Aproveitando o período de férias, mas como não sei ficar quieto, arranjei um jeito de me ocupar, e como estou ocupado!
Participo na Argentina de mais um curso – doutorado em direito civil, pela UBA – Universidade de Buenos Aires, o qual terá 4 módulos intensivos. Estou começando e espero sair mais uma vez, se Deus quiser…
TSE destaca aos futuros candidatos que proibição na distribuição de bens vigora desde 1º de janeiro
A Lei Eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública em anos eleitorais. A previsão consta do artigo 73 da Lei 9.504/97. Assim, de acordo com calendário eleitoral de 2010, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho de 2009, a proibição passou a vigorar desde 1º de janeiro último.
As únicas exceções, de acordo com a própria lei, ficam por conta dos casos
de calamidade pública, de estado de emergência ou ainda quando as distribuições fizerem parte de programas sociais autorizados e já em execução orçamentária no ano anterior, “casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”, diz a lei.
Fonte: PB Agora
A cidade de Terezinha, no Agreste pernambucano, é um exemplo de que ainda pode haver sossego em um pedaço de terra deste planeta. O último homicídio registrado no município foi em outubro de 2008.
A pacata cidade tem seis mil moradores e é a quinta menor população do Estado. “Estou morando a um ano e pouco aqui. É uma paz que não quero esquecer”, comenta a moradora Rute Teixeira, agricultora.
Devido o baixo, ou inexistente número de homicídios, a única funerária da cidade fechou a algum tempo. Mas nem sempre foi assim em Terezinha. Há vinte anos, de acordo com a Secretaria de Defesa Social, o número de homicídios chegou a 12, caindo para sete, em 1999, até chegar a zero no ano passado.
Fonte: PE 360 Graus
A cantora Gretchen foi vítima de um assalto na madrugada desta terça-feira em Salvador, na Bahia, após participar de um desfile, segundo boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil.
De acordo com o registro, Gretchen estava em um carro, acompanhada por um casal de produtores, quando foi abordada por dois suspeitos. A dupla deu uma coronhada na cantora e disparou contra o veículo, mas ninguém foi atingido.
Os criminosos fugiram com roupas, sapatos, celular, além da chave da casa da amiga de Gretchen. Até o momento, ninguém foi preso.
Fonte: Diário do Grande ABC
Quem for a um cartório para tirar a Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito vai perceber que houve mudança nos modelos dos documentos. A mudança entra em vigor definitivamente a partir de final de janeiro deste ano.
Entre as novidades estão o número de matrícula, que é uma espécie de carteira de identidade dos cartórios. “Esse número vai facilitar a identificação do cartório onde a certidão foi impressa e dificultará as falsificação”, explica o escrevente de cartório, Luiz Alves de Andrade.
O novo modelo de Certidão de Nascimento adota o campo ‘filiação’ no lugar dos espaços para nomes de mãe e pai. “Isso vai evitar o constrangimento das mães solteiras”, comenta o escrevente. Os nomes dos avós serão substituídos pelo termo ‘avós maternos’.
Vala ressaltar que as antigas certidões continuam valendo, não precisa fazer a troca. A primeira via do documento é gratuita, mas a segunda impressão custa R$ 30,33. Algumas cidades do interior já contam com o novo modelo, mas há o prazo até o final de janeiro para todos os cartórios se adaptarem.
Fonte: PE 360
Salgueiro foi terceiro em quantidade de projetos enviados no Semiárido Pernambucano
Artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais das cidades de Cedro, Salgueiro, Verdejante e Parnamirim foram contemplados, através de nove projetos, com um valor de até 30 salários mínimos cada.
Os recursos são provenientes do Ministério da Cultura – MinC, que estabeleceu parceria com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe no lançamento do edital para o Apoio a Microprojetos Culturais no Estado de Pernambuco, com foco nos municípios da Região do Semiárido pernambucano.
