800.

O presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino, alerta ao trabalhador que, em alguns casos, o acordo não é vantajoso. Um exemplo seria o de um empregado que foi cotista do FGTS por 13 anos e recebeu, em média, cinco salários mínimos ao longo desse período. Durante esse tempo, as perdas auferidas sem os juros progressivos somadas às correções do Plano Collor I e Verão totalizam R$ 4.755. Mesmo descontando os honorários advocatícios (20%) e outros gastos para reunir os documentos necessários para uma ação judicial, o trabalhador ainda receberia mais de R$ 3 mil. A Caixa propõe pagar R$ 820.

BALANÇO

A Caixa fechou 2009 com recorde no setor habitacional e operou 71% de todo o crédito imobiliário do mercado. O volume foi de R$ 47,05 bilhões (102% acima do resultado de 2008), dos quais R$ 14,1 bilhões foram destinados ao Programa Minha casa, minha vida (MCMV). Em Pernambuco, o montante financiado chegou a R$ 948,4 milhões (103% acima de 2008) e, destes, R$ 112,7 milhões foram reservados ao programa MCMV.

Machado Freire

folhadosertao1@hotmail.com

Fone: (81) 9976-0970

Manuel Zelaya deixa a embaixada do Brasil em Tegucigalpa

manuelO presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, deixou a embaixada brasileira em Tegucigalpa nesta quarta-feira onde estava refugiado desde 21 de setembro.

Acredita-se que Zelaya vá embarcar em voo para a República Dominicana, país para o qual recebeu um salvo-conduto do presidente eleito de Honduras, Porfírio Lobo, que assumiu a presidência nesta quarta-feira.

Tanto Lobo como o presidente dominicano, Leonel Fernandéz, estiveram na embaixada do Brasil para a saída de Zelaya, segundo o encarregado de negócios do órgão brasileiro, Francisco Catunda.

Segundo Catunda, os três trocaram palavras de cortesia e embarcaram juntos no mesmo veículo. Antes de partir, Zelaya entregou uma carta de agradecimento ao presidente Lula.

Fonte: BBC Brasil

Atuação Parlamentar

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Atuação Parlamentar (1)

A partir de hoje estaremos publicando neste Blog o quadro Atuação Parlamentar, o qual vai expor diariamente as principais ações da vida política de Alvinho Patriota, referentes aos seus trabalhos legislativos como vereador do município, desde 1993.

Indicação:

Número

ano

Assunto

01

1993

Propõe ao Governo do Estado a eletrificação do campo de pouso – aeroporto -, bem como outros serviços necessários, inclusive de vigilância.

Lula virá a Salgueiro inaugurar fábrica

politicaOntem (27) na inauguração da UPA de Paulista, Lula falou que voltará a Pernambuco em Março, para inaugurar obras da Transnordestina em Salgueiro, em nossa cidade ficarão as maiores instalações da Transnordestina, com fábrica de dormentes, usina de concreto, usina de britagem e oficina de soldagem de trilhos.

Essas obras irão beneficiar milhares de famílias em Salgueiro e Região, proporcionando muitos empregos e geração de renda para toda a população, o que antes não acontecia. As unidades de produção de dormentes de concreto e de brita serão instaladas pela Norberto Odebrecht para abastecer os canteiros da obra que vai ligar o município de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE).

“Vamos inaugurar a maior fábrica de dormente de concreto do mundo. E vamos inaugurar uma usina de brita, que valerá pelas 40 maiores usinas de brita de São Paulo”, discursou o presidente durante a inauguração da UPA de Paulista. A visita de Lula em março deve ocorrer por volta do dia 20. Em junho, é possível que ele retorne para visitar as obras da Transnordestina, conforme sugeriu em sua fala.

Na construção de uma ferrovia, a brita dá o lastro para colocação dos dormentes, que por sua vez dão suporte aos trilhos. A empresa que vai fazer o gerenciamento da fabricação dos dormentes para a Transnordestina é a Tecomat. Estima-se que serão produzidos, em Salgueiro, mais de dois milhões de dormentes.

Verdes visitam sertão, ouvem críticas às obras do PAC e começam a elaborar programa de governo

verdesO presidente estadual do PV, Sérgio Xavier, acompanhado de lideranças verdes de vários municípios, iniciou esta semana uma série de viagens ao interior de Pernambuco para vistoriar obras, mapear pontos críticos, detectar potencialidades e debater alternativas para o desenvolvimento sustentável de cada microrregião. O objetivo é fortalecer a organização do PV nos principais municípios. A “caravana-verde” realizou encontros em Serra Talhada, Salgueiro e Floresta. Além de Sérgio Xavier, pré-candidato do PV ao governo do estado, participaram Renê Patriota, Roberto Leandro, Jacques Ribemboim, Daniel Leite (juventude do PV), Ermírio Barros, Alvinho Patriota (vereador do PV em Salgueiro) e dirigentes do PV de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina e representantes de diversos movimentos sociais e culturais.

Em Salgueiro, os verdes visitaram obras da ferrovia transnordestina e da transposição do rio São Francisco e conversaram com representantes de comunidades locais que expressaram preocupações. “Detectamos vários problemas que precisam da atenção do governo: há muita desinformação sobre andamento, cronograma e objetivos das obras. Muitas pessoas impactadas com as construções disseram que são tratadas sem o devido respeito em relação aos remanejamentos e às indenizações de propriedades, cujos valores consideram irrisórios. Verificamos também que há desmatamento excessivo em muitas áreas e pouco cuidado com a já fragilizada caatinga. E há grande preocupação em relação ao impacto social que virá após o fim das obras, com a demissão de milhares de trabalhadores”, destaca Sérgio Xavier.