Os proponentes, sendo grupos formalizados ou não, além de pessoas físicas, enviaram propostas de ações na área cultural, objetivando o benefício de jovens de 17 a 29 anos. Foi o caso do bailarino Cícero Luiz dos Santos, conhecido por todos em Salgueiro como Cícero da quadrilha, também diretor do Balé Popular Art Expressão, que apresentará, durante o ano de 2010, o maracatu Baque Virado Nação Salgueirense, com jovens em situação de vulnerabilidade social. “O meu intuito é colocar as pessoas de Salgueiro numa cultura nova, ensinar o maracatu, sua história, a construção, afinação e a execução de instrumentos, além de abrir as portas para uma visão diferente”, explica o coordenador do projeto. Cícero pretende, com essa iniciativa, oferecer opções para que o público saia da mesmice cultural, além de tentar resgatar adolescentes da rua, das drogas e de práticas criminosas.
O resultado dos aprovados foi divulgado na abertura da II Conferência Estadual de Cultura, em Recife, no dia 08 de dezembro. Salgueiro teve destaque por ser o terceiro município no Estado de Pernambuco em quantidade de projetos enviados (17) dentro do prazo de inscrição, ficando atrás, apenas, de Petrolina e Caruaru, que realizaram, respectivamente, 27 e 19 inscrições.
Cada município do Semiárido tinha o direito à admissão de um projeto. No entanto, os recursos não-pleiteados em algumas cidades foram automaticamente remanejados para aquelas que enviaram maior número de propostas, como foi o caso de Salgueiro.
E-mail enviado por Raquel Rocha
Em Salgueiro, a 516 km da capital Recife, o carnavalesco Mestre Jaime foi homenageado, no dia 31 de dezembro, com a entrega de um boneco gigante que saiu em cortejo pelas ruas da cidade ao som de uma orquestra de frevo. Participaram do desfile, os blocos Os Insetos, Fascinação e Bumba Meu Boi Estrelinha do Sertão, além do público que, em plena festa de fim de ano, ia juntando-se à folia, à proporção que o desfile avançava.
A iniciativa partiu da troça Tabacaria do Poeta Fernando Pessoa (Olinda/Salgueiro) apoiada pela Secretaria de Cultura da cidade, numa prévia às comemorações dos 60 anos do Bloco de bonecos em formato de animais e conhecido como A Bicharada do Mestre Jaime. A presença do prefeito Marcones Libório e da Secretária de Cultura, Eliane Alves, ao lado do homenageado, abre, de forma extra-oficial, a festa momesca de 2010 que terá o tema 60 Anos de Bicharada.
O Mestre, também alfaiate, recebeu o presente à frente de sua casa, no autêntico estilo que lhe é característico. Além da prótese dentária de ouro, utilizada em ocasiões importantes, vestiu paletó especialmente confeccionado para o momento. A satisfação do artista plástico foi demonstrada em suas palavras de alívio pela continuidade e preservação do trabalho que desenvolveu: “Agora sei que, quando eu morrer, ficarei transitando no meio de vocês através desse boneco”.
A Bicharada do Mestre Jaime é uma das maiores representações do Carnaval do município de Salgueiro desde 1950. No auge dos 87 anos, o artista plástico reverenciado por todas as gerações do município, mantém o vigor dos primeiros Carnavais e, há cada folia, apresenta novidades na estrutura e aparência dos bichos.
A brincadeira começou a partir de uma troça chamada “Calça Frouxa”, que, na década de 30, desfilava por Salgueiro usando máscaras exóticas e fantasias irreverentes, ao som das marchinhas e das orquestras de frevo.
Fonte: Nação Cultural
DESPACHO Decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Jones Figueirêdo, irritou a diretora-executiva da Aduseps, Renê Patriota
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jones Figueirêdo, derrubou anteontem a liminar que obrigava a Secretaria Estadual de Saúde a transferir cerca de 90 pacientes de três unidades médicas da capital para o recém-inaugurado Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes (HMA), em Paulista, Grande Recife. Os pacientes sofreram fraturas e aguardam cirurgias ortopédicas nos Hospitais da Restauração, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas.