No encontro, que lotou o auditório do Hotel Plaza de Salgueiro, estas questões foram debatidas. Sérgio Xavier aproveitou os problemas detectados com as obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) para explicar o conceito de sustentabilidade, defendido pelo PV. “Sustentabilidade quer dizer criar empregos e sustentá-los por muitos e muitos anos. Quer dizer buscar uma solução para hoje e garantir que esta solução terá vida longa em todos os sentidos, garantindo inclusão das pessoas, desenvolvimento da economia e preservação dos recursos naturais para as gerações futuras. Quem pensa de forma sustentável planeja e previne-se. O governo precisa apresentar um plano de sustentação dos empregos na região e precisa realizar as ações de revitalização dos rios e das áreas degradadas”, ressalta. “Aqui fica clara a diferença do modelo adotado pela coordenadora das obras, Dilma Roussef, e do modelo defendido pela senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente”, completa Xavier.

Fonte: Jornal do Commercio

Dilma comete gafes em Pernambuco

dilma91Tanto o presidente Lula quanto a ministra da Casa Civil e pré-candidata pelo PT, Dilma Rousseff, fizeram questão de instalar o clima de campanha na visita desta quarta-feira (27) a Pernambuco. O frevo de Capiba, “Madeira que cupim não rói”, supracitado por Ariano Suassuna durante campanha de Eduardo Campos, ontem foi lembrado por Dilma.

“E é isso que nós estamos fazendo aqui, mais uma vez, resistindo ao cupim”, disse Dilma, na solenidade de inauguração da UPA. Não sem antes cometer uma gafe, ao chamar Ariano de pernambucano (ele é paraibano). Outro momento constrangedor do evento foi quando ela confundiu-se, e, ao microfone, chamou o prefeito de Olinda de “Romildo”. É Renildo, ministra.

Fonte: Blog do Jamildo

Jogador do Araripina sofre parada cardíaca durante jogo do Pernambucano

araripinaUm fato triste marcou a quinta rodada do Campeonato Pernambucano. O zagueiro Edu Matos, do Araripina, sofreu uma parada cardíaca durante a partida contra o Porto. O jogador precisou ser atendido pelos médicos de plantão e foi encaminhado para o hospital.

Edu foi levado para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, cidade onde foi realizada a partida. O jogador, que tem apenas 23 anos, está na Unidade de Tratamento Itensivo.

– A situação é grave. Ele teve três paradas cardíacas e está respirando por aparelhos. Nas últimas quatro horas, não teve mais nenhuma e o quadro estabilizou um pouco. Vai ficar em observação e temos que ver como será a resposta do organismo dele. O estado é grave, e há risco de morte, sim. Mas a gente tem esperança que tudo dê certo – disse Walmy Bezerra, diretor de futebol do clube.

Enquanto se recupera, Edu não será transferido para o hospital de outra cidade por recomendações médicas. Segundo os especialistas que o atenderam, uma transferência de unidade hospitalar neste momento poderia piorar o estado de saúde do atleta.

Fonte: Globo Esportes

Salgueiro fica no empate com o Sport

sac_escudoO Sport veio a Salgueiro em busca de uma vitória para manter sua invencibilidade no Estadual, só não esperava encontrar um time com tanta garra e determinação como o Salgueiro, que começou o jogo vencendo mais cedeu o empate. Pela primeira vez o Leão não venceu uma partida, mesmo assim continua líder do Campeonato, agora com 13 pontos, o Salgueiro caiu para a quinta colocação com 10 pontos.

Logo no começo da partida o Salgueiro abriu o placar do jogo, numa falta cobrada do lado esquerdo da área rubro-negra. Heider chutou fechado, ninguém conseguiu tirar e a bola entrou na rede.

Daí em diante o Sport quis a todo custo reverter esse placar, e ficou mais nervoso do que em outros jogos, fator que só agravou ainda mais a situação do time, que começou a fazer diversas faltas e a cometer muitos erros.

No segundo tempo o Salgueiro continuou explorando as cobranças de falta, mas sem muita pontaria. O Sport atacava pelas laterais sem muito sucesso. Só nos últimos 15 minutos a emoção tomou conta da partida, Ciro natural de Salgueiro, entrou no jogo e pouco tempo depois se enfiou pela direita da área e acertou o canto na saída de Luciano.

Ficando o placar assim mesmo, 1 para o Sport, 1 para o salgueiro. No próximo domingo o Leão pega o Vera Cruz e o Carcará enfrenta o Sete de Setembro.

Brasil será pioneiro nas Américas a liberar uso de celular em voo

tam-airbus-a32011O aviso de “desligar os celulares ao fechamento das portas da aeronave” está prestes a sofrer uma reformulação. Pelo menos é o que garante fazer a TAM, em seus voos domésticos, até o fim deste primeiro semestre. A companhia reuniu a imprensa em seu megalounge montado na última edição da São Paulo Fashion Week, que terminou na sexta passada, para anunciar o resultado de uma parceria pioneira nas Américas.

A empresa firmou contrato com a joint venture OnAir, das gigantes Airbus e Sita, para o fornecimento da tecnologia para uso de celulares em aviões. Difundido em todo o mundo, o sistema permitirá que até 12 celulares fiquem ativos simultaneamente. Isso inclui a possibilidade de troca de SMS, envio de dados por smartphones e uso de internet em laptops com modem.

A notícia é animadora, tendo em vista que o Brasil será o primeiro País das três Américas a adotar o sistema de telefonia a bordo, que continua proibido nos Estados Unidos pela Federal Communications Commission, uma espécie de Anatel americana. Aqui, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorização para uso experimental, ficando a TAM responsável de informar os passageiros quais operadoras oferecerão o serviço, bem como enviar à agência relatórios semestrais sobre os resultados obtidos.

Fonte: JC