A liminar suspendida havia sido concedida na quarta-feira pelo juiz plantonista Francisco de Assis Galindo, a pedido da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps). Em seu despacho, Jones Figueirêdo afirmou que a decisão de transferir os pacientes não cabe ao Judiciário, por estar “no campo da opção da política pública”. “Nessa situação, a desordenada transferência de pacientes, sem sombra de dúvida, colapsaria a unidade hospitalar”, escreveu o magistrado.
O argumento do desembargador foi baseado em alegações da Secretaria da Saúde, que recorreu da primeira decisão da Justiça. De acordo com a pasta, o Hospital Miguel Arraes está funcionando muito abaixo de sua capacidade. “Como é uma unidade nova e precisa de ajustes técnicos durante as atividades, o HMA está funcionando com 30% de sua capacidade operacional, devendo atingir 100% em abril”, informou a secretaria, em nota à imprensa.
Fonte: Interjornal
O filme sobre a vida do presidente Lula, na opinião do deputado federal Luiz Bassuma (PV-BA), não deverá exercer nenhuma influência na sucessão de 2010. Mas, se houver algum candidato beneficiado com a produção, Bassuma não diz não ter dúvida: será a senadora Marina Silva (PV). “Dilma (Rousseff) não tem nenhuma identidade com o PT de Lula. Já a Marina, não. Há identidade“, avalia.
Segundo Bassuma, Marina “está sendo convocada para se apresentar como alternativa de poder“. E completa: “a maioria do povo não conhece ainda a história de Marina. Se as pessoas acham que a história de Lula é uma história brilhante, fantástica – e é forte mesmo -, a história de Marina é muito mais“.
Desde quando saiu do PT, em agosto do ano passado e mudou para o PV, uma das estratégias do partido é mostrar a semelhança da biografia de Marina, pré-candidata à Presidência, com a trajetória de vida do presidente Lula.
Nascida no Acre, onde consolidou suas carreira política, Marina é filha de cearenses, o que traz sua ligação com a região Nordeste. Jovem, foi vítima da malária, além de descobrir uma doença por conta da contaminação de metais pesados quando trabalhava no seringal. Era analfabeta até a fase adulta. Sempre no aspecto parlamentar, traçou sua vida dentro do PT. Em 2003, com a eleição de Lula, assumiu o Ministério do Meio Ambiente.
Em 2008, abandonou a pasta, principalmente por divergências com o Ministério da Casa Civil, comandado por Dilma Rousseff, pré-candidata do PT às eleições presidenciais deste ano. A saída de Marina do governo Lula teve repercussão internacional. “Ela fez o que pode como ministra do Lula. Obteve reconhecimento internacional. Ela foi considerada uma das 50 pessoas que podem ajudar a salvar o planeta“, endossa Bassuma.
Fonte: O Povo
A Polícia investiga a morte do recepcionista da Aliança Motos Wellington Carvalho Vasconcelos, assassinado na madrugada do dia primeiro deste mês.
A vítima seguia de moto para um sítio da família, na estrada do Pau Ferro, próximo a BR-116, para participar da festividade de réveillon. Ao perceberem a demora de Wellington para chegar ao sítio, os familiares ligaram para os hospitais da cidade e para a polícia, quando receberam a notícia de um corpo encontrado na estrada de terra próximo ao local. Os familiares seguiram até lá e fizeram o reconhecimento do corpo.
Wellington recebeu várias pancadas, projetadas por um pedaço de pau, na região da nuca. Ele era casado e deixa uma filha. (Com informações do site Supramax)
O ex-juiz Francisco Pereira de Lacerda, condenado a 35 anos de prisão por crime hediondo, acusado de mandar matar em 1997 um promotor da região de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, deverá receber cerca de R$ 1 milhão a título de ressarcimento pelos salários que foram suspensos quando esteve foragido.
Enquanto isso, a Justiça rejeitou indenização por danos materiais e morais movida contra o Estado pela família de Manoel Alves Pessoa Neto, o promotor assassinado. O Estado já indenizou parentes de um vigilante morto ao tentar proteger o promotor no dia do crime.
‘O Judiciário indeniza a família da outra vítima, indeniza o mandante do homicídio, mas não indeniza a família do promotor’, reclama o advogado Daniel Alves Pessoa, filho do promotor assassinado.
O promotor foi assassinado porque estava reunindo provas e iria depor contra Lacerda numa investigação na Corregedoria de Justiça. O autor do duplo assassinato foi Edmilson Pessoa Fontes, preso condenado a vários anos de prisão que fazia a ‘segurança pessoal’ do juiz e não dormia no presídio. Na noite de 8 de novembro de 1997, um sábado, Edmilson surpreendeu o promotor trabalhando em seu gabinete no fórum e o alvejou no pescoço. Em seguida, descarregou a arma no vigia, que tentou tomar o revólver do pistoleiro. Frio, o ex-juiz Lacerda foi ao velório do promotor e deu os pêsames ao filho Daniel.
Fonte: Blog do Magno
Representantes da Federação Pernambucana de Futebol e dos clubes que disputarão o campeonato estadual foram convocados para participar de uma reunião sobre a assinatura de um termo de compromisso competição, no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O encontro acontecerá nesta terça-feira (5), a partir das15h, na sede das promotorias da Capital.
A proposta do MPPE é que o regulamento do campeonato, que começa no próximo dia 13, permaneça conforme já foi apresentado e que futuras alterações só sejam feitas de acordo com o que determina o Estatuto do Torcedor. De acordo com a norma, as regras de uma competição desportiva só podem ser modificadas após dois anos de vigência.
Segundo o MPPE, a atuação do Ministério teve início após uma representação trazida por torcedores do Sport Clube do Recife reclamando sobre a mudança do regulamento antigo, que ficou apenas um ano em vigor. O promotor de Defesa do Consumidor Edson Guerra é quem está responsável pelo procedimento.
Fonte: +AB
Um homem hindu que se diz “sagrado” acabou preso acusado de tortura na Índia. As cenas de Jamun Yadav, de 50 anos, que afirma ser um semideus, chocam.
O indiano garante ter poderes curativos nos pés e, durante o tratamento, pisa em crianças doentes na cidade de Katihar.
Na delegacia, Jamun explicou: os seus poderes fazem que ele transfira energia divina para as solas dos pés.
“Isso é escandaloso e o prendemos. Os pais não tinham conhecimento dos detalhes do tratamento ao acertar tudo com ele”, disse um porta-voz da polícia.
E acrescentou: “Jamun disse que não precisa de advogado no tribunal, pois ele fala em nome de Deus.”
esse é o mundo em que vivemos…, e você, o que diz a respeito???
Fonte: Blog do Melhor
A Defesa Civil confirmou no início da tarde de ontem que 50 corpos foram encontrados na região de Angra dos Reis. Até o início da tarde, mais quatro vítimas foram encontradas soterradas no Morro da Carioca, no Centro de Angra.
Os bombeiros trabalham com a possibilidade de que mais pessoas podem estar sob os escombros. Com isso, sobe para 72 o número de mortos em decorrência das chuvas em todo o estado do Rio.
“Um dos corpos encontrados era de uma criança, que não estava na lista de desaparecidos. Como uma criança não chega sozinha a lugar nenhum, ela poderia estar em companhia de adultos que também podem estar soterrados”, explicou o subscretário de Defesa Civil do estado, coronel bombeiro Pedro Machado.
‘ABORTO DA NATUREZA’
Mais cedo, o prefeito de Angra, Tuca Jordão (PSDB-RJ), visitou o morro atingido e classificou o ocorrido como “um aborto da natureza”. Em decreto, ele proibiu novas construções e acréscimos em 16 morros do Centro. Segundo a prefeitura, 100 casas devem ser demolidas.
Uma estrutura que atuará como um muro de contenção será construída no morro para evitar o impacto da terra sobre novas casas em caso de novos deslizamentos. Nesta segunda (4), moradores da região foram autorizados a retirar seus pertences das casas ameaçadas.
Fonte: Portal G1